Maria Lucia Delfina Duarte Sacilotto

Processos do Advogado

1. Processo 10009338720248260236
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1000933-87.2024.8.26.0236; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ibitinga; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1000933-87.2024.8.26.0236; Assunto: Revisão; Apelante: E. L. B. (Representado(a) por Terceiro(a)); Advogado: Antonio Dinizete Sacilotto (OAB: 88660/SP); Advogada: Maria Lucia Delfina Duarte Sacilotto (OAB: 99566/SP); Apelada: L. P. B. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Isabelle Atanasin Gonçalves (OAB: 498698/SP); Advogado: Edson Martins Gonçalves (OAB: 515425/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
2. Processo 50070484320234036322
   Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5007048-43.2023.4.03.6322 / 1ª Vara Gabinete JEF de Araraquara AUTOR: MARIA GERALDA DA ROCHA Advogado do(a) AUTOR: MARIA LUCIA DELFINA DUARTE SACILOTTO - SP99566 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) REU: PAULO HENRIQUE MAGALHAES BARROS - SP455940 DESPACHO Ciência às partes do trânsito em julgado. Preliminarmente altere a Classe Judicial da ação para “Cumprimento de sentença”, 156. ID 366783477 e 369408075: Verifico que a CEF já depositou nos autos mas o autor não informou se concorda com os referidos valores. Intime-se a parte autora para que se manifeste sobre o depósito efetuado, pelo prazo de 10 (dez) dias e sob pena anuência tácita. No mesmo prazo deverá apresentar seus dados bancários, nos termos do artigo 262 do Provimento CORE 01/2020 do TRF3R. Esclareço que a SELIC é um índice que ao mesmo tempo corrige o valor e também aplica os juros, assim, não há como desmembrar o índice e utilizar-se de datas diferentes, uma para a correção e outra para os juros. Posto isto, se for o caso, não havendo disposição expressa divergente no julgado, caberá a ré aplicar a SELIC desde o evento danoso, nos casos de danos materiais e desde o arbitramento, nos casos de danos morais, conforme os termos do Manual da Contadoria (vide nota 1 do capítulo 4.2.1.1). Não havendo impugnação, expeça-se ofício para transferência eletrônica do depósito da condenação. Comprovado o cumprimento, nada mais sendo requerido, à extinção. Intimem-se. Cumpra-se. ARARAQUARA, data da assinatura eletrônica.
3. Processo 50070484320234036322
   Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5007048-43.2023.4.03.6322 / 1ª Vara Gabinete JEF de Araraquara AUTOR: MARIA GERALDA DA ROCHA Advogado do(a) AUTOR: MARIA LUCIA DELFINA DUARTE SACILOTTO - SP99566 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) REU: PAULO HENRIQUE MAGALHAES BARROS - SP455940 DESPACHO Ciência às partes do trânsito em julgado. Preliminarmente altere a Classe Judicial da ação para “Cumprimento de sentença”, 156. ID 366783477 e 369408075: Verifico que a CEF já depositou nos autos mas o autor não informou se concorda com os referidos valores. Intime-se a parte autora para que se manifeste sobre o depósito efetuado, pelo prazo de 10 (dez) dias e sob pena anuência tácita. No mesmo prazo deverá apresentar seus dados bancários, nos termos do artigo 262 do Provimento CORE 01/2020 do TRF3R. Esclareço que a SELIC é um índice que ao mesmo tempo corrige o valor e também aplica os juros, assim, não há como desmembrar o índice e utilizar-se de datas diferentes, uma para a correção e outra para os juros. Posto isto, se for o caso, não havendo disposição expressa divergente no julgado, caberá a ré aplicar a SELIC desde o evento danoso, nos casos de danos materiais e desde o arbitramento, nos casos de danos morais, conforme os termos do Manual da Contadoria (vide nota 1 do capítulo 4.2.1.1). Não havendo impugnação, expeça-se ofício para transferência eletrônica do depósito da condenação. Comprovado o cumprimento, nada mais sendo requerido, à extinção. Intimem-se. Cumpra-se. ARARAQUARA, data da assinatura eletrônica.
4. Processo 50010744920234036314
   Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001074-49.2023.4.03.6314 / 1ª Vara Gabinete JEF de Catanduva EXEQUENTE: MANOEL DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIA LUCIA DELFINA DUARTE SACILOTTO - SP99566 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Trata-se de cumprimento de sentença, em que terceira interessada LCBANK FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS, apresenta petição destinada ao levantamento de 70% do valor reconhecido na presente ação, na condição de cessionária, apresentando contrato particular de cessão de direitos sobre o requisitório, datado de 16/12/2024, celebrado com o autor. Assim, intimem-se as partes, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestem-se acerca do contrato particular de cessão de direitos (ID 349356485). No mais, a Secretaria do Juízo deverá proceder à inclusão de LCBANK FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS como terceira interessada. Com a manifestação das partes, retornem os autos para deliberação acerca da cessão de direitos. Intimem-se. CATANDUVA, 30 de junho de 2025.
5. Processo 10021368420248260236
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002136-84.2024.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Sislane Rodrigues Dias - Ciência à parte interessada da expedição de mandado de levantamento eletrônico via Portal de Custas. - ADV: MARIA LUCIA DELFINA DUARTE SACILOTTO (OAB 99566/SP), CECÍLIA MÜLLER MARCELINO (OAB 449517/SP)
6. Processo 10017684120258260236
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001768-41.2025.8.26.0236 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.C.R. - C.I.R. - Considerando as manifestações lançadas nos autos, bem como comprovada a existência do casamento (fl. 23), homologo o acordo e decreto o divórcio das partes, voltando, a mulher, a utilizar o nome de solteira. Por consequência, julgo extinto o processo nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Não há interesse recursal, de modo que a sentença transitou em julgado nesta data, dispensando a serventia de expedir certidão específica. Cópia da presente sentença, devidamente assinada, servirá de mandado de averbação junto ao registro nº 6.990, fls. 143, livro B-35 do Cartório de Registro Civil de Ibitinga/SP , devendo, o interessado, promover o encaminhamento. Certifique-se a atuação do procurador nomeado, nos termos do convênio existente entre a OAB/SP e a DPE/SP. Ficam as partes dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, nos termos do § 3º do art. 90 do Código de Processo Civil. Ciência ao Ministério Público. Ultimadas as diligências, comunique-se a extinção e arquivem-se. P. I. C. - ADV: BRUNA ALVES PINHEIRO (OAB 492199/SP), ANTONIO DINIZETE SACILOTTO (OAB 88660/SP), MARIA LUCIA DELFINA DUARTE SACILOTTO (OAB 99566/SP)
7. Processo 00020802720248160081
   Tribunal: TJPR | Data: 01/07/2025
   Tipo: Pauta de julgamento
   Setor de Pautas Pauta de Julgamento do dia 28/07/2025 00:00 até 01/08/2025 23:59 Sessão Virtual Ordinária - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Processo: 0002080-27.2024.8.16.0081 Pauta de Julgamento da sessão VIRTUAL da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais a realizar-se em 28/07/2025 00:00 até 01/08/2025 23:59, ou sessões subsequentes.
8. Processo 00011623020258260236
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001162-30.2025.8.26.0236 (processo principal 1004383-38.2024.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Marli Toledo - Ato ordinatório de fls. 36:" Providencie o autor a informação de meses/valores de RRA de fl.24, devendo constar o montante total do RPV (R$9.600,87)." - ADV: ANTONIO DINIZETE SACILOTTO (OAB 88660/SP), MARIA LUCIA DELFINA DUARTE SACILOTTO (OAB 99566/SP)
9. Processo 10008321620258260236
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000832-16.2025.8.26.0236 (apensado ao processo 1001427-15.2025.8.26.0236) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Lycey Yvone Varesche S/s Ltda - Everton Antonio Ferreira e outros - Manifeste-se o(a) requerente/exequente sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: MARIA LUCIA DELFINA DUARTE SACILOTTO (OAB 99566/SP), ANTONIO DINIZETE SACILOTTO (OAB 88660/SP), KARINA SALES LONGHINI (OAB 345504/SP)
10. Processo 10004701420258260236
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000470-14.2025.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento - Sergio Valentim - Ficam intimadas as partes para que, querendo, no prazo de até quinze dias, se manifestem sobre o laudo pericial juntado aos autos, o qual concluiu pela incapacidade da parte autora. Fica o INSS citado nos termos da decisão retro. - ADV: MARIA LUCIA DELFINA DUARTE SACILOTTO (OAB 99566/SP)