Manoela Pereira Dias

Processos do Advogado

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2. Processo 10023679120258260587
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002367-91.2025.8.26.0587 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Lavinia Moreira Leal - - Adriana Antonia Moreira Silva - Vistos. Concedo os benefícios da assistência judiciária gratuita, porquanto presentes, em tese, os requisitos previstos pelos arts. 98 e 99 do NCPC. Anote-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). Cite-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente decisão, assinada digitalmente, servirá como carta ou mandado. Atente-se a z. serventia a possibilidade de citação viadomicílio judicial eletrônico,caso viabilizado nos autos. Intime-se. - ADV: JOAQUIM PEDRO PEREIRA BARBOZA DA SILVA (OAB 410809/SP), JOAQUIM PEDRO PEREIRA BARBOZA DA SILVA (OAB 410809/SP), MANOELA PEREIRA DIAS (OAB 98658/SP), MANOELA PEREIRA DIAS (OAB 98658/SP)
3. Processo 00063960420038260223
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006396-04.2003.8.26.0223 (223.01.2003.006396) - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Banco do Brasil Sa - Finetur Transportes e Turismo Ltda - - Alberto da Silva Figueiredo - - Tereza Aparecida Salgado Figueiredo - - Adriana Salgado Figueiredo - Vistos. Fls. 363/365: Inviável o prosseguimento da execução diante do reconhecimento da prescrição, inclusive analisada pela Corte Superior. Fls. 355/356: Providencie o levantamento do valor em favor da parte executada. Cumpra-se com brevidade. Após, ao arquivo com as anotações de praxe. Intime-se. - ADV: MIGUEL ELIEZER SABINO (OAB 37559/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), MANOELA PEREIRA DIAS (OAB 98658/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MANOELA PEREIRA DIAS (OAB 98658/SP), MANOELA PEREIRA DIAS (OAB 98658/SP), MANOELA PEREIRA DIAS (OAB 98658/SP)
4. Processo 10015103120148260587
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001510-31.2014.8.26.0587 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - D.I.O.S. - - Maria José Soares Quaresma - Thomaz de Mello - - Sergio Ammar Forato e outros - Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira o vencedor o que de direito, no prazo de 30 dias, consignando-se que o requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por meio de peticionamento eletrônico (instauração de incidente processual), observando-se os arts. 513 e seguintes do CPC. No silêncio, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: MANOELA PEREIRA DIAS (OAB 98658/SP), MANOELA PEREIRA DIAS (OAB 98658/SP), LUIZ TADEU DE OLIVEIRA PRADO FILHO (OAB 339723/SP), ANA CAROLINA ALVES DE OLIVEIRA BUGHOLI (OAB 306576/SP)
5. Processo 00009399120258260587
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000939-91.2025.8.26.0587 (processo principal 1002675-64.2024.8.26.0587) - Remoção de Inventariante - Inventário e Partilha - Máximo Yaffe Ribeiro - Dorabel Guedes de Moraes - Recebo o pedido de remoção da inventariante. Considerando que a parte Dorabel Guedes de Moraes, já apresentou defesa ao pedido de remoção de inventariante, no prazo legal de 15 (quinze) dias, manifeste-se a parte requerente. AOS ADVOGADOS: a correta categorização da sua petição (ex: contestação, emenda da inicial, pedido de liminar, pedido de homologação, pedido de extinção, apelação, manifestação sobre a contestação, etc.) garantirá preferência no andamento processual, pois permite que o cartório identifique o seu pedido no sistema e execute o próximo ato processual com celeridade. Petições classificadas como diversas dificultam o andamento processual. Nos próximos peticionamentos, atente-se para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. . Intime-se. - ADV: MANOELA PEREIRA DIAS (OAB 98658/SP), EDUARDO DE PINHO MATEOS (OAB 266128/SP), JOAQUIM PEDRO PEREIRA BARBOZA DA SILVA (OAB 410809/SP)
6. Processo 10756916020248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1075691-60.2024.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - Ana Karina Bexiga Martins - - Marcelo Neves Martins - - Lucas Bexiga Neves - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - AVISO DE CARTÓRIO - Deverá as partes requerentes, por meio de seu(sua) advogado(a), no prazo de 10 (dez) dias, regularizar a representação processual, tendo em vista que a procuração acostada aos autos não apresenta assinatura física (de próprio punho) nem assinatura eletrônica qualificada (realizada mediante certificado digital), conforme exigido pelo artigo 1.192 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ), pela Lei nº 11.419/2006, Lei nº 14.063/2020 e pelos incisos IV e VI do artigo 425 do Código de Processo Civil. Ressalta-se que, caso seja utilizada assinatura eletrônica, esta deverá ser realizada por meio de certificado digital no padrão ICP-Brasil, tipo A3. - ADV: MANOELA PEREIRA DIAS (OAB 98658/SP), MANOELA PEREIRA DIAS (OAB 98658/SP), MANOELA PEREIRA DIAS (OAB 98658/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), JOAQUIM PEDRO PEREIRA BARBOZA DA SILVA (OAB 410809/SP), JOAQUIM PEDRO PEREIRA BARBOZA DA SILVA (OAB 410809/SP), JOAQUIM PEDRO PEREIRA BARBOZA DA SILVA (OAB 410809/SP)
7. Processo 00040274920258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004027-49.2025.8.26.0002 (processo principal 1075691-60.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Atraso de vôo - Ana Karina Bexiga Martins - - Marcelo Neves Martins - - Lucas Bexiga Neves - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - AVISO DE CARTÓRIO - Deverá as partes requerentes, por meio de seu(sua) advogado(a), no prazo de 10 (dez) dias, regularizar a representação processual, tendo em vista que a procuração acostada aos autos não apresenta assinatura física (de próprio punho) nem assinatura eletrônica qualificada (realizada mediante certificado digital), conforme exigido pelo artigo 1.192 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ), pela Lei nº 11.419/2006, Lei nº 14.063/2020 e pelos incisos IV e VI do artigo 425 do Código de Processo Civil. Ressalta-se que, caso seja utilizada assinatura eletrônica, esta deverá ser realizada por meio de certificado digital no padrão ICP-Brasil, tipo A3. - ADV: JOAQUIM PEDRO PEREIRA BARBOZA DA SILVA (OAB 410809/SP), MANOELA PEREIRA DIAS (OAB 98658/SP), MANOELA PEREIRA DIAS (OAB 98658/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), MANOELA PEREIRA DIAS (OAB 98658/SP), JOAQUIM PEDRO PEREIRA BARBOZA DA SILVA (OAB 410809/SP), JOAQUIM PEDRO PEREIRA BARBOZA DA SILVA (OAB 410809/SP)
8. Processo 00066283020138260008
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006628-30.2013.8.26.0008/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Jose Carlos Colosovski - Tania Regina Henrique - Vistos. 1. Fls. 732/740: Em que pesem os documentos juntados às fls. 736/740, a notificação de renúncia de poderes "ad judicia" (fls. 734/735) deverá ser encaminhada para o endereço declarado pela executada às fls. 509 e 513 (Rua Oswaldo Arouca, nº 842, Vila Formosa, São Paulo/SP, CEP 03363-000), e não da forma como constou às fls. 736. Observo que no comprovante juntado às fls. 724 não consta assinatura do recebedor da correspondência. 2. Ante a manifestação da parte exequente às fls. 730/731, indefiro o pedido formulado pela parte executada às fls. 716/717 por falta de amparo legal. Conforme bem ressaltou o n.advogado da parte exequente, a presente demanda não se enquadra no regime da Lei do Superendividamento (Lei 14.181/2021), cuja aplicação é restrita às relações de consumo e não alcança execuções de título judicial ou obrigações reconhecidas por sentença ou acordo judicial homologado. 3. Tendo em vista o descumprimento do acordo, proceda-se nova tentativa de bloqueio on-line de ativos financeiros da parte executada do valor descrito abaixo, por meio do sistema SISBAJUD, com utilização da ferramenta de reiteração automática ("teimosinha") pelo prazo de 30 dias, juntem-se os extratos, observando a gratuidade processual que beneficia a parte exequente. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executado(s) abaixo: Tania Regina Henrique Valor Atualizado: R$ 55.232,14 3.1. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 48 (quarenta e oito) horas subsequentes, providencie a z. serventia a transferência para a conta judicial. 4. Em relação ao pedido de penhora do bem imóvel objeto da matrícula nº 60.240 do 9º CRI de São Paulo/SP, reporto-me aos termos dos itens 2 e 3 da decisão de fls. 711. Cumpra-se. 5. Após ciência dos extratos, se nada for requerido em 30 (trinta) dias com vistas ao prosseguimento do feito, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: CLEDEN DE MORAES BARROS (OAB 204092/SP), MANOELA PEREIRA DIAS (OAB 98658/SP)