Gerson Goncalves Germano

Processos do Advogado

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2. Processo 15003463820248260614
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500346-38.2024.8.26.0614 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - José Carlos Ferreira de Santana - Vistos. Intime-se o acusado, na pessoa de seu I. advogado, para comprovar o pagamento da transação penal, no prazo de dez dias, sob pena de prosseguimento do feito. - ADV: GERSON GONCALVES GERMANO (OAB 98810/SP)
3. Processo 00004911320208260614
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000491-13.2020.8.26.0614 (processo principal 1000200-64.2018.8.26.0614) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - I.G.M.L. - J.R.L. - Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento em 15 dias. Int. - ADV: LIVIA MARIA STETER CICILIATO (OAB 263094/SP), GERSON GONCALVES GERMANO (OAB 98810/SP)
4. Processo 00060679520218260502
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006067-95.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - NATIELI GOMES - Fls.493/497: Seguem as informações solicitadas em sede de Habeas Corpus. Encaminhem-se com a senha de acesso aos autos se necessário. O pedido liminar foi indeferido. Aguarde-se a vinda do exame criminológico. - ADV: MARLON HEGHYS GIORGY MILAMETTO (OAB 173054/SP), TELBAS KLEBER MANTOVANI JUNIOR (OAB 97352/SP), GERSON GONCALVES GERMANO (OAB 98810/SP), FERNANDO HENRIQUE ANTUNES (OAB 352749/SP)
5. Processo 00003034920218260496
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000303-49.2021.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Wellington Donizeti Porto da Silva - Nos termos do artigo 126, § 1º., I e II, da Lei de Execução Penal, certificado o desempenho laborterápico e o bom comportamento carcerário do sentenciado, preso no(a) Penitenciária "Dr. Walter Faria Pereira de Queiroz" - Pirajuí I, sem a notícia de crime ou faltas disciplinares a ele imputáveis no período ora analisado, determino a remição de 171 (cento e setenta e um) dias da pena corporal, atento aos 513 (quinhentos e treze) dias de trabalho efetivamente realizado no período de 02/08/2021 à 17/08/2021, 03/01/2022 à 25/02/2022, 02/05/2022 à 26/05/2022, 01/12/2022 à 31/12/2022, 08/11/2023 à 27/02/2024, 01/03/2024 à 24/07/2024, 02/09/2024 à 31/12/2024 e 01/01/2025 à 17/06/2025 e a remição de 40 (quarenta) dias da pena corporal, atento as 487 (quatrocentos e oitenta e sete) horas de frequência escolar no período de 02/08/2021 à 04/08/2022, 06/06/2022 à 04/08/2022, 26/05/2023 à 31/05/2023 e 06/11/2023 à 11/12/2023, com observância da proporção legal de um dia de pena para cada 12 (doze) horas de frequência escolar, totalizando 211 dias de remição. Ao cálculo, observando-se que o tempo remido deve ser computado como pena cumprida, para todos os efeitos (art.128 da LEP). Após, abra-se vista às partes sobre o cálculo. - ADV: GERSON GONCALVES GERMANO (OAB 98810/SP)
6. Processo 51343591820228130024
   Tribunal: TJMG | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 35ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5134359-18.2022.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] DESPEJO (92) LACASA ENGENHARIA LTDA CPF: 01.466.447/0001-13 BP EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP CPF: 27.828.349/0001-72 ATO ORDINATÓRIO: FICA O APELADO (AUTOR) INTIMADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES EM 15 DIAS (ART.1.010, §1º, do CPC) . APÓS, REMETER AO TJMG. ELISABETH GOUVEA FIGUEIREDO MARTINS DA COSTA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
7. Processo 00112666920198260502
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011266-69.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - Daniel Cicero Delgado - Vistos. Tendo em conta o decurso do prazoda pena privativa de liberdadeetambém o cumprimento das condições impostasao regime abertopelo sentenciado, JULGO EXTINTA a pena a que foi submetidoo réuDaniel Cicero Delgado. Passada esta em julgado, após as necessárias comunicações e anotações de estilo, arquivem-se estes autos. P.I. - ADV: GERSON GONCALVES GERMANO (OAB 98810/SP)
8. Processo 10015870720248260614
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001587-07.2024.8.26.0614 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - E.C.C. - Vistos. Cite-se, o requerido, no endereço informado às fls. 56. Int. - ADV: GERSON GONCALVES GERMANO (OAB 98810/SP)