Egle Sabino Skorupa

Processos do Advogado

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2. Processo 10019625720258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001962-57.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Crédito Direto ao Consumidor - CDC - Maximina Barbosa dos Santos - - Guilherme Alexandre Moreira - Agrimpmer Agrícola e Mercantil Ltda - Vistos. Afasto a preliminar de inépcia da petição inicial, pois os fatos e fundamentos jurídicos estão suficientemente articulados, sendo que da causa de pedir decorre logicamente o pedido. Indefiro o requerimento de depoimento pessoal, uma vez que a oitiva seria mera repetição das alegações iniciais. Estão presentes as condições da ação, os pressupostos processuais, e não há nulidades a declarar ou irregularidade a sanar. As partes são legítimas e estão bem representadas. Dou o processo por saneado. Para dirimir a controvérsia relativa a existência ou não de vícios construtivos nos sistemas de impermeabilização, bem como confirmar se as manifestações de bolor ou fissuras tem origem em falha de construção ou intervenções particulares, defiro a produção de prova pericial de engenharia, a fim de aferir a conformidade da obra entregue com o memorial descritivo. Nomeio como perito o Sr. Leandro Salgado. Fixo os honorários provisórios em R$ 4.000,00. Depósito pela parte requerida no prazo de 15 dias. As partes poderão indicar assistentes técnicos, bem como ofertar quesitos, em até quinze dias. Feito o depósito, intime-se o perito para início dos trabalhos. O laudo deve ser entregue em até trinta dias. Seguem os quesitos judiciais que devem ser respondidos pelo expert: A) Os problemas descritos na inicial foram total ou parcialmente confirmados, durante a perícia? Especifique quais problemas enumerados foram confirmados e quais eventualmente não foram constatados. B) Os problemas constatados têm nexo com a obra da ré? C) A construção da requerida encontra-se regularizada perante a municipalidade, obedecendo à legislação local? D) Tecer comentários de ordem técnica para esclarecimento dos fatos, constatando a realização de reformas efetuadas pela parte autora. E) Fixar o montante necessário para sanar eventuais danos constatados no imóvel da parte autora. Intime-se. - ADV: EGLE SABINO SKORUPA (OAB 98456/SP), CAMILO DE LELIS ARNALDI (OAB 420860/SP), CAMILO DE LELIS ARNALDI (OAB 420860/SP)
3. Processo 10079899820258260152
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007989-98.2025.8.26.0152 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Vila Vianna Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Citem-se a pessoa em cujo nome estiver transcrito o imóvel, e os confrontantes do imóvel, para que contestem o pedido em 15 dias uteis. Nos termos do com. CG 131/2021, regularize a serventia o cadastro de partes, se necessário. Cientifique-se as Fazendas da União (pelo portal - Com. Conjunto 662/2021) da Fazenda do Estado, (pelo portal - Comunicado nº 508/2018) e do Município (Com 418/2020) para querendo, manifestarem interesse na causa, na forma da lei. Em 05 dias, não sendo beneficio(s) da assistência judiciária gratuita, comprove a parte autora o recolhimento das taxas/diligências para citações eletrônicas, observando o disposto nos artigos 1010 e 101 das NSCGJ e Provimento CSM nº 2739/2024 - anexos III e V. Após as diligencias para as citações pessoais, o que deverá ser certificado, tornem para que seja deliberado acerca do edital para conhecimento de terceiros nos termos do artigo 259, do Código de Processo Civil. - ADV: EGLE SABINO SKORUPA (OAB 98456/SP)
4. Processo 00015227120145020202
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 0001522-71.2014.5.02.0202 RECLAMANTE: JOSE GENECI PEREIRA DE LIMA RECLAMADO: SOARES CONSTRUCAO CIVIL E OBRAS LTDA - EPP E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 21068d2 proferido nos autos. CONCLUSÃO   Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de Barueri/SP.   BARUERI/SP, data abaixo. JULIANA GONÇALVES DA SILVA   DESPACHO Id dc6af92: defiro a realização do convênio SNIPER em face dos executados, conforme requerido pelo reclamante. Após a juntada do resultado, intime-se o exequente para apresentar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. Na inércia, o processo será sobrestado, iniciando-se o prazo previsto no art. 11-A da CLT. BARUERI/SP, 04 de julho de 2025. ELISA AUGUSTA DE SOUZA TAVARES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SPRINZ CONSTRUTORA LTDA. - ME - SOARES CONSTRUCAO CIVIL E OBRAS LTDA - EPP - LUIZ PRIST SPRINZ
5. Processo 00015227120145020202
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 0001522-71.2014.5.02.0202 RECLAMANTE: JOSE GENECI PEREIRA DE LIMA RECLAMADO: SOARES CONSTRUCAO CIVIL E OBRAS LTDA - EPP E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 21068d2 proferido nos autos. CONCLUSÃO   Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de Barueri/SP.   BARUERI/SP, data abaixo. JULIANA GONÇALVES DA SILVA   DESPACHO Id dc6af92: defiro a realização do convênio SNIPER em face dos executados, conforme requerido pelo reclamante. Após a juntada do resultado, intime-se o exequente para apresentar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. Na inércia, o processo será sobrestado, iniciando-se o prazo previsto no art. 11-A da CLT. BARUERI/SP, 04 de julho de 2025. ELISA AUGUSTA DE SOUZA TAVARES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JOSE GENECI PEREIRA DE LIMA
6. Processo 08079595020228190054
   Tribunal: TJRJ | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumpra-se o Acórdão.
7. Processo 00106892120088260068
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010689-21.2008.8.26.0068/01 - Cumprimento de sentença - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - AÇÃO MONITÓRIA - Star Factoring Fomento e Serviços Ltda. - Engeplac Corretora de Imóveis Ltda. - - João Francisco Mona Carvalho - Vistos. Fls. 480/482: Ciência ao exequente do V.Acórdão que deferiu o efeito suspensivo, impedindo a constrição do veículo I/MINI COOPER S ROASTER. Sendo assim, manifeste-se o credor em prosseguimento, indicando, se o caso, outros bens passíveis de penhora. Int. - ADV: ALBERTO CORDEIRO (OAB 173096/SP), MARCOS VINICIUS MARINS DE OLIVEIRA (OAB 141487/SP), MARCOS VINICIUS MARINS DE OLIVEIRA (OAB 141487/SP), FERNANDO CATTELAN CORDEIRO (OAB 177043/SP), EGLE SABINO SKORUPA (OAB 98456/SP)
8. Processo 10016678420208260654
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001667-84.2020.8.26.0654 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Carlos José Ramos Miguel e outro - Villa Domenica Empreendimento Imobiliário Spe Ltda e outro - Vistos. Fls. retro: diga o exequente se satisfeito seu crédito, no prazo de cinco dias, importando seu silêncio em concordância e extinção pelo integral pagamento do débito. Intime-se. - ADV: EGLE SABINO SKORUPA (OAB 98456/SP), KEILY SOARES LEITE DE MATTIA (OAB 166415/SP)