Erico Marques Loiola

Processos do Advogado

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2. Processo 00736755620018260100
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0073675-56.2001.8.26.0100 (583.00.2001.073675) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Nacional S/A - Welington Bento da Silva - - João Carlos Edmundo - Vistos. Tendo em vista os comandos de fls. 334/335 e 340/341, expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do exequente, com urgência. Defiro a pesquisa, pelo sistema INFOJUD (modalidades DOI, DITR e DIMOB), das últimas declarações de rendimentos disponíveis na base de dados da Receita Federal de João Carlos Edmundo e Welington Bento da Silva, conforme qualificação acima, que serão disponibilizadas nos autos Em caso de pesquisa frutífera, os documentos obtidos através da pesquisa devem ser cadastrados como sigilosos nos termos do 1.263, § 1º das Normas de Serviço da Corregedoria-Geral de Justiça e conforme disposto no CG nº 240/2023 do TJSP. Int. - ADV: ERICO MARQUES LOIOLA (OAB 350619/SP), ANA LIGIA RIBEIRO DE MENDONCA (OAB 78723/SP), ANDERSON GERALDO DA CRUZ (OAB 182369/SP), NEIMAR DE ALMEIDA ORTIZ (OAB 175857/SP), NEIMAR DE ALMEIDA ORTIZ (OAB 175857/SP), ANA LUCIA PANCINI (OAB 101989/SP), CAMILA FONTENELE ARAGÃO DA SILVA (OAB 417049/SP)
3. Processo 00055932420248260566
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005593-24.2024.8.26.0566 (processo principal 1003933-80.2021.8.26.0566) - Cumprimento Provisório de Sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Lyda Patricia Sabogal Paz - Spe Catas Altas Loteamento Ltda. - Manifeste-se o(a) requerente sobre o prosseguimento do feito no prazo de 15 dias, haja vista fls. 61. - ADV: CLEBER LIMA PEREIRA (OAB 504033/SP), ALBERT JOSE PATROCINIO (OAB 98723/MG)
4. Processo 10035623520238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003562-35.2023.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Sindicato dos Profissionais Em Educação No Ensino Municipal de São Paulo - Sinpeem - - Mario Orelio da Silva Neto - - Maria Inês Pereira - Vanda Ferreira da Silva (Herd. de Mário Orelio da Silva Neto) e outros - Sueli Aparecida Aceiro - - Estela Fatima da Rosa Sismon - - Sandra Aparecida Melro Salim - Izilda Natalina dso Santos Martins - - Sônia Cristina Anacleto - - Katia Aceiro Ferreira - - Danielle Sismon - - Mariana Melro Salim e outros - Isabel Cristina Santana Nascimento - - Amiltes Toffani da Silva Simão - Vagner Leiser Junior - - Izilda Natalina dso Santos Martins e outros - Amiltes Toffani da Silva Simão - - Heloísa Cristina da Silva - SHYRLANE ANNE SIQUEIRA SILVA - - Fernanda de Paula Constancio e outros - Joana Justiniano dos Santos Vaccari - Vistos. Fl. 722: Ciência às partes da não oposição da municipalidade quanto à habilitação de herdeiros apresentada. Fl. 748: Anote-se, como requerido. Int. - ADV: CARLOS JOSE DE OLIVEIRA TOFFOLI (OAB 89826/SP), CLAUDIO SERGIO PONTES (OAB 265750/SP), CLAUDIO SERGIO PONTES (OAB 265750/SP), CLAUDIO SERGIO PONTES (OAB 265750/SP), RICARDO PEREIRA DA SILVA DE MATOS (OAB 272490/SP), FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB 287475/SP), MARIA AZEVEDO SILVA (OAB 295427/SP), MARIA AZEVEDO SILVA (OAB 295427/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), CLAUDIO SERGIO PONTES (OAB 265750/SP), CLAUDIO SERGIO PONTES (OAB 265750/SP), CLAUDIO SERGIO PONTES (OAB 265750/SP), CARLOS JOSE DE OLIVEIRA TOFFOLI (OAB 89826/SP), CARLOS JOSE DE OLIVEIRA TOFFOLI (OAB 89826/SP), CARLOS JOSE DE OLIVEIRA TOFFOLI (OAB 89826/SP), CARLOS JOSE DE OLIVEIRA TOFFOLI (OAB 89826/SP), CARLOS JOSE DE OLIVEIRA TOFFOLI (OAB 89826/SP), FELIPPO SCOLARI NETO (OAB 75667/SP), ERICO MARQUES LOIOLA (OAB 350619/SP), MARIA JOSE DANTAS (OAB 453010/SP), EMELSON MARTINS PEREIRA (OAB 447401/SP), EMELSON MARTINS PEREIRA (OAB 447401/SP), ELISANGELA BERNARDI TABORDA (OAB 483310/SP), ELISANGELA BERNARDI TABORDA (OAB 483310/SP), MICHELINE CARVALHO GALVÃO DA SILVA (OAB 459694/SP), LUCAS TAULOIS CAMPOS ASINELLI (OAB 455969/SP), MARIA JOSE DANTAS (OAB 453010/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), DEBORA NOGUEIRA DA PAZ (OAB 434035/SP), DENISE ALVES DE ALCANTARA ALVES (OAB 423837/SP), DIOGO WILLIAN GOMES (OAB 422717/SP), RAUL FRANCO DE ALMEIDA (OAB 424069/SP), FÁBIO VALENCIA REY MOREIRA (OAB 371836/SP), FÁBIO VALENCIA REY MOREIRA (OAB 371836/SP), GABRIEL JABBOUR RIBEIRO DE MENDONÇA (OAB 357214/SP), ERICO MARQUES LOIOLA (OAB 350619/SP), CARLOS JOSE DE OLIVEIRA TOFFOLI (OAB 89826/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), JOSÉ MÁRCIO DO VALLE GARCIA (OAB 32168/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), FABIANA APARECIDA ZANI (OAB 221970/SP), MARCELINO ALVES DE ALCÂNTARA (OAB 237360/SP)
5. Processo 00485332520168260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0048533-25.2016.8.26.0100 (processo principal 0103182-57.2004.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Banco Nacional S/A- Em Liquidação Extrajudicial - José Humberto Ramos de Mello e outro - Vistos. Fls. 477: Defiro. Expeça-se guia de levantamento. Intime-se a parte exequente para que recolha as custas iniciais de execução no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento do incidente. Intime-se. - ADV: ERICO MARQUES LOIOLA (OAB 350619/SP), ANA LIGIA RIBEIRO DE MENDONCA (OAB 78723/SP), LUIS EDUARDO VIDOTTO DE ANDRADE (OAB 130426/SP), CIBELE GONSALEZ ITO (OAB 179444/SP)
6. Processo 05332195119948260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0533219-51.1994.8.26.0100 (583.00.1994.533219) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco Nacional S/A - Companhia Davox de Caminhões Ltda. - - Maria Helena Milano Davoli e outro - Gps Brasil Negócios Imobiliários Limitada - - Banco Volkswagen S/A - 1) Pp. 3022: os veículos já estão com restrição de transferência, impedindo a venda. Indefiro o pedido de restrição de licenciamento, por se tratar de medida extrema e injustificada. DEFIRO a requisição junto à Superintendência de Seguros Privado SUSEP; à Comissão de Valores Imobiliários (CVM); à Central de Custódia e de liquidação Financeira de Titulos (CETIP), à Companhia Brasileira de Custódia (CBLC) e à Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais (CNSEG) de informes sobre a existência eventuais planos de previdência privada, ações ou fundos de investimentos em nome da parte devedora, qualificada no cabeçalho desta decisão. Servirá esta como ofício a ser encaminhado pelo i. Patrono da parte exequente, comprovando-se nos autos em 10 dias. Em relação às informações dirigidas à SUSEP, deverá a parte interessada observar o Comunicado CG nº 322/2023, efetuando o prévio cadastro no órgão respectivo. Comprovado o protocolo, aguarde-se por outros trinta dias. Decorrido o prazo, diga a parte-credora, independentemente de novo provocação. No silêncio, em qualquer das hipóteses, aguarde-se útil provocação no arquivo. 2) Fl 3025/3026: o pedido foge a competência e escopo deste juízo, envolvendo matéria administrativa/tributária. O arrematante deverá pleitear seu direito pelas vias próprias, junto à Municipalidade e juízo competente. Int. - ADV: CAROLINE CIBELE FRANZONI LINHARES (OAB 261886/SP), ERICO MARQUES LOIOLA (OAB 350619/SP), ANA LIGIA RIBEIRO DE MENDONCA (OAB 78723/SP), MARCELO MIRANDA BALADI (OAB 130465/SP), ALBERTO IVÁN ZAKIDALSKI (OAB 285218/SP), JOAO CARLOS FIGUEIREDO (OAB 83252/SP), ANA CLAUDIA MANFREDINI CICIVIZZO (OAB 138061/SP), SERGIO RICARDO ROCHA BORGES (OAB 130412/SP), MARCIO FEREZIN CUSTODIO (OAB 124313/SP), MARCIO FEREZIN CUSTODIO (OAB 124313/SP)
7. Processo 00266519420228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0026651-94.2022.8.26.0100 (processo principal 1119023-21.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - R. Mendonça Sociedade de Advogados - Carla Maria Monteiro Shimizu - De início, consigno que a decisão copiada às fls. 528/530 foi devidamente cumprida, conforme se verifica à fl. 249. Esclareço, ainda, que aplicável somente àquele bloqueio e, portanto, não vincula esta Magistrada na apreciação da impugnação ora ofertada. Pois bem. Da análise dos bloqueios realizados (fls. 550/554), em nome da parte executada, observo que na conta junto à Caixa Econômica Federal foi bloqueada a quantia de R$ 72,61 (em 09/04/2025) e na conta junto ao Banco do Brasil S/A foi bloqueada a quantia de R$ 52,28 (em 09/04/2025), as quais alega a executada serem impenhoráveis. Contudo, os documentos acostados (fls. 531/340 e 577/579) não comprovam a natureza eventualmente impenhorável das quantias acima mencionadas. Os extratos do Banco do Brasil (fls. 531 e 577) sequer possuem identificação e são relativos a período posterior ao bloqueio, ausente, ainda, qualquer documento relativo à Caixa Econômica Federal, não havendo, nos autos, portanto, a comprovação de que a executada recebe valores de natureza salarial em tais instituições bancárias. Nesse passo, em observância ao princípio da efetividade, de rigor a manutenção da constrição, até porque, em sendo a impenhorabilidade fato obstativo do direito do credor, não se desincumbiu a parte executada do ônus de sua prova. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de levantamento da constrição pela parte executada. Por consequência, dou por penhorada a quantia de R$ 124,89 (fls. 551), e determino a transferência do valor indicado para conta judicial vinculada ao feito. Decorrido o prazo recursal, EXPEÇA-SE mandado de levantamento das quantias bloqueadas (fls. 550/554), em favor da parte exequente, mediante juntada de formulário devidamente preenchido, com as cautelas necessárias. Atentem-se os(as) advogados(as) de ambas partes para a correta nomeação das petições protocoladas no curso do processo, de acordo com as classes existentes no SAJ, nos moldes da Resolução 551/2011 do TJSP, providência que agiliza o andamento processual. Assim, as petições não devem ser protocoladas apenas sob as rubricas de petição intermediária ou petições diversas, e sim de acordo com a classificação específica (ex: pedido de homologação de acordo; contestação; manifestação sobre a contestação, etc). A inobservância deste procedimento acarretará maior demora na análise das petições. Intime-se. - ADV: ERICO MARQUES LOIOLA (OAB 350619/SP), HANNAH BEATRICE FRANTZ CELTAN (OAB 483473/SP)
8. Processo 10125650420228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012565-04.2022.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Sivanete Rodrigues de Souza - - Eduardo Jorge de Souza - BANCO NACIONAL - Assim, EXTINGUE-SE o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, III, do Código de Processo Civil. Custas pela parte autora, suspensa a exigibilidade em razão da gratuidade da justiça (CPC, art. 98, § 3º). Sem honorários. Registro dispensado (NSCGJ, art. 72, § 6º). Publique-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se. - ADV: ERICO MARQUES LOIOLA (OAB 350619/SP), ANA LIGIA RIBEIRO DE MENDONCA (OAB 78723/SP), EDINA FERREIRA BIANCHETI (OAB 281321/SP), EDINA FERREIRA BIANCHETI (OAB 281321/SP), CATARINA KINUE KURIQUI (OAB 109872/SP)