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Jorge Henrique De Oliveira

Jorge Henrique De Oliveira

Número da OAB: OAB/SP 099489

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 10
Total de Intimações: 12
Tribunais: TJSP, TJPR
Nome: JORGE HENRIQUE DE OLIVEIRA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 12 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    VISTA Nº 1003566-18.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apte/Apda: Karla Cecilia Maia - Apdo/Apte: Hapvida Assistência Médica S/A - Apelado: Associação dos Servidores Municipais (Convênio Médico) - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES ao(s) recurso(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Osmarcy Maia (OAB: 199458/SP) - Andre Menescal Guedes (OAB: 324495/SP) - Jorge Henrique de Oliveira (OAB: 99489/SP) - 4º andar
  2. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    VISTA Nº 1003566-18.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apte/Apda: Karla Cecilia Maia - Apdo/Apte: Hapvida Assistência Médica S/A - Apelado: Associação dos Servidores Municipais (Convênio Médico) - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES ao(s) recurso(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Osmarcy Maia (OAB: 199458/SP) - Andre Menescal Guedes (OAB: 324495/SP) - Jorge Henrique de Oliveira (OAB: 99489/SP) - 4º andar
  3. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0018040-11.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Benedito de Souza Filho - Assem - - Unimed de São Jose dos Campos Cooperativa de Trabalho Medico - Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo proposto por BENEDITO DE SOUZA FILHO em face de UNIMED SÃO JOSÉ DOS CAMPOS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO e ASSOCIAÇÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ASSEM, nos termos do art. 485, IV, do Código de Processo Civil e art. 51, II, da Lei de n. 9099/95. Sem custas e honorários advocatícios (Lei n. 9099/95, art. 55). Nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023, publicado em razão das alterações havidas na Lei Estadual nº 11.608/2003, operadas pela Lei Estadual nº 17.785/2023, alerto as partes que perante o sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão pela secretaria antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá, aos valores abaixo especificados, a partir de 03.01.2024: 1.a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% (um e meio por cento) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE, quando não se tratar de execução de título extrajudicial; 1.b) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE, quando se tratar de execução de título extrajudicial; 2) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; 3) ficam as partes intimadas que, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95 e da Resolução 809/2019, os honorários do conciliador ficam fixados por este Juízo em R$82,41 (oitenta e dois reais e quarenta e um centavos) e, somente em caso de recurso, o Recorrente deverá realizar o pagamento da verba fixada. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independentemente de cálculo elaborado pela serventia, que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Aos advogados interessados, está disponível, no site deste Tribunal, planilha para elaboração do cálculo do preparo, nos casos de interposição de Recurso Inominado. O acesso à planilha poderá ser realizado por meio do portal do Tribunal de Justiça de São Paulo, a partir da aba Institucional Primeira Instância Cálculos de Custas Processuais Juizados Especiais Planilha Apuração da Taxa Judiciária ou diretamente pelo link https://www.tjsp.jus.br/Download/SPI/CustasProcessuais/1.PlanilhaRecursoInominado.xls . Na planilha estão relacionados os links para emissão da guia de recolhimento da taxa judiciária (DARE), das despesas processuais (FEDTJ) e das diligências de Oficial de Justiça (GRD). Dúvidas poderão ser dirimidas exclusivamente pelo Portal de Chamados (https://suporte.tjsp.jus.br). Conforme o Enunciado 70 do FOJESP, a multa prevista no art. 523, § 1º, do CPC 2015, aplica-se aos Juizados Especiais Cíveis, ainda que o valor desta, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada; a segunda parte do referido dispositivo não é aplicável, sendo, portanto, indevidos honorários advocatícios de dez por cento. Com o trânsito, deverá a parte vencedora, se já não o fez, requerer expressamente o cumprimento da sentença, após o que será a parte contrária intimada para pagamento, no prazo de quinze dias, que superado implicará multa de dez por cento (art. 523, §1º, primeira parte do CPC); se não houver requerimento de cumprimento da sentença, os autos serão remetidos ao arquivo. Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulação meramente infringente lhes sujeitará a imposição da multa prevista pelo art. 1.026, §2º, do Código de Processo Civil. P.I.C. - ADV: THIEMY CURSINO DE MOURA HIRYE QUERIDO (OAB 260550/SP), JORGE HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 99489/SP), ROGÉRIO OGNIBENE CELESTINO (OAB 208920/SP), MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA (OAB 112922/SP)
  4. Tribunal: TJPR | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 16ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1142 - Atendimento presencial, WhatsApp ou Balcão Virtual - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 - Celular: (41) 99174-6574 - E-mail: CTBA-16VJ-E@tjpr.jus.br   Autos n. 0038789-44.2023.8.16.0001 Ciente do julgamento do agravo de instrumento (seq. 97). Considerando que foi reconhecida a conexão entre estes autos e os autos em apenso, de reintegração de posse, determino a suspensão deste feito, aguardando-se a especificação de provas naqueles autos. Após, voltem ambos os processos para prolação de decisão saneadora em conjunto. Intimações e diligências necessárias. Curitiba, data da assinatura digital.   Tathiana Yumi Arai Junkes Juíza de Direito
  5. Tribunal: TJPR | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - PROJUDI Rua João Ângelo Cordeiro, s/nº - Centro - São José dos Pinhais/PR - CEP: 83.005-570 - Fone: 41 3263-6366 - E-mail: sjp1je@tjpr.jus.br Autos nº. 0010986-91.2017.8.16.0035   Processo:   0010986-91.2017.8.16.0035 Classe Processual:   Cumprimento de sentença Assunto Principal:   Obrigação de Fazer / Não Fazer Valor da Causa:   R$37.480,00 Exequente(s):   KARIN APARECIDA GOMES HOPPE Executado(s):   WILVERSON RODRIGO VIANA Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para cumprimento da decisão de seq. 311. Deixo consignado que a dilação de prazo não será renovada, ainda que seja requerido pela parte. Após o cumprimento da decisão ou o findo o prazo, retornem os autos à conclusão para deliberação. São José dos Pinhais, 26 de junho de 2025.   Moacir Antônio Dala Costa Juiz de Direito
  6. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005165-78.1999.8.26.0126 (126.01.1999.005165) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Espolio de José Maria Gonçalves - - José Roberto Gonçalves - - Sonia Maria Gonçalves Schwarz - - Seyla Maria Gonçalves - C.E.I.P. - - Joao Eduardo Jacob Salomao - - M.C.R.S.S. - VISTOS. Fls. 1362/1366: recebo os embargos de declaração. Anote-se. Os argumentos expendidos quanto às alegadas omissões se apresentam, muito mais, pretensão de reforma do julgado em razão de inconformidade em relação aos fundamentos da decisão, enquanto os embargos declaratórios não são o meio adequado para corrigir eventualerror in judicandoou incoerência da conclusão do julgado. Ademais, os embargos de declaração com caráter infringente somente são admissíveis quando há equívoco manifesto no julgado ou impossibilidade de interposição de outro recurso, o que não se verifica na espécie. Cediço que os embargos de declaração não se prestam para o desiderato de alterar o mérito ou receber melhor fundamentação, caso prevaleça a irresignação, deverá a parte interessada valer-se dos meios recursais específicos. Por outro lado, de rigor acolher a existência de contradição a respeito do reconhecimento da possibilidade de esclarecimentos acerca da regularidade da penhora, em razão do parágrafo informando que "não consta destes autos eletrônicos o necessário termo de penhora instruído das intimações de rigor, apesar de ser incontroversa a existência, inclusive, sobre mais de um imóvel, conforme a petição que deu início à fase de cumprimento de sentença, de fls. 155/156, acerca das matrículas 22.389 e 22390 do CRI da Comarca de Mairiporã", enquanto foi considerada "prejudicada eventual penhora de imóvel existente nos autos" devido a excesso por falta de avaliação, ainda pendente, para oportuna consideração no cálculo do débito. Deveras, devido às dificuldades inerentes à digitalização dos autos, mais as circunstâncias agravantes que envolveram o desenvolvimento do cumprimento de sentença a partir de carta de sentença ou de autos suplementares, em razão de recurso interposto, de rigor também conceder oportunidade de demonstração e de esclarecimentos acerca da efetiva regularidade da penhora sobre bens imóveis. Desse modo, conheço dos embargos de declaração e lhes DOU PARCIAL PROVIMENTO para tornar sem efeito, tão somente, o dispositivo que declarou "prejudicada eventual penhora de imóvel existente nos autos". Mantida a decisão em todos os seus demais termos. Nestes termos, a avaliação de imóveis e eventual deliberação sobre gratuidade exclusiva para distribuição de precatória, só serão possíveis após a demonstração da regularidade da penhora. Assim, defiro os pedidos 4 e 5 da pág. 1365, ressalvando-se que, em relação à digitalização de peças faltantes, deverão ser juntadas a este incidente apenas aquelas referentes à regularidade da penhora de imóvel, todavia, caso ainda seja possível, considerando-se o tempo transcorrido desde o início da fase de cumprimento de sentença, sem o traslado das peças dos autos suplementares quando disponíveis, bem como, já ter havido oportunidade para as partes providenciarem as peças necessárias em razão da digitalização dos autos físicos. Sem prejuízo, as partes poderão apresentar em cartório, no prazo de 15 dias, eventual carta de sentença que possuam, contendo as peças acerca da regularidade da penhora de imóvel. Int. - ADV: OSVALDO MALARA DE ANDRADE (OAB 58372/SP), OSVALDO MALARA DE ANDRADE (OAB 58372/SP), OSVALDO MALARA DE ANDRADE (OAB 58372/SP), LUIZ CARLOS BORGES DA SILVEIRA (OAB 35005/SP), LUIZ CARLOS BORGES DA SILVEIRA (OAB 35005/SP), OSVALDO MALARA DE ANDRADE (OAB 58372/SP), EDUBERTO NOGUEIRA KAKIMOTO (OAB 67411/SP), JORGE HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 99489/SP), CECÍLIA MEIRE FERNANDES VIEIRA (OAB 156911/SP), CECÍLIA MEIRE FERNANDES VIEIRA (OAB 156911/SP), LUIZ CARLOS BORGES DA SILVEIRA (OAB 35005/SP), LUIZ CARLOS BORGES DA SILVEIRA (OAB 35005/SP), JACQUELINE KELLY PEREIRA MALARA DE ANDRADE (OAB 234071/SP), JACQUELINE KELLY PEREIRA MALARA DE ANDRADE (OAB 234071/SP), JACQUELINE KELLY PEREIRA MALARA DE ANDRADE (OAB 234071/SP), JACQUELINE KELLY PEREIRA MALARA DE ANDRADE (OAB 234071/SP), PRISCILLA LACERDA SILVEIRA (OAB 156910/SP), CECÍLIA MEIRE FERNANDES VIEIRA (OAB 156911/SP), CECÍLIA MEIRE FERNANDES VIEIRA (OAB 156911/SP), WAGNER RODRIGUES (OAB 283252/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0009439-82.2024.8.26.0361 (processo principal 0017325-21.2013.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Cyntia de Mello Oliveira - Vistos. Ante a manifestação do exequente às fls. 43/52, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Intime-se o executado pela imprensa, por meio de seu advogado, a comprovar, em cinco dias, sob pena de inscrição em dívida ativa, o recolhimento da taxa judiciária, equivalente a 5 UFESPs (site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - portal de custas - código 230-6 , opção "satisfação da execução"), nos temos do artigo 4º da lei estadual nº 11.608/2003. Decorrido, intime-se-o, por carta, nos moldes supramencionados. Decorrido o prazo de 60 (sessenta) dias sem pagamento, expeça-se certidão de dívida ativa e após, arquivem-se, nos termos do art. 1.098 das Normas da Corregedoria Geral da Justiça. Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se. P. R. I. - ADV: FERNANDA CRISTINA LOURENCO ALVES MEIRA (OAB 309977/SP), FABIO MUTSUAKI NAKANO (OAB 181100/SP), JORGE HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 99489/SP), VANDERLAN FERREIRA DE CARVALHO (OAB 26487/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0014466-82.2021.8.26.0577 (processo principal 0418766-42.2009.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S.A. e outro - CLAUDINEY PAULINO DE FRANCA - - C & L SERVICOS MONITORAMENTO LTDA EPP e outro - Vistos. Em relação à utilização da CNIB, observo que o E. TJSP, em 28/04/2021, submeteu tal questão à deliberação mediante Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, oportunidade na qual determinou também a suspensão dos feitos que tenham como cerne discussão específica sobre tal tema. Veja-se: "INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS (IRDR) - JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE - CONTROVÉRSIA SOBRE A POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DA CNIB (CENTRAL NACIONAL DE INDISPONIBILIDADE DE BENS) COMO MEIO PARA ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, COM FULCRO NO INCISO IV, DO ARTIGO 139, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - REPETIÇÃO DE PROCESSOS CONTENDO A MESMA CONTROVÉRSIA REQUISITO PREENCHIDO - UNIFORMIZAÇÃO QUE VISA PROPORCIONAR SEGURANÇA JURÍDICA, ISONOMIA E PREVISIBILIDADE AOS JURISDICIONADOS - INCIDENTE ADMITIDO." (TJSP - Agravo de Instrumento nº 2256317-05.2020.8.26.0000 - rel. Ferraz de Arruda - j. 28/04/2021). Dessa forma, informe a parte exequente, no prazo de cinco dias, se pretende a suspensão do feito até o julgamento do incidente acima ou se pretende o prosseguimento do feito nos seus ulteriores termos. Decorrido o prazo acimain albis, remetam-se os autos ao arquivo, onde aguardarão provocação da parte interessada. - ADV: JORGE HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 99489/SP), LUIZ CARLOS PIZONE JUNIOR (OAB 319139/SP), TARCISIO RODOLFO SOARES (OAB 103898/SP), LUIS ANTONIO GIAMPAULO SARRO (OAB 67281/SP), MIGUEL LUIS CASTILHO MANSOR (OAB 139405/SP), TARCISIO RODOLFO SOARES (OAB 103898/SP)
  9. Tribunal: TJPR | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 18ª CÂMARA CÍVEL   Autos nº. 0063533-38.2025.8.16.0000   I - Nos termos do art. 1.023, § 2º do CPC, intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 05 dias. II - Após, volte concluso.   Curitiba, data registrada no sistema ANA PAULA KALED ACCIOLY RODRIGUES DA COSTA Desembargadora Substituta
  10. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004249-96.2012.8.26.0123 (123.01.2012.004249) - Inventário - Sucessões - Mateus Pinto de Oliveira - Olinda Mendes de Oliveira - - Amos Pinto de Oliveira - - Marcia de Oliveira Alves - - Sumaia Rodrigues de Oliveira - - Camilo de Proenca Alves Neto e outros - Intimação dos herdeiros para que se manifestem acerca do plano de partilha de fls. 492/505. Nada Mais - ADV: WELLINGTON MAGNO SANTOS MARTINS (OAB 258877/SP), WELLINGTON MAGNO SANTOS MARTINS (OAB 258877/SP), MARIANNE MARIETA DA SILVEIRA MOTA (OAB 346354/SP), RICARDO RAFAEL PIRES DE OLIVEIRA (OAB 446407/SP), POLIANA FERRAZ DRIGO (OAB 479045/SP), ELIANA STELITA VIEIRA OLIVEIRA (OAB 99489/MG), WELLINGTON MAGNO SANTOS MARTINS (OAB 258877/SP)
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