Valter Augusto Ferreira

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00008726420245090659
   Tribunal: TRT9 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 02ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA CumPrSe 0000872-64.2024.5.09.0659 REQUERENTE: ALISSON JOSE PELEK REQUERIDO: SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. E OUTROS (4) Destinatários: Advogados da 3ª REQUERIDA - V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A. : Drs. , ANNA BEATRIZ CONDESSA MELLUSO, BEATRIZ CARDOSO DE OLIVEIRA, BRUNA GONCALVES PEREIRA LONGHI, BRUNO MICHEL CAPETTI, DANIELLE BLANCHET, ERIKA DA PAZ MACHADO, FABIANA BATISTA GONCALVES, FABIANE LOUISE FERNANDES, FERNANDO MELO CARNEIRO, FRANCISMERY MOCCI, GUSTAVO GOMES XAVIER DE OLIVEIRA, HYAGO HAYALLA RODRIGUES CALIXTO, JOAO PEDRO SIMOES PIPA ANDRE, KRISSYA ALINE MAIA HIRT, LANNA CLAUDIA GOMES VERNASCHI, LEONARDO MATHEUS TERNES, MAIARA NOVACKI CHAVES, MARIA LUIZA FERREIRA LEITE, MATEUS VINICIUS PARENTE, MAYARA ADRIELE SLOMECKI, MILENA DE SOUZA DOS SANTOS, RAFAEL GIMENEZ MENDONCA, RAFAEL GUILHERME SEVERO DE PAULA SANTOS, RAFAELA DAHER ALVES PINTO, ROBERTA CAVALETTI DE CARVALHO, SERGIO LUIZ DA ROCHA POMBO, THAIS POLIANA DE ANDRADE.   INTIMAÇÃO - DJEN Ficam Vossas Senhorias intimados para o contido no despacho id 4d84806  do seguinte teor: “(…)2. Jungidos ao feito os cálculos pelo expert cumpra-se o artigo 879, parágrafos segundo e terceiro, da Consolidação das Leis do Trabalho, concedendo-se vistas à União Federal para que, em 10 (dez) dias, manifeste-se acerca dos cálculos das contribuições previdenciárias, intimando-se, de conseguinte, as partes para impugnação fundamentada, no prazo comum de 08 (oito) dias, oportunidade em que deverão indicar os itens e valores objetos de discordância, sob pena de preclusão.  (…)”. GUARAPUAVA/PR, 28 de julho de 2025. JOSE CARLOS FILIPAK Servidor Intimado(s) / Citado(s) - V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
3. Processo 00008726420245090659
   Tribunal: TRT9 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 02ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA CumPrSe 0000872-64.2024.5.09.0659 REQUERENTE: ALISSON JOSE PELEK REQUERIDO: SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. E OUTROS (4) Destinatários: Advogados da 4ª REQUERIDA - BRASIL TELECOM CALL CENTER S/A: Drs. RODRIGO LINNE NETO, EDUARDO GOMES FRENEDA, INDALECIO GOMES NETO, LUCIANA DE SOUZA ADRA, RAFAEL LINNE NETTO.  INTIMAÇÃO - DJEN Ficam Vossas Senhorias intimados para o contido no despacho id 4d84806  do seguinte teor: “(…)2. Jungidos ao feito os cálculos pelo expert cumpra-se o artigo 879, parágrafos segundo e terceiro, da Consolidação das Leis do Trabalho, concedendo-se vistas à União Federal para que, em 10 (dez) dias, manifeste-se acerca dos cálculos das contribuições previdenciárias, intimando-se, de conseguinte, as partes para impugnação fundamentada, no prazo comum de 08 (oito) dias, oportunidade em que deverão indicar os itens e valores objetos de discordância, sob pena de preclusão.  (…)”. GUARAPUAVA/PR, 28 de julho de 2025. JOSE CARLOS FILIPAK Servidor Intimado(s) / Citado(s) - BRASIL TELECOM CALL CENTER S/A
4. Processo 00008726420245090659
   Tribunal: TRT9 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 02ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA CumPrSe 0000872-64.2024.5.09.0659 REQUERENTE: ALISSON JOSE PELEK REQUERIDO: SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. E OUTROS (4) Destinatários:  Advogados da 5ª REQUERIDA - Oi Solucoes SA: Drs. ALEX DE SOUZA CARVALHO, PALOMA LADEIRA SOEIRO, PATRICIA ROMERO FERREIRA e WILLIAMS PEREIRA JUNIOR. INTIMAÇÃO - DJEN Ficam Vossas Senhorias intimados para o contido no despacho id 4d84806  do seguinte teor: “(…)2. Jungidos ao feito os cálculos pelo expert cumpra-se o artigo 879, parágrafos segundo e terceiro, da Consolidação das Leis do Trabalho, concedendo-se vistas à União Federal para que, em 10 (dez) dias, manifeste-se acerca dos cálculos das contribuições previdenciárias, intimando-se, de conseguinte, as partes para impugnação fundamentada, no prazo comum de 08 (oito) dias, oportunidade em que deverão indicar os itens e valores objetos de discordância, sob pena de preclusão.  (…)”. GUARAPUAVA/PR, 28 de julho de 2025. JOSE CARLOS FILIPAK Servidor Intimado(s) / Citado(s) - OI SOLUCOES S/A
5. Processo 10241256220248260361
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024125-62.2024.8.26.0361 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Penha do Carmo Okuda - Intima inventariante a apresentar a certidão negativa fiscal estadual em nome da falecida e certidão negativa fiscal municipal do imóvel. - ADV: VALTER AUGUSTO FERREIRA (OAB 99709/SP), VALTER AUGUSTO FERREIRA (OAB 99709/SP), VALTER AUGUSTO FERREIRA (OAB 99709/SP), VALTER AUGUSTO FERREIRA (OAB 99709/SP), VALTER AUGUSTO FERREIRA (OAB 99709/SP), VALTER AUGUSTO FERREIRA (OAB 99709/SP), VALTER AUGUSTO FERREIRA (OAB 99709/SP), VALTER AUGUSTO FERREIRA (OAB 99709/SP)
6. Processo 10095737820138260361
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009573-78.2013.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - J.C.R.B. - C.S.B. - Providencie a inventariante a impressão do Formal de Partilha e do Alvará pelo portal do SAJ (após a liberação aos autos). - ADV: ROSA MARIA FERREIRA (OAB 311168/SP), VALTER AUGUSTO FERREIRA (OAB 99709/SP), CAMILLA ROSA DE SOUZA (OAB 194373/SP)
7. Processo 00055129420148260091
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0005512-94.2014.8.26.0091 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi das Cruzes - Apelante: Cteep - Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista S/A - Apelado: Anelio Italiano (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Eduardo Francisco Marcondes - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. USUCAPIÃO. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAMERECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELA CTEEP CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE A AÇÃO DE USUCAPIÃO, RECONHECENDO O DOMÍNIO DO IMÓVEL EM FAVOR DO AUTOR E DETERMINANDO A ABERTURA DE NOVA MATRÍCULA NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR A NULIDADE DA SENTENÇA POR CERCEAMENTO DE DEFESA E A POSSIBILIDADE DE USUCAPIÃO SOBRE ÁREA AFETADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO.III. RAZÕES DE DECIDIR3. A PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA É REJEITADA, POIS A PARTE RÉ FOI DEVIDAMENTE INTIMADA PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE AS PROVAS APRESENTADAS.4. NO MÉRITO, A SENTENÇA É CONFIRMADA, POIS TODOS OS REQUISITOS PARA O RECONHECIMENTO DA USUCAPIÃO FORAM ATENDIDOS, CONFORME ART. 1.238 DO CÓDIGO CIVIL.IV. DISPOSITIVO E TESE5. NEGA-SE PROVIMENTO AO RECURSO, MANTENDO-SE A SENTENÇA QUE RECONHECEU A USUCAPIÃO.TESE DE JULGAMENTO: 1. A USUCAPIÃO É RECONHECIDA QUANDO PREENCHIDOS OS REQUISITOS LEGAIS.LEGISLAÇÃO CITADA:CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ART. 487, I; ART. 85, § 2º E § 11; ART. 98, § 3º.CÓDIGO CIVIL, ART. 1.238.CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 5º, INCISO LV. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Alfredo Zucca Neto (OAB: 154694/SP) - Daniel Telles Lotti (OAB: 315538/SP) - Guilherme Lopes do Amaral (OAB: 248740/SP) - Ricardo Augusto de Machado Melare (OAB: 246086/SP) - Valter Augusto Ferreira (OAB: 99709/SP) - Sandra Aparecida Monteiro (OAB: 217419/SP) (Curador(a) Especial) - 4º andar
8. Processo 10103131620258260361
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010313-16.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.O.R. - Vistos. Complementando a decisão de fls. 36/39, diante dos documentos colacionados aos autos com a inicial, defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Cumpra-se e Intime-se. - ADV: VALTER AUGUSTO FERREIRA (OAB 99709/SP), TIAGO AUGUSTO FERREIRA (OAB 466863/SP)