Jose Eduardo Barbosa

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00119979320245150034
   Tribunal: TRT15 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA ATOrd 0011997-93.2024.5.15.0034 AUTOR: ROSALVO RODRIGUES RAMOS RÉU: ARGEU ALVES DE OLIVEIRA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0c2debe proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Declaro extinta a execução nos termos do artigo 924, III, do CPC. SIMONE AKEMI KUSSABA TROVAO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ARGEU ALVES DE OLIVEIRA - ROBERTO ALVES DE OLIVEIRA - MARIA DAS NEVES AMANCIO DE OLIVEIRA - RAFAEL ALVES DE OLIVEIRA - RODRIGO ALVES DE OLIVEIRA
3. Processo 15057975720218260482
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1505797-57.2021.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - JOSE IBRAHIN JANENE - EDUARDO CUNHA DE ABREU NETO e outro - Vistos. 1- Certificado o trânsito em julgado (fls. 399). 2- Façam-se as anotações, intimações e comunicações de praxe. 3- Na esteira da sentença proferida (fls. 283/289) e v. Acórdão (fls. 377/394), nos termos dos Comunicados Conjuntos nº 554/2024, item "9" e nº 555/2024, os quais alteraram a sistemática no que tange ao tratamento das informações relativas às ordem judicias referentes a medidas cautelares, medidas protetivas, alternativas penais, condenações e restrições de liberdade de pessoas naturais, adequando-se a Resolução nº 417/2021 do Conselho Nacional da Justiça, expeça-se Guia de Execução Definitiva em relação ao sentenciado, diretamente no portal do BNMP 3.0, importando-a para o SAJPG5, utilizando o tipo de documento digital correspondente (Anexo ao Comunicado CG nº 554/2024) com as cópias necessárias quanto à pena corporal, instruindo-a, inclusive, com cópia do resultado de eventuais decisões, recursos e "HCs". 4- Não há pena de multa imposta e houve isenção da taxa judiciária. 5- Não há informação de material apreendido nos autos. 6- Após, encaminhada a Guia de Execução/Recolhimento, remetam-se os autos ao arquivo, lançando a movimentação "61619 - Processo Findo com Condenação". 10- A extinção da sanção aplicada incumbirá ao Juízo das Execuções Criminais, o qual deverá informar a este Juízo. 11- Por fim, comunicada a extinção da pena aplicada pela Execução Criminal, deverá ser alterada a situação do processo no sistema, lançando-se a movimentação "61615 - Arquivado definitivamente". Servirá este de mandado, ofício e carta precatória, através de cópia, se for o caso. Int. Presidente Prudente, 08/07/2025. - ADV: ALFREDO LIMA PINTO (OAB 99063/PR), LEONARDO POLONI SANCHES (OAB 158795/SP), CLEVERSON ANTONIO CREMONEZ (OAB 49690/PR)
4. Processo 00057822220258160056
   Tribunal: TJPR | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 17ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI RUA MAUÁ, 920 - ALTO DA GLORIA - Curitiba/PR - CEP: 80.030-901 - E-mail: camaracivel17@tjpr.jus.br Autos nº. 0005782-22.2025.8.16.0056   Recurso:   0005782-22.2025.8.16.0056 ED Classe Processual:   Embargos de Declaração Cível Assunto Principal:   Despejo por Inadimplemento Embargante(s):   JOSÉ MARCOS BARRETO Embargado(s):   CESAR AUGUSTO RAZENTE DILZA MARIA RADIGONDA RAZENTE ILZE APARECIDA RADIGONDA COMERCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PISTORI – EIRELI   Intime-se o embargado, na pessoa de seu procurador, para, no prazo legal, responder ao recurso, nos termos do disposto no artigo 1.023, §2º do Código de Processo Civil. Desembargador Francisco Cardozo Oliveira data da assinatura digital
5. Processo 00519436420258160000
   Tribunal: TJPR | Data: 08/07/2025
   Tipo: Pauta de julgamento
   Setor de Pautas Pauta de Julgamento do dia 04/08/2025 00:00 até 08/08/2025 17:00 Sessão Virtual Ordinária - 13ª Câmara Cível Processo: 0051943-64.2025.8.16.0000 Pauta de Julgamento da sessão VIRTUAL da 13ª Câmara Cível a realizar-se em 04/08/2025 00:00 até 08/08/2025 17:00, ou sessões subsequentes.
6. Processo 00674768920238160014
   Tribunal: TJPR | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Vila Fujita - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43) 3572-3210 - Celular: (43) 3572-3524 Autos nº. 0067476-89.2023.8.16.0014   Processo:   0067476-89.2023.8.16.0014 Classe Processual:   Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal:   Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Valor da Causa:   R$10.327,78 Polo Ativo(s):   SABRINA HAKME Polo Passivo(s):   CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. J. C. QUILICI - AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI TAM LINHAS AEREAS S/A TLQ AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA Tendo em vista que a tutela jurisdicional já foi prestada nestes autos, tendo a sentença transitado em julgado, determino o arquivamento do feito, com as baixas necessárias. Intimações e Diligências necessárias. Ana Paula Becker Juíza de Direito
7. Processo 00034683520258160014
   Tribunal: TJPR | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Vila Fujita - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43) 3572-3210 - Celular: (43) 3572-3524 Autos nº. 0003468-35.2025.8.16.0014 Processo:   0003468-35.2025.8.16.0014 Classe Processual:   Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal:   Indenização por Dano Material Valor da Causa:   R$31.752,86 Polo Ativo(s):   ANA MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA ROBERTO ALVES DE OLIVEIRA Polo Passivo(s):   AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Cumpra-se a diligência determinada pelo DD. Juiz Leigo. Oportunamente, retornem os autos para a sua decisão. Intimações e diligências necessárias. Ana Paula Becker Juíza de Direito
8. Processo 00017958320248260201
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001795-83.2024.8.26.0201 (processo principal 1002423-89.2023.8.26.0201) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Jose Henrique Medina Bento - CLARO S/A - Vistos. Manifeste-se o exequente, em 5 (cinco) dias, quanto à satisfação do débito, constando que seu silêncio será interpretado como anuência à extinção da execução pelo pagamento. Intime-se. - ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), ALFREDO LIMA PINTO (OAB 99063/PR)