Jose Fernando Duarte

Processos do Advogado

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2. Processo 10568914420258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1056891-44.2025.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Imobiliaria Sao Lourenço Ltda. - - V.m.a. S/A - - Nagib Chohfi - - Rag Administração e Participações Ltda. - - Ac Real State Administração e Participações Ltda. - Vistos. Fls. 100/103: Ciência ao requerente. No mais, aguarde-se o prazo para apresentação de contestação. Int. - ADV: JOSE FERNANDO DUARTE (OAB 99675/SP), JOSE FERNANDO DUARTE (OAB 99675/SP), JOSE FERNANDO DUARTE (OAB 99675/SP), JOSE FERNANDO DUARTE (OAB 99675/SP), JOSE FERNANDO DUARTE (OAB 99675/SP)
3. Processo 11548270620248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1154827-06.2024.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Paulo Theotonio Costa - Embargdo: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO CLARA - Magistrado(a) Mônica de Carvalho - Rejeitaram os embargos. V. U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO INEXISTENTE. EMBARGOS REJEITADOS. I. CASO EM EXAME EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA ACÓRDÃO QUE MANTEVE A PENHORA DE IMÓVEL, ALEGANDO OMISSÕES NO JULGADO. OS EMBARGANTES, COMPROMISSÁRIOS COMPRADORES DO IMÓVEL, SUSTENTAM QUE OS CONTRATOS PARTICULARES NÃO EXIGEM REGISTRO OBRIGATÓRIO E QUE INFORMARAM A EMBARGADA SOBRE A SITUAÇÃO DO IMÓVEL, BUSCANDO AFASTAR A CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR A EXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NO ACÓRDÃO EMBARGADO. III. RAZÕES DE DECIDIR3. NÃO SE VERIFICA OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NO ACÓRDÃO, POIS HOUVE MANIFESTAÇÃO EXPRESSA SOBRE OS PONTOS NECESSÁRIOS PARA A DECISÃO.4. A PRETENSÃO DOS EMBARGANTES É DE REANÁLISE DO MÉRITO, O QUE NÃO É CABÍVEL EM SEDE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. IV. DISPOSITIVO E TESE. 5. EMBARGOS REJEITADOS. TESE DE JULGAMENTO: 1. A INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NO ACÓRDÃO EMBARGADO IMPEDE O ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 2. A REANÁLISE DO MÉRITO NÃO É CABÍVEL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. LEGISLAÇÃO CITADA: CPC, ART. 1.022. JURISPRUDÊNCIA CITADA: TJ-SP, ED 1031898-13.2020.8.26.0002, REL. ROBERTO MAC CRACKEN, 22ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 26.04.2022; TJ-SP, ED 1005620-88.2018.8.26.0278, REL. RODOLFO CESAR MILANO, 35ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 01.07.2022; TJSP, ED 1012357-20.2022.8.26.0100, REL. VITOR FREDERICO KÜMPEL, 4ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 10.04.2023. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: PAULO THEOTONIO NITTOLO COSTA (OAB: 239924/SP) - Jose Fernando Duarte (OAB: 99675/SP) - 4º andar
4. Processo 11548270620248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1154827-06.2024.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Paulo Theotonio Costa - Embargdo: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO CLARA - Magistrado(a) Mônica de Carvalho - Rejeitaram os embargos. V. U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO INEXISTENTE. EMBARGOS REJEITADOS. I. CASO EM EXAME EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA ACÓRDÃO QUE MANTEVE A PENHORA DE IMÓVEL, ALEGANDO OMISSÕES NO JULGADO. OS EMBARGANTES, COMPROMISSÁRIOS COMPRADORES DO IMÓVEL, SUSTENTAM QUE OS CONTRATOS PARTICULARES NÃO EXIGEM REGISTRO OBRIGATÓRIO E QUE INFORMARAM A EMBARGADA SOBRE A SITUAÇÃO DO IMÓVEL, BUSCANDO AFASTAR A CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR A EXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NO ACÓRDÃO EMBARGADO. III. RAZÕES DE DECIDIR3. NÃO SE VERIFICA OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NO ACÓRDÃO, POIS HOUVE MANIFESTAÇÃO EXPRESSA SOBRE OS PONTOS NECESSÁRIOS PARA A DECISÃO.4. A PRETENSÃO DOS EMBARGANTES É DE REANÁLISE DO MÉRITO, O QUE NÃO É CABÍVEL EM SEDE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. IV. DISPOSITIVO E TESE. 5. EMBARGOS REJEITADOS. TESE DE JULGAMENTO: 1. A INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NO ACÓRDÃO EMBARGADO IMPEDE O ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 2. A REANÁLISE DO MÉRITO NÃO É CABÍVEL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. LEGISLAÇÃO CITADA: CPC, ART. 1.022. JURISPRUDÊNCIA CITADA: TJ-SP, ED 1031898-13.2020.8.26.0002, REL. ROBERTO MAC CRACKEN, 22ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 26.04.2022; TJ-SP, ED 1005620-88.2018.8.26.0278, REL. RODOLFO CESAR MILANO, 35ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 01.07.2022; TJSP, ED 1012357-20.2022.8.26.0100, REL. VITOR FREDERICO KÜMPEL, 4ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 10.04.2023. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: PAULO THEOTONIO NITTOLO COSTA (OAB: 239924/SP) - Jose Fernando Duarte (OAB: 99675/SP) - 4º andar
5. Processo 00035186820008260011
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003518-68.2000.8.26.0011 (011.00.003518-2) - Cumprimento de sentença - OLIVEIRA TELES SOCIEDADE E PARTICIPAÇÃO LTDA. - Brunella Confeitaria e Afins S. A. - - Brunella Comercial e Representação de Produtos Alimenticios Ltda. e outros - Rafael Filizzola Yunes - - Roberta Filizzola Yunes e outro - Vistos. Vista à parte contrária para contrarrazões. Com a resposta, ou decorrido o prazo legal, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado, com as homenagens deste Juízo. Nos termos do COMUNICADO CG nº 1181/2017, antes da remessa à 2a Instância, certifique o Cartório a existência ou não de mídia nestes autos, bem como se as custas para envio da mesma foram devidamente recolhidas (item VI, CG 1106 e art 1275, 3o das NGC) . Em caso positivo, deverá a mesma ser remetida a parte ao SJ 1.1.1.2 - Pátio do Colégio 73, térreo, sala 02. A correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere mais agilidade ao processamento, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o código apropriado: 38024 - Contrarrazões de Apelação. Int. - ADV: JOSE FERNANDO DUARTE (OAB 99675/SP), RAÍSSA MARIA LONDERO (OAB 399878/SP), VICTOR TREVISAN SERINO (OAB 423690/SP), PAMELA HELENA DA SILVA (OAB 313363/SP), PAMELA HELENA DA SILVA (OAB 313363/SP), INDIANARA DE OLIVEIRA CURSI MATURI (OAB 350117/SP), INDIANARA DE OLIVEIRA CURSI MATURI (OAB 350117/SP), CLAYTON ROGER GALHARDO (OAB 272843/SP), RAÍSSA MARIA LONDERO (OAB 399878/SP), VICTOR TREVISAN SERINO (OAB 423690/SP), JOSE FERNANDO DUARTE (OAB 99675/SP)
6. Processo 10104950920258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010495-09.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Mário Sérgio Gargiulo - Banco Master S/A - - Banco Seguro S.a. - Vistos. Intime-se a parte embargada, a fim de que, querendo, se manifeste acerca dos embargos de declaração opostos (fls. 194/195). Prazo: 5 dias úteis. Após, com ou sem manifestação, tornem conclusos Int. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), JOSE FERNANDO DUARTE (OAB 99675/SP), NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE (OAB 393850/SP), JULIA BRANDÃO PEREIRA DE SIQUEIRA (OAB 66112/BA)
7. Processo 10104950920258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010495-09.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Mário Sérgio Gargiulo - Banco Master S/A - - Banco Seguro S.a. - Intime-se a parte autora para que se manifeste acerca do pagamento realizado conforme páginas 188/190. Nada Mais. - ADV: NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE (OAB 393850/SP), JULIA BRANDÃO PEREIRA DE SIQUEIRA (OAB 66112/BA), JOSE FERNANDO DUARTE (OAB 99675/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
8. Processo 10212087720248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021208-77.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Imobiliária São Lourenço Ltda. - - V.m.a. S/A - - Nagib Chohfi - - Rag Administração e Participações Ltda. - - Ac Real State Administração e Participações Ltda. - Rosangela Marttins Dario Me - parte interessada, manifestar-se sobre o resultado negativo do mandado. Prazo: 15 dias. Na inércia, independentemente de nova provocação, será dado cumprimento ao artigo 485, § 1º do CPC, nos casos dos processos sem citação da parte ré. Em caso de processos já sentenciados ou tratando-se de execução de título extrajudicial com penhora nos autos ou, ainda, nos cumprimentos de sentença, decorrido o prazo, os autos aguardarão manifestação no arquivo. - ADV: JOSE FERNANDO DUARTE (OAB 99675/SP), MARCELO NAJJAR ABRAMO (OAB 211122/SP), JOSE FERNANDO DUARTE (OAB 99675/SP), JOSE FERNANDO DUARTE (OAB 99675/SP), JOSE FERNANDO DUARTE (OAB 99675/SP), JOSE FERNANDO DUARTE (OAB 99675/SP)