Jose Antonio Araujo Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00011866320248260666
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001186-63.2024.8.26.0666 (processo principal 1001337-85.2019.8.26.0666) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Lider Indústria e Comercio de Piscinas Ltda - Epp - J C PEREIRA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS EIRELI - Vistos. Fls. 140-141: Defiro. Expeça-se ofício ao DETRAN PR, conforme solicitado. No mais, manifeste-se a parte executada, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a localização do veículo de placa AKH-7981. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: ANALLICE TAVARES PERUSSI (OAB 98614/PR), GERALDO AUGUSTO DE SOUZA JUNIOR (OAB 126870/SP)
3. Processo 00000022620128260300
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000002-26.2012.8.26.0300 (300.01.2012.000002) - Procedimento Comum Cível - Adimplemento e Extinção - Marcos Antonio Silva - Marcelo Alessandro da Costa Eletrodomésticos Epp - - Arsystem Ferramentas e Automações Ltda - Vistos. Manifeste-se a parte autora sobre o alegado pelo correquerido Marcelo Alessandro Da Costa Eletrodomésticos Epp nos itens 2 e seguintes da petição de págs. 880/885. Prazo: 10 (dez) dias. Sem prejuízo, aguarde-se a manifestação do correquerido Arsystem Ferramentas e Automações Ltda nos termos da decisão de pág. 876. Após, tornem conclusos. Int. Cump. - ADV: JOSE ANTONIO ARAUJO DA SILVA (OAB 98614/SP), JOÃO SEVERINO DE VILLA (OAB 41076/RS), OLAVO DE VILLA JR. (OAB 32078/RS), EMERSON GONCALVES DOS SANTOS (OAB 135549/SP), MURILLO CÉSAR BETARELLI LEITE (OAB 198550/SP), ANTONIO CESAR DE FARIA (OAB 197598/SP)
4. Processo 00308953220238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0030895-32.2023.8.26.0100 (processo principal 0210830-86.2010.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Gerson Pereira Brito - Jose Antonio Araujo da Silva - Ciência à(o) autor(a)/exequente das informações obtidas via sistema SISBAJUD, consoante fls. 707/709. - ADV: GERSON PEREIRA BRITO (OAB 136696/SP), EUGEN PAPA LISBOA (OAB 222861/SP), JOSE ANTONIO ARAUJO DA SILVA (OAB 98614/SP), ANTONIO FELIPE JABUR CALEIRO (OAB 351802/SP)
5. Processo 00308953220238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0030895-32.2023.8.26.0100 (processo principal 0210830-86.2010.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Gerson Pereira Brito - Jose Antonio Araujo da Silva - Vistos. I - Fls. 633/639: Sem razão o executado. I.a - Indefiro a expedição de certidões requeridas pelo executado, tendo em vista que as informações dos autos estão ao alcance das partes e não há justificativa suficiente para determinações que exijam diligências pela z. serventia. I.b - Ademais, o excesso de execução não se verifica. A multa incluída pelo exequente é medida de rigor, pois foi decorrente da litigância de má fé. E mais, a sua exigibilidade decorre da ausência de recurso pendente de julgamento com efeito suspensivo. Assim, fixo o quantum debeatur em R$ 27.053,87 (mar/25 fl. 615). I.c - No mais, como reconhecida a falta de interesse agir pela Superior Instância (fl. 604), não houve constrição sobre a aposentadoria do executado. Logo, não conheço. I.d - Quanto à penhora dos aluguéis recebidos pelo imóvel, deferida à fl. 629, referida questão foi submetida à Superior Instância em outro processo com as mesmas partes (nº 0030897-02.2023), e o julgamento manteve a constrição, pois evidente que o caso não se adequa à hipótese de impenhorabilidade legal (fls. 658/669). Logo, indefiro o requerido. I.e Por fim, indefiro a designação de perícia médica, pois não há qualquer pertinência com a satisfação ou exigibilidade do crédito exequendo. I.f - De igual modo, este juízo permanece à disposição das partes para eventual conciliação celebrada (art. 3º, §2º, do CPC), pois, em sede do cumprimento de sentença (art. 916, §7º, do CPC), o pagamento em parcelas do crédito exequendo depende de ajuste entre as partes. II Para fins de brevidade, considerando que não foi dado cumprimento pela Serventia ao determinado à fl. 629, determino que a presente decisão, complementando o conteúdo da decisão de fl. 629, sirva como ofício a ESCRIVERA CONTABILIDADE LTDA, a fim de intimá-la, sob as penas da lei, a juntar aos autos cópia do Contrato de Locação referente ao imóvel de matrícula n. 5640 do CRI da Comarca de Jardinópolis, bem como, para depositar o valor dos aluguéis, mensalmente, à disposição deste Juízo, até ulterior manifestação. O protocolo deverá ser efetuado pela parte interessada, junto a ESCRIVERA CONTABILIDADE LTDA. Int. - ADV: GERSON PEREIRA BRITO (OAB 136696/SP), ANTONIO FELIPE JABUR CALEIRO (OAB 351802/SP), EUGEN PAPA LISBOA (OAB 222861/SP), JOSE ANTONIO ARAUJO DA SILVA (OAB 98614/SP)
6. Processo 22733428920248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2273342-89.2024.8.26.0000/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Jose Antonio Araujo da Silva - Embargdo: Gerson Pereira Brito - Magistrado(a) Alfredo Attié - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÕES. INOCORRÊNCIA. MERA REITERAÇÃO DOS TEMAS JÁ ENFRENTADOS NO JULGAMENTO DO RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO E NO PRIMEIRO RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTO PELO MESMO EMBARGANTE. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO DO EMBARGANTE, INCLUSIVE EXISTÊNCIA DE DOIS PROCESSOS DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E PRÁTICA DE LITIGÃNCIA DE MÁ-FÉ FORAM QUESTÕES EXPRESSA E SUFICIENTEMENTE FUNDAMENTADAS. PREQUESTIONAMENTO FICTO. POSSIBILIDADE (ART. 1.025 DO CPC). EMBARGOS COM INTUITO MANIFESTAMENTE PROTELATÓRIO, SOB APLICAÇÃO DE MULTA. ART. 1.026, § 2º, CPC. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Eugen Papa Lisboa (OAB: 222861/SP) - Jose Antonio Araujo da Silva (OAB: 98614/SP) - Antonio Felipe Jabur Caleiro (OAB: 351802/SP) - Gerson Pereira Brito (OAB: 136696/SP) (Causa própria) - 5º andar
7. Processo 00308970220238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0030897-02.2023.8.26.0100 (processo principal 0210830-86.2010.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Idelzuite Ferreira Leite - - Dalessa Ferreira Leite - - Wagner Ferreira Leite - Jose Antonio Araujo da Silva - Fls. 636/638: Vista à parte exequente da petição juntada, nos termos do art. 10 do CPC. - ADV: EUGEN PAPA LISBOA (OAB 222861/SP), GERSON PEREIRA BRITO (OAB 136696/SP), GERSON PEREIRA BRITO (OAB 136696/SP), GERSON PEREIRA BRITO (OAB 136696/SP), JOSE ANTONIO ARAUJO DA SILVA (OAB 98614/SP)
8. Processo 00000022620128260300
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000002-26.2012.8.26.0300 (300.01.2012.000002) - Procedimento Comum Cível - Adimplemento e Extinção - Marcos Antonio Silva - Marcelo Alessandro da Costa Eletrodomésticos Epp - - Arsystem Ferramentas e Automações Ltda - Vistos. Págs. 874/875: ciente. Ausentes novos pedidos de esclarecimentos ou impugnações, homologo o laudo pericial apresentado às págs. 778/785 e seu complemento de págs. 821/851. Intimem-se as partes para que esclareçam se possuem interesse na produção de mais alguma prova, notadamente a prova oral que anteriormente havia sido designada e foi cancelada para realização de nova perícia. Prazo: 05 (cinco) dias. Após, tornem conclusos. Int. Cump. - ADV: OLAVO DE VILLA JR. (OAB 32078/RS), EMERSON GONCALVES DOS SANTOS (OAB 135549/SP), JOSE ANTONIO ARAUJO DA SILVA (OAB 98614/SP), JOÃO SEVERINO DE VILLA (OAB 41076/RS), ANTONIO CESAR DE FARIA (OAB 197598/SP), MURILLO CÉSAR BETARELLI LEITE (OAB 198550/SP)