Jose Rubens Silveira Lima

Processos do Advogado

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2. Processo 01006034220245010243
   Tribunal: TRT1 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI ATOrd 0100603-42.2024.5.01.0243 RECLAMANTE: FABIO LUIS DE SOUZA PAULA RECLAMADO: BRASIL MODAL TRANSPORTES LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): FABIO LUIS DE SOUZA PAULA   NOTIFICAÇÃO PJe -  AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO PRESENCIAL Comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem:   14/08/2025 10:00h 3ª Vara do Trabalho de Niterói Avenida Ernani do Amaral Peixoto, 232, 3º andar, Centro, NITEROI/RJ - CEP: 24020-075 Devem as partes comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Na ausência de rol de testemunhas, este juízo informa que a audiência não será adiada por ausência das testemunhas.  ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE. ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico NITEROI/RJ, 17 de julho de 2025. ANDREA PINHEIRO CAVALCANTE ACCIOLY Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - FABIO LUIS DE SOUZA PAULA
3. Processo 01006034220245010243
   Tribunal: TRT1 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI ATOrd 0100603-42.2024.5.01.0243 RECLAMANTE: FABIO LUIS DE SOUZA PAULA RECLAMADO: BRASIL MODAL TRANSPORTES LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): BRASIL MODAL TRANSPORTES LTDA   NOTIFICAÇÃO PJe -  AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO PRESENCIAL Comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem:   14/08/2025 10:00h 3ª Vara do Trabalho de Niterói Avenida Ernani do Amaral Peixoto, 232, 3º andar, Centro, NITEROI/RJ - CEP: 24020-075 Devem as partes comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Na ausência de rol de testemunhas, este juízo informa que a audiência não será adiada por ausência das testemunhas.  ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE. ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico NITEROI/RJ, 17 de julho de 2025. ANDREA PINHEIRO CAVALCANTE ACCIOLY Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - BRASIL MODAL TRANSPORTES LTDA
4. Processo 01006034220245010243
   Tribunal: TRT1 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI ATOrd 0100603-42.2024.5.01.0243 RECLAMANTE: FABIO LUIS DE SOUZA PAULA RECLAMADO: BRASIL MODAL TRANSPORTES LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): ZE SOLUCOES TECNOLOGICAS DE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA   NOTIFICAÇÃO PJe -  AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO PRESENCIAL Comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem:   14/08/2025 10:00h 3ª Vara do Trabalho de Niterói Avenida Ernani do Amaral Peixoto, 232, 3º andar, Centro, NITEROI/RJ - CEP: 24020-075 Devem as partes comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Na ausência de rol de testemunhas, este juízo informa que a audiência não será adiada por ausência das testemunhas.  ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE. ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico NITEROI/RJ, 17 de julho de 2025. ANDREA PINHEIRO CAVALCANTE ACCIOLY Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - ZE SOLUCOES TECNOLOGICAS DE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA
5. Processo 01005001120235010036
   Tribunal: TRT1 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100500-11.2023.5.01.0036         2ª Turma Gabinete 32 Relator: JOSE LUIS CAMPOS XAVIER RECORRENTE: BRUNO COSTA DO VALLE, JPA LOG EXPRESS EIRELI RECORRIDO: BRUNO COSTA DO VALLE, JPA LOG EXPRESS EIRELI, ZE SOLUCOES TECNOLOGICAS DE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA Para ciência do acórdão de id 0d58329.   RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de julho de 2025. SIMONE DANTAS DA SILVA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - BRUNO COSTA DO VALLE
6. Processo 01005001120235010036
   Tribunal: TRT1 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100500-11.2023.5.01.0036         2ª Turma Gabinete 32 Relator: JOSE LUIS CAMPOS XAVIER RECORRENTE: BRUNO COSTA DO VALLE, JPA LOG EXPRESS EIRELI RECORRIDO: BRUNO COSTA DO VALLE, JPA LOG EXPRESS EIRELI, ZE SOLUCOES TECNOLOGICAS DE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA Para ciência do acórdão de id 0d58329.   RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de julho de 2025. SIMONE DANTAS DA SILVA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - JPA LOG EXPRESS EIRELI
7. Processo 01005001120235010036
   Tribunal: TRT1 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100500-11.2023.5.01.0036         2ª Turma Gabinete 32 Relator: JOSE LUIS CAMPOS XAVIER RECORRENTE: BRUNO COSTA DO VALLE, JPA LOG EXPRESS EIRELI RECORRIDO: BRUNO COSTA DO VALLE, JPA LOG EXPRESS EIRELI, ZE SOLUCOES TECNOLOGICAS DE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA Para ciência do acórdão de id 0d58329.   RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de julho de 2025. SIMONE DANTAS DA SILVA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ZE SOLUCOES TECNOLOGICAS DE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA
8. Processo 01003721520245010243
   Tribunal: TRT1 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 351e450 proferida nos autos.         3ª Turma Gabinete 08 Relator:   DES.  JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE RECORRENTES: MARCO ANTONIO CASSIBE LEAL, ZE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS DE COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA RECORRIDOS: MARCO ANTONIO CASSIBE LEAL, BRASIL MODAL TRANSPORTES LTDA, ZE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS DE COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA                                                    DECISÃO          Determino a suspensão do presente feito, eis que a questão debatida se enquadra no Tema 1389 do E. STF, no qual há determinação do Exmo. Ministro Relator Gilmar Mendes (ARE 1.532.603) de suspensão dos feitos nos quais se discute a contratação de trabalhador autônomo ou pessoa jurídica para a prestação de serviços, a chamada "pejotização".   A respeito, transcrevo trecho da fundamentação e do dispositivo: "O Plenário do Supremo Tribunal Federal, por maioria, reconheceu a repercussão geral da matéria constitucional versada nestes autos, dando ensejo ao Tema nº 1389, no qual será apreciada a "Competência e ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços; e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade".                                          (...)   Ante o exposto, determino a suspensão nacional da tramitação de todos os processos que tratem das questões mencionadas nos presentes autos, relacionadas ao Tema 1.389 da repercussão geral, até julgamento definitivo do recurso extraordinário." (REPERCUSSÃO GERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.532.603 PARANÁ - 14/04/2025- grifo original).                                               Em razão da decisão que determinou a suspensão, os presentes autos deverão permanecer sobrestados até que haja julgamento definitivo do recurso extraordinário, ou até que eventual decisão revogue tal suspensão.                                               Assim que uma dessas hipóteses ocorrer, o processo deverá ser imediatamente remetido à conclusão para nova apreciação.     RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de julho de 2025. JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE Desembargador do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - ZE SOLUCOES TECNOLOGICAS DE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - MARCO ANTONIO CASSIBE LEAL - BRASIL MODAL TRANSPORTES LTDA