Maria Aparecida Martiena Maciel

Processos do Advogado

1. Processo 20874740420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2087474-04.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Waldecir Favareto de Augustini - Embargdo: Leandro Birnbach e outros - Magistrado(a) Carlos Dias Motta - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. LOCAÇÃO. INOCORRÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OMISSÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL. SOBRE O IMÓVEL OFERTADO PELO EXECUTADO, QUAL SEJA, AQUELE DESCRITO NA MATRÍCULA Nº 4.526 DO CRI DE SÃO PEDRO, JÁ PESA CONSTRIÇÃO DETERMINADA NOS AUTOS DE RECLAMAÇÃO DE TRABALHISTA, QUE BUSCA A SATISFAÇÃO DE CRÉDITO DOTADO DE PREFERÊNCIA, DE SORTE QUE A PRETENDIDA SUBSTITUIÇÃO PREJUDICARIA OS INTERESSES DOS EXEQUENTES, INVIABILIZANDO O SEU DEFERIMENTO, CONSOANTE INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 847 DO CPC. DEVIDO À INVIABILIDADE DA SUBSTITUIÇÃO DA PENHORA, O V. ACÓRDÃO CORRETAMENTE CONSIGNOU QUE NÃO HÁ JUSTIFICATIVA PARA O CANCELAMENTO DO LEILÃO DESIGNADO PARA ALIENAÇÃO DO IMÓVEL PENHORADO (MATRÍCULA Nº 25.106 DO 1º CRI DE SÃO BERNARDO DO CAMPO). VERDADEIRA PRETENSÃO DE MODIFICAÇÃO DO JULGADO. INVIABILIDADE. CARÁTER INFRINGENTE EVIDENCIADO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Patricia Hara (OAB: 229166/SP) - Amanda Rodrigues Tobias dos Reis (OAB: 321348/SP) - Maria Apare
2. Processo 00139682520228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013968-25.2022.8.26.0100 (processo principal 1064601-04.2014.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Despejo por Denúncia Vazia - Esther da Silva Moura Azevedo - Garcia Dias de Avila Pires - Manifeste-se o credor em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo provocação da parte interessada. - ADV: MARIA APARECIDA MARTIENA MACIEL (OAB 98865/SP), LUCAS FARIA BRITO SILVA (OAB 296828/SP), STEFANIA MEEY LAY SUN (OAB 387706/SP)
3. Processo 00042444020128260587
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004244-40.2012.8.26.0587 (587.01.2012.004244) - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Antonio de Souza - - Paulo Rodrigues - Jobst Gunther Diesch - Vistos. Fls. 210: Defiro o pedido de diligência para a(s) pesquisa(s) patrimonial(ais) em nome do executado através do sistema INFOJUD (obtenção da(s) última(s) declaração(ões) de IR). Providencie a z. Serventia o quanto necessário, atentando-se às custas já recolhidas fls. 215/216 e à planilha atualizada do débito fls. 233. Com os resultados, intime-se a parte autora a se manifestar em termos de prosseguimento, no prazo de 30 dias. No silêncio, arquive-se, conforme art. 921, III, CPC. Intime-se. - ADV: ROBERTO VAGNER BOLINA (OAB 173525/SP), ROBERTO VAGNER BOLINA (OAB 173525/SP), CESAR APARECIDO DE CARVALHO HORVATH (OAB 227601/SP), MARIA APARECIDA MARTIENA MACIEL (OAB 98865/SP), PAULO CESAR COELHO CARVAJAL (OAB 295079/SP), PAULO CESAR COELHO CARVAJAL (OAB 295079/SP)
4. Processo 11598047520238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1159804-75.2023.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Cobralpo Comercial Brasileira de Construções e Loteamentos Populares Ltda. - Starbucks Brasil Comércio de Cafés Ltda. - Diante do exposto, em razão da carência de ação por falta de interesse de agir quanto ao pedido de despejo, extingo o processo, sem resolução do mérito, na forma do art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. No mais, JULGO PROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito (CPC, art. 487, I), declaro resolvido o contrato de locação por inadimplemento da locatária e condeno as requeridas ao pagamento dos aluguéis e acessórios vencidos a partir de 1º de junho de 2023, inclusive, até a data da desocupação do imóvel, segundo os cálculos que acompanharam a inicial, ressalvados os créditos incluídos no plano de recuperação judicial e regularmente adimplidos. As parcelas devidas serão corrigidas pelos índices divulgados pelo Tribunal de Justiça e acrescidas de juros de 1% ao mês, ambos os encargos contados desde os respectivos vencimentos. Pela sucumbência, condeno a rés ao reembolso das custas e despesas processuais, e ao pagamento de honorários advocatícios de 10% do valor da condenação. P. I. São Paulo, 24 de junho de 2025. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/SP), MARIA APARECIDA MARTIENA MACIEL (OAB 98865/SP), FERNANDA HOROVITZ FRANKEL (OAB 195016/SP)
5. Processo 00250993920118190209
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Certifico que as custas foram corretamente recolhidas. Ao impugnado.
6. Processo 00180562620048190038
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   1) Intime-se os réus mencionados nos itens 01 a 04 do ato ordinatório do indexador 1450 para prestarem depoimento mediante sala passiva. Expeça-se e-mail ao Núcleo de Cooperação Judiciária (NUCOOP), com sugestão de data em 20 de agosto de 2025 às 13h30min. (conforme audiência designada no indexador 1433). Ressalte-se que o Ato Normativo TJ nº 16, de 23/05/2024 (Publicação em 24/05/2024 DJERJ, ADM, n. 171, p. 5.) institui as regras de realização de depoimentos pessoais, oitivas de testemunhas e vítimas residentes fora da comarca, por sistema de videoconferência, por meio da utilização das salas passivas. 2) Após a confirmação da data da audiência, intimem-se os réus pessoalmente por OJA (Ato Normativo TJ nº 16, de 23/05/2024, art. 6º) e seus advogados pelo DJEN. 3) Em relação aos réus mencionados nos itens 05 a 06 do ato ordinatório do indexador 1450, manifeste-se o Ministério Público. Intime-se.
7. Processo 10114587620238260006
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011458-76.2023.8.26.0006 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - V.S.S. - L.T.A.S. - Nos termos da decisão de fls. 376/377, digam as partes em alegações finais, no prazo de 15 dias. - ADV: MARCOS ZUMBA DE FRANÇA (OAB 98865/RJ), SONIA IZABEL FORCELLI (OAB 136181/SP), LUIZ RENATO FORCELLI (OAB 116441/SP)
8. Processo 00025315520138260050
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 0002531-55.2013.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: E. G. de J. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Ficam intimados os Assistentes de Acusação, na pessoa de seus advogados Drs. Ernesto Ferreira da Costa, Maria Patricia Vanzolini Figueiredo, Christiane Santalena Brambilla, Cesar Aparecido de Carvalho Horvath, Alexis Augusto Couto de Brito, Joao Carlos Silveira, Maria Aparecida Martiena Maciel e Carlos Eduardo Ramos Pereda Silveira, para apresentarem contrarrazões ao agravo interposto pela defesa. - Advs: Vanessa Medina Cavassini (OAB: 398625/SP) - Joao Carlos Silveira (OAB: 52052/SP) - Maria Aparecida Martiena Maciel (OAB: 98865/SP) - Christiane Santalena Brambilla (OAB: 173110/SP) - Ernesto Ferreira da Costa (OAB: 45298/SP) - Cesar Aparecido de Carvalho Horvath (OAB: 227601/SP) - Carlos Eduardo Ramos Pereda Silveira (OAB: 282785/SP) - Alexis Augusto Couto de Brito (OAB: 233251/SP) - Maria Patricia Vanzolini Figueiredo (OAB: 199925/SP) - 10º andar
9. Processo 00113667520138130476
   Tribunal: TJMG | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - GUIDA TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME; Agravado(a)(s) - GUSTAVO CONTES; SULINA SEGURADO S/A - FALIDA EM LIQUIDACAO; Relator - Des(a). Amorim Siqueira SULINA SEGURADO S/A - FALIDA EM LIQUIDACAO Adv - JANAYNA KATO DE MOURA, MARCELO MARCOS DE OLIVEIRA, MARIA APARECIDA MARTIENA MACIEL.
10. Processo 02398209220078260100
    Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0239820-92.2007.8.26.0100 (583.00.2007.239820) - Procedimento Comum Cível - Seguro - Transportadora Turistica Benfica Ltda - Sulina Seguradora S/A e outro - Ciência à parte credora para dizer se concorda com o pedido de liberação da restrição sobre o veículo CITROEN/XSARA PICASSOEXA, PLACA FBG0202, conforme decisão de fls. 413. - ADV: JOAO CARLOS SILVEIRA (OAB 52052/SP), MARIA APARECIDA MARTIENA MACIEL (OAB 98865/SP), NILCE CAMARGO PAIXAO (OAB 122337/SP)