Carlos Fernando Neves Amorim

Processos do Advogado

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2. Processo 10089655320148260100
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008965-53.2014.8.26.0100/01 - Cumprimento de sentença - Cheque - Engemon Comércio e Serviços Técnicos Ltda. - Gleidston José Costa - - ViViane Cesar Costa - Viviane César Costa - Vistos. Folha(s) 894/895: diante da extinção do feito pela satisfação da execução, defiro a expedição de ofício à fonte pagadora do executado Gleidston José Costa, Governo do Estado de São Paulo, para levantar penhora de percentual de recebimento, cessando os descontos em sua folha de pagamento. Servirá esta decisão por cópia como OFÍCIO, com encaminhamento a cargo do patrono do interessado, devendo ser instruída com cópia da petição supramencionada. No portal de custas, está disponível o valor de R$ 14.897,88. Defiro o levantamento pelo executado, expeça-se MLE após apresentado o formulário preenchido. Sem prejuízo, recolha o executado as custas finais, nos termos da sentença. Intime(m)-se. - ADV: CARLOS FERNANDO NEVES AMORIM (OAB 99246/SP), FERNANDO CAGNONI ABRAHÃO DUTRA (OAB 235542/SP), ALEXANDRE ROBERTO DA SILVEIRA (OAB 146664/SP), ALEXANDRE ROBERTO DA SILVEIRA (OAB 146664/SP), ALEXANDRE ROBERTO DA SILVEIRA (OAB 146664/SP)
3. Processo 00347362120198260053
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0034736-21.2019.8.26.0053 (processo principal 1010090-03.2014.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Sistema Remuneratório e Benefícios - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - HUMBERTO GALLO JUNIOR e outros - Vistos. Considerando que a petição de fls. 59-60 indicou a existência de seis parcelas e que a certidão de fl. 85 indicou oito depósitos, diga a parte executada em termos de concordância. Prazo: cinco dias. Não obstante, em não havendo oposição e a considerar que o levantamento dos valores foi autorizado pela decisão de fls. 62-63, contra a qual não se insurgiu a executada, expeça-se MLE em favor da FESP da totalidade dos depósitos. Oportunamente, efetivado o levantamento, tornem os autos conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: CARLOS FERNANDO NEVES AMORIM (OAB 99246/SP), CRISTINA MAURA R SANCHES MARÇAL FERREIRA (OAB 111290/SP)
4. Processo 10624620420228260002
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1062462-04.2022.8.26.0002/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Gilberto Balbueno Haider - Embargdo: João Gustavo Haenel Neto e outro - Embargdo: Amauri Cesar de Oliveira Junior - Magistrado(a) Augusto Rezende - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. INOCORRÊNCIA. CARÁTER MERAMENTE INFRINGENTE. REJEIÇÃO. 1. PRETENDE A PARTE EMBARGANTE O REEXAME DAS ALEGAÇÕES LANÇADAS. 2. AS MATÉRIAS VENTILADAS FORAM DEVIDAMENTE ANALISADAS. 3. NÃO HÁ OMISSÃO A RESPEITO DE QUESTÃO CAPAZ DE INFLUIR NA CONCLUSÃO DO JULGADO E NEM CONTRADIÇÃO ENTRE PROPOSIÇÕES INTERNAS DO ACÓRDÃO. 4. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Carlos Fernando Neves Amorim (OAB: 99246/SP) - Amauri Cesar de Oliveira Junior (OAB: 236288/SP) - Maria Cecilia Cesar Martingo (OAB: 377399/SP) - Phelippe Albert Lopes Dourado (OAB: 390753/SP) - Bruna Tonin Santos (OAB: 347447/SP) - 4º andar
5. Processo 21841496320248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 2184149-63.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Luis dos Santos Duarte - Agravado: Carlos Fernando Neves Amorim - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentação de contraminuta. Em caso de dúvidas, acessar o andamento processual pelo site do Tribunal, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Marcio Rogerio dos Santos Dias (OAB: 131627/SP) - Carlos Fernando Neves Amorim (OAB: 99246/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
6. Processo 00206446820118260554
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0020644-68.2011.8.26.0554 (554.01.2011.020644) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Ocirema Rocha Buchalla Duprat - Luiz Wolgran Teixeira Ferreira - Anote-se a interposição do Agravo de Instrumento (pp. 748/764), ao qual foi indeferido o pedido de atribuição de efeito suspensivo (p. 766). Mantenho a decisão recorrida por seus próprios fundamentos. Int. - ADV: CARLOS FERNANDO NEVES AMORIM (OAB 99246/SP), FABRICIO ANDRADE DOS REIS (OAB 250417/SP), GIOVANNA FERNANDES PAOLUCCI CARDIN (OAB 200824/SP)
7. Processo 00054763920258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005476-39.2025.8.26.0003 (processo principal 1019578-88.2021.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Inventário e Partilha - Taisa Maria Oliveira Vasconcelos Bernardes - - Flavio Augusto Monteiro de Barros - Maria de Lurdes Marcolino dos Santos - Diante do reconhecimento da quitação do débito exequendo parte exequente, JULGO EXTINTO opresente cumprimento de sentença e declaro satisfeita a obrigação de pagar os honorários de sucumbência pela ora executada referente ao processo nº 1019578-88.2021.8.26.0003, comfundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Custas pela executada. Ausente condenação em honorários, em razão do pagamento voluntário do débito. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: CARLOS FERNANDO NEVES AMORIM (OAB 99246/SP), TAISA MARIA OLIVEIRA VASCONCELOS BERNARDES (OAB 343625/SP), FLAVIO AUGUSTO MONTEIRO DE BARROS (OAB 349796/SP)
8. Processo 10464093720258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1046409-37.2025.8.26.0100 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Lidia Colalilo Duarte - Carlos Fernando Neves Amorim - Vistos. Recebo os presentes embargos para discussão, determinando a suspensão do processo principal no tocante ao(s) bem(ns) objeto da lide. Certifique-se naqueles autos. Cite-se o(a) embargado(a) para apresentar contestação no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 679, do Código de Processo Civil, observando-se que citação será efetuada através da publicação desta decisão na pessoa do advogado constituído nos autos principais. Int. - ADV: PERSIO VINICIUS ANTUNES (OAB 192292/SP), CARLOS FERNANDO NEVES AMORIM (OAB 99246/SP)