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Eduardo Luiz Fernandes

Eduardo Luiz Fernandes

Número da OAB: OAB/SP 099321

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 18
Total de Intimações: 25
Tribunais: TJSP
Nome: EDUARDO LUIZ FERNANDES

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 25 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1015102-13.2024.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Marcos Alexandre Garcia - Cite-se e intime-se o INSS, via portal eletrônico, acerca do laudo e para realizar o depósito judicial dos honorários periciais. Manifeste-se a parte autora, em 15 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos (art. 477, § 1º do CPC). Int. - ADV: EDUARDO LUIZ FERNANDES (OAB 99321/SP), TANIA REGINA MEDEIROS FERNANDES (OAB 275060/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1021840-69.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Nilton Cesar Pereira dos Santos - MAHLE METAL LEVE S.A. - Ante o exposto, julgo improcedente o pedido. Sem condenação em custas, despesas processuais e honorários advocatícios (STJ 110, c.c. art. 129, parágrafo único, da Lei n. 8.213/91). Levante-se se o caso os honorários em favor do perito. P.R.I.C - ADV: BRUNO MEDEIROS FERNANDES (OAB 396969/SP), EDUARDO LUIZ FERNANDES (OAB 99321/SP), TANIA REGINA MEDEIROS FERNANDES (OAB 275060/SP), CLAUDIA SALLES VILELA VIANNA (OAB 26744/PR)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1037223-87.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Raphael Gonçalves Prado - Sem prejuízo da intimação anterior, manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação e documentos juntados. - ADV: EDUARDO LUIZ FERNANDES (OAB 99321/SP), TANIA REGINA MEDEIROS FERNANDES (OAB 275060/SP), BRUNO MEDEIROS FERNANDES (OAB 396969/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002145-12.2025.8.26.0565 (processo principal 1007110-84.2023.8.26.0565) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rafael Rodrigo de Souza - Vistos. Intime-se, pelo portal eletrônico, a autarquia, para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias, nos autos do incidente, na qual poderá se alegar apenas as matérias descritas nos incisos I a VI do art. 535 do CPC. Com a impugnação, intime-se a parte exequente para resposta em 15 (quinze) dias.. Decorrido o prazo in albis, o que será certificado nos autos, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: EDUARDO LUIZ FERNANDES (OAB 99321/SP), TANIA REGINA MEDEIROS FERNANDES (OAB 275060/SP), BRUNO MEDEIROS FERNANDES (OAB 396969/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001659-29.2023.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Lucas Matheus Oliveira Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Aguarde-se a provocação no arquivo. Int. - ADV: DANIELLE MONTEIRO PREZIA ANICETO (OAB 164988S/P), EDUARDO LUIZ FERNANDES (OAB 99321/SP), TANIA REGINA MEDEIROS FERNANDES (OAB 275060/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0008194-72.2025.8.26.0564 (processo principal 1018802-83.2023.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Valdinei José da Silva - Vistos. Pp. 31/33: Aguarde-se por 30 dias notícia acerca da implantação do benefício. Int. - ADV: TANIA REGINA MEDEIROS FERNANDES (OAB 275060/SP), EDUARDO LUIZ FERNANDES (OAB 99321/SP), BRUNO MEDEIROS FERNANDES (OAB 396969/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0016010-42.2024.8.26.0564 (processo principal 1009766-17.2023.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Laudicéia Souza de Alvarenga - Vistos. Extingue-se a execução pela satisfação da obrigação nestes autos da ação acidentária, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Ausente interesse recursal, certifique de imediato o trânsito em julgado. Dispensa-se o recolhimento da taxa judiciária prevista no artigo 4º, inciso III, da Lei nº 11.608/03, vez que o exequente é beneficiário da gratuidade de justiça e o executado isento de custas. Após, observadas todas as formalidades de praxe, arquivem-se os autos com as anotações e cautelas de estilo. P.I.C. - ADV: EDUARDO LUIZ FERNANDES (OAB 99321/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1022515-32.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Stefano Giammattei - MAHLE METAL LEVE S.A. - Nos termos do Artigo 196, XVI, das NSCGJ, procedo a intimação das partes para que se manifestem acerca dos novos esclarecimentos complementares apresentado pelo(a) perito(a) a fls. retro. Prazo : 15 (quinze) dias. - ADV: TANIA REGINA MEDEIROS FERNANDES (OAB 275060/SP), EDUARDO LUIZ FERNANDES (OAB 99321/SP), BRUNO MEDEIROS FERNANDES (OAB 396969/SP), CLAUDIA SALLES VILELA VIANNA (OAB 299007/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1024835-85.2024.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Lais de Paula Coelho - Vistos. Defiro a dilação do prazo por 20 (vinte) dias, conforme requerido pelo perito judicial. Intime-se. - ADV: TANIA REGINA MEDEIROS FERNANDES (OAB 275060/SP), EDUARDO LUIZ FERNANDES (OAB 99321/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0008194-72.2025.8.26.0564 (processo principal 1018802-83.2023.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Valdinei José da Silva - Vistos. Primeiramente, comprove a parte credora haver encaminhado a decisão-ofício ao INSS para implantação/recategorização do benefício. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: BRUNO MEDEIROS FERNANDES (OAB 396969/SP), TANIA REGINA MEDEIROS FERNANDES (OAB 275060/SP), EDUARDO LUIZ FERNANDES (OAB 99321/SP)
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