Valeria Goncalves

Processos do Advogado

1. Processo 20807923320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2080792-33.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: Henrique Azevedo Carvalho Araújo e outro - Agravante: Anísio Carvalho Araújo (Espólio) - Agravado: Louise Pinheiro Araújo (Inventariante) - Magistrado(a) Jair de Souza - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVENTÁRIO. INCLUSÃO DE BEM IMÓVEL NO ACERVO HEREDITÁRIO. ALIENAÇÃO REALIZADA EM VIDA PELO AUTOR DA HERANÇA. CONTRATO DE COMPRA E VENDA COM TRANSFERÊNCIA DE POSSE. CONDIÇÃO SUSPENSIVA NÃO CUMPRIDA EM RAZÃO DO FALECIMENTO. BEM NÃO PARTILHÁVEL. DECISÃO MANTIDA. ADOÇÃO DO ART. 252 DO RITJ. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: José Ricardo Cintra Junior (OAB: 287089/SP) - Luciana Rodrigues Faria (OAB: 214841/SP) - Valeria Goncalves (OAB: 99401/SP) - 4º andar
2. Processo 30031952620138260441
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 3003195-26.2013.8.26.0441 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Severina da Silva Barros - Maria Nazaré da Silva Rodrigues - - Maria das Dores Silva Santos - SUELI DOS SANTOS BARROS - - Cilmara Martins dos Santos - Vistos. Fls. 249: Considerando a sentença proferida a fls. 229/231, bem como expedição de formal de partilha a fls. 244, documento este hábil para transmissão ou alienação do bem, intime-se a parte para esclarecer a necessidade dos requerimentos de fls. 249 e 256, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de silêncio, retornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: OSCAR SANTOS DE CARVALHO (OAB 247822/SP), VALERIA GONCALVES (OAB 99401/SP), VALERIA GONCALVES (OAB 99401/SP), RAFAEL MARTINS (OAB 256761/SP), RAFAEL MARTINS (OAB 256761/SP), RICARDO JOSÉ MEUCCI (OAB 406206/SP), ARTHUR PATELLA MARCON (OAB 488052/SP)
3. Processo 00004408520258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000440-85.2025.8.26.0562 (processo principal 1014850-05.2023.8.26.0562) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Defeito, nulidade ou anulação - Valeriane Gonçalves Coelho de Resende Santos - DARIO VICENTE DA SIL VA e outros - Vistos. Manifeste-se o(a) requerente, em dez dias, sobre as pesquisas efetivadas pela serventia, após tornem para deliberações. Int. - ADV: ANA PAULA NERY DO PRADO (OAB 351048/SP), VALERIA GONCALVES (OAB 99401/SP)
4. Processo 00017644720248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001764-47.2024.8.26.0562 (processo principal 1004617-80.2022.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Dissolução - A.A.L. - N.A.N. - Faço vista dos autos à parte exequente, para se manifestar sobre a impugnação apresentada pela parte executada a fls. retro, no prazo de 15 dias. - ADV: VALERIA GONCALVES (OAB 99401/SP), FÁBIO BRAGA DE AMARAL (OAB 398441/SP)
5. Processo 10196836620238260562
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019683-66.2023.8.26.0562/03 - Precatório - Garantias Constitucionais - Jadyr José Lage Pacheco de Oliveira - Vistos. Considerando que a parte autora cumpriu as exigências legais e o crédito já foi devidamente apurado, após o contraditório, defiro a expedição de precatório nos termos da decisão homologatória. Intime-se. - ADV: VALERIA GONCALVES (OAB 99401/SP)
6. Processo 21751707820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 2175170-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; CARLOS CASTILHO AGUIAR FRANÇA; Foro de Santos; 2ª Vara de Família e Sucessões; Divórcio Litigioso; 1008620-83.2019.8.26.0562; Dissolução; Agravante: J. G. P.; Advogada: Valeria Goncalves (OAB: 99401/SP); Agravado: L. P. A. (Inventariante); Agravado: A. C. A. (Espólio); Advogada: Maria do Carmo Dieckmann Troiani (OAB: 30748/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 21751707820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 08/06/2025 2175170-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara de Família e Sucessões; Ação: Divórcio Litigioso; Nº origem: 1008620-83.2019.8.26.0562; Assunto: Dissolução; Agravante: J. G. P.; Advogada: Valeria Goncalves (OAB: 99401/SP); Agravado: L. P. A. (Inventariante); Agravado: A. C. A. (Espólio); Advogada: Maria do Carmo Dieckmann Troiani (OAB: 30748/SP)
8. Processo 00124196220238260223
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012419-62.2023.8.26.0223 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - K.S.O. - Tendo em vista o comparecimento do adolescente, ainda que sem justificativa plausível para o não cumprimento da medida, determino que no prazo de 30 (trinta) dias a Serventia entre em contato telefônico com o Setor de Medidas e certifique se houve comparecimento de KAUAN SOUZA DE OLIVEIRA para cumprimento. Em caso negativo, ou posteriormente, sendo informado pelo Setor algum não comparecimento agendado, expeça-se imediatamente Mandado de Busca e Apreensão, para que cumpra medida de internação sanção, pelo prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 122, III, do ECA, sem necessidade de nova audiência, uma vez que o jovem se compromete a informar imediatamente o Creas ou o Juízo a eventual ocorrência de fato grave que o impeça de comparecer ao Setor de Medidas para cumprimento da L.A. Sem prejuízo, oficie-se à Delegacia Regional de Ensino solicitando a disponibilização de vaga ao adolescente, preferencialmente em local próximo à residência do infrator. Saem os presentes intimados - ADV: VALERIA GONCALVES (OAB 99401/SP)
9. Processo 00004408520258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000440-85.2025.8.26.0562 (processo principal 1014850-05.2023.8.26.0562) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Defeito, nulidade ou anulação - Valeriane Gonçalves Coelho de Resende Santos - DARIO VICENTE DA SIL VA e outros - Vistos. Fl. retro: por ora, defiro somente a consulta do endereço do(a) réu(é)/executado(a) pelo sistema sisbajud, renajud e infojud-informações cadastrais, com o necessário. Com o retorno, dê-se vistas ao requerente. Int. - ADV: ANA PAULA NERY DO PRADO (OAB 351048/SP), VALERIA GONCALVES (OAB 99401/SP)
10. Processo 10083646720248260562
    Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008364-67.2024.8.26.0562 - Inventário - Inventário e Partilha - Louise Pinheiro Araújo - Henrique Azevedo Carvalho Araújo - - Anderson Azevedo Carvalho Araújo - Janaína Gonçalves Pinheiro - Ficam os herdeiros intimados a comprovar nos autos se já houve o julgamento do recurso de agravo de instrumento pelo Egrégio tribunal de Justiça, haja vista a concessão de efeito suspensivo. Oportunamente, os demais requerimentos serão apreciados. Intime-se. - ADV: LUCIANA RODRIGUES FARIA (OAB 214841/SP), JOSÉ RICARDO CINTRA JUNIOR (OAB 287089/SP), VALERIA GONCALVES (OAB 99401/SP), JOSÉ RICARDO CINTRA JUNIOR (OAB 287089/SP)