Samuel Guimaraes Ferreira

Processos do Advogado

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2. Processo 00117879020145150002
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE2 - JUNDIAÍ ATOrd 0011787-90.2014.5.15.0002 AUTOR: ACASSIA ALVES DE CARVALHO E OUTROS (9) RÉU: IRMANDADE DA SANTA CASA DE VINHEDO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 28de06a proferido nos autos. DESPACHO Intimem-se os exequentes para que, no prazo de 5 dias, informem sobre a satisfação de seus créditos. JUNDIAI/SP, 03 de julho de 2025 FABRICIO MARTINS VELOSO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MARIZA MARGUITH SCHULZ - DAMIAO ALEXANDRE ROPINHA - ACASSIA ALVES DE CARVALHO - LURDETE APARECIDA DA SILVA - MARIA APARECIDA DOS SANTOS - INGRID TATIANE DE SOUZA GONCALVES - EDNA BARBOSA - LOURDES APARECIDA TRINDADE GARCIA - MARIA DA GLORIA MALVAR CAMARGO - YOLANDA APARECIDA ALVES LEOPOLDO
3. Processo 00130201220098260659
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0013020-12.2009.8.26.0659 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Vinhedo - Apelante: Município de Vinhedo - Apelado: GERSON CAMILO DA SILVA - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 1º de julho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Samuel Guimaraes Ferreira (OAB: 98795/SP) (Procurador) - 1° andar
4. Processo 00095754920108260659
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0009575-49.2010.8.26.0659 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Vinhedo - Apelante: Municipio de Vinhedo - Apelado: Sergio de Jesus Ferreira - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 1º de julho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Samuel Guimaraes Ferreira (OAB: 98795/SP) (Procurador) - 1° andar
5. Processo 08444634620248190002
   Tribunal: TJRJ | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 Ato Ordinatório Processo: 0844463-46.2024.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA LUCIA DE FATIMA LUZ VIANNA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA À exequente sobre o depósito index 197698285. NITERÓI, 1 de julho de 2025. FABIO PONTES DA SILVA MARQUES
6. Processo 00003297120218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000329-71.2021.8.26.0100 (processo principal 1080843-33.2017.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Mútuo - S.P.C.S.A. - M.A.P.I. - D.P. e outros - S.G.F. - - R.R.S.J. - - J.E.I. - E.I. - D.A.C. - - G.F.L.O. - Vistos. Fls. 2420/2422: Conforme previsão editalícia expressa no sentido de que "Não sendo realizado o depósito da oferta no prazo estipulado e/ou o pagamento de sua comissão, o leiloeiro comunicará o fato ao MM. Juiz responsável, informando os lances imediatamente anteriores, para que sejam submetidos à apreciação judicial, sem prejuízo da aplicação de sanção prevista no art. 897 do novo CPC, ao arrematante remisso. Além disso, arcará o arrematante remisso, com todos os ônus e implicações, decorrentes de sua omissão, inclusive, para a obtenção de novos documentos e ressarcimento das despesas, para a realização da praça." Conforme acima transcrito, não realizado o pagamento pelo arrematante, serão analisados os lances imediatamente anteriores, não os arrematantes imediatamente anteriores. Deferir a arrematação pelo primeiro lance do segundo colocado, conforme o próprio documento de fls. 2423, implicaria em impedir que o primeiro arrematante não tivesse a oportunidade de arrematar o imóvel por qualquer de seus lances anteriores, em clara violação ao princípio da igualdade de concorrência. Indefiro, portanto, a arrematação pelo valor do primeiro lance ofertado pelo segundo colocado. Portanto, intime-se o leiloeiro para que, em cinco dias, comunique ao autor do segundo melhor lance que caso tenha interesse na arrematação, deverá providenciar o depósito do valor do maior lance por ele dado (R$ 1.872.910,36) e da comissão do leiloeiro no prazo do edital, contado da data em que comunicado pelo leiloeiro, o que deverá ser comprovado nos autos. No silêncio, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, Int. - ADV: ANA CAROLINE GIMENEZ SERRA (OAB 437283/SP), PAULA FRANCO BATISTA (OAB 102788/PR), MARCO RODRIGO MARTINS DA CUNHA (OAB 102787/PR), PAULO EDUARDO DE SOUSA BRITO OLIVEIRA (OAB 226305/RJ), BIANCA STIVANELLI DOS SANTOS (OAB 497305/SP), VICTOR AUGUSTO DO NASCIMENTO SILVA (OAB 488314/SP), ISABELLA NOVAIS DIAS (OAB 452735/SP), VERIDIANA PEREZ PINHEIRO E CAMPOS (OAB 152087/SP), CLAUDIA STEIN VIEIRA (OAB 106344/SP), RODRIGO DE MAGALHAES CARNEIRO DE OLIVEIRA (OAB 87817/SP), SAMUEL GUIMARAES FERREIRA (OAB 98795/SP), JACOB MOREIRA DE ANDRADE JUNIOR (OAB 327698/SP), RODRIGO ROCHA LEAL GOMES DE SÁ (OAB 290061/SP), BRUNO MARTINS LUCAS (OAB 307887/SP)
7. Processo 00005469219988260659
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000546-92.1998.8.26.0659 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Vinhedo - Apelante: Município de Vinhedo - Apelado: Marcos Roberto Capelatto - Magistrado(a) Fernando Figueiredo Bartoletti - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA:  APELAÇÃO EXECUÇÃO FISCAL IPTU EXERCÍCIO DE 1996 MUNICÍPIO DE VINHEDO SENTENÇA QUE EXTINGUIU A EXECUÇÃO FISCAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 924, II, DO CPC, EM RELAÇÃO À CDA DE FLS.4, E COM FULCRO NOS ARTIGOS 487, II, E 924, V, DO CPC, EM RAZÃO DO RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, EM RELAÇÃO ÀS CDA DE FLS.3 E 5 NULIDADE DAS CDA RECONHECIMENTO DE OFÍCIO EM SEGUNDA INSTÂNCIA AUSÊNCIA DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DO DÉBITO PRINCIPAL E DE PARTE DOS CONSECTÁRIOS LEGAIS NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS (ARTIGOS 202 E 203 DO CTN, C.C. ARTIGO 2º, § 5º E §6º DA LEF) MANUTENÇÃO SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO POR FUNDAMENTO DIVERSO (ARTIGO 485, IV, §3º, DO CPC) RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Samuel Guimaraes Ferreira (OAB: 98795/SP) (Procurador) - Felipe José Costa de Lucca (OAB: 272079/SP) - Francisco Roberto de Lucca (OAB: 68500/SP) - 1º andar
8. Processo 10007528820188260659
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000752-88.2018.8.26.0659 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reconhecimento / Dissolução - M.C.V.T. - E.G. - As partes deverão apresentar/informar os dados abaixo, para expedição do mandado de registro de união estável e sua dissolução, nos termos do art. 2º, do Provimento 37, do CNJ: Art. 2º. O registro da sentença declaratória de reconhecimento e dissolução, ou extinção, bem como da escritura pública de contrato e distrato envolvendo união estável, será feito no Livro E, pelo Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais da Sede, ou, onde houver, no 1º Subdistrito da Comarca em que os companheiros têm ou tiveram seu último domicílio, devendo constar:a) a data do registro;b) o prenome e o sobrenome, a data de nascimento, a profissão, a indicação da numeração da Cédula de Identidade, o domicílio e residência de cada companheiro, e o CPF se houver;c) prenomes e sobrenomes dos pais;d) a indicação das datas e dos Ofícios de Registro Civil das Pessoas Naturais em que foram registrados os nascimentos das partes, os seus casamentos ou uniões estáveis anteriores, assim como os óbitos de seus anteriores cônjuges ou companheiros, quando houver, ou os respectivos divórcios ou separações judiciais ou extrajudiciais se foram anteriormente casados;e) data do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, número do processo, Juízo e nome do Juiz que a proferiu ou do Desembargador que o relatou, quando o caso;f) data da escritura pública, mencionando-se no último caso, o livro, a página e o Tabelionato onde foi lavrado o ato;g) regime de bens dos companheiros, ou consignação de que não especificado na respectiva escritura pública ou sentença declaratória. Nada Mais. - ADV: SAMUEL GUIMARAES FERREIRA (OAB 98795/SP), CRISTIAN RODRIGO RICALDI LOPES RODRIGUES ALVES (OAB 187093/SP)