Gladys Elias

Processos do Advogado

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2. Processo 10008355320255020441
   Tribunal: TRT2 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATSum 1000835-53.2025.5.02.0441 RECLAMANTE: MIGUEL ARAUJO DE FREITAS FILHO RECLAMADO: SMART TARGET GUARUJA SERVICE CENTER LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2607e2e proferido nos autos. DESPACHO  No Painel de Autoinspeção disponível na intranet no site deste E. TRT, quanto à notificação destinada à 1ª e 2ª rés  SMART TARGET GUARUJA SERVICE CENTER LTDA e SMART TARGET SANTOS SERVICE CENTER LTDA, consta a seguinte informação: "Recebeu, mas não tomou ciência" (consulta em 03/07/2025). Considero, assim, que a referida reclamada não foi regularmente citada (§3º do art. 20 da Resolução CNJ n. 455/2022), aplicando-se o §1º-A do art. 246 do CPC.  Cite-se, pois, por mandado.   SANTOS/SP, 29 de julho de 2025. RENATA SIMOES LOUREIRO FERREIRA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA
3. Processo 10010609320255020402
   Tribunal: TRT2 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PRAIA GRANDE ATSum 1001060-93.2025.5.02.0402 RECLAMANTE: ALINE DE PAULA PASSOS RECLAMADO: ESCOLA DE ENSINO INFANTIL FUNDAMENTAL E MEDIO ALPHA DO FUTURO EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID dc6bb3e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO Vistos etc. ID ac27070 - Trata-se de acordo firmado entre as partes, cujos termos foram ratificados pelo autora na declaração de ID 53cf7a9. As partes estão regularmente identificadas e representadas no processo. A peça de acordo descreve sua forma de pagamento, os dados bancários para depósito da parcela e aponta a multa no caso de seu inadimplemento. Cumprido o acordo nos seus exatos termos, a reclamante dará total quitação da presente ação e do extinto contrato de trabalho para nada mais reclamar, seja a que título for. HOMOLOGO o acordo, inclusive a discriminação da verba apresentada, considerando o disposto na Súmula 67/2012 da AGU, para que produza todos os efeitos de direito. Em caso de descumprimento, além da cláusula penal acordada, haverá incidência da SELIC (conforme decisão do STF na ADC 58), quem fará, a um só tempo, as vezes dos juros e da correção monetária.  Declaro desnecessária a informação de recibo do pagamento, o que será presumido pelo decurso do prazo de dez dias após a data agendada para pagamento da única parcela. Após este prazo, presumir-se-á quitada a avença. Neste caso, havendo pedido de execução do acordo, o ônus da prova será da exequente.  Dispensada a manifestação da União, na forma da Portaria Normativa PGF/AGU 47, de 07-07-2023 (que estabelece a dispensa de atuação da União quando o valor das contribuições for igual ou inferior a R$ 40.000,00), e Provimento GP/CR 01/2014, deste TRT. Custas no importe de R$ 60,00, calculadas sobre o valor do acordo (R$ 3.000,00), a cargo do autor, dispensadas na forma do art. 790 da CLT. Registre-se a solução para fins estatísticos junto ao sistema PJE, ficando cancelada a audiência marcada para 13/08/2025. Intimem-se. Oportunamente, registrem-se os pagamentos, intimem-se e arquivem-se em definitivo. Em tempo, nos termos do Ofício Circular TST.CGJT nº 09/2023, uma vez homologado o acordo, o processo deverá ser encaminhado para a fase de liquidação, com registro do respectivo movimento (11384 - iniciada a liquidação). Ato contínuo, o feito deverá aguardar o respectivo cumprimento na tarefa "controle de acordo", na qual ocorre automaticamente o registro de suspensão ("suspenso o processo por homologação de acordo ou transação"). E, satisfeito o acordo ou decorrido o prazo de presunção de quitação, deverá ser declarada a extinção da execução, com o registro do movimento 196 - Extinta a execução o cumprimento da sentença por" motivo da extinção" - 7635 - cumprimento integral do acordo. A retirada do processo da tarefa "controle de acordo" automaticamente registra o movimento de revogação e encerramento da suspensão. Nada mais. ERIKA BULHOES CAVALLI DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ALINE DE PAULA PASSOS
4. Processo 10010609320255020402
   Tribunal: TRT2 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PRAIA GRANDE ATSum 1001060-93.2025.5.02.0402 RECLAMANTE: ALINE DE PAULA PASSOS RECLAMADO: ESCOLA DE ENSINO INFANTIL FUNDAMENTAL E MEDIO ALPHA DO FUTURO EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID dc6bb3e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO Vistos etc. ID ac27070 - Trata-se de acordo firmado entre as partes, cujos termos foram ratificados pelo autora na declaração de ID 53cf7a9. As partes estão regularmente identificadas e representadas no processo. A peça de acordo descreve sua forma de pagamento, os dados bancários para depósito da parcela e aponta a multa no caso de seu inadimplemento. Cumprido o acordo nos seus exatos termos, a reclamante dará total quitação da presente ação e do extinto contrato de trabalho para nada mais reclamar, seja a que título for. HOMOLOGO o acordo, inclusive a discriminação da verba apresentada, considerando o disposto na Súmula 67/2012 da AGU, para que produza todos os efeitos de direito. Em caso de descumprimento, além da cláusula penal acordada, haverá incidência da SELIC (conforme decisão do STF na ADC 58), quem fará, a um só tempo, as vezes dos juros e da correção monetária.  Declaro desnecessária a informação de recibo do pagamento, o que será presumido pelo decurso do prazo de dez dias após a data agendada para pagamento da única parcela. Após este prazo, presumir-se-á quitada a avença. Neste caso, havendo pedido de execução do acordo, o ônus da prova será da exequente.  Dispensada a manifestação da União, na forma da Portaria Normativa PGF/AGU 47, de 07-07-2023 (que estabelece a dispensa de atuação da União quando o valor das contribuições for igual ou inferior a R$ 40.000,00), e Provimento GP/CR 01/2014, deste TRT. Custas no importe de R$ 60,00, calculadas sobre o valor do acordo (R$ 3.000,00), a cargo do autor, dispensadas na forma do art. 790 da CLT. Registre-se a solução para fins estatísticos junto ao sistema PJE, ficando cancelada a audiência marcada para 13/08/2025. Intimem-se. Oportunamente, registrem-se os pagamentos, intimem-se e arquivem-se em definitivo. Em tempo, nos termos do Ofício Circular TST.CGJT nº 09/2023, uma vez homologado o acordo, o processo deverá ser encaminhado para a fase de liquidação, com registro do respectivo movimento (11384 - iniciada a liquidação). Ato contínuo, o feito deverá aguardar o respectivo cumprimento na tarefa "controle de acordo", na qual ocorre automaticamente o registro de suspensão ("suspenso o processo por homologação de acordo ou transação"). E, satisfeito o acordo ou decorrido o prazo de presunção de quitação, deverá ser declarada a extinção da execução, com o registro do movimento 196 - Extinta a execução o cumprimento da sentença por" motivo da extinção" - 7635 - cumprimento integral do acordo. A retirada do processo da tarefa "controle de acordo" automaticamente registra o movimento de revogação e encerramento da suspensão. Nada mais. ERIKA BULHOES CAVALLI DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ESCOLA DE ENSINO INFANTIL FUNDAMENTAL E MEDIO ALPHA DO FUTURO EIRELI
5. Processo 10008727720255020442
   Tribunal: TRT2 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000872-77.2025.5.02.0442 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de Santos na data 24/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25072500300145100000411635566?instancia=1
6. Processo 10005919120205020444
   Tribunal: TRT2 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATSum 1000591-91.2020.5.02.0444 RECLAMANTE: MICHEL DE ALMEIDA RECLAMADO: VAZ & CIA LTDA E OUTROS (2) Destinatário: VAZ & CIA LTDA    INTIMAÇÃO - Processo PJe   Fica V. Sa. intimado(a) a indicar os dados bancários para devolução do saldo remanescente, no prazo de 05 dias.   SANTOS/SP, 25 de julho de 2025. STEPHANI ESPFAR Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - VAZ & CIA LTDA
7. Processo 10004177320175020481
   Tribunal: TRT2 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO VICENTE ATOrd 1000417-73.2017.5.02.0481 RECLAMANTE: SALVELINO ANTONIO DE BARROS RECLAMADO: HIPERION LOGISTICA EIRELI E OUTROS (1) SAO VICENTE/SP, 23 de julho de 2025. OSWALDO TAVARES BARBOSA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - SALVELINO ANTONIO DE BARROS
8. Processo 10017092920235020402
   Tribunal: TRT2 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: WILLY SANTILLI RORSum 1001709-29.2023.5.02.0402 RECORRENTE: MIGUEL DE SOUZA LIMA RECORRIDO: CONSTRUTEK REFORMA E MANUTENCAO PREDIAL LTDA E OUTROS (2) Ficam as partes intimadas do v. Acórdão #id:1fb74b9 SAO PAULO/SP, 23 de julho de 2025. ALESSANDRA DA COSTA OLIVEIRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MIGUEL DE SOUZA LIMA