Fatima Clementina Monteiro Domingues Sanches

Processos do Advogado

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2. Processo 10083045120178260009
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008304-51.2017.8.26.0009 - Inventário - Inventário e Partilha - Edwirgens Oliveira Fiuza - Ana Leticia Oliveira Fiuza - - Alice Lana Oliveira Fiuza - - Adriana Albrecht Fiuza Poletti e outro - Fazenda do Estado de S. Paulo - Nos termos da ordem de serviço nº 01/2021 desta Vara fica concedido o prazo suplementar de 30 (trinta) dias conforme pedido, observando que o inicio do prazo será a partir da data do protocolo da petição. - ADV: FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP), SALETE VENDRAMIM LAURITO (OAB 68634/SP), SAMUEL RODRIGUES EPITACIO (OAB 286763/SP), SAMUEL RODRIGUES EPITACIO (OAB 286763/SP), VANESSA DA ANA (OAB 286796/SP), FATIMA CLEMENTINA MONTEIRO DOMINGUES SANCHES (OAB 98477/SP), FATIMA CLEMENTINA MONTEIRO DOMINGUES SANCHES (OAB 98477/SP), SALETE VENDRAMIM LAURITO (OAB 68634/SP)
3. Processo 00018179120058260045
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001817-91.2005.8.26.0045 (045.01.2005.001817) - Usucapião - Propriedade - Espolio de Antonio Rodrigues do Valle - - Rose Garcia do Valle - Fazenda do Estado de São Paulo - SEBASTIÃO DE SOUZA LIMA NETO e outros - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos aos interessados para: ( x ) manifestarem-se, em 15 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos, fls. 673/684. - ADV: WILLIAM FERNANDO DA SILVA (OAB 138420/SP), CLERIO RODRIGUES DA COSTA (OAB 94553/SP), SALETE VENDRAMIM LAURITO (OAB 68634/SP), RONALDO DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB 142990/SP), RONALDO DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB 142990/SP), WILLIAM FERNANDO DA SILVA (OAB 138420/SP), FATIMA CLEMENTINA MONTEIRO DOMINGUES SANCHES (OAB 98477/SP), IVANIRA PANCHERI (OAB 131957/SP), MARIA DE LOURDES D'ARCE PINHEIRO (OAB 126243/SP), SANDRA REGINA RAGAZON (OAB 113897/SP)
4. Processo 10543274720158260002
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1054327-47.2015.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Cooperativa de Crédito Mútuo dos Funcionários da Abril - Jacqueline Paixão Monteiro - Vistos. PROSSIGA-SE na foram do acordo homologado. Intime-se. - ADV: DEBORA APARECIDA COSTA (OAB 357931/SP), FATIMA CLEMENTINA MONTEIRO DOMINGUES SANCHES (OAB 98477/SP), ADEMIR DE OLIVEIRA COSTA JUNIOR (OAB 252047/SP)
5. Processo 10070065820248260565
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007006-58.2024.8.26.0565 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Isabela Fernanda Alcalde Ribeiro - - João Fernandes Ribeiro - - Maria Tereza Alcalde Manrique Ribeiro - Vistos. Em que pese a revelia, hei por bem determinar a intimação da parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe se pretende ouvir testemunhas em audiência a ser designada, apresentando o rol e justificando a pertinência, em caso positivo. Ressalto que a audiência será realizada presencialmente ficando facultada à parte autora a participação na modalidade virtual, nos termos do Comunicado CG 284/2020, por meio de videoconferência utilizando a ferramenta Microsoft Teams via computador, laptop ou smartphone com acesso à internet. Se houver interesse na realização da audiência virtual, os procuradores deverão intimar as respectivas partes e testemunhas do dia e horário a ser designados, informando nos autos o e-mail para o qual o convite para a audiência deve ser encaminhado em até 5(cinco) dias antes da sua realização. As partes sem advogado deverão comparecer pessoalmente no Cartório para informar o rol de testemunhas e o e-mail para o encaminhamento dos convites para eventual realização de audiência virtual no prazo acima mencionado (em até 5(cinco) dias antes da sua realização). Caso não haja manifestação das partes informando o interesse na realização de audiência virtual, ela fica mantida presencialmente. Int. - ADV: SALETE VENDRAMIM LAURITO (OAB 68634/SP), SALETE VENDRAMIM LAURITO (OAB 68634/SP), SALETE VENDRAMIM LAURITO (OAB 68634/SP), FATIMA CLEMENTINA MONTEIRO DOMINGUES SANCHES (OAB 98477/SP), FATIMA CLEMENTINA MONTEIRO DOMINGUES SANCHES (OAB 98477/SP), FATIMA CLEMENTINA MONTEIRO DOMINGUES SANCHES (OAB 98477/SP)
6. Processo 10083045120178260009
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008304-51.2017.8.26.0009 - Inventário - Inventário e Partilha - Edwirgens Oliveira Fiuza - Ana Leticia Oliveira Fiuza - - Alice Lana Oliveira Fiuza - - Adriana Albrecht Fiuza Poletti e outro - Fazenda do Estado de S. Paulo - 1) Por primeiro, esclareça a inventariante, em 15 dias, a razão pela qual não atribuiu quinhões sobre o veículo às herdeiras Denise e Adriana, enquanto o fez com relação ao imóvel (fls. 159, especificamente). Não tendo havido cessão ou renúncia dos direitos hereditários, deve reapresentar o seu plano de partilha para constar os direitos delas sobre o bem. 2) Quanto ao requerimento de reconhecimento da meação, por primeiro deve a inventariante apresentar a matrícula atualizada do imóvel, pois aquela apresentada a fls. 55/58 data de 2005 e há somente uma construção averbada, datada 22/04/1999 (fls. 56, AV.05). Neste ponto, para os limites deste inventário, caso não averbada a alegada ampliação do imóvel, inviável apreciar o requerimento, visto que não há prova de constituição de propriedade na constância do casamento. Com a apresentação da matrícula atualizada, tornem conclusos para deliberação ou, se o caso, intimação das herdeiras Denise e Adriana para manifestação. De toda sorte, ressalvo que embora a Súmula 377, do STF preveja que: No regime de separação legal de bens, comunicam-se os adquiridos na constância do casamento, Há que se interpretar que o direito à meação somente surge se comprovado o esforço comum para sua aquisição.Nesse sentido:STJ. 4ª Turma.REsp 1.689.152/SC, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 24/10/2017. Desta feita, deverá haver concordância dos herdeiros ou discussão nas vias próprias. 3) O prazo para cumprimento das determinações acima é de 15 dias, sob pena de arquivamento. - ADV: VANESSA DA ANA (OAB 286796/SP), FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP), SAMUEL RODRIGUES EPITACIO (OAB 286763/SP), SAMUEL RODRIGUES EPITACIO (OAB 286763/SP), SALETE VENDRAMIM LAURITO (OAB 68634/SP), FATIMA CLEMENTINA MONTEIRO DOMINGUES SANCHES (OAB 98477/SP), FATIMA CLEMENTINA MONTEIRO DOMINGUES SANCHES (OAB 98477/SP), SALETE VENDRAMIM LAURITO (OAB 68634/SP)
7. Processo 00053085919998260161
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Gerber de Andrade Luz (OAB 62146/SP), Salete Vendramim Laurito (OAB 68634/SP), Fatima Clementina Monteiro Domingues Sanches (OAB 98477/SP) Processo 0005308-59.1999.8.26.0161 - Execução Fiscal - Reqdo: Quality Transportes Ltda Me - Vistos. Extingo a execução, com base no art. 487, II, do CPC, pela prescrição, ficando levantada eventual penhora. Ciência à Fazenda, caso não tenha dispensado sua intimação acerca do decidido. Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. P.I.C.
8. Processo 00201863420215040402
   Tribunal: TRT4 | Data: 15/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL 0020186-34.2021.5.04.0402 : ALEXANDRE GONCALVES DE VARGAS : SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ee40928 proferido nos autos. Vistos. Ciência ao exequente do requerido pela executada SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. (ID 50686d3), para que se manifeste, querendo, no prazo de 05 dias. CAXIAS DO SUL/RS, 14 de abril de 2025. FELIPE JAKOBSON LERRER Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE GONCALVES DE VARGAS