Jorge Gomes Da Cruz

Processos do Advogado

1. Processo 92034820420098260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 9203482-04.2009.8.26.0000 (994.09.028713-0) - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Estado de São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Marcia Yoshiko Matsumoto - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 30 de junho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Jorge Gomes da Cruz (OAB: 98552/SP) - Yara de Campos Escudero Paiva (OAB: 74238/SP) - Agnello Herton Trama (OAB: 22979/SP) - 1º andar
2. Processo 90262388820098260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 9026238-88.2009.8.26.0000 (994.09.259049-0) - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Estado de São Paulo - Agravado: Jose Vito Sciopetta - Agravado: M Cobucci Com e Adm Ltda Sucessora de - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 30 de junho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Eduardo da Silveira Guskuma (OAB: 121996/SP) - Jorge Gomes da Cruz (OAB: 98552/SP) - Marcia Regina Guimaraes Tannus Dias (OAB: 88378/SP) - Yara de Campos Escudeiro Paiva (OAB: 74238/SP) - Zenaide Brugnolo (OAB: 65671/SP) - 1º andar
3. Processo 91293539620078260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 9129353-96.2007.8.26.0000 (994.07.079046-1) - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Jose Flavio da Silva Pinheiro - Apelado: Naide Cunha Pinheiro - Apelado: Luiz Franco - Apelado: Avelino Ribeiro de Albuquerque - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 30 de junho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Jorge Gomes da Cruz (OAB: 98552/SP) - Yara de Campos Escudero Paiva (OAB: 74238/SP) - Beatriz Arruda de Oliveira Mariante (OAB: 90463/SP) (Procurador) - Agnello Herton Trama (OAB: 22979/SP) - 1° andar
4. Processo 02027934620058260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0202793-46.2005.8.26.0100 (100.05.202793-5) - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - JOSEFA ALVES DA COSTA - JOSELITO MUNIZ DOS SANTOS e outro - Vistos. Oficie-se conforme requerido nas folhas 1376. Int. - ADV: MARCO ANTONIO PARISI LAURIA (OAB 185030/SP), MARCO ANTONIO PARISI LAURIA (OAB 185030/SP), PEDRO SALES (OAB 91210/SP), PEDRO SALES (OAB 91210/SP), JORGE GOMES DA CRUZ (OAB 98552/SP)
5. Processo 08067109819878260053
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0806710-98.1987.8.26.0053 (053.87.806710-9) - Desapropriação - Desapropriação - Fazenda do Estado - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Mitra Arquidiocesana de São Paulo - - Alexandra Haddad Azar - VISTOS. Fls. 2475 - Concedo prazo suplementar de 10 (dez) dias para que a FESP providencie o recolhimento da taxa para expedição da carta de adjudicação. Int. - ADV: ELIANA TORRES AZAR (OAB 86120/SP), JORGE GOMES DA CRUZ (OAB 98552/SP), CLAUDIA ELISABETE SCHWERZ (OAB 122123/SP), FRANCISCO JOSE CAHALI (OAB 85991/SP), JOSE RODOLPHO PERAZZOLO (OAB 73642/SP), RENATA LAPASTINA (OAB 58931/SP), ANDRÉIA NISHIOKA (OAB 157847/SP), LEANDRO DA COSTA MACHADO (OAB 146595/SP), PATRICIA SCHNEIDER (OAB 146479/SP), GISELLE CRISTINA NASSIF ELIAS (OAB 127616/SP)
6. Processo 00392777519968260224
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0039277-75.1996.8.26.0224 (224.01.1996.039277) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Falência decretada - Fortymil Industria e Comercio de Plasticos Ltda - Abrasp Industria e Comercio Ltda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outros - Fazenda Nacional de Guarulhos - Município de Guarulhos - - Unibanco - Jose Luiz Costa - Regina Cassia de Oliveira - Fls. 2001: aguarde-se manifestação dos demais entes da Federação. - ADV: MILENA CARLA AZZOLINI PEREIRA (OAB 150706/SP), JORGE GOMES DA CRUZ (OAB 98552/SP), PEDRO UBIRATAN ESCOREL DE AZEVEDO (OAB 56961/SP), SUZANA KLIBIS (OAB 247276/SP), RENATO GARCIA (OAB 186593/SP), RAQUEL TOLEDO MACHADO (OAB 173429/SP), ALFREDO LUIZ KUGELMAS (OAB 15335/SP), ALFREDO LUIZ KUGELMAS (OAB 15335/SP), ALEXANDRE FORNE (OAB 148380/SP), PATRICIA LEONEL DA SILVA OLIVEIRA (OAB 128757/SP), PATRICIA LEONEL DA SILVA OLIVEIRA (OAB 128757/SP), PEDRO LUIZ ZARANTONELLI (OAB 128130/SP), PEDRO LUIZ ZARANTONELLI (OAB 128130/SP), RICARDO CESAR SAMPAIO (OAB 122428/SP), SANDRA REGINA RAGAZON (OAB 113897/SP), SANDRA REGINA RAGAZON (OAB 113897/SP)
7. Processo 00027660619818260224
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002766-06.1981.8.26.0224 (224.01.1981.002766) - Desapropriação - Desapropriação - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Fesp e outro - Luiz Franco - - Pedro Ferreira Lopes - - Maria Aparecida Magri Lopes - Vistos. Cumpra-se a V. Decisão. Ante o trânsito em julgado, às partes para que, querendo, apresentem manifestação no prazo de 15 dias. No silêncio, arquivem-se. Intime-se. - ADV: AMILCAR AQUINO NAVARRO (OAB 69474/SP), JOSE OCLEIDE DE ANDRADE (OAB 22937/SP), LIGIA MARA MARQUES DA SILVA (OAB 238489/SP), ANA LUIZA BOULOS RIBEIRO (OAB 246607/SP), OSCAR DE MELLO NETTO (OAB 47640/SP), SANTO BOCCALINI JUNIOR (OAB 50533/SP), ADEMILSON PEREIRA DINIZ (OAB 51271/SP), PEDRO UBIRATAN ESCOREL DE AZEVEDO (OAB 56961/SP), OLGA LUZIA CODORNIZ DE AZEREDO (OAB 58558/SP), JOSE OCLEIDE DE ANDRADE (OAB 22937/SP), GUILHERME JOSE PURVIN DE FIGUEIREDO (OAB 72591/SP), YARA DE CAMPOS ESCUDERO PAIVA (OAB 74238/SP), JOAO LUIZ DA ROCHA VIDAL (OAB 79205/SP), ARY EDUARDO PORTO (OAB 83160/SP), LUIS CLAUDIO MANFIO (OAB 87460/SP), SEBASTIAO VILELA STAUT JUNIOR (OAB 88039/SP), MARCIA REGINA GUIMARAES TANNUS DIAS (OAB 88378/SP), BEATRIZ ARRUDA DE OLIVEIRA MARIANTE (OAB 90463/SP), JORGE GOMES DA CRUZ (OAB 98552/SP), ANNA CARLA AGAZZI DE CASTRO MENDES (OAB 98962/SP), GEORGE IBRAHIM FARATH (OAB 172635/SP), MILENA CARLA AZZOLINI PEREIRA (OAB 150706/SP), BENEDICTO ANTONIO PAIVA D´OLIVAL (OAB 22274/SP), BENEDICTO ANTONIO PAIVA D´OLIVAL (OAB 22274/SP), BENEDICTO ANTONIO PAIVA D´OLIVAL (OAB 22274/SP), ANDRÉ DOMINGUES FIGARO (OAB 171101/SP), JOSE OCLEIDE DE ANDRADE (OAB 22937/SP), VERA FERNANDA MEDEIROS MARTINS (OAB 199495/SP), RAFAEL ISSA OBEID (OAB 204207/SP), ANDRE LUIZ DOS SANTOS NAKAMURA (OAB 206628/SP), HELOÍSA SANCHES QUERINO CHEHOUD (OAB 213541/SP), MELISSA DI LASCIO SAMPAIO (OAB 215879/SP), CAIO CESAR GUZZARDI DA SILVA (OAB 194952/SP)
8. Processo 50239179620248130223
   Tribunal: TJMG | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   2ª VARA CÍVEL COMARCA DE DIVINÓPOLIS PROCESSO DE AUTOS Nº 5023917-96.2024.8.13.0223 BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA SENTENÇA Vistos etc. Versa a hipótese sobre transação realizada entre as partes em Ação de Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária, cujas cláusulas foram registradas na peça de ID. 10474593256. Verifica-se, de início, que os acordantes são capazes, o advogado da parte autora junta a minuta do acordo aos autos, a advogada da parte ré o assina, o objeto é lícito, cabendo salientar, ainda, que não é exigida, no caso, forma especial. Além disso, as cláusulas do pacto estão conformes aos ditames legais. Isso posto, homologo, por sentença, o acordo de ID. 10474593256, para que produza seus jurídicos efeitos e, consequentemente, extingo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, letra “b”, do CPC. Honorários e custas conforme acordado. Uma vez que o acordo ocorreu antes da sentença, concedo às partes a dispensa do pagamento das custas remanescentes, se houver. Proceda-se ao cancelamento/baixa das restrições realizadas via sistemas conveniados, se houver, em decorrência deste processo, mantendo-se apenas eventual restrição de transferência, a qual deverá permanecer até o cumprimento integral do presente acordo. Defiro a dispensa do prazo recursal, SE requerida pelos litigantes. P.R.I.C. Transitada, esta, em julgado e pagas as eventuais custas, arquivem-se estes autos, com baixa na distribuição. Se, intimada, a parte responsável não realizar o pagamento, autorizo desde já a expedição de certidão para inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais – CADIN-MG, e para protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado – AGE. Divinópolis, data da assinatura eletrônica. Andréa Barcelos Ferreira Camargos Faria Juíza de Direito da 2ª Vara Cível
9. Processo 00288584919818260053
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0028858-49.1981.8.26.0053 (053.81.028858-9) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria - Alcides Gomes de Moraes Filho - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - JORGE COELHO DE MENEZES E JOSE ELIAS ABRAHÃO - VISTOS. Fls. 1340/1341 - Ciente. Manifeste-se a parte interessada informando se já houve resposta ao ofício protocolado, no prazo de 10 (dez) dias. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: RAFAEL AUGUSTO FREIRE FRANCO (OAB 200273/SP), ADRIANA MAZIEIRO REZENDE (OAB 154492/SP), ANGÉLICA MAIALE VELOSO (OAB 162133/SP), MILTON MODESTO DE SOUSA (OAB 162677/SP), PAULO COUSSIRAT JÚNIOR (OAB 174358/SP), FABIANO SANTANA (OAB 193000/SP), FABIANO SANTANA (OAB 193000/SP), ELIAS MODESTO DE OLIVEIRA (OAB 69480/SP), JOSE ELIAS ABRAHAO (OAB 28192/SP), ELIAS MODESTO DE OLIVEIRA (OAB 69480/SP), MARCIA REGINA GUIMARAES TANNUS DIAS (OAB 88378/SP), JORGE GOMES DA CRUZ (OAB 98552/SP), MARIA RITA DE CARVALHO MELO (OAB 97979/SP), COSME SANTANA (OAB 71806/SP), JOSE DO CARMO MENDES JUNIOR (OAB 69543/SP)
10. Processo 00549808420038190001
    Tribunal: TJRJ | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Determinada a intimação dos autores para dar andamento ao feito em 05 (cinco) dias (fls.243), não houve manifestação nos autos. Haja vista o lapso temporal decorrido desde a data do despacho que determinou a intimação do autor e a presente data, bem como a certidão de que os autos estão paralisados (Fls.279), denota-se a desídia e a falta de interesse do mesmo na condução deste feito, o que, segundo o artigo 485, III, do CPC/2015 é causa de extinção do processo. Face o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, na forma do art. 485, III, do CPC/2015. Custas pelo demandante. Sem honorários. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Desde logo, ficam cientes as partes que os autos serão encaminhados à Central de Arquivamento, na forma do artigo 207, § 1º, da CNCGJ.