Renato Frade Palmeira

Processos do Advogado

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2. Processo 10013161620248260220
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001316-16.2024.8.26.0220 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Antônio Walter Ferreira de Almeida - - Carlos Henrique Ferreira de Almeida - - Paulo Jorge Ferreira de Almeida - - Edon Lluiz Ferreira de Almeida - - Jose Renato Ferreira de Almeida - Defiro o sobrestamento por 30 (trinta) dias, conforme solicitado. Int. - ADV: RENATO FRADE PALMEIRA (OAB 98630/SP), RENATO FRADE PALMEIRA (OAB 98630/SP), RENATO FRADE PALMEIRA (OAB 98630/SP), RENATO FRADE PALMEIRA (OAB 98630/SP), RENATO FRADE PALMEIRA (OAB 98630/SP)
3. Processo 10033860620248260220
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003386-06.2024.8.26.0220 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Bradesco Saúde S/A - Capim Brasil - Comercio de Artesanatos Ltda - VISTOS OS AUTOS. Páginas 201/203: diante do pagamento integral do débito, julgo EXTINTA a fase executiva, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil, tudo para dizer a própria obrigação extinta pelo cumprimento. Expeça-se MLE, observando para tanto o formulário juntado. Oportunamente, transitada em julgado a presente e regularizados os autos, arquivem-se, com as anotações de estilo. Publique-se e intimem-se. - ADV: RENATO FRADE PALMEIRA (OAB 98630/SP), RODRIGO FERREIRA ZIDAN (OAB 155563/SP)
4. Processo 10033860620248260220
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003386-06.2024.8.26.0220 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Bradesco Saúde S/A - Capim Brasil - Comercio de Artesanatos Ltda - "Ciência ao credor sobre os valores existentes em páginas 195/197". - ADV: RODRIGO FERREIRA ZIDAN (OAB 155563/SP), RENATO FRADE PALMEIRA (OAB 98630/SP)
5. Processo 10033860620248260220
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003386-06.2024.8.26.0220 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Bradesco Saúde S/A - Capim Brasil - Comercio de Artesanatos Ltda - Vistos. Pelo Princípio da Cooperação, providencie a Serventia a juntada da movimentação do Portal de Custas, sobre o que consta de depósitos judiciais em nome do credor, dando-lhe vistas por ato ordinatório. Int-se. - ADV: RENATO FRADE PALMEIRA (OAB 98630/SP), RODRIGO FERREIRA ZIDAN (OAB 155563/SP)
6. Processo 10013161620248260220
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001316-16.2024.8.26.0220 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Antônio Walter Ferreira de Almeida - - Carlos Henrique Ferreira de Almeida - - Paulo Jorge Ferreira de Almeida - - Edon Lluiz Ferreira de Almeida - - Jose Renato Ferreira de Almeida - Diante da certidão de fls.45, manifestem os requerentes no prazo de 05 (cinco) dias acerca da resposta da Caixa Econômica Federal. (31/36). Int. - ADV: RENATO FRADE PALMEIRA (OAB 98630/SP), RENATO FRADE PALMEIRA (OAB 98630/SP), RENATO FRADE PALMEIRA (OAB 98630/SP), RENATO FRADE PALMEIRA (OAB 98630/SP), RENATO FRADE PALMEIRA (OAB 98630/SP)
7. Processo 10001035320168260220
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000103-53.2016.8.26.0220 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGUETÁ - Edson Galvão de Franca Osório - - Paulo Marcelo Velloso de Castro - - Eduardo Prado Silva - - José Antonio Addeo Cipolli - - José Antonio Marques Neto - - Irbis Soncini Santos - - Georges Habib Hanna Nicolas - - Condominio Residencial Jardim Panorama II e outros - Defiro o sobrestamento do feito por 180 (cento e oitenta) dias, conforme solicitado. Decorrido, diga o(a) interessado(a). Int. - ADV: DANIEL SALVADOR (OAB 176670/SP), DANIEL SALVADOR (OAB 176670/SP), DANIEL SALVADOR (OAB 176670/SP), DANIEL SALVADOR (OAB 176670/SP), DANIEL SALVADOR (OAB 176670/SP), DANIEL SALVADOR (OAB 176670/SP), DANIEL SALVADOR (OAB 176670/SP), DANIEL SALVADOR (OAB 176670/SP), DANIEL SALVADOR (OAB 176670/SP), DANIEL SALVADOR (OAB 176670/SP), DANIEL SALVADOR (OAB 176670/SP), LEANDRO MORI VIANA (OAB 198499/SP), IVAN DE MOURA NOTARANGELI (OAB 36537/SP), IVAN DE MOURA NOTARANGELI (OAB 36537/SP), RENATO FRADE PALMEIRA (OAB 98630/SP), SORAYA REGINA DE SOUZA FILIPPO FERNANDES (OAB 63557/SP), DANIEL SALVADOR (OAB 176670/SP), DANIEL SALVADOR (OAB 176670/SP), DANIEL SALVADOR (OAB 176670/SP), DANIEL SALVADOR (OAB 176670/SP), DANIEL SALVADOR (OAB 176670/SP), DANIEL SALVADOR (OAB 176670/SP), DANIEL SALVADOR (OAB 176670/SP), DANIEL SALVADOR (OAB 176670/SP), DANIEL SALVADOR (OAB 176670/SP), DANIEL SALVADOR (OAB 176670/SP), DANIEL SALVADOR (OAB 176670/SP), DANIEL SALVADOR (OAB 176670/SP), DANIEL SALVADOR (OAB 176670/SP), DANIEL SALVADOR (OAB 176670/SP), DANIEL SALVADOR (OAB 176670/SP), DANIEL SALVADOR (OAB 176670/SP), DANIEL SALVADOR (OAB 176670/SP), DANIEL SALVADOR (OAB 176670/SP), DANIEL SALVADOR (OAB 176670/SP), DANIEL SALVADOR (OAB 176670/SP), JOSE GILBERTO COSTA ERNESTO (OAB 135499/SP), DANIEL SALVADOR (OAB 176670/SP), DANIEL SALVADOR (OAB 176670/SP), DANIEL SALVADOR (OAB 176670/SP), DANIEL SALVADOR (OAB 176670/SP), DANIEL SALVADOR (OAB 176670/SP), DANIEL SALVADOR (OAB 176670/SP), DANIEL SALVADOR (OAB 176670/SP), DANIEL SALVADOR (OAB 176670/SP), DANIEL SALVADOR (OAB 176670/SP), DANIEL SALVADOR (OAB 176670/SP), DANIEL SALVADOR (OAB 176670/SP), DANIEL SALVADOR (OAB 176670/SP), DANIEL SALVADOR (OAB 176670/SP), DANIEL SALVADOR (OAB 176670/SP)
8. Processo 00011675120098260159
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001167-51.2009.8.26.0159/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Cunha - Agravante: VINCENZO GIORGI e outro - Agravado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Silvia Meirelles - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO INTERNO R. DECISÃO QUE DETERMINOU A COMPLEMENTAÇÃO DO PREPARO DE APELAÇÃO PRETENSÃO DE REFORMA CABIMENTO VALOR FIXADO NA R. SENTENÇA QUE NÃO PODE SER UTILIZADO COMO PARÂMETRO PARA O RECOLHIMENTO DO PREPARO RECURSAL, POR NÃO SER CONDENATÓRIO NEM SE TRATAR DE PROVEITO ECONÔMICO LÍQUIDO PREPARO RECOLHIDO COM BASE NO VALOR DA CAUSA EM CONSONÂNCIA COM O ART. 4º, INC. II, DA LEI 11.608/03 RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Edmo Joao Gela (OAB: 17811/SP) - Maria Celeste Ramalho de Azevedo E Silva (OAB: 63654/SP) - Ricardo Marques (OAB: 157353/SP) - Plinio Back Silva (OAB: 127161/SP) (Procurador) - Renato Frade Palmeira (OAB: 98630/SP) - 1º andar