Mauricio Silveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00012906620245090088
   Tribunal: TRT9 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 23ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA ATOrd 0001290-66.2024.5.09.0088 RECLAMANTE: THICIANE FLORENCIA DE OLIVEIRA RECLAMADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. DESTINATÁRIO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. INTIMAÇÃO   Fica V. Sa. intimada para, querendo, apresentar manifestação ao documento que acompanha a petição de Id. 8e5856e, no prazo de cinco dias. CURITIBA/PR, 04 de julho de 2025. MARIANA FERRAZ TEIXEIRA PROTA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
3. Processo 00002690720245090007
   Tribunal: TRT9 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 07ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA ATOrd 0000269-07.2024.5.09.0007 RECLAMANTE: AIR RODRIGUES DE LARA FILHO RECLAMADO: HAVAN S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 118694a proferida nos autos. CERTIDÃO Certifico que, conforme verificado através da aba "expedientes", em 02/07/2025 venceu o prazo para que a reclamada interpusesse recurso. Era o que cumpria certificar.   CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MMº. Juiz do Trabalho desta Vara. REGINA TORQUES Diretor de Secretaria   DECISÃO 1. Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o recurso ordinário interposto pela parte reclamante. 2. Intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões, no prazo legal. 3. Após, encaminhem-se os autos ao E. TRT da 9ª Região. CURITIBA/PR, 04 de julho de 2025. RAFAEL GUSTAVO PALUMBO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - AIR RODRIGUES DE LARA FILHO
4. Processo 00002690720245090007
   Tribunal: TRT9 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 07ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA ATOrd 0000269-07.2024.5.09.0007 RECLAMANTE: AIR RODRIGUES DE LARA FILHO RECLAMADO: HAVAN S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 118694a proferida nos autos. CERTIDÃO Certifico que, conforme verificado através da aba "expedientes", em 02/07/2025 venceu o prazo para que a reclamada interpusesse recurso. Era o que cumpria certificar.   CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MMº. Juiz do Trabalho desta Vara. REGINA TORQUES Diretor de Secretaria   DECISÃO 1. Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o recurso ordinário interposto pela parte reclamante. 2. Intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões, no prazo legal. 3. Após, encaminhem-se os autos ao E. TRT da 9ª Região. CURITIBA/PR, 04 de julho de 2025. RAFAEL GUSTAVO PALUMBO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - HAVAN S.A.
5. Processo 00000358220215090022
   Tribunal: TRT9 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO SEÇÃO ESPECIALIZADA Relatora: NAIR MARIA LUNARDELLI RAMOS AP 0000035-82.2021.5.09.0022 AGRAVANTE: BRUNO ANDRE BAGINSKI AGRAVADO: LOJAS SALFER SA EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do processo Agravo de Petição  0000035-82.2021.5.09.0022, cujo teor poderá ser acessado pelo site: https://pje.trt9.jus.br/segundograu/login.seam   AGRAVO DE PETIÇÃO. RESPEITO AO TÍTULO EXECUTIVO. INCIDÊNCIA DO ART. 879, § 1º, DA CLT. Na liquidação, não se pode modificar ou inovar a decisão exequenda (art. 879, § 1º, CLT), uma vez que deve prevalecer a segurança jurídica manifestada com o instituto da coisa julgada, pois a decisão judicial tem força de lei nos limites da lide e das questões decididas (arts. 5º, XXXVI, da Constituição, 503 e 509, § 4º, do CPC). Agravo de petição a que se nega provimento. CURITIBA/PR, 04 de julho de 2025. CLAUDETE SOARES DA SILVA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - LOJAS SALFER SA EM RECUPERACAO JUDICIAL
6. Processo 00000358220215090022
   Tribunal: TRT9 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO SEÇÃO ESPECIALIZADA Relatora: NAIR MARIA LUNARDELLI RAMOS AP 0000035-82.2021.5.09.0022 AGRAVANTE: BRUNO ANDRE BAGINSKI AGRAVADO: LOJAS SALFER SA EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do processo Agravo de Petição  0000035-82.2021.5.09.0022, cujo teor poderá ser acessado pelo site: https://pje.trt9.jus.br/segundograu/login.seam   AGRAVO DE PETIÇÃO. RESPEITO AO TÍTULO EXECUTIVO. INCIDÊNCIA DO ART. 879, § 1º, DA CLT. Na liquidação, não se pode modificar ou inovar a decisão exequenda (art. 879, § 1º, CLT), uma vez que deve prevalecer a segurança jurídica manifestada com o instituto da coisa julgada, pois a decisão judicial tem força de lei nos limites da lide e das questões decididas (arts. 5º, XXXVI, da Constituição, 503 e 509, § 4º, do CPC). Agravo de petição a que se nega provimento. CURITIBA/PR, 04 de julho de 2025. CLAUDETE SOARES DA SILVA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - BRUNO ANDRE BAGINSKI
7. Processo 00000358220215090022
   Tribunal: TRT9 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO SEÇÃO ESPECIALIZADA Relatora: NAIR MARIA LUNARDELLI RAMOS AP 0000035-82.2021.5.09.0022 AGRAVANTE: BRUNO ANDRE BAGINSKI AGRAVADO: LOJAS SALFER SA EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do processo Agravo de Petição  0000035-82.2021.5.09.0022, cujo teor poderá ser acessado pelo site: https://pje.trt9.jus.br/segundograu/login.seam   AGRAVO DE PETIÇÃO. RESPEITO AO TÍTULO EXECUTIVO. INCIDÊNCIA DO ART. 879, § 1º, DA CLT. Na liquidação, não se pode modificar ou inovar a decisão exequenda (art. 879, § 1º, CLT), uma vez que deve prevalecer a segurança jurídica manifestada com o instituto da coisa julgada, pois a decisão judicial tem força de lei nos limites da lide e das questões decididas (arts. 5º, XXXVI, da Constituição, 503 e 509, § 4º, do CPC). Agravo de petição a que se nega provimento. CURITIBA/PR, 04 de julho de 2025. CLAUDETE SOARES DA SILVA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - NOSSA ELETRO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
8. Processo 00003088320245090013
   Tribunal: TRT9 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: NAIR MARIA LUNARDELLI RAMOS ROT 0000308-83.2024.5.09.0013 RECORRENTE: MADJER GEISOM SILVEIRA E OUTROS (1) RECORRIDO: METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1ecda80 proferida nos autos. SOBRESTAMENTO   Considerando que no recurso de revista há discussão envolvendo matéria tratada no ARE 1.532.603 (relacionadas ao tema 1.389 da Tabela de Repercussão Geral), que se encontra no Supremo Tribunal Federal para apreciação e, havendo decisão para que se suspenda a tramitação de todos os recursos interpostos em casos idênticos, nos termos do § 3º do art. 5º da Lei 9.882/1999, determina-se o sobrestamento do feito.   Intimem-se as partes.   CURITIBA/PR, 04 de julho de 2025. ROSEMARIE DIEDRICHS PIMPAO Desembargadora do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - MADJER GEISOM SILVEIRA - METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA