Renata Maria Luz Pontes

Processos do Advogado

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2. Processo 10022281820245020386
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATSum 1002228-18.2024.5.02.0386 RECLAMANTE: ANDERSON MATIAS DOS SANTOS RECLAMADO: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9ee7723 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 6ª Vara do Trabalho de Osasco/SP. OSASCO/SP, data abaixo. MAURICIO FREITAS CAVICCHIA DESPACHO   Vistos. Petição de Id. b3b6c49: Indefiro o requerido.  O ônus de comprovar a alteração da situação financeira é da parte requerente/credor (artigo 791-A, § 4º, da CLT). Nesse sentido: PESQUISA PATRIMONIAL. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. ÔNUS DA PROVA. ART. 791-A, § 4º, CLT. O art. 791-A, § 4º, da CLT, atribui ao credor o ônus de demonstrar a perda da condição de hipossuficiência para fins de revogação da justiça gratuita. O recebimento de valores oriundos da presente ação não comprova, por si só, alteração na situação econômica do reclamante. A pesquisa patrimonial para esse fim não é atribuição do Poder Judiciário, sobrecarregando o sistema sem garantir maior celeridade. A alta incidência de concessão e manutenção da justiça gratuita demonstra a razoabilidade da regra legal. Agravo de Petição a que se nega provimento.(TRT da 2ª Região; Processo: 1001888-48.2019.5.02.0613; Data de assinatura: 17-06-2025; Órgão Julgador: 11ª Turma - Cadeira 4 - 11ª Turma; Relator(a): WALDIR DOS SANTOS FERRO) Intime-se.   OSASCO/SP, 08 de julho de 2025. PATRICIA PINHEIRO SILVA VELLOSO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI
3. Processo 10022281820245020386
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATSum 1002228-18.2024.5.02.0386 RECLAMANTE: ANDERSON MATIAS DOS SANTOS RECLAMADO: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9ee7723 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 6ª Vara do Trabalho de Osasco/SP. OSASCO/SP, data abaixo. MAURICIO FREITAS CAVICCHIA DESPACHO   Vistos. Petição de Id. b3b6c49: Indefiro o requerido.  O ônus de comprovar a alteração da situação financeira é da parte requerente/credor (artigo 791-A, § 4º, da CLT). Nesse sentido: PESQUISA PATRIMONIAL. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. ÔNUS DA PROVA. ART. 791-A, § 4º, CLT. O art. 791-A, § 4º, da CLT, atribui ao credor o ônus de demonstrar a perda da condição de hipossuficiência para fins de revogação da justiça gratuita. O recebimento de valores oriundos da presente ação não comprova, por si só, alteração na situação econômica do reclamante. A pesquisa patrimonial para esse fim não é atribuição do Poder Judiciário, sobrecarregando o sistema sem garantir maior celeridade. A alta incidência de concessão e manutenção da justiça gratuita demonstra a razoabilidade da regra legal. Agravo de Petição a que se nega provimento.(TRT da 2ª Região; Processo: 1001888-48.2019.5.02.0613; Data de assinatura: 17-06-2025; Órgão Julgador: 11ª Turma - Cadeira 4 - 11ª Turma; Relator(a): WALDIR DOS SANTOS FERRO) Intime-se.   OSASCO/SP, 08 de julho de 2025. PATRICIA PINHEIRO SILVA VELLOSO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ANDERSON MATIAS DOS SANTOS
4. Processo 10003922920245020024
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 24ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000392-29.2024.5.02.0024 RECLAMANTE: REGIANE CRISTINA SILVA RECLAMADO: DIREC FACILITIES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 17fdb60 proferido nos autos.   CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 24ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. PATRICIA OLIVEIRA BIGAI GOMES DESPACHO Intimem-se as partes para manifestação sobre o laudo pericial contábil apresentado e honorários periciais, no prazo de 8 dias, sob pena de preclusão (art. 879, § 2º, CLT). SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. ANDRE LUIZ AUGUSTO DA SILVA FILHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - REGIANE CRISTINA SILVA
5. Processo 10003922920245020024
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 24ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000392-29.2024.5.02.0024 RECLAMANTE: REGIANE CRISTINA SILVA RECLAMADO: DIREC FACILITIES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 17fdb60 proferido nos autos.   CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 24ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. PATRICIA OLIVEIRA BIGAI GOMES DESPACHO Intimem-se as partes para manifestação sobre o laudo pericial contábil apresentado e honorários periciais, no prazo de 8 dias, sob pena de preclusão (art. 879, § 2º, CLT). SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. ANDRE LUIZ AUGUSTO DA SILVA FILHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - DIREC FACILITIES LTDA
6. Processo 10016989320245020004
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001698-93.2024.5.02.0004 RECLAMANTE: RICARDO GONCALVES SANTOS RECLAMADO: SACOLAO SANTA CECILIA LTDA. INTIMAÇÃO   Destinatário: SACOLAO SANTA CECILIA LTDA.   Fica Vossa Senhoria intimado do envio do alvará eletrônico para pagamento, sendo certo que a efetiva liberação será oportunamente realizada pela instituição financeira a crédito da conta indicada pela parte ou pelo(a) i. patrono(a). SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. MAURICIO PEREIRA SIMOES Magistrado Intimado(s) / Citado(s) - SACOLAO SANTA CECILIA LTDA.
7. Processo 10012350620245020020
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001235-06.2024.5.02.0020 RECLAMANTE: FERNANDA APARECIDA URCULINO RECLAMADO: SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID be2cc9d proferido nos autos. DESPACHO #id:951e674: Defiro, mantendo-se o prazo previsto em ata de audiência. SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. RITA DE CASSIA MARTINEZ Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A.
8. Processo 10011690320235020718
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001169-03.2023.5.02.0718 RECLAMANTE: FELIPE LIMA FERREIRA DA SILVA RECLAMADO: FRR INDUSTRIA TECNICA DE CONVERSAO DE EMBALAGENS LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5454be2 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 17ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. JULIANA ALBUQUERQUE SILVA DESPACHO   Intime-se o executado para pagamento do débito total atualizado em 48 horas ou nomeação de bens à penhora, sob pena de bloqueios de seus ativos financeiros. SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. TOMAS PEREIRA JOB Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FRR INDUSTRIA TECNICA DE CONVERSAO DE EMBALAGENS LTDA - ME