Ronaldo Batista De Abreu

Processos do Advogado

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2. Processo 00198440620248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0019844-06.2024.8.26.0224 (processo principal 1026247-52.2016.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Propriedade - Ademir Carlos Alves Machado - - Sonia Maria Mathias Machado - Regina Augusta do Amaral Barcellos - - Espolio de Fausto Borges Barcellos - - Valdemar Antonio do Prado e outro - Ciência à parte exequente acerca do resultado da(s) pesquisa(s) realizada(s), devendo manifestar-se em termos de prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias. Observo que a pesquisa Infojud foi realizada de acordo com o último ano em que o site da Receita Federal disponibilizou a declaração de bens para pesquisa. Conforme Provimento CG nº 13/2023 foram alterados os artigos 121-B e 1263 das NSCGJ, sendo as declarações juntadas aos autos como documentos sigilosos, estando a visualização disponível com acesso restrito para advogado das partes habilitados nos autos. A pesquisa Renajud retornou resultados. No entanto, os veículos de placas BOP8744 e CAD4618, no CPF do executado Fausto Borges Barcelos, possuem registro de "veículo roubado", conforme documentos juntados aos autos. Em caso de inércia, o processo aguardará provocação da parte interessada em arquivo provisório. - ADV: RONALDO BATISTA DE ABREU (OAB 99097/SP), AUGUSTO POLONIO (OAB 122406/SP), RENAN BERNEGOSSO SANTOS (OAB 392144/SP), AUGUSTO POLONIO (OAB 122406/SP), RONALDO BATISTA DE ABREU (OAB 99097/SP)
3. Processo 00136046420258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013604-64.2025.8.26.0224 (processo principal 1027622-73.2025.8.26.0224) - Cumprimento Provisório de Decisão - Práticas Abusivas - Neusa Tokumori Kumiyoshi - AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A. - Vistos. Indefiro o pedido de intimação da parte ré para que comprove a data exata do cumprimento da liminar. Conforme consta nos autos, a ré apresentou petição comunicando o cumprimento da medida, embora sem menção expressa à data em que o procedimento foi efetivamente liberado. A alegação da autora de que não conseguiu utilizar os serviços do plano de saúde em 17/06/2025, apesar de ter protocolado o ofício judicial em 12/06/2025, será considerada oportunamente, caso haja nova recusa de cobertura, devidamente comprovada. Eventual descumprimento da ordem judicial, verificado por meio de prova objetiva da não liberação dos serviços junto à rede credenciada, poderá ensejar a análise quanto à imposição da multa já fixada. Quanto aos valores que a parte autora afirma ter desembolsado para realização de exames ou procedimentos, eventual reembolso poderá ser examinado em caso de procedência do pedido, na sentença. Por outro lado, concedo o prazo de quinze dias para que ré se manifeste a respeito dos documentos de fls. 95/96, comprovando a efetiva liberação dos tratamentos solicitados pela autora. Com a informação, manifeste-se a autora, no prazo de quinze dias. Intimem-se. - ADV: RONALDO BATISTA DE ABREU (OAB 99097/SP), RICARDO YAMIN FERNANDES (OAB 345596/SP), PEDRO LEANDRO MOTA NARCIZO (OAB 353382/SP), RAYANE FERNANDES DE MATOS (OAB 471028/SP)
4. Processo 10280463320168260224
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028046-33.2016.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Espólio de José Roberto de Assis - - Maria do Carmo Valério - Pedro Martins - - Empreendimento Imobiliário Refal Ltda e outros - Sueli de Almeida Santos - - Luiz Antonio Honorato Santos - - José Jesus do Nascimento e outros - Município de Guarulhos e outros - Ciência às partes acerca do trânsito em julgado da sentença. Nada mais sendo requerido, os autos serão encaminhados ao arquivo definitivo, no prazo de trinta dias. - ADV: IACI ALVES BONFIM (OAB 202113/SP), IACI ALVES BONFIM (OAB 202113/SP), IACI ALVES BONFIM (OAB 202113/SP), IACI ALVES BONFIM (OAB 202113/SP), IACI ALVES BONFIM (OAB 202113/SP), IACI ALVES BONFIM (OAB 202113/SP), GRACIENE HELOISE MACHADO DA COSTA (OAB 207048/SP), RONALDO BATISTA DE ABREU (OAB 99097/SP), GIVALDA FERREIRA BEZERRA (OAB 284162/SP), GIVALDA FERREIRA BEZERRA (OAB 284162/SP), IACI ALVES BONFIM (OAB 202113/SP), IACI ALVES BONFIM (OAB 202113/SP), PRISCILA SANTOS IGNÁCIO (OAB 166706/SP), APARECIDA CESAR DA SILVA (OAB 134240/SP)
5. Processo 10000234820238260219
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000023-48.2023.8.26.0219 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Thiago Fernando Di Carlo - - Ritieli Correa Di Carlo - Oiram Empreendimentos Imobiliarios Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAREMA e outros - Manifeste-se, o autor, requerendo o que entender de direito para o prosseguimento do feito. - ADV: MARCOS WEZASSEK DE BRITTO (OAB 253693/SP), MARCOS WEZASSEK DE BRITTO (OAB 253693/SP), RONALDO BATISTA DE ABREU (OAB 99097/SP), SAMANTA ARIANE GOULART (OAB 352031/SP), NATASHA SANTOS DA SILVA (OAB 365095/SP)
6. Processo 00313461020228260224
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0031346-10.2022.8.26.0224 (processo principal 1049498-94.2019.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Wagner Egidio - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: RONALDO BATISTA DE ABREU (OAB 99097/SP)
7. Processo 10010406520225020319
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1001040-65.2022.5.02.0319 RECLAMANTE: HINGRID SUELENE DE CAMARGO RECLAMADO: C.I.D. CENTRO INTEGRADO DE DIAGNOSTICO LTDA. - EPP E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cbdfa41 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao MM. Juiz Titular da 9ª Vara do Trabalho de Guarulhos, à vista do constante dos autos. À consideração de V.Exa. À consideração de V.Exa. Guarulhos, data abaixo. BETHANIA MELO DE FIGUEIREDO DE SA   DESPACHO Vistos. Determino o sobrestamento do feito até pagamento no processo prenotado. Intimem-se as partes. Após, encaminhe-se o feito para o Sobrestamento.     GUARULHOS/SP, 08 de julho de 2025. ISABEL MAIRA GUEDES DE SOUZA EICKMANN Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - C.I.D. CENTRO INTEGRADO DE DIAGNOSTICO LTDA. - EPP - MARCELO GIMENEZ
8. Processo 10010406520225020319
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1001040-65.2022.5.02.0319 RECLAMANTE: HINGRID SUELENE DE CAMARGO RECLAMADO: C.I.D. CENTRO INTEGRADO DE DIAGNOSTICO LTDA. - EPP E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cbdfa41 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao MM. Juiz Titular da 9ª Vara do Trabalho de Guarulhos, à vista do constante dos autos. À consideração de V.Exa. À consideração de V.Exa. Guarulhos, data abaixo. BETHANIA MELO DE FIGUEIREDO DE SA   DESPACHO Vistos. Determino o sobrestamento do feito até pagamento no processo prenotado. Intimem-se as partes. Após, encaminhe-se o feito para o Sobrestamento.     GUARULHOS/SP, 08 de julho de 2025. ISABEL MAIRA GUEDES DE SOUZA EICKMANN Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - HINGRID SUELENE DE CAMARGO