Eduardo Luiz Fernandes

Processos do Advogado

1. Processo 10012853220225020463
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1001285-32.2022.5.02.0463 RECLAMANTE: DANILO VANDERLEI DOS SANTOS RECLAMADO: MAHLE METAL LEVE S.A. INTIMAÇÃO - Processo PJe   Destinatário: DANILO VANDERLEI DOS SANTOS   Fica V.Sa. CIENTIFICADO(A) acerca da expedição de alvará. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 03 de julho de 2025. ROSELI YAYOI OKAZAVA FRANCIS MATTA Magistrado Intimado(s) / Citado(s) - DANILO VANDERLEI DOS SANTOS
2. Processo 10009369220235020463
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1000936-92.2023.5.02.0463 RECLAMANTE: ROSANGELA DE SOUZA GARCIA RECLAMADO: INSTITUTO METODISTA DE ENSINO SUPERIOR - EM RECUPERACAO JUDICIAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ac5f816 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:   Diante do exposto, declaro extinta a execução nos termos do art. 924, inciso III, do Código de Processo Civil. Excluam os registros eventualmente existentes nos convênios de constrição: BNDT, RENAJUD, CNIB e SERASAJUD, etc. Transfiram-se eventuais valores de depósitos existentes nos autos à conta vinculada ao processo de recuperação judicial/falência. Poderá, no entanto, o credor não contemplado integralmente quanto ao crédito inscrito na recuperação judicial/falência, após termino destas, ingressar com Cumprimento de Sentença para execução de remanescente não executado no Juízo Universal, no prazo prescricional de 2 anos contados da ciência da ausência/insuficiência de aporte para satisfação de seu crédito. Arquivem-se os autos. Intimem-se, sendo as partes sem advogado por Edital.   ROSELI YAYOI OKAZAVA FRANCIS MATTA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO METODISTA DE ENSINO SUPERIOR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
3. Processo 10009369220235020463
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1000936-92.2023.5.02.0463 RECLAMANTE: ROSANGELA DE SOUZA GARCIA RECLAMADO: INSTITUTO METODISTA DE ENSINO SUPERIOR - EM RECUPERACAO JUDICIAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ac5f816 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:   Diante do exposto, declaro extinta a execução nos termos do art. 924, inciso III, do Código de Processo Civil. Excluam os registros eventualmente existentes nos convênios de constrição: BNDT, RENAJUD, CNIB e SERASAJUD, etc. Transfiram-se eventuais valores de depósitos existentes nos autos à conta vinculada ao processo de recuperação judicial/falência. Poderá, no entanto, o credor não contemplado integralmente quanto ao crédito inscrito na recuperação judicial/falência, após termino destas, ingressar com Cumprimento de Sentença para execução de remanescente não executado no Juízo Universal, no prazo prescricional de 2 anos contados da ciência da ausência/insuficiência de aporte para satisfação de seu crédito. Arquivem-se os autos. Intimem-se, sendo as partes sem advogado por Edital.   ROSELI YAYOI OKAZAVA FRANCIS MATTA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ROSANGELA DE SOUZA GARCIA
4. Processo 10016147920245020461
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1001614-79.2024.5.02.0461 RECLAMANTE: ALERSON ALVES FRANCA RECLAMADO: MAHLE METAL LEVE S.A. Destinatário: ALERSON ALVES FRANCA   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Nos termos do art. 12, VI, da CNCR, fica V. Sa. intimado(a) para manifestar-se sobre o Laudo Pericial apresentado #id:de68a76, no prazo de 5 (cinco) dias.   SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 03 de julho de 2025. ISABELA LUIZ MOREIRA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - ALERSON ALVES FRANCA
5. Processo 10016147920245020461
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1001614-79.2024.5.02.0461 RECLAMANTE: ALERSON ALVES FRANCA RECLAMADO: MAHLE METAL LEVE S.A. Destinatário: MAHLE METAL LEVE S.A.   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Nos termos do art. 12, VI, da CNCR, fica V. Sa. intimado(a) para manifestar-se sobre o Laudo Pericial apresentado #id:de68a76, no prazo de 5 (cinco) dias.   SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 03 de julho de 2025. ISABELA LUIZ MOREIRA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - MAHLE METAL LEVE S.A.
6. Processo 10016719120245020463
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1001671-91.2024.5.02.0463 distribuído para 11ª Turma - 11ª Turma - Cadeira 4 na data 01/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070200300799600000269769290?instancia=2
7. Processo 10018737120245020462
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª TURMA Relator: RICARDO NINO BALLARINI ROT 1001873-71.2024.5.02.0462 RECORRENTE: DAVI JOAO DA SILVA RECORRIDO: MAHLE METAL LEVE S.A. Fica V. Sa. INTIMADO(A) acerca do julgamento de recurso nesta 14ª Turma, no processo supra citado, cujo acórdão de #id:6a7ca7b se encontra disponível para consulta.            Os documentos do processo poderão ser acessados na página de internet deste Regional: www.trtsp.jus.br.             Caso V. Sa. não consiga consultá-los pela internet, deverá comparecer à Unidade de Apoio ao PJe mais próxima para receber orientações.  SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. CARLOS TOSHIO TAKAHASHI Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - DAVI JOAO DA SILVA
8. Processo 10018737120245020462
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª TURMA Relator: RICARDO NINO BALLARINI ROT 1001873-71.2024.5.02.0462 RECORRENTE: DAVI JOAO DA SILVA RECORRIDO: MAHLE METAL LEVE S.A. Fica V. Sa. INTIMADO(A) acerca do julgamento de recurso nesta 14ª Turma, no processo supra citado, cujo acórdão de #id:6a7ca7b se encontra disponível para consulta.            Os documentos do processo poderão ser acessados na página de internet deste Regional: www.trtsp.jus.br.             Caso V. Sa. não consiga consultá-los pela internet, deverá comparecer à Unidade de Apoio ao PJe mais próxima para receber orientações.  SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. CARLOS TOSHIO TAKAHASHI Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MAHLE METAL LEVE S.A.
9. Processo 10243574720248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024357-47.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Bruno Minucci - Vistos. Considerando o desfecho dos autos, oficie-se à Agencia da Previdência Social de Atendimento das Demandas Judiciais - APSADJ para que proceda à implantação do benefício, a fim de que, no prazo de trinta dias, adote as providências necessárias no sentido de colocar em manutenção o benefício concedido ao requerente(s): BRUNO MINUCCI, Brasileiro, Casado, Operador de Máquinas, RG 42.621.619-2, CPF 37953236818, Rua Catende, 60, Apto.02, Vila Progresso, CEP 09120-490, Santo André - SP, em cumprimento ao determinado na sentença e/ou acórdãos transitado em julgado, cujas cópias seguem anexas. Com a resposta, intime-se o INSS pessoalmente, na pessoa de seu representante legal, por meio do Portal Eletrônico Integrado para promover a execução invertida, no prazo de sessenta dias. Como se sabe, a execução invertida é um procedimento criado na prática jurídica para que a Fazenda Publica, detentora de todos os dados necessários para o cálculo, elabore planilha dos valores que entende devidos. Com a apresentação dos cálculos, dê-se ciência à parte autora para que manifeste concordância ou, caso contrário, eventual cumprimento da sentença far-se-á a requerimento da parte (art. 513, § 1º, CPC.) a ser realizado por peticionamento eletrônico como incidente processual, caso não tenha feito. Vale lembrar que, uma vez cadastrado o incidente, não mais será necessário fazê-lo, bastando endereçar as futuras petições intermediárias ao número do processo de cumprimento de sentença já existente Servirá o presente, por cópia assinada digitalmente, como ofício, a ser encaminhado com cópias pertinentes, visando celeridade processual. Após, prossiga-se no cumprimento de sentença. No silêncio, ao arquivo. Int. - ADV: EDUARDO LUIZ FERNANDES (OAB 99321/SP), TANIA REGINA MEDEIROS FERNANDES (OAB 275060/SP), BRUNO MEDEIROS FERNANDES (OAB 396969/SP)
10. Processo 10039479520258260381
    Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003947-95.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jucilene Maria de Carvalho Costa - Vistos. 1 - Defiro os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. 2 - Conforme certificado pela zelosa serventia às fls. 54, a inicial deverá ser instruída com os seguintes documentos: a) Comprovante de prévio requerimento administrativo ; b) Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) e; c) Comprovante de endereço. Prazo: quinze dias, sob pena de indeferimento da inicial. 3 - Pontuo que, em caso de recebimento da inicial e determinação da realização de perícia, o prazo de contestação do INSS fluirá somente após a decisão que ordenar a sua citação, nos termos do parágrafo 3°, do artigo 129-A, da referida lei 8.213/91. 4 - Frise-se que a autarquia deverá ser intimada da decisão que ordenar a realização de perícia, oportunizando a formulação de quesitos, indicação de assistente técnico e acompanhamento da produção da prova pericial. Intime-se. - ADV: EDUARDO LUIZ FERNANDES (OAB 99321/SP), TANIA REGINA MEDEIROS FERNANDES (OAB 275060/SP), BRUNO MEDEIROS FERNANDES (OAB 396969/SP)