Ronaldo Batista De Abreu

Processos do Advogado

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2. Processo 21497836120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2149783-61.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: Rubem Pereira dos Santos - Agravada: Rosemeire Pereira Santiago - Interessado: Hannelore Grassl Nevay - Interessado: Eva Helena de Baére Grassl - Interessado: Caroline de Baere Grassl - Interessado: Município de Guarulhos - Interessado: Estado de São Paulo - Interessado: União Federal – Pru - Agravo de Inst.: 2149783-61.2025.8.26.0000 Comarca: Guarulhos Agravante: Rubem Pereira dos Santos Agravado: Rosemeire Pereira Santiago MONOCRATICA VOTO Nº 43.772 Agravo de instrumento tirado em face de r. decisão de fls. 1307/1308, que em autos de ação de usucapião extraordinária, indeferiu a conexão alegada pelo correquerido Rubem Pereira dos Santos, pois com efeito, não obstante se tratem se imóveis inseridos numa mesma área maior, inexiste a alegada conexão entre os processos, que imponham a reunião para julgamento conjunto, pois não há identidade entre o pedido ou a causa de pedir, considerando, outrossim, que as partes são distinta. Alega o agravante, em breve síntese, que deve ser reconhecida a conexão entre os 3 processos que envolvem o mesmo imóvel, sobre o qual o agravante possui frações decorrente de direito hereditário, impondo-se a remessa do processo ao Juízo da 8ª Vara Cível da Comarca de Guarulhos em apenso ao processo n. 1047106-16.2021.8.26.0224, prevento. Recurso processado, com efeito suspensivo. Isento de preparo. Contraminuta às fls. 66/79. Informações às fls. 231/232. Noticiando a extinção do feito em razão de continência, conforme preceitua o art. 57, do CPC. É o relatório. O agravo está prejudicado. Depreende-se que o feito foi sentenciado em 28/05/25: Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem exame de mérito, com fundamento no artigo 485, VI do Código de Processo Civil. Por força do princípio da causalidade, condeno os autores ao pagamento das despesas processuais, atentando-se à gratuidade concedida. Enfim, o MM Juiz a quo reconheceu que estando o objeto da presente demanda inserido no imóvel objeto dos autos nº 1004942-36.2021.8.26.0224, mais amplo, ocorrendo o fenômeno da continência, não há outra alternativa senão a extinção do feito Logo, é evidente que houve a perda superveniente do objeto deste recurso, razão pela qual deixo de apreciá-lo. Ante o exposto, julga-se prejudicado o presente recurso pela perda superveniente de seu objeto. - Magistrado(a) Moreira Viegas - Advs: Ronaldo Batista de Abreu (OAB: 99097/SP) - Carlos Alberto Alves (OAB: 145006/SP) - 4º andar
3. Processo 10121970620258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012197-06.2025.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Luiz Pereira de Lima - - Ivonete Joana de Lima - Vistos. 1) Ao analisar a petição inicial verifico que faltam os seguintes documentos/requisitos, os quais encontram-se assinalados abaixo. DOCUMENTOS: (X)Indicação do nome dos confrontantes de fato e aqueles constantes do Registro Imobiliário; (X) Valor da causa correspondente ao valor venal do imóvel. Fica a parte Autora intimada a regularizar a inicial, no prazo de 15 dias úteis, sob pena de indeferimento da inicial e consequente extinção sem resolução de mérito (art. 485, CPC). Intime-se. - ADV: RONALDO BATISTA DE ABREU (OAB 99097/SP), RONALDO BATISTA DE ABREU (OAB 99097/SP)
4. Processo 00260195620008260224
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0026019-56.2000.8.26.0224 (224.01.2000.026019) - Divórcio Consensual - Dissolução - Jose Emigdio dos Santos e Joana Francisca dos Santos e outro - Jucelia Emigdio dos Santos Oliveira - Processo desarquivado e a disposição por 30 dias. No silêncio, retornarão ao arquivo, nos termos do art. 181 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. - ADV: RONALDO BATISTA DE ABREU (OAB 99097/SP), RONALDO BATISTA DE ABREU (OAB 99097/SP)
5. Processo 00260195620008260224
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0026019-56.2000.8.26.0224 (224.01.2000.026019) - Divórcio Consensual - Dissolução - Jose Emigdio dos Santos e Joana Francisca dos Santos e outro - Jucelia Emigdio dos Santos Oliveira - Processo Desarquivado sem Reabertura - ADV: RONALDO BATISTA DE ABREU (OAB 99097/SP), RONALDO BATISTA DE ABREU (OAB 99097/SP)
6. Processo 10224205720218260224
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022420-57.2021.8.26.0224 - Inventário - Inventário e Partilha - C.C.N.M.T. - L.M.T. - - A.C.P.T. - S.C.I.L.S. - Vistos. Fls. 692/695: Para apreciação dos embargos de declaração a inventariante deverá primeiramente acostar aos autos a declaração de itcmd para apreciação e homologação por este juízo. Deve o(a) inventariante cumprir o acima determinado no prazo de 20 (vinte) dias. Decorridos sem manifestação, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ADIEL DO CONSELHO MUNIZ (OAB 262139/SP), HENRIQUE GERALDES DE ABREU (OAB 425682/SP), RAYANE FERNANDES DE MATOS (OAB 471028/SP), ADIEL DO CONSELHO MUNIZ (OAB 262139/SP), ADIEL DO CONSELHO MUNIZ (OAB 262139/SP), RONALDO BATISTA DE ABREU (OAB 99097/SP), AGNALDO LIBONATI (OAB 115743/SP), AGNALDO LIBONATI (OAB 115743/SP), AGNALDO LIBONATI (OAB 115743/SP)
7. Processo 10657102020248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 08/07/2025 1065710-20.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 9ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1065710-20.2024.8.26.0224; Assunto: Atraso de vôo; Apte/Apdo: Gol Linhas Aéreas S.A.; Advogado: Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP); Apdo/Apte: Bruno Uemura Ribeiro e outros; Advogado: Ronaldo Batista de Abreu (OAB: 99097/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
8. Processo 00311749620158260100
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0031174-96.2015.8.26.0100 (apensado ao processo 0158241-59.2006.8.26.0100) (processo principal 0158241-59.2006.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Dissolução - Wagner Gonçalves de Oliveira - Normar Serviços Técnicos Comércio e Representações Ltda - Elaine Battilana Degaspari - - Maria Carolina Mendes de Almeida - Alana Degaspari de Araujo e outro - Vistos. Defiro a dilação de prazo. Intime-se. - ADV: LUCIANO GRIZZO (OAB 137667/SP), CARLOS ROSSETO JUNIOR (OAB 118908/SP), CARLOS ROSSETO JUNIOR (OAB 118908/SP), CARLOS ROSSETO JUNIOR (OAB 118908/SP), LUCIANO GRIZZO (OAB 137667/SP), CARLOS ROSSETO JUNIOR (OAB 118908/SP), JUSSARA APARECIDA BEZERRA RAMOS (OAB 243250/SP), RONALDO BATISTA DE ABREU (OAB 99097/SP), LUIZ LOUZADA DE CASTRO (OAB 166423/SP)