Daniel Domingues Ribeiro

Processos do Advogado

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2. Processo 00005185720258260634
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000518-57.2025.8.26.0634 (processo principal 1001117-18.2021.8.26.0634) - Cumprimento de sentença - Cheque - Reall Estratégia Em Negócios Ltda. - Mineracao Nova Era Ltda - Parte: Providenciar, no prazo de 15 dias, o recolhimento dos custos de publicação de editais no valor de R$ 418,80 (0,008 UFESP = R$ 0,30por caractere para o exercício de 2025), referente a 1.396 caracteres (com espaços). Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 435-9. - ADV: DENIS CLAUDIO BATISTA (OAB 180176/SP), DANIEL DOMINGUES RIBEIRO (OAB 98788/SP)
3. Processo 10004255320208260634
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000425-53.2020.8.26.0634 - Usucapião - Aquisição - Marilena Peixoto dos Santos Leite - RAFAEL LEITE DE FARIA - José Francicso do Amaral - - Loredana Castilho Leite e outros - Tramitação prioritária Justiça Gratuita Juiz(a) de Direito: Dr(a). Antonia Maria Prado de Melo Vistos. Sobre (p. 353/354), Defiro a pesquisa de testamentos, porém, através do Sistema "Busca Testamento", no CENSEC. Com a resposta, intime-se a parte autora para manifestação, via ato ordinatório, no prazo de 15 dias. Intimem-se, e, quando o caso, via Portal. Tremembe, 11 de junho de 2025. - ADV: CYLAS DIEGO MUNIZ DA SILVA (OAB 325814/SP), LUCAS HOMEM DI GIORGIO (OAB 286218/SP), DANIEL DOMINGUES RIBEIRO (OAB 98788/SP), ALESSANDRA MOLICA AMADEI DA SILVA (OAB 279886/SP), LUCIA HELENA DOS SANTOS BRAGA (OAB 118406/SP)
4. Processo 10058389820258260625
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005838-98.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marlon Mucio Correa Silveira - FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. I - A segunda petição protocolizada indevidamente em duplicidade (fls.116/117) foi tornada sem efeito por determinação do juízo. II - O réu havia informado às fls.89, por petição de 04.06.2025, que: Imediatamente após ser citado e intimado dos termos da presente demanda, o Facebook Brasil contatou o Provedor do Serviço Instagram - único com capacidade e gerência sobre o respectivo serviço - para cumprimento da ordem exarada, o qual informou que a conta https://www.instagram.com/padremarlonmucio/ está ativa e sem restrições na plataforma. A manifestação do autor às fls.112/113 é de 06.06.2025 e, com base em prints de tela, contraria essa afirmação de que a funcionalidade live de sua conta/perfil foi reativada. Nesse contexto: - encaminhe-se cópia desta deliberação à Promotoria Criminal local por meio do endereço eletrônico pjcrimtaubate@mpsp.mp.br, para ciência acerca do processado e da ocorrência específica e, se o caso, direcionamento para providências. - a multa fixada na r. Decisão concessiva da tutela recursal (fls.50) tem sua incidência a partir do primeiro dia após vencidas 48:00 horas (analogamente: §2º do art. 218 do CPC) depois do comparecimento espontâneo do réu aos autos (fls.89) e deve ser exigida em incidente de cumprimento provisório de sentença (art. 297, parágrafo único, art. 537, caput e §3º, CPC). II - Aguarde-se a fluência do prazo para contestação, na forma do item I.2 de fls.110. III - Int. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), MARINA FONTOURA KOBYLANSKY (OAB 98788/PR)
5. Processo 49070934420248130000
   Tribunal: TJMG | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - E.M.G.; Agravado(a)(s) - M.A.R.; Relator - Des(a). Wilson Benevides Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ANA PAULA CEOLIN FERRARI BACELAR, DEBORA VAL LEAO, FABIO CAMATA CAMBELLO.
6. Processo 49070934420248130000
   Tribunal: TJMG | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - E.M.G.; Agravado(a)(s) - M.A.R.; Relator - Des(a). Wilson Benevides Publicação em 11/06/2025 : Intimação: Designado o feito para julgamento na sessão virtual do dia 08/07/2025, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial. Adv - ANA PAULA CEOLIN FERRARI BACELAR, DEBORA VAL LEAO, FABIO CAMATA CAMBELLO.
7. Processo 10036442820258260625
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003644-28.2025.8.26.0625 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.S.S. - Termo de guarda expedido. Após a assinatura pelo magistrado, será disponibilizado nos autos para parte interessada, sendo desnecessário o comparecimento ao atendimento para assinatura do termo pela guardiã. - ADV: DANIEL DOMINGUES RIBEIRO (OAB 98788/SP), DANIEL DOMINGUES RIBEIRO (OAB 98788/SP)
8. Processo 10036442820258260625
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003644-28.2025.8.26.0625 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.S.S. - Termo de guarda expedido. Após a assinatura pelo magistrado, será disponibilizado nos autos para parte interessada, sendo desnecessário o comparecimento ao atendimento para assinatura do termo pela guardiã. - ADV: DANIEL DOMINGUES RIBEIRO (OAB 98788/SP), DANIEL DOMINGUES RIBEIRO (OAB 98788/SP)