Maria Das Gracas Silva Siqueira

Processos do Advogado

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2. Processo 10011585620238260620
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1001158-56.2023.8.26.0620; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 26ª Câmara de Direito Privado; CARLOS DIAS MOTTA; Foro de Taquarituba; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1001158-56.2023.8.26.0620; Serviços Profissionais; Apelante: Maria das Graças Silva Siqueira; Advogada: Maria das Gracas Silva Siqueira (OAB: 98830/SP) (Causa própria); Apelada: Sirlene da Mota; Advogado: Adail Aparecido de Oliveira (OAB: 436441/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 00005954719968260581
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000595-47.1996.8.26.0581 (581.01.1996.000595) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Consorcio Samac Sc Ltda - 1) Prestações de contas dos meses de janeiro/2025 (fls. 100978/101002); de fevereiro/2025 (fls. 101003/101030); de março/2025 (fls. 101031/101061); e de abril/2025 (fls. 101062/101089): Digam os interessados. 2) Defiro a expedição de novo alvará nos termos propostos em fls. 101090/101100. 3) No mais, aguarde-se providências pelo Sr. Síndico quanto ao novo rateio para pagamento dos credores habilitados na falência, conforme mencionado em fls. 100881. Int. - ADV: BENEDITO CLOVIS DOS SANTOS (OAB 22338/SP), LAERCIO BASSO (OAB 85732/SP), JOAQUIM NEGRAO (OAB 22491/SP), RODRIGO VIVAN SALIBA (OAB 225091/SP), LUIZ CARLOS BARDELLA (OAB 86664/SP), NEUTON DEZOTTI (OAB 22147/SP), PAULO FERNANDO CAMPANA FILHO (OAB 221090/SP), ALOYSIO DE ARAUJO JUNIOR (OAB 87185/SP), LUCIANO ROGERIO QUESSADA (OAB 229824/SP), MARIA HELENA DE MELLO MARTINS (OAB 83216/SP), ANTONIO CARLOS AMANDO DE BARROS (OAB 22981/SP), CLAUDIO DAL FARRA (OAB 83098/SP), VALDEMAR ONESIO POLETO (OAB 23691/SP), AURELIO SAFFI (OAB 24057/SP), REINALDO ANTONIO ALEIXO (OAB 82662/SP), VITAL DE ANDRADE NETO (OAB 82150/SP), JOSE CARLOS CAMARGO (OAB 81293/SP), LUIZ EDUARDO QUARTUCCI (OAB 80742/SP), SERGIO ELIAS AUN (OAB 96682/SP), MARCIO JOSE LUNARDI (OAB 95437/SP), RODRIGO LEITE GASPAROTTO (OAB 191458/SP), RODOLPHO SANDRO FERREIRA MARTINS (OAB 189895/SP), EDUARDO MARTINS ROMAO (OAB 95906/SP), CIBELE APARECIDA VIOTTO CAGNON (OAB 94068/SP), FRANCISCO DE ASSIS ALONSO CAVASSINI (OAB 179669/SP), PAULO WAGNER BATTOCHIO POLONIO (OAB 96851/SP), FÁBIO LEANDRO BARROS (OAB 175750/SP), MARIO ANDRE IZEPPE (OAB 98175/SP), MARIA DAS GRACAS SILVA SIQUEIRA (OAB 98830/SP), VIVIAN FIRMINO DOS SANTOS (OAB 88767/SP), JOSÉ CARLOS NOGUEIRA MAZZEI (OAB 202122/SP), JEFFERSON CESAR DE OLIVEIRA (OAB 88965/SP), LUIZ PIZZO (OAB 20584/SP), JOSE QUARTUCCI (OAB 20563/SP), APARECIDO THOME FRANCO (OAB 89007/SP), FLORINDA APARECIDA FURTADO MARTINS (OAB 92518/SP), JOSE ORIVALDO PERES JUNIOR (OAB 89794/SP), ODILON TRINDADE FILHO (OAB 90704/SP), MIGUEL FARAH (OAB 19436/SP), LUIZ EDUARDO FRANCO (OAB 92208/SP), PAULO ROBERTO MOREIRA MARIUZZO (OAB 92515/SP), PAULO PESTANA FELIPPE (OAB 77515/SP), MARINO CELSO JUSTO (OAB 60410/SP), JAIR JOSE MICHELETTO (OAB 63711/SP), JOSE LUIZ COELHO DELMANTO (OAB 63665/SP), JOSE HERCULES RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB 73175/SP), JOSE PASCOALINO RODRIGUES (OAB 61378/SP), ELIZABEL PEREIRA DE MELLO (OAB 63731/SP), ROSANGELA PAULUCCI PAIXAO PEREIRA (OAB 60315/SP), ROSANGELA MAGANHA (OAB 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FERNANDES (OAB 129322/SP), LUCILENA APARECIDA PAZIAM (OAB 129335/SP), RICARDO LOPES RIBEIRO (OAB 129486/SP), RENATA APARECIDA FOLLONE (OAB 130110/SP), SERGIO JULIO DALTIN (OAB 130282/SP), MARCOS JORGE DORIGHELLO (OAB 130309/SP), PEDRO FERNANDES CARDOSO (OAB 130996/SP), ROGERIO CARLOS FERNANDES (OAB 131877/SP), CARLOS EDUARDO SPELTRI (OAB 132421/SP), ANTONIO BENEDITO ARIA (OAB 133147/SP), MARIA CRISTINA CURY RAMOS (OAB 133553/SP), JOSE SYLVIO DE MOURA CAMPOS (OAB 106493/SP), RONALDO TECCHIO JUNIOR (OAB 109635/SP), VALERIA CRISTINA DA CRUZ PINHEIRO (OAB 107720/SP), SIDINEY PEREIRA DE SOUZA (OAB 107557/SP), MARCOS DE SOUZA CONSORTE (OAB 106819/SP), JOSEY DE LARA CARVALHO (OAB 109694/SP), MARIA VIRGINIA BELLO J BENTO VIDAL (OAB 105664/SP), JOSIANE POPOLO DELL´AQUA ZANARDO (OAB 103992/SP), MOACIR FERNANDES FILHO (OAB 103873/SP), TULIO WERNER SOARES FILHO (OAB 102989/SP), RENATA MARIA CELLA DE MOURA CAMPOS (OAB 102944/SP), CARLOS ROSSETO JUNIOR (OAB 118908/SP), CRISTIANE KARAN CARDOZO 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4. Processo 00106451820195030129
   Tribunal: TRT3 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE POUSO ALEGRE ATOrd 0010645-18.2019.5.03.0129 AUTOR: OTNIEL DE ALVARENGA MARIANO RÉU: NUTRACOM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 57d7c1c proferido nos autos. CERTIDÃO CERTIFICO que, nesta data, faço os autos eletrônicos conclusos. Pouso Alegre, 09 de julho de 2025 LUIZ BUNYA DESPACHO Razão assiste às reclamadas, razão pela qual defere-se a devolução do prazo de 10 dias para apresentação de cálculos e comprovação das obrigações de fazer determinadas em sentença e no despacho id. 548d55f. Ainda, no mesmo prazo, ante a apresentação dos cálculos pelo reclamante, intimem-se as reclamadas para, no prazo de 10 dias, apresentarem impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, na forma do parágrafo 2o, art. 879/CLT, trazendo o que lhe aprouver, nos moldes do Prov. 04/00. Os cálculos deverão ser apresentados preferencialmente acompanhados do arquivo “pjc” exportado pelo PJe-Calc, à vista dos termos da RESOLUÇÃO CSJT Nº 284, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021, que alterou a resolução RESOLUÇÃO CSJT Nº 185, DE 24 DE MARÇO DE 2017. POUSO ALEGRE/MG, 09 de julho de 2025. FABIO GONZAGA DE CARVALHO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - CIMED INDUSTRIA S.A. - NUTRACOM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
5. Processo 00010008420078260262
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001000-84.2007.8.26.0262 (262.01.2007.001000) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Adelaide Preter Angelis de Camargo Botelho - Jorge Ishizuka - Francisco Renato Preter Angelis - Vistos. Tendo em vista que o extrato da poupança do mês do bloqueio (fl. 1.729) dá indícios de que a poupança é usada como conta corrente, pois tem algumas movimentações cotidianas por meio de cartão de débito, defiro o pedido do exequente (fl. 1.727) e determino que o executado junte extrato trimestral da conta poupança. Sem prejuízo, manifeste-se o executo sobre o bloqueio efetuado nas fls. 1721/1723, no prazo de 05 (cinco) dias (art. 854, §2º, CPC). Int. - ADV: ADHEMAR MICHELIN FILHO (OAB 194602/SP), HENRIQUE MANSO FERRARI (OAB 205288/SP), MARIA DAS GRACAS SILVA SIQUEIRA (OAB 98830/SP), RENATO SILVEIRA MANSO (OAB 371410/SP)
6. Processo 03296282120218190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 10/07/2025
   Tipo: Pauta de julgamento
   *** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 3ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A). SR(A). DES. HELDA LIMA MEIRELES, PRESIDENTE DA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL) DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), COM INÍCIO EM 21/07/2025 E TÉRMINO EM 25/07/2025, OS SEGUINTES PROCESSOS, CUJOS INTERESSADOS PODERÃO MANIFESTAR A SUA DISCORDÂNCIA NO PRAZO COMPREENDIDO ENTRE ESTA PUBLICAÇÃO (COM FINS DE INTIMAÇÃO) E EM ATÉ 48HS ANTES DO INÍCIO DO JULGAMENTO, PRESUMINDO-SE O ASSENTIMENTO EM CASO DE SILÊNCIO. DESTAS OPOSIÇÕES, NÃO SERÃO CONSIDERADOS OS PEDIDOS REFERENTES AO JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, CONFORME DELIBERADO PELO COLEGIADO DESTA CÂMARA, BEM COMO DETERMINADO POR SUA EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA PRESIDENTE: - 139. APELAÇÃO 0329628-21.2021.8.19.0001 Assunto: Evicção ou Vicio Redibitório / Ato / Negócio Jurídico / Fatos Jurídicos / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 29 VARA CIVEL Ação: 0329628-21.2021.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00103350 APELANTE: FRANCISCO RENATO PRETER ANGELIS APELANTE: MARIA ANTONIETA CHOAIRY ANGELIS ADVOGADO: MARIA DAS GRACAS SILVA SIQUEIRA OAB/SP-098830 APELANTE: WASHINGTON LUIZ PRETER ANGELIS (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: PAULO DE FREITAS JUNIOR OAB/SP-150648 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. FERNANDO FOCH DE LEMOS ARIGONY DA SILVA
7. Processo 10298273820078130525
   Tribunal: TJMG | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Embargante(s) - SEIJI TAKAZI; Embargado(a)(s) - BANCO BRADESCO S/A; UNIBANCO UNIAO BANCOS BRAS S/A; Relator - Des(a). Adilon Cláver de Resende (JD Convocado) Publicação em 09/07/2025 : Despacho/decisão interlocutória Vistos, etc... Pela petição de fl. 263, o réu UNIBANCO UNIÃO BANCOS BRAS S.A. informou que possui interesse na realização de acordo para colocar fim ao litígio e pediu o ¿desarquivamento e a remessa dos autos ao Cejusc Virtual para possibilitar a designação de audiência conciliatória¿. (sic) Por esse motivo, foi determinada a remessa dos autos ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de 2º Grau (CEJUSC). No entanto, conforme se infere da ata da sessão realizada no CEJUSC no dia 27/06/2025 (fl.268), não houve possibilidade de realização de acordo, porque o embargante (SEIJI TAKAZI) não compareceu à audiência. Destarte, como não foi possível a celebração de acordo, o feito deverá permanecer sobrestado até que haja nova deliberação do STF sobre o tema. Dil-se. Belo Horizonte, 04 de julho de 2025. DES. ADILON CLÁVER DE RESENDE (JD CONVOCADO) Relator Adv - CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON, CELSO DAVID ANTUNES, FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR, FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR, GUSTAVO DE SALES MACHADO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, JULIO CEZAR AMORIM LOPES, LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO, MARIANA BARROS MENDONCA, REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI, SOCRATES FREIRE CARNEIRO, WASHINGTON LUIS BATISTA, WILLIAM SILVA DA CUNHA.
8. Processo 10298273820078130525
   Tribunal: TJMG | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Embargante(s) - SEIJI TAKAZI; Embargado(a)(s) - BANCO BRADESCO S/A; UNIBANCO UNIAO BANCOS BRAS S/A; Relator - Des(a). Adilon Cláver de Resende (JD Convocado) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON, CELSO DAVID ANTUNES, FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR, FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR, GUSTAVO DE SALES MACHADO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, JULIO CEZAR AMORIM LOPES, LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO, MARIANA BARROS MENDONCA, REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI, SOCRATES FREIRE CARNEIRO, WASHINGTON LUIS BATISTA, WILLIAM SILVA DA CUNHA.