Valeria Goncalves

Processos do Advogado

1. Processo 10083646720248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008364-67.2024.8.26.0562 - Inventário - Inventário e Partilha - Louise Pinheiro Araújo - Henrique Azevedo Carvalho Araújo - - Anderson Azevedo Carvalho Araújo - Janaína Gonçalves Pinheiro - Ciente do julgamento do v. Acórdão. Manifeste-se o inventariante em termos de prosseguimento. Prazo: 30 dias. - ADV: JOSÉ RICARDO CINTRA JUNIOR (OAB 287089/SP), JOSÉ RICARDO CINTRA JUNIOR (OAB 287089/SP), LUCIANA RODRIGUES FARIA (OAB 214841/SP), VALERIA GONCALVES (OAB 99401/SP)
2. Processo 10267201320248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026720-13.2024.8.26.0562 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.L.N. - Vistos. Fls. 57/58: Por ora, visando evitar nulidade, realize a Serventia as outras pesquisas eletrônicas de praxe (SISBAJUD, SERASAJUD, RENAJUD e SIEL), visando a localização da requerida. Intime-se e Cumpra-se. - ADV: VALERIA GONCALVES (OAB 99401/SP)
3. Processo 00155725620238260562
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015572-56.2023.8.26.0562 (processo principal 1004617-80.2022.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Dissolução - N.A.L. - A.A.L. - Vista dos autos ao exequente para que diga, no prazo legal, sobre a manifestação retro. Após, ao Ministério Público. - ADV: FÁBIO BRAGA DE AMARAL (OAB 398441/SP), VALERIA GONCALVES (OAB 99401/SP)
4. Processo 10051444020258260590
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005144-40.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Bem de Família Legal - Joenilson Rodrigues Alecrim - Fls. 184/186: Concedo ao autor prazo complementar de 30 (trinta) dias para o cumprimento, na integralidade, das determinações exaradas no comando judicial de fls. 180, sob pena de indeferimento da petição inicial. - ADV: VALERIA GONCALVES (OAB 99401/SP)
5. Processo 10027990420258260590
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002799-04.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - I.C.S. - O autor foi intimado para emendar a petição inicial, no prazo de quinze dias, com fulcro no artigo 321, "caput", do Código de Processo Civil - Lei nº 13.105/2015. Todavia, quedou-se inerte. Por tais fundamentos, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso I, combinado com o artigo 321, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil - Lei nº 13.105/2015. Nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/1995, não há condenação ao pagamento de custas, taxas ou despesas processuais e nem mesmo de honorários advocatícios. Ademais, providencie a serventia as anotações atualizadas sobre o processo no Sistema Informatizado do Tribunal de Justiça, comunicando ao distribuidor o resultado do feito. Os documentos juntados ao processo ficarão no Ofício Judicial durante o prazo de 90 (noventa) dias, contados do trânsito em julgado, após o que serão inutilizados, nos termos do artigo 636 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Nesse lapso temporal, poderão ser restituídos a requerimento das partes interessadas. Servirá a presente sentença, por cópia digitada, como MANDADO DE INTIMAÇÃO ou CARTA DE INTIMAÇÃO, ficando ainda ciente de que em caso de intimação por carta, o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que a intimação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: VALERIA GONCALVES (OAB 99401/SP)
6. Processo 00217015320188260562
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0021701-53.2018.8.26.0562 (processo principal 1013339-79.2017.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Espólio de Luiz Carlos Barros - Sueli dos Santos Barros - Lucal Logística Ltda e outros - PROVIMENTO CSM Nº 2.684/2023, disponibilizado no DJE de 31/01/2023, Providencie o autor/exequente a complementação nos autos do recolhimento do valor da taxa por pessoa e por Órgão, pela Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no código 434-1. - ADV: VALERIA GONCALVES (OAB 99401/SP), RICARDO PONZETTO (OAB 126245/SP)
7. Processo 00004408520258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000440-85.2025.8.26.0562 (processo principal 1014850-05.2023.8.26.0562) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Defeito, nulidade ou anulação - Valeriane Gonçalves Coelho de Resende Santos - DARIO VICENTE DA SIL VA e outros - Vistos. Fls. retro: Defiro. Renove-se a tentativa de citação do(a) requerido(a) Márcia Souza Pereira, no(s) novo(s) endereço(s) informado(s). Expeça(m)-se carta(s). No mais, fica desde já indeferido o pedido de citação por edital, por absoluto impedimento legal (art. 18, § 2º, da Lei 9099/95). Int - ADV: ANA PAULA NERY DO PRADO (OAB 351048/SP), VALERIA GONCALVES (OAB 99401/SP)
8. Processo 00456622720138260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0045662-27.2013.8.26.0100 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Autofalência - Ping Pong Brasil Restaurantes Ltda - RICARDO RINKEVICIUS e outros - Escritório Central de Arrecadação e Distribuição ECAD e outros - IMOBILIARIA SOPAL LTDA - - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - - Itaú Unibanco S.A - - União Fazenda Nacional - - Sindicato dos Empr. No Com. Hoteleiro e Similares de Sao Paulo - - Atacadista São Paulo Comercio e Importação LTDA - - Luciano Gagliano De Araújo - - Elemídia Consultoria e Serviços de Marketing Ltda - - BANCO BRADESCO S/A - - Andressa Dellamonica Mendonça - - Raimundo Francisco De Sousa - - Jonatas Vieira Brandão dos Santos - - ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S/A - - Erica Maria da Silva - - kUEHNE NAGEL SERVIÇOS LOGÍSTICOS LTDA e outro - A.c. Agro Mercantil Ltda e outros - Raquel Harris Martins - - ROBERTA SILVA DOS SANTOS e outro - Banco do Brasil S/A e outros - Lucal Logística Ltda e outro - ALA Consultoria e Administração EIRELLI - EPP - Companhia de Gás de São Paulo COMGÁS e outros - FAZENDA NACIONAL - - Alex Francisco da Silva - - Eldson Marcelino de Sá e outro - Borges & Ventura Depositária e Avaliadora de Bens Ltda Me e outros - Agro Comercial Bonfim Paulista Ltda. - Epp - - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - - Edinaldo dos Santos e outro - Nota Cartorária ao Administrador Judicial: Manifeste-se em termos de prosseguimento. - ADV: VALERIA GONCALVES (OAB 99401/SP), MARIA CECILIA DRUMOND FRAZAO (OAB 97588/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), JOCELINO PEREIRA DA SILVA (OAB 72530/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MARCUS VINICIUS LOBREGAT (OAB 69844/SP), MARCUS VINICIUS LOBREGAT (OAB 69844/SP), ELIANA FERREIRA G MARQUES SCHMIDT (OAB 66984/SP), MARCIA HOLLANDA RIBEIRO (OAB 63227/SP), JOSE ROBERTO RIBEIRO (OAB 56695/SP), FRANCISCO CRUZ LAZARINI (OAB 50157/SP), MARIANA RATZKA (OAB 20709/BA), ANDREA CRISTINA SERPE GANHO LOLLI (OAB 355653/SP), PING PONG BRASIL RESTAURANTES LTDA, PING PONG BRASIL RESTAURANTES LTDA, ANGELO NUNES SINDONA (OAB 330655/SP), RONALDO SILVA DOS SANTOS (OAB 286755/SP), DANIELLE DE AZEVEDO CARDOSO (OAB 315543/SP), RENATA MELO PACHECO (OAB 123517/RJ), ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB 82329/SP), JOSE VICENTE DE SOUZA (OAB 109144/SP), REBECA PRISCILLA PEDROSA (OAB 301992/SP), LEO WOJDYSLAWSKI (OAB 206971/SP), DANIELA AIRES FREITAS (OAB 161109/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), SUZEL MARIA REIS ALMEIDA CUNHA (OAB 139210/SP), BAUDILIO GONZALEZ REGUEIRA (OAB 139684/SP), IVO PEREIRA (OAB 143801/SP), SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS (OAB 146105/SP), ROBERTO POLI RAYEL FILHO (OAB 153299/SP), ADRIANA RODRIGUES DE LUCENA (OAB 157111/SP), DANIELA AIRES FREITAS (OAB 161109/SP), DANIELA AIRES FREITAS (OAB 161109/SP), FRANCISCO CRUZ LAZARINI (OAB 50157/SP), IGOR MARCHETTO MERCHAN (OAB 206345/SP), MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP), LUCIANA FIGUEIREDO PIRES DE OLIVEIRA (OAB 245040/SP), RENATO DUARTE FRANCO DE MORAES (OAB 227714/SP), ESTÉFANO GIMENEZ NONATO (OAB 216173/SP), ANDRÉ FARHAT PIRES (OAB 164817/SP), JOÃO PAULO ALVES JUSTO BRAUN (OAB 184716/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), RICARDO BRITO COSTA (OAB 173508/SP), ALEXANDRE FIDALGO (OAB 172650/SP)
9. Processo 20807923320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2080792-33.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: Henrique Azevedo Carvalho Araújo e outro - Agravante: Anísio Carvalho Araújo (Espólio) - Agravado: Louise Pinheiro Araújo (Inventariante) - Magistrado(a) Jair de Souza - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVENTÁRIO. INCLUSÃO DE BEM IMÓVEL NO ACERVO HEREDITÁRIO. ALIENAÇÃO REALIZADA EM VIDA PELO AUTOR DA HERANÇA. CONTRATO DE COMPRA E VENDA COM TRANSFERÊNCIA DE POSSE. CONDIÇÃO SUSPENSIVA NÃO CUMPRIDA EM RAZÃO DO FALECIMENTO. BEM NÃO PARTILHÁVEL. DECISÃO MANTIDA. ADOÇÃO DO ART. 252 DO RITJ. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: José Ricardo Cintra Junior (OAB: 287089/SP) - Luciana Rodrigues Faria (OAB: 214841/SP) - Valeria Goncalves (OAB: 99401/SP) - 4º andar
10. Processo 30031952620138260441
    Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 3003195-26.2013.8.26.0441 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Severina da Silva Barros - Maria Nazaré da Silva Rodrigues - - Maria das Dores Silva Santos - SUELI DOS SANTOS BARROS - - Cilmara Martins dos Santos - Vistos. Fls. 249: Considerando a sentença proferida a fls. 229/231, bem como expedição de formal de partilha a fls. 244, documento este hábil para transmissão ou alienação do bem, intime-se a parte para esclarecer a necessidade dos requerimentos de fls. 249 e 256, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de silêncio, retornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: OSCAR SANTOS DE CARVALHO (OAB 247822/SP), VALERIA GONCALVES (OAB 99401/SP), VALERIA GONCALVES (OAB 99401/SP), RAFAEL MARTINS (OAB 256761/SP), RAFAEL MARTINS (OAB 256761/SP), RICARDO JOSÉ MEUCCI (OAB 406206/SP), ARTHUR PATELLA MARCON (OAB 488052/SP)