Eduardo Luiz Fernandes

Processos do Advogado

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2. Processo 10018737120245020462
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª TURMA Relator: RICARDO NINO BALLARINI ROT 1001873-71.2024.5.02.0462 RECORRENTE: DAVI JOAO DA SILVA RECORRIDO: MAHLE METAL LEVE S.A. Fica V. Sa. INTIMADO(A) acerca do julgamento de recurso nesta 14ª Turma, no processo supra citado, cujo acórdão de #id:6a7ca7b se encontra disponível para consulta.            Os documentos do processo poderão ser acessados na página de internet deste Regional: www.trtsp.jus.br.             Caso V. Sa. não consiga consultá-los pela internet, deverá comparecer à Unidade de Apoio ao PJe mais próxima para receber orientações.  SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. CARLOS TOSHIO TAKAHASHI Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - DAVI JOAO DA SILVA
3. Processo 10018737120245020462
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª TURMA Relator: RICARDO NINO BALLARINI ROT 1001873-71.2024.5.02.0462 RECORRENTE: DAVI JOAO DA SILVA RECORRIDO: MAHLE METAL LEVE S.A. Fica V. Sa. INTIMADO(A) acerca do julgamento de recurso nesta 14ª Turma, no processo supra citado, cujo acórdão de #id:6a7ca7b se encontra disponível para consulta.            Os documentos do processo poderão ser acessados na página de internet deste Regional: www.trtsp.jus.br.             Caso V. Sa. não consiga consultá-los pela internet, deverá comparecer à Unidade de Apoio ao PJe mais próxima para receber orientações.  SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. CARLOS TOSHIO TAKAHASHI Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MAHLE METAL LEVE S.A.
4. Processo 10039479520258260381
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003947-95.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jucilene Maria de Carvalho Costa - Vistos. 1 - Defiro os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. 2 - Conforme certificado pela zelosa serventia às fls. 54, a inicial deverá ser instruída com os seguintes documentos: a) Comprovante de prévio requerimento administrativo ; b) Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) e; c) Comprovante de endereço. Prazo: quinze dias, sob pena de indeferimento da inicial. 3 - Pontuo que, em caso de recebimento da inicial e determinação da realização de perícia, o prazo de contestação do INSS fluirá somente após a decisão que ordenar a sua citação, nos termos do parágrafo 3°, do artigo 129-A, da referida lei 8.213/91. 4 - Frise-se que a autarquia deverá ser intimada da decisão que ordenar a realização de perícia, oportunizando a formulação de quesitos, indicação de assistente técnico e acompanhamento da produção da prova pericial. Intime-se. - ADV: EDUARDO LUIZ FERNANDES (OAB 99321/SP), TANIA REGINA MEDEIROS FERNANDES (OAB 275060/SP), BRUNO MEDEIROS FERNANDES (OAB 396969/SP)
5. Processo 10354114420238260564
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1035411-44.2023.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Roberto Souza Barros - Manifeste-se o patrono do autor sobre a devolução do mandado (negativo) e ciência do autor sobre a data/hora de designação da perícia - ADV: TANIA REGINA MEDEIROS FERNANDES (OAB 275060/SP), EDUARDO LUIZ FERNANDES (OAB 99321/SP)
6. Processo 00064089020258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006408-90.2025.8.26.0564 (processo principal 0020312-42.2009.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - NILSON GOLBIER - Manifeste-se a parte exequente quanto à impugnação apresentada pelo INSS, no prazo de 15 (quinze) dias. Havendo concordância, os autos seguirão à conclusão para homologação dos cálculos. - ADV: EDUARDO LUIZ FERNANDES (OAB 99321/SP), TANIA REGINA MEDEIROS FERNANDES (OAB 275060/SP)
7. Processo 10151021320248260161
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015102-13.2024.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Marcos Alexandre Garcia - Cite-se e intime-se o INSS, via portal eletrônico, acerca do laudo e para realizar o depósito judicial dos honorários periciais. Manifeste-se a parte autora, em 15 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos (art. 477, § 1º do CPC). Int. - ADV: EDUARDO LUIZ FERNANDES (OAB 99321/SP), TANIA REGINA MEDEIROS FERNANDES (OAB 275060/SP)
8. Processo 10218406920248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021840-69.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Nilton Cesar Pereira dos Santos - MAHLE METAL LEVE S.A. - Ante o exposto, julgo improcedente o pedido. Sem condenação em custas, despesas processuais e honorários advocatícios (STJ 110, c.c. art. 129, parágrafo único, da Lei n. 8.213/91). Levante-se se o caso os honorários em favor do perito. P.R.I.C - ADV: BRUNO MEDEIROS FERNANDES (OAB 396969/SP), EDUARDO LUIZ FERNANDES (OAB 99321/SP), TANIA REGINA MEDEIROS FERNANDES (OAB 275060/SP), CLAUDIA SALLES VILELA VIANNA (OAB 26744/PR)