Cesar Do Amaral

Processos do Advogado

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2. Processo 00005366120105150149
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIVEX - BAURU ATOrd 0000536-61.2010.5.15.0149 AUTOR: CLAUDEMIR JOSE BORGES DA SILVA E OUTROS (20) RÉU: JOAO GILBERTO BELVEL FERNANDES E OUTROS (15) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fdc5c80 proferido nos autos. DESPACHO Id. 9c0bcf2: Sinaliza a executada a intenção de apresentar nova proposta de acordo, requerendo a designação de audiência de conciliação ou, alternativamente, em vista da grande quantidade de credores neste processo, a concessão de prazo para que ela própria negocie diretamente com eles. Considerando a natureza conciliatória da Justiça do Trabalho, defiro o sobrestamento do processo pelo prazo de 30 dias, a fim de possibilitar que a própria executada se reúna com os credores para tratativas de acordo, visto que, em virtude da grande quantidade de credores e da diversidade de advogados, a realização de audiência perante o Juízo seria pouco eficaz neste momento. Bauru, 03 de julho de 2025. PAULO BUENO CORDEIRO DE ALMEIDA PRADO BAUER Juiz do Trabalho Coordenador da Divisão de Execução de Bauru BAURU/SP, 03 de julho de 2025 PAULO BUENO CORDEIRO DE ALMEIDA PRADO BAUER Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO DONIZETI VALERIO - LAERCIO APARECIDO FANTATO - CARLOS DONIZETE AGUILERA - ISMAEL TEODORO VAZ - ALESSANDRO JOSE TEIXEIRA JUNIOR - SANKEY DE SOUZA E SILVA - ADRIANO MARCONDES - ADEMILSON BATISTA DA SILVA - JOSE ADRIANO DOS SANTOS - JOAO GILBERTO BELVEL FERNANDES - LUIZ CELSO MELO - CLAUDEMIR JOSE BORGES DA SILVA - MARCOS RESENDE MARIANO - JOAO BATISTA DOS SANTOS - MARCELO ANTONIO JOSE - MATHEUS ALBERTO PERES - LAERCIO VIEIRA CUSTODIO - JOSE FRANCISCO SARANHOLI - JOSUE APARECIDO PLACCA - RONALDO FRANCISCO SANTOS GABRIEL
3. Processo 00005366120105150149
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIVEX - BAURU ATOrd 0000536-61.2010.5.15.0149 AUTOR: CLAUDEMIR JOSE BORGES DA SILVA E OUTROS (20) RÉU: JOAO GILBERTO BELVEL FERNANDES E OUTROS (15) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fdc5c80 proferido nos autos. DESPACHO Id. 9c0bcf2: Sinaliza a executada a intenção de apresentar nova proposta de acordo, requerendo a designação de audiência de conciliação ou, alternativamente, em vista da grande quantidade de credores neste processo, a concessão de prazo para que ela própria negocie diretamente com eles. Considerando a natureza conciliatória da Justiça do Trabalho, defiro o sobrestamento do processo pelo prazo de 30 dias, a fim de possibilitar que a própria executada se reúna com os credores para tratativas de acordo, visto que, em virtude da grande quantidade de credores e da diversidade de advogados, a realização de audiência perante o Juízo seria pouco eficaz neste momento. Bauru, 03 de julho de 2025. PAULO BUENO CORDEIRO DE ALMEIDA PRADO BAUER Juiz do Trabalho Coordenador da Divisão de Execução de Bauru BAURU/SP, 03 de julho de 2025 PAULO BUENO CORDEIRO DE ALMEIDA PRADO BAUER Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SEVERINO DOS RAMOS MONTEIRO ALVES - LONG LIFE INVESTIMENT DO BRASIL LTDA - SUMMER AND BEACH INVESTIMENT DO BRASIL LTDA - JOAO GILBERTO BELVEL FERNANDES - LONG LIFE INVESTMENT PANAMA, INC. - BETHA EMPREENDIMENTOS LTDA - ASSOCIACAO MISSIONARIA INDEPENDENTE-AMI - ASSOCIACAO INTERNACIONAL DE MISSOES AOS ISRAELITAS - SUMMER AND BEACH INVESTMENT PANAMA, INC. - LONG LIFE INVESTIMENT DO BRASIL LTDA
4. Processo 00102502020255150149
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE LENÇÓIS PAULISTA ATSum 0010250-20.2025.5.15.0149 AUTOR: PAULO SERGIO MARTINS DE LIMA RÉU: EDSON DE JESUS DALBEN E OUTROS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a4546e4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Posto isso, IMPROCEDENTES os pedidos formulados por PAULO SERGIO MARTINS DE LIMA para, na forma da fundamentação, absolver o reclamado, EDSON DE JESUS DALBEN E OUTROS, dos pedidos formulados nestes autos. Custas pelo Reclamante, no importe de R$ 100,00, calculadas sobre o valor dado à causa (R$ 5.000,00), isento do recolhimento face à concessão dos benefícios da Justiça Gratuita. Em sendo mantida a improcedência dos pedidos e remanescendo, tão somente, os honorários advocatícios de sucumbência a cargo da reclamante, aplicar-se-á o disposto no artigo 1º, parágrafo 1º da Recomendação nº 3/GCGJT, de 24/09/2024: “Havendo demonstração, pelo credor de honorários advocatícios, da inexistência de insuficiência de recursos que ensejou a concessão da gratuidade, na forma do parágrafo 4º do artigo 791 da CLT, poderá ser promovida a execução da verba honorária por meio de ação de cumprimento de sentença – classe 156”. Isto posto e diante da possibilidade de ser oportunamente promovida a execução do título remanescente por meio de ação de cumprimento de sentença - classe 156 -  dê-se baixa nos autos e arquivem-se, oportunamente. Intimem-se. Nada mais. JULIO CESAR MARIN DO CARMO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - EDSON DE JESUS DALBEN E OUTROS
5. Processo 00102502020255150149
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE LENÇÓIS PAULISTA ATSum 0010250-20.2025.5.15.0149 AUTOR: PAULO SERGIO MARTINS DE LIMA RÉU: EDSON DE JESUS DALBEN E OUTROS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a4546e4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Posto isso, IMPROCEDENTES os pedidos formulados por PAULO SERGIO MARTINS DE LIMA para, na forma da fundamentação, absolver o reclamado, EDSON DE JESUS DALBEN E OUTROS, dos pedidos formulados nestes autos. Custas pelo Reclamante, no importe de R$ 100,00, calculadas sobre o valor dado à causa (R$ 5.000,00), isento do recolhimento face à concessão dos benefícios da Justiça Gratuita. Em sendo mantida a improcedência dos pedidos e remanescendo, tão somente, os honorários advocatícios de sucumbência a cargo da reclamante, aplicar-se-á o disposto no artigo 1º, parágrafo 1º da Recomendação nº 3/GCGJT, de 24/09/2024: “Havendo demonstração, pelo credor de honorários advocatícios, da inexistência de insuficiência de recursos que ensejou a concessão da gratuidade, na forma do parágrafo 4º do artigo 791 da CLT, poderá ser promovida a execução da verba honorária por meio de ação de cumprimento de sentença – classe 156”. Isto posto e diante da possibilidade de ser oportunamente promovida a execução do título remanescente por meio de ação de cumprimento de sentença - classe 156 -  dê-se baixa nos autos e arquivem-se, oportunamente. Intimem-se. Nada mais. JULIO CESAR MARIN DO CARMO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PAULO SERGIO MARTINS DE LIMA
6. Processo 00109840520245150149
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE LENÇÓIS PAULISTA PROCESSO: ATSum 0010984-05.2024.5.15.0149 AUTOR: DEIZE SANTOS DA GAMA RÉU: FRIGOL S.A. AO ADVOGADO DA RECLAMANTE: Fica V.Sa. intimado de que seu constituinte tem prazo de 8(oito) dias para manifestar-se sobre as impugnações a cálculos trazidas pela reclamada, nos termos estabelecidos no r. despacho anexado sob Id e2cfa7a. Intimado(s) / Citado(s) - DEIZE SANTOS DA GAMA
7. Processo 00104538420225150149
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE LENÇÓIS PAULISTA ATOrd 0010453-84.2022.5.15.0149 AUTOR: CLAUDENILSON MACHADO DE OLIVEIRA RÉU: ERSENI JOAO NELLI E OUTROS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5fe8c49 proferido nos autos. DESPACHO Dê-se ciência às partes dos esclarecimentos e laudo retificado pelo Sr. perito contábil, para eventuais impugnações fundamentadas, com a indicação dos itens e valores objetos da discordância (acompanhada dos cálculos que entende corretos), no prazo de 8 dias, sob pena de preclusão. Fica desde já ressalvado que não serão aceitas alegações genéricas ou repetidas (copiadas da impugnação anterior), que não venham acompanhadas de demonstrativos dos pontos de discordância, item por item (por exemplo, indicação da data e jornada incorretos, demonstração aritmética de base de cálculo incorreta). LENCOIS PAULISTA/SP, 02 de julho de 2025 JULIO CESAR MARIN DO CARMO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ERSENI JOAO NELLI E OUTROS
8. Processo 00104538420225150149
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE LENÇÓIS PAULISTA ATOrd 0010453-84.2022.5.15.0149 AUTOR: CLAUDENILSON MACHADO DE OLIVEIRA RÉU: ERSENI JOAO NELLI E OUTROS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5fe8c49 proferido nos autos. DESPACHO Dê-se ciência às partes dos esclarecimentos e laudo retificado pelo Sr. perito contábil, para eventuais impugnações fundamentadas, com a indicação dos itens e valores objetos da discordância (acompanhada dos cálculos que entende corretos), no prazo de 8 dias, sob pena de preclusão. Fica desde já ressalvado que não serão aceitas alegações genéricas ou repetidas (copiadas da impugnação anterior), que não venham acompanhadas de demonstrativos dos pontos de discordância, item por item (por exemplo, indicação da data e jornada incorretos, demonstração aritmética de base de cálculo incorreta). LENCOIS PAULISTA/SP, 02 de julho de 2025 JULIO CESAR MARIN DO CARMO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CLAUDENILSON MACHADO DE OLIVEIRA