Jorge Gomes Da Cruz

Processos do Advogado

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2. Processo 00009331619828260224
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000933-16.1982.8.26.0224 (224.01.1982.000933) - Desapropriação - Desapropriação - Fazenda do Estdo de São Paulo - Fesp - Tanashi Takarashi - - Iatiotanonaka Takarashi - Vistos. Defiro o pedido de devolução dos valores à conta judicial da DEPRE. Para tanto, oficie-se ao Banco do Brasil para que proceda com a transferência do valor remanescente da conta judicial nº 4200130102483, para conta II da Fazenda do Estado de São Paulo administrada pela DEPRE, a saber: Conta 3600130259772, agência 1897, Banco 001. Servirá este despacho de ofício, devendo ser encaminhada por e-mail pela unidade judiciária. Intime-se. - ADV: MILENA CARLA AZZOLINI PEREIRA (OAB 150706/SP), ANDRÉ DOMINGUES FIGARO (OAB 171101/SP), AUREO ANTONIO TREVISAN (OAB 31517/SP), AUREO ANTONIO TREVISAN (OAB 31517/SP), DORIVAL SCARPIN (OAB 38302/SP), DORIVAL SCARPIN (OAB 38302/SP), OLGA LUZIA CODORNIZ DE AZEREDO (OAB 58558/SP), LUIS CLAUDIO MANFIO (OAB 87460/SP), ARY EDUARDO PORTO (OAB 83160/SP), JOAO LUIZ DA ROCHA VIDAL (OAB 79205/SP), YARA DE CAMPOS ESCUDERO PAIVA (OAB 74238/SP), GUILHERME JOSE PURVIN DE FIGUEIREDO (OAB 72591/SP), MARCIA REGINA GUIMARAES TANNUS DIAS (OAB 88378/SP), AMILCAR AQUINO NAVARRO (OAB 69474/SP), SEBASTIAO VILELA STAUT JUNIOR (OAB 88039/SP), PEDRO UBIRATAN ESCOREL DE AZEVEDO (OAB 56961/SP), BEATRIZ ARRUDA DE OLIVEIRA MARIANTE (OAB 90463/SP), SANTO BOCCALINI JUNIOR (OAB 50533/SP), OSCAR DE MELLO NETTO (OAB 47640/SP), JORGE GOMES DA CRUZ (OAB 98552/SP), ANNA CARLA AGAZZI DE CASTRO MENDES (OAB 98962/SP)
3. Processo 00303028820018260224
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Regina Flavia Latini Puosso (OAB 86579/SP), Ana Palma dos Santos (OAB 226880/SP), Renan Bernegosso Santos (OAB 392144/SP), Fernando Henrique Gajaca Newman Evans (OAB 273523/SP), Jorge Gomes da Cruz (OAB 98552/SP), Beatriz Arruda de Oliveira Mariante (OAB 90463/SP), Marcelo Iudice Rafael (OAB 138969/SP), Eloisa Aparecida Iartelli Ribeiro (OAB 58265/SP), Lucindo Rafael (OAB 36802/SP), Joao Pinto (OAB 30227/SP), Fernanda Zampol Loberto (OAB 251891/SP), Nilton Pires Martins (OAB 167918/SP), Paulo Cesar Souza Seviolle (OAB 142527/SP) Processo 0030302-88.2001.8.26.0224 - Usucapião - Reqte: Dolorinda de Jesus Silva, Carmina Alexandre da Silva Mateus, Antonio Alexandre Mateus, Adelino Alvaro da Silva, Manuel Silva, Maria de Lurdes Oliveira Silva, Ana Verginia Trindade da Silva, Maria do Ceu Mesquita da Silva - 1. Fls. 2313: ciente da desnecessidade de atuação do Ministério Público. 2. Esclareça a parte requerente, de forma discriminada, se encerrado o ciclo citatório, inclusive das Fazenda Públicas, dos titulares do domínio e dos confrontantes indicados no laudo pericial. 3. Prazo: 10 dias 4. Cumpre advertir as partes de que o peticionamento eletrônico intermediário deverá ser o mais específico possível, para fins de celeridade, constando do "tipo da petição" a alternativa que mais se aproxima do requerimento realizado. P. ex.: "pedido de citação endereço localizado" (código 8963); "petição de diligência em novo endereço" (código 38018); "primeiro pedido de bloqueio de valores sistema sisbajud" (código 8231); "pedido de desbloqueio de penhora online/sisbajud" (código 8977); "petição de expedição de ofício para localização da parte" (código 38054); "contestação" (código 38001); "manifestação sobre a contestação" (código 38028); "indicação de provas" (código 38022). Assim, os tipos "petições diversas" e/ou "petições intermediárias" só serão utilizados quando não houver outra alternativa específica. 5. Intime-se.
4. Processo 06035692020088260053
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Roberto Cabariti (OAB 30896/SP), Olga Luzia Codorniz de Azeredo (OAB 58558/SP), Yara de Campos Escudero Paiva (OAB 74238/SP), Jorge Gomes da Cruz (OAB 98552/SP), VICENTE RENATO PAOLILLO (OAB 13612/SP) Processo 0603569-20.2008.8.26.0053 - Embargos à Execução - Embargte: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Embargdo: Henrique Soihet - Execução nº 2008/004283 Vistos. Fls. 257/258: A FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO requer a nulidade de todos os atos praticados após a intimação sobre a digitalização dos presentes autos, pois as intimações foram direcionadas a parte estranha ao feito, qual seja, Procuradoria Geral do Município de São Paulo. Assim, compulsando os autos verifico que, de fato, não houve a intimação da Fazenda do Estado de São Paulo sobre os atos praticados a partir de fls. 240, sendo necessária regular intimação da Fazenda da decisão proferida às fls. 240/241, devolvendo-lhe o prazo para manifestação, nos termos do item 3. Assim, DECLARO a nulidade de todos os atos praticados após a decisão de fls. 240/241. Regularize a z.Serventia o cadastro de partes e representantes para que a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, seja regularmente intimada, através do Portal Eletrônico, de todos os atos processuais. Certifique-se o teor da presente nos autos dos incidentes. Intime-se.
5. Processo 00020426519828260224
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Luis Claudio Manfio (OAB 87460/SP), Guilherme Jose Purvin de Figueiredo (OAB 72591/SP), Yara de Campos Escudero Paiva (OAB 74238/SP), Joao Luiz da Rocha Vidal (OAB 79205/SP), Ary Eduardo Porto (OAB 83160/SP), Amilcar Aquino Navarro (OAB 69474/SP), Sebastiao Vilela Staut Junior (OAB 88039/SP), Marcia Regina Guimaraes Tannus Dias (OAB 88378/SP), Beatriz Arruda de Oliveira Mariante (OAB 90463/SP), Jorge Gomes da Cruz (OAB 98552/SP), Anna Carla Agazzi de Castro Mendes (OAB 98962/SP), Roberto Elias Cury (OAB 11747/SP), Olga Luzia Codorniz de Azeredo (OAB 58558/SP), Pedro Ubiratan Escorel de Azevedo (OAB 56961/SP), Jahed Elias Cury (OAB 51276/SP), Ademilson Pereira Diniz (OAB 51271/SP), Santo Boccalini Junior (OAB 50533/SP), Oscar de Mello Netto (OAB 47640/SP), Jose Augusto Prado Rodrigues (OAB 25665/SP), Anna Luiza Mortari (OAB 199158/SP), André Domingues Figaro (OAB 171101/SP), Milena Carla Azzolini Pereira (OAB 150706/SP) Processo 0002042-65.1982.8.26.0224 - Desapropriação - Reqte: Fazenda do Estado de São Paulo - Fesp - Reqdo: Antonio Vistue, Maria Ignácia Vistue - Vistos. Em virtude do V. Acórdão de fls. 1176/1177, que acolheu os embargos de declaração contra o V. Acórdão em agravo interno (o qual havia mantido a decisão denegatória de seguimento ao Recurso Especial), e determinou o retorno dos autos à Presidência da Seção de Direito Público para análise da admissibilidade do Recurso Especial; e considerando a ausência de informações sobre nova decisão quanto à admissibilidade do Recurso Especial reiterado a fls. 1141, intime-se o expropriante para que, no prazo de 15 dias, apresente informações sobre o juízo de admissibilidade do referido recurso. Na inércia, arquive-se até ulterior provocação eficaz. Intime-se.