Maria Das Gracas Silva Siqueira

Processos do Advogado

1. Processo 10013445020218260620
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001344-50.2021.8.26.0620 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Altamiro Leonardo Milani - - Ednea Cristina Toledo Milani - Vistos. Fl.206: Tendo em vista o recolhimento incorreto, comprove a parte autora, no prazo de cinco dias, o recolhimento das taxas de intimação por meio eletrônico, para cada ente público destinatário (1 UFESP cada - Guia FEDTJ). Os valores atualizados das taxas podem ser consultados no sítio eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. Após, dê-se vista às Fazendas. Cumpra-se. Intimem-se. - ADV: MARIA DAS GRACAS SILVA SIQUEIRA (OAB 98830/SP), LETÍCIA CRISTINA JAVARA (OAB 428878/SP), LETÍCIA CRISTINA JAVARA (OAB 428878/SP)
2. Processo 00013859820028260620
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001385-98.2002.8.26.0620 (620.01.2002.001385) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Bunge Fertilizantes S/A - Antonio Gerson Rebelato - Vistos. Trata-se de execução de titulo extrajudicial. Visando a efetividade da recuperação do crédito, determino a pesquisa e bloqueio de bens, nos termos que seguem. SISBAJUD: Determino a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira da(s) parte(s) executada(s), existentes nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, mediante bloqueio de valores até o limite da dívida executada, na modalidade de bloqueio reiterado por trinta dias. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio, na modalidade teimosinha. Em caso de resposta negativa, dê-se vista à credora para prosseguimento do feito. Executados abaixo: Antonio Gerson Rebelato; Valor atualizado: R$ 47.514,42. RENAJUD: Determino o bloqueio da transferência de veículo da(s) parte(s) executada(s), no sistema RENAJUD. INFOJUD: Determino a pesquisa da última declaração de imposto de renda da(s) parte(s) executada(s), disponível no sistema INFOJUD. CNIB: Determino a indisponibilidade de eventuais bens imóveis em nome da(s) parte(s) executada(s), no sistema CNIB. SERASAJUD: Determino a negativação do(s) nome(s) da(s) parte(s) executada(s), no sistema SERASAJUD. SNIPER: Determino a realização de pesquisa para investigação patrimonial da(s) parte(s) executada(s), no sistema SNIPER. SERP: A busca de bens imóveis é diligência que compete a própria parte credora, por meio de busca de bens no banco de dados dos Cartórios de Registro de Imóveis, que independe de autorização judicial. Intime-se a parte exequente para que, no prazo de cinco dias úteis, comprove o pagamento de taxa no valor de 8 (oito) UFESPs, por meio de guia FEDT - Código 434-1, ressalvados os casos de gratuidade. Na inércia, aguarde a regularização do pagamento em arquivo provisório. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: MARIA DAS GRACAS SILVA SIQUEIRA (OAB 98830/SP), BRUNA BONATTO MANICA (OAB 54585/PR), MARIA JÚLIA ROMANO GABRIEL (OAB 442703/SP), SADI BONATTO (OAB 404935/SP), BEATRIZ BERTTI (OAB 385653/SP), FERNANDO JOSE BONATTO (OAB 25698/PR)
3. Processo 00011410820168260030
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001141-08.2016.8.26.0030 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsidade ideológica - Marcos Antonio Oliveira Paulo - João Jacintha Ribas Filho - - Dejanir Dias Batista - - Gildete Gonçalves de Souza Santos e outro - ROSANGELA DE PONTES - Antonio Nazario de Lima - - Onorata Santos Gomes - - Joel Pereira de Mello - - VILMA SIQUEIRA - - Valdilene Aleixo dos Santos Ambrozini - - ANTONIO CARLOS RAFAEL DE OLIVEIRA - - EDGAR RAFAEL DE OLIVEIRA - VALMIR PEREIRA SANTOS - Isaías Mariano da Silva - - SILVANA FERREIRA ALMEIDA GONÇALVES - Ivonete de Jesus Gomes Almeida - RENE ALMEIDA AMARAL - - Carlos Alexandre da Rosa Cirilo - - IGOR RAMON VALENTIM DE LIMA ARAUJO - - Zenaide Rosa de Oliveira - Fls. 1992/1995: Ciência às DEFESAS de João Jacinta Ribas, Igor Ramon Valentim De Lima Araújo e Dejanir Dias Batista, acerca da certidão do Oficial de Justiça - mandado cumprido negativo. Caso seja requerida alguma diligência, deverá ser apresentada a qualificação completa da pessoa. - ADV: MARCOS JASOM DA SILVA PEREIRA SARTORI (OAB 286251/SP), EDSON LUIZ DE CAMPOS (OAB 106104/SP), EURICO JACY DE LIMA (OAB 129387/SP), EURICO JACY DE LIMA (OAB 129387/SP), ALUIZIO RIBAS DE ANDRADE JUNIOR (OAB 246137/SP), MARIA DAS GRACAS SILVA SIQUEIRA (OAB 98830/SP), VANDERLEI RAFAEL DE ALMEIDA (OAB 261967/SP), GEOVANA PATRICIA CESAR BORGES NUNES (OAB 265545/SP), MARCOS JASOM DA SILVA PEREIRA SARTORI (OAB 286251/SP), MARCOS JASOM DA SILVA PEREIRA SARTORI (OAB 286251/SP), LUCIANE FERNANDES PEREIRA SARTORI (OAB 439369/SP), MARCOS JASOM DA SILVA PEREIRA SARTORI (OAB 286251/SP), MARCOS JASOM DA SILVA PEREIRA SARTORI (OAB 286251/SP), DANILO CLEBERSON DE OLIVEIRA RAMOS (OAB 312936/SP), DARIANE FERREIRA PINGAS (OAB 338798/SP), ÉLIDA SATSUKO MURAKAMI COELHO (OAB 351531/SP), PEDRO LUIZ DA CRUZ PAULO (OAB 381708/SP), JULIANA RAFAELA GOMES AGIBERT (OAB 389234/SP), JOÁS SEPULVEDA ESTEVAM (OAB 397302/SP), JOÁS SEPULVEDA ESTEVAM (OAB 397302/SP), MANOEL ARAUJO LIMA NETO (OAB 404810/SP)
4. Processo 00003933020088260620
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000393-30.2008.8.26.0620 (620.01.2008.000393) - Procedimento Comum Cível - Mandato - Carmencita Aparecida Silva Oliveira - - Sueli Aparecida Silva dos Reis - Ana Aparecida de Oliveira - CIÊNCIA às partes sobre o conteúdo do ato ordinatório/despacho/decisão/sentença, que não foi publicado ou publicado com falha/incorreção/omissão no sistema SAJ. Destaco que a íntegra da determinação poderá ser consultada no sistema e-SAJ - ADV: MARIA DAS GRACAS SILVA SIQUEIRA (OAB 98830/SP), MARIA DAS GRACAS SILVA SIQUEIRA (OAB 98830/SP), JAIR OLIVEIRA ARRUDA (OAB 90509/SP)
5. Processo 00013629820158260620
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001362-98.2015.8.26.0620 - Embargos de Terceiro Cível - Liquidação / Cumprimento / Execução - BORTOLONEI NADAL e outro - Sueli Aparecida Silva dos Reis - Vistos. Comprove a parte interessada, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, o recolhimento da taxa para desarquivamento. O valor deverá ser recolhido em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ - Código 206-2, e poderá ser consultado através do link: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaDesarquivamentoAutos No silêncio, tornem os autos ao arquivo. Cumpra-se. Intimem-se. - ADV: MARIA DAS GRACAS SILVA SIQUEIRA (OAB 98830/SP), GUSTAVO SCHEMIM DE MATTA (OAB 60888/PR), GUSTAVO SCHEMIM DE MATTA (OAB 60888/PR), JOSÉ ALTEVIR M. B. DA CUNHA (OAB 6891/PR), JOSÉ ALTEVIR M. B. DA CUNHA (OAB 6891/PR)
6. Processo 10062837620188260362
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006283-76.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - M.A.C.A. - A.L.S.R. - - F.F.S. - S.C.A. - (fls. 517): Trata-se de certidão do Oficial de Justiça, no sentido de que não localizou o co-executado, F.F.S., no mesmo endereço constante no processo, no qual foi ele citado pessoalmente na ação de conhecimento (fls 132). Assim, com base nos artigos 77, V, e 274, parágrafo único, ambos do CPC,considero válida a intimação da executada no presente cumprimento de sentença, para o recolhimento das custas. Em consequência, certifique(m)-se o decurso do prazo para os executados, recolherem as custas finais. Após, expeçam-se as certidões para inscrição na dívida ativa, encaminhando-as à Procuradoria do Estado, arquivando-se os autos, promovendo a sua baixa definitiva. - ADV: ROBERTO DE PAULA CORREA (OAB 149453/SP), LETÍCIA CRISTINA JAVARA (OAB 428878/SP), MARIANA DE ANDRADE CARLOS (OAB 428003/SP), LUIZ CARLOS THIM (OAB 111850/SP), MARIA DAS GRACAS SILVA SIQUEIRA (OAB 98830/SP), CHEDE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 25254/SP), FELIPE FAGUNDES DE SOUZA (OAB 380278/SP), MARCELO GOMIDE (OAB 157555/SP), SOLANGE DE FATIMA MACHADO E SILVA (OAB 93005/SP)
7. Processo 00073351220208260506
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007335-12.2020.8.26.0506 (processo principal 1009649-84.2015.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Cheque - Francisco Renato Preter Angeli - Brenno Silva Floriano - Vistos. Aguarde-se em arquivo a suspensão da execução e o prazo prescricional, em conformidade com o disposto no artigo 921, III, do Código de Processo Civil, a fim de evitar acúmulos nas filas de trabalho, o que, com a formação da UPJ, sobrecarrega o sistema de modo a prejudicar o bom funcionamento da unidade. Int. - ADV: MARCELO STOCCO (OAB 152348/SP), THAIS GIANLORENÇO VIGATTO (OAB 407449/SP), MARIA DAS GRACAS SILVA SIQUEIRA (OAB 98830/SP), DIOGO BARDUCHI DIBENEDETTO (OAB 354505/SP), CARLOS ANDRÉ BENZI GIL (OAB 202400/SP)
8. Processo 00022588220128160117
   Tribunal: TJPR | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 328) JUNTADA DE CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA (23/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
9. Processo 10010467820258260471
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001046-78.2025.8.26.0471 - Consignação em Pagamento - Classificação de créditos - F.R.P.A. - - M.A.C.P.A. - Intime-se o autor, por carta no endereço cadastrado na petição inicial, para que promova o andamento do feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, com fundamento no art.485, inc.III, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: MARIA DAS GRACAS SILVA SIQUEIRA (OAB 98830/SP), MARIA DAS GRACAS SILVA SIQUEIRA (OAB 98830/SP)
10. Processo 10007946520158260620
    Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000794-65.2015.8.26.0620 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA - Maria das Gracas Silva Siqueira - Vistos. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de quinze dias úteis, em termos de prosseguimento do feito. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Cumpra-se. Intimem-se. - ADV: MARIA DAS GRACAS SILVA SIQUEIRA (OAB 98830/SP), LAURAMARIA DONIZETTI NASCIMENTO (OAB 117964/SP)