Jose Carlos Sgobetta

Processos do Advogado

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2. Processo 10076424320208260604
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007642-43.2020.8.26.0604/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Sumaré - Embargte: A. R. N. S. - Embargda: V. F. R. S. (Menor(es) representado(s)) e outro - Magistrado(a) Alvaro Passos - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO OCORRÊNCIA DOS VÍCIOS PREVISTOS NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DECISÃO COMPLETA CONTRADIÇÃO QUE AUTORIZA A OPOSIÇÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO É A DO JULGADO COM ELE MESMO E NÃO EM RELAÇÃO À LEI OU AO ENTENDIMENTO DA PARTE VIA RECURSAL ELEITA QUE NÃO SE PRESTA AO REEXAME DO JULGADO EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jose Carlos Sgobetta (OAB: 99154/SP) - Fabiana Duarte Pires (OAB: 245194/SP) - 4º andar
3. Processo 00497545520038260114
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0049754-55.2003.8.26.0114 (114.01.2003.049754) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - B. - K.C.S.S. - - V.C.C.N.T. e outros - Vistos. O feito encontra-se extinto e baixado, nada havendo a deliberar. Retornem os autos ao arquivo. Intime-se. Campinas, 26 de junho de 2025 - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), JOSE CARLOS SGOBETTA (OAB 99154/SP), MONICA CELI E SILVA SALUSTIANO LUCHNER (OAB 19620/MS)
4. Processo 10029774320248260248
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002977-43.2024.8.26.0248 - Interdição/Curatela - Nomeação - R.C.C.C. - Comprove a requerente nos autos a inscrição da sentença de interdição junto ao Cartório de Registro Civil, no prazo de 30 dias. - ADV: JOSE CARLOS SGOBETTA (OAB 99154/SP)
5. Processo 10113501920208260114
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011350-19.2020.8.26.0114 - Monitória - Nota Promissória - Fale Fácil Comércio Ltda Epp - Alexsandro Roberto Nunes da Silva - Vista à parte apelada para, querendo, apresentar Contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 1.010, § 1º). (Art. 196, XXVIII, das NSCGJ - Recebido o recurso de apelação, intimará a parte contrária para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões, remetendo os autos, em seguida, ao Tribunal de Justiça de São Paulo para exercício do juízo de admissibilidade. Na hipótese de apelação interposta contra decisão de indeferimento da petição inicial (CPC, art. 330), de improcedência liminar do pedido (CPC, art. 332) e de extinção do feito sem resolução de mérito (CPC, art. 485) os autos serão remetidos ao juiz, que poderá retratar-se, e, caso não haja exercício de retratação, deve-se expedir o necessário para citação do réu para responder ao recurso, devendo o autor apelante providenciar o necessário para tanto;) - ADV: JOSE CARLOS SGOBETTA (OAB 99154/SP), NELSON GARCIA MEIRELLES (OAB 140440/SP)
6. Processo 00029389720238260248
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002938-97.2023.8.26.0248 (processo principal 1002345-66.2014.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Vícios de Construção - Rogério Aires de Melo - - Cintia Neves de Lima Melo - CS Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. CS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA apresentou impugnação ao cumprimento de sentença, alegando excesso de execução no valor cobrado (p.34/36). Os exequentes ROGÉRIO AIRES DE MELO e CINTIA NEVES DE LIMA MELO apresentaram manifestação alegando a intempestividade da impugnação (p. 40/42). É o relatório. DECIDO. Preliminarmente, verifico que a impugnação foi protocolada intempestivamente. O despacho de p. 31 determinou a intimação da executada, na pessoa de advogado, para, no prazo de 15 dias, pagar o débito. Transcorrido o prazo sem o pagamento, iniciaria-se o prazo de 15 dias para apresentação de impugnação. Conforme se depreende dos autos, a publicação intimando a executada para pagamento voluntário do débito ocorreu em 25/09/2023, iniciando o prazo legal em 26/09/2023 e findando em 14/11/2023. A impugnação de p. 34/36 foi protocolada dia 22/11/2023, após o decurso do prazo legal, o que a torna intempestiva. Ainda que superada a questão da intempestividade, o mérito da impugnação também não merece acolhimento. Verifica-se que a executada não logrou demonstrar de forma específica e documentada o alegado excesso na execução. O cálculo apresentado pelos exequentes encontra-se devidamente fundamentado e em consonância com os parâmetros estabelecidos na sentença condenatória transitada em julgado. Não há que se falar em cobrança em duplicidade, visto que cada verba condenatória possui sua natureza jurídica específica e seu fundamento próprio na decisão de mérito. Ante o exposto, REJEITO a impugnação apresentada pelos executados. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. Intime-se. - ADV: RICARDO SWAID COUTINHO (OAB 292320/SP), JOSE CARLOS SGOBETTA (OAB 99154/SP), JOSE CARLOS SGOBETTA (OAB 99154/SP)
7. Processo 00074281220168260248
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007428-12.2016.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Willian Alexander Gusmán Muñoz - - Francia Carolina Villamil Sanchez - - Gabriel Medina Garcia e outros - Vistos. Fls. 820. Antes de determinar a destinação dos valores, oficie-se à Autoridade policial para que junte aos autos o comprovante de depósito das moedas estrangeiras apreendidas, bem como esclareça na posse de qual réu os valores estavam no momento da prisão em flagrante. Int. - ADV: ROGER AUGUSTO DE CAMPOS CRUZ (OAB 246533/SP), JOSE CARLOS SGOBETTA (OAB 99154/SP), MICHEL DONIZETI DA SILVA (OAB 406948/SP), CAMILA ABACHERLY PEREZ (OAB 451727/SP), GABRIELA CRISTINA FORTUNATO (OAB 452691/SP)
8. Processo 00046191020208260248
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004619-10.2020.8.26.0248 (processo principal 1002732-42.2018.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Manoel de Oliveira Monte - Informe a parte interessada o e-mail do Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Monte Mor-SP para envio do ofício de fls. 69. - ADV: JOSE CARLOS SGOBETTA (OAB 99154/SP)