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Walter Pires Ramos Junior

Walter Pires Ramos Junior

Número da OAB: OAB/SP 098579

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 17
Total de Intimações: 20
Tribunais: TJMG, TJSP, TJRJ, TRF3, TJPE
Nome: WALTER PIRES RAMOS JUNIOR

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 20 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1029445-27.2023.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Despejo por Inadimplemento - Bauru Shopping Center - Ff Comercio de Enxovais Ltda - - Fernanda Vieira Ramos de Oliveira e outro - Ciência da(s) resposta(s) de ofício recebida(s). - ADV: WALTER PIRES RAMOS JUNIOR (OAB 98579/SP), TATIANA DE PAULA RAMOS CONTE AMANTINI (OAB 292483/SP), WALTER PIRES RAMOS JUNIOR (OAB 98579/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0016339-16.2003.8.26.0071 (071.01.2003.016339) - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade Civil - Mayra Drielli Pereira - Associação Hospitalar de Bauru Hospital de Base da 7 Região - Vistos. Este feito encontra-se suspenso em razão de liquidação da ré devedora, nos termos do despacho de fl. 546. Em consulta ao Sistema de Automação da Justiça - SAJ, na data de hoje, verifiquei que o processo que deu origem à suspensão deste continua em andamento. Destarte, sem comprovação de alteração fática que motivou a suspensão, tal situação deve ser mantida. Remetam-se os autos ao arquivo com anotação própria no sistema informatizado, aguardando lá pelo prazo de um ano. Após, intime-se a exequente para manifestar-se sobre a situação de seu crédito. Intime-se. - ADV: LUDMILA GRACE MARTINS (OAB 250154/SP), LUCIANE DAL BELLO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 122982/SP), LUIZ FERNANDO MAIA (OAB 67217/SP), WALTER PIRES RAMOS JUNIOR (OAB 98579/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2168513-23.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Tutela Provisória de Urgência e Tutela Provisória de Evidência - São Paulo - Requerente: Associação Brasileira de Arritmia Eletrofisiologia Cardiaca Artificial - Requerido: Sociedade de Arritmia e Eletrofisiologia Cardiaca (sobrac) - Vistos. Trata-se de pedido de tutela provisória. A ora requerente é apelante em processo já distribuído a este órgão julgador e pretende "o deferimento de tutela de urgência para lhe garantir o direito de substituir a penhora em dinheiro realizada no processo de execução objeto do recurso de apelação por fiança bancária ou seguro de garantia judicial". A medida, conquanto inusual, é correta porque a situação desenhada pela requerente e a solução por ela pretendida não se contentam com a mera suspensividade, buscando-se medida paralela, de feição cautelar, para evitar alegado prejuízo. Não há, entretanto, espaço para a pretendida acolhida. Em primeiro lugar, registre-se que o título exequendo já transitou em julgado. Por conseguinte, a execução é definitiva e foi precedida pela necessária liquidação da sentença, cuja solução também está preclusa. À vista dos autos nº 0053163-17.2022.8.26.0100 (liquidação por arbitramento), verifica-se a não interposição de recurso contra a decisão de p. 1446/1447 daquele feito, que homologou o laudo pericial contábil. De igual modo, não interposto recurso contra a decisão que declarou encerrada a liquidação. Por consequência, tem-se que o cumprimento de sentença em voga, no qual proferida a sentença objeto da apelação, tem caráter definitivo. E, além disso, averbe-se que, consagrado processualmente o laudo, não há como esquivar da premissa de que o valor do crédito da exequente/apelada é R$ 539.450,17 para agosto/2023. Feita essa contextualização, justifica-se por que absolutamente descabido o pleito em apreciação: O seguro-garantia judicial só tem espaço no cumprimento provisório de sentença (para evitar futura excussão), ou no cumprimento definitivo - neste caso - apenas para servir de garantia para a obtenção de efeito suspensivo na impugnação, pois só nesses cenários é que se cogita de garantia (CPC, art. 525, § 6º). Na hipótese concreta, além de o cumprimento de sentença, como visto, ser definitivo, a temporalidade da impugnação já foi superada. Aliás, a sentença recorrida é, justamente, aquela que rejeitou a impugnação e extinguiu o feito ante a existência de depósito suficiente em dinheiro, fruto da penhora via Sisbajud. Está-se, portanto, diante de execução definitiva forçada. Não há mais elemento processual passível de conceder efeito suspensivo ou protelação de outra ordem que justificasse a exigência de garantia. Logo, não há mais o que garantir, mas sim crédito a satisfazer. A propósito, o atual estádio da execução configuraria o sinistro no caso de eventual seguro-garantia que se houvesse contratado. Já seria, portanto, o momento de executar a apólice. Pelo que se conhece da prática, aliás, é pouco provável que a requerente até mesmo a obtivesse, tanto que sequer instruiu o pleito com singela proposta que fosse. Admitir o requerimento desaguaria na impensável situação na qual a execução está satisfeita em dinheiro, mas se autoriza a troca por garantia que demandaria futura conversão em dinheiro, sem nenhum pretexto processual válido. A única cautela que a situação enseja é a vedação ao levantamento do numerário depositado nos autos porque a apelação pende de julgamento (a própria sentença condiciona o levantamento ao trânsito em julgado). Mas, quanto à substituição do dinheiro, apenas por conveniência do credor, fica a pretensão INDEFERIDA. Consigno inaplicáveis os argumentos atinentes a percentual de faturamento, já que a penhora incidiu sobre saldo bancário. Aliás, a própria apelante/requerente afirma que o valor constrito corresponde a várias vezes seu faturamento mensal, o que corrobora se tratar de sobra existente em conta com puro caráter de ativo financeiro comum. Oportunamente, traslade-se cópia desta decisão para os autos da apelação e baixe-se o expediente no sistema. São Paulo, . - Magistrado(a) Fernando Reverendo Vidal Akaoui - Advs: Reginaldo Ferreira Lima (OAB: 16510/SP) - Breno Garcia de Oliveira (OAB: 98579/MG) - Luiza Santos Maciel Valadares (OAB: 158032/MG) - Breno Garcia de Oliveira (OAB: 420781/SP) - Garcia de Oliveira, Simões e Advogados Associados (OAB: 2012/MG) - 4º andar
  4. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0038534-38.2022.8.26.0100 (processo principal 1019883-38.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Garantias Constitucionais - Taiany Silva da Costa - Sociedade Brasileira de Cardiologia - Fls. 221/692: Ciência às partes do trânsito em julgado do Agravo de Instrumento nº 2272375-15.2022.8.26.0000. - ADV: WAGNER WILSON DEIRÓ GUNDIM (OAB 356265/SP), BRENO GARCIA DE OLIVEIRA (OAB 98579/MG)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005753-65.2013.8.26.0071 (007.12.0130.005753) - Dissolução Parcial de Sociedade - Sociedade - ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE BAURU - AHB - Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar - FAMESP - MARIA DA PENHA RECHE JUSTAMANTE - - ROSA MARIA GONZALEZ ARQUELLADA DE OLIVEIRA e OUTROS - - SOQUÍMICA LABORATÓRIOS LTDA - - M. R. BIOMÉDICA RIO PRETO LTDA - - BRAILE BIOMÉDICA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - - OXIMED - TECNOLOGIA EM ESTERELIZAÇÃO LTDA. e outros - Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Bauru - COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA - - TECHNICARE - SOCORRO TÉCNICO MATERIAL HOSPITALAR LTDA - - White Martins Gases Industriais Ltda - - Novartis Biociencias Sa - - Mhor Zago & Cia Ltda - - Ederson Chapani Teixeira - - Pires Ramos e Tezani Sociedade de Advogados - - Biotronik Comercial Medica Ltda - - Fazenda Nacional (repres. pela Caixa Econômica Federal-CEF) - - R&c Mercantil Ltda - - Cesta Básica Brasil Comércio de Alimentos EIRELI - - Macromed Comercio de Material Medico e Hospitalar Ltda - - Osny Emerson Teixeira - - Juliana Bittar Sossai - - Cardio Medical Comercio Representação e Importação de Material Medico Hospitalar Ltda - - Sindicato dos Enfermeiros do Estado de Sao Paulo - - Angela Marcia da Silva Alvarenga - - Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Bauru - - Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Bauru - - Regina Carvalho de Sousa - - Juracilda Custódio de Jesus - - Roberto de Campos Lopes - - Livette Nunes de Carvalho - - Laboratório Behring de Análises Clínicas Ltda - - Sandra Mara Arcas - - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDERNEIRAS - - Luzia Elizabete Vieira Martins - - STENCOR COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - - Mariza Fontes Noe - - Lacildo Pereira Carrascosa - - Lucia Oshima - - Elisabete de Fatima Batista Dias - - Vanderléia do Carmo Abreu Silva - - Adriana Lemes da Silva - - Carla Ceppo - - JOSÉ LUIZ MARCONI - - Joao Fabio Marques da Silva e outros - Caixa Econômica Federal - Gerência Jurídica Regional - Maria do Carmo Garcia Alves - - SÍLVIO CÉSAR SACCARDO - - Spigolon & Spigolon Fisioterapia Ltda - - Maria Zelia Felicio Campanha - - Boynton Importação e Exportação Ltda - - Sebastiana de Almeida - - Sônia Regina Scarabelo da Cunha - - Cecilia Gomes da Silva - - Olinda Aparecida Batista Pereira - - Benedita dos Santos Almeida - - Cecilia Gomes da Silva - - Sônia Regina Scarabelo da Cunha - - Sebastiana de Almeida - - Benedita dos Santos Almeida - - Espólio de Regina Helena Sbeghen Yassuda - - Bioservice Produtos Médico Hospitalares Ltda - - Ana Paula Martins - - Orlando Castello Filho - - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE BAURU - DAE - - Vanderléia do Carmo Abreu Silva - - Luiz Carlos Pinelli - - Baxter Hospitalar Ltda - - Terezinha de Fátima Dias de Moraes - - Tatiana Vieira do Amaral - - Eliana Cristina Peres Martins Silveira - - MUNICÍPIO DE BAURU- SP - - Janine de Oliveira - - Michael Henrique Regonatto - - Nilce Aparecida da Costa - - Lacildo Pereira Carrasco - - Roca Aparecida dos Santos Germino e outros - Fls. 17885/17887: Defiro o levantamento em favor do liquidante para custeio da digitalização de documentos da liquidanda, aguardando-se a posterior prestação de contas. Intime-se. - ADV: EVANDRO DE OLIVEIRA GARCIA (OAB 249519/SP), SERGIO GAZZA JUNIOR (OAB 152931/SP), BEBEL LUCE PIRES DA SILVA (OAB 128137/SP), FERNANDA PONCE PEQUIN TRINDADE (OAB 323709/SP), FERNANDA PONCE PEQUIN TRINDADE (OAB 323709/SP), FERNANDA PONCE PEQUIN TRINDADE (OAB 323709/SP), EDVALDO ANTONIO REZENDE (OAB 56266/SP), JOSE CORDEIRO CILENTO (OAB 54184/SP), AIMBERE FRANCISCO TORRES (OAB 91854/SP), EDVALDO ANTONIO REZENDE (OAB 56266/SP), FERNANDA PONCE PEQUIN TRINDADE (OAB 323709/SP), JORGE ANTONIO DANTAS SILVA (OAB 255381/SP), RAFAEL SBEGHEN YASSUDA (OAB 324060/SP), EVANDRO DE OLIVEIRA GARCIA (OAB 249519/SP), MARIA LEONICE FERNANDES CRUZ (OAB 58339/SP), FERNANDA PONCE PEQUIN TRINDADE (OAB 323709/SP), FERNANDA PONCE PEQUIN TRINDADE (OAB 323709/SP), ANDREIA IZABEL GUARNETTI BOMBONATTI (OAB 136193/SP), AUGUSTO BARBOSA (OAB 281394/SP), ANA LUCIA DA SILVA BRITO (OAB 286438/SP), ALEKSANDER SALGADO MOMESSO (OAB 208052/SP), EVANDRO DE OLIVEIRA GARCIA (OAB 249519/SP), ALEKSANDER SALGADO MOMESSO (OAB 208052/SP), DIEGO BATISTA DA SILVA (OAB 484794/SP), FABIO MAIA DE FREITAS SOARES (OAB 208638/SP), JORGE ROBERTO D´AMICO CARLONE (OAB 204306/SP), MATHEUS PIGIONI HORTA FERNANDES (OAB 212398/SP), EDVAR FERES JUNIOR (OAB 119690/SP), FATIMA APARECIDA LUIZ (OAB 81873/SP), BRUNO GUERIN (OAB 337062/SP), JOSE AUGUSTO RODRIGUES TORRES (OAB 116767/SP), FERNANDA PONCE PEQUIN TRINDADE (OAB 323709/SP), ROSIMAR FERREIRA (OAB 126636/SP), EVANDRO DE OLIVEIRA GARCIA (OAB 249519/SP), GIOVANNA GÂNDARA GAI SCHAFRANSKI (OAB 243472/SP), FERNANDA PONCE PEQUIN TRINDADE (OAB 323709/SP), FERNANDA PONCE PEQUIN TRINDADE (OAB 323709/SP), JOSE ANTONIO ANDRADE (OAB 87317/SP), ROBERTO TRIGUEIRO FONTES (OAB 244463/SP), SERGIO RICARDO MARTIN (OAB 124359/SP), TIAGO GUSMAO DA SILVA (OAB 219650/SP), SERGIO GAZZA JUNIOR (OAB 152931/SP), GUSTAVO CESCATO MAZZONI PELEGRINI (OAB 202442/SP), LUIS GUSTAVO SCATOLIN FELIX BOMFIM (OAB 325284/SP), FABIHELEN MONTEIRO DO NASCIMENTO CUNHA (OAB 336954/SP), MICHAEL HENRIQUE REGONATTO (OAB 260414/SP), LIVETTE NUNES DE CARVALHO (OAB 169500/SP), GILBERTO BARRETA (OAB 27450/SP), MARLENE DOS SANTOS TENTOR (OAB 102725/SP), JULIO APARECIDO FOGACA (OAB 140610/SP), ALEXANDRE LEVY NOGUEIRA DE BARROS (OAB 235730/SP), NELSON MARCELO DE CARVALHO FAGUNDES (OAB 208905/SP), LIVETTE NUNES DE CARVALHO (OAB 169500/SP), MICHAEL HENRIQUE REGONATTO (OAB 260414/SP), MAGDA ISABEL CASTIGLIA (OAB 100253/SP), CAMILA MARQUES LEONI KITAMURA (OAB 262952/SP), LUCIMARA SOCORRO ROCETTI (OAB 236414/SP), FABIO DOS SANTOS ROSA (OAB 152889/SP), WALTER PIRES RAMOS JUNIOR (OAB 98579/SP), JOSE EDUARDO GROSSI (OAB 98333/SP), BEATRIZ BOTTINO DE ALMEIDA PRADO SPIGOLON (OAB 399707/SP), ALINE FORNAZARI BUENO DE CAMARGO (OAB 253181/SP), RUBENS APARECIDO BOZZA (OAB 102301/SP), MAURICIO SERGIO FORTI PASSARONI (OAB 152167/SP), GUILHERME EUGENIO PINTO (OAB 229250/SP), TIAGO LEITE DE SOUSA (OAB 294416/SP), CRISTIANE LIMA DE ANDRADE (OAB 146372/SP), LUCIANO ROGERIO QUESSADA (OAB 229824/SP), UBALDO JUVENIZ DOS SANTOS JUNIOR (OAB 160493/SP), KARINA PERIN (OAB 325622/SP), LUIZ FERNANDO MAIA (OAB 67217/SP), FERNANDA CAMILA MARTINEZ DELGADO (OAB 253627/SP), NELSON MARCELO DE CARVALHO FAGUNDES (OAB 208905/SP), MARCIO DE OLIVEIRA AMOEDO (OAB 186577/SP), NELSON RIBEIRO DA SILVA (OAB 108101/SP), RENATA CAVAGNINO (OAB 137557/SP), CARLOS DAHLEM DA ROSA (OAB 21051/RS), NELSON RIBEIRO DA SILVA (OAB 108101/SP), JULIO CANO DE ANDRADE (OAB 137187/SP), HUDSON ANTONIO DO NASCIMENTO CHAVES (OAB 313075/SP), HUDSON ANTONIO DO NASCIMENTO CHAVES (OAB 313075/SP), GILDO TACITO JUNIOR (OAB 313070/SP), GISELE NASCIMENTO COSTA (OAB 306267/SP), FERNANDA PONCE PEQUIN TRINDADE (OAB 323709/SP), NELSON RIBEIRO DA SILVA (OAB 108101/SP), MATHIAS REBOUÇAS DE PAIVA E OLIVEIRA (OAB 305720/SP), JAIME LEANDRO BULOS (OAB 182262/SP), ROGERIO ROMERA MICHEL (OAB 303381/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1050005-68.2021.8.26.0100 - Ação de Exigir Contas - Prestação de Serviços - Associação Brasileira de Arritmia, Eletrofisiologia e Estimulação Cardíaca Artificial - Sociedade de Arritmia e Eletrofisiologia Cardíaca (SOBRAC) - Vistos. À luz do contraditório e nos termos do art. 436, caput e 437, §1º do CPC, manifeste-se a parte autora sobre os documentos juntados pela parte ré (fls. 203/221), no prazo de quinze dias. No mesmo prazo, cumpra-se o determinado às fls. 175. Oportunamente, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: REGINALDO FERREIRA LIMA (OAB 16510/SP), BRENO GARCIA DE OLIVEIRA (OAB 98579/MG)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0027544-66.2008.8.26.0071 (071.01.2008.027544) - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - Escola Infantil e Ensino Fundamental Balão Encantado Sc Ltda - - Gislaine Carlos Teodoro - - Ezequiel Henrique Teodoro - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". - ADV: THIAGO LUIS RODRIGUES TEZANI (OAB 214007/SP), THIAGO LUIS RODRIGUES TEZANI (OAB 214007/SP), THIAGO LUIS RODRIGUES TEZANI (OAB 214007/SP), WALTER PIRES RAMOS JUNIOR (OAB 98579/SP), WALTER PIRES RAMOS JUNIOR (OAB 98579/SP), WALTER PIRES RAMOS JUNIOR (OAB 98579/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0021882-53.2010.8.26.0071 (071.01.2010.021882) - Embargos à Execução Fiscal - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Escola Infantil e Ensino Fundamental Balão Encantado Sc Ltda - - Gislaine Carlos Teodoro - - Ezequiel Henrique Teodoro - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". - ADV: THIAGO LUIS RODRIGUES TEZANI (OAB 214007/SP), THIAGO LUIS RODRIGUES TEZANI (OAB 214007/SP), THIAGO LUIS RODRIGUES TEZANI (OAB 214007/SP), WALTER PIRES RAMOS JUNIOR (OAB 98579/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0021125-40.2002.8.26.0071 (071.01.2002.021125) - Procedimento Comum Cível - Jms do Brasil Com Importação e Exportação de Produtos Medicohospitalares Ltda - Associação Hospitalar de Bauru Ltda - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito nos termos do art. 485, III, do CPC. Arquivem-se oportunamente os autos, com as anotações de praxe (cod. 61615). P.I. - ADV: NATALIA HONORATO DAVID LUCENTI (OAB 236906/SP), JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB 149891/SP), WALTER PIRES RAMOS JUNIOR (OAB 98579/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0030876-02.2012.8.26.0071 (071.01.2012.030876) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Zenilda Moreira Viegas - - Eduardo Cirne Moreira e outros - Ficam as partes e seus procuradores cientes de que foi publicado o edital em data de 26/05/2025, para retirada, caso desejem, dos autos em cartório no prazo de 30 dias, de acordo com o Comunicado 859/2021, certo que, no silêncio, a parte física dos processos será encaminhada para incineração. - ADV: WALTER PIRES RAMOS JUNIOR (OAB 98579/SP), CAÍQUE FOGAGNOLI BESERRA (OAB 431831/SP)
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