Marcos Valerio Marques

Processos do Advogado

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2. Processo 15013888420258260389
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501388-84.2025.8.26.0389 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MATHEUS BORGES DOS SANTOS - - GABRIEL MOURA DOS SANTOS - Manifeste(m)-se a(s) defesa(s) do(a)(s) acusado Gabriel Moura dos Santos sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça (fls 356) quanto a não localização da testemunha Benedito Paulo de Abreu, sob pena de preclusão. - ADV: TAIANE FERREIRA DE MELLO (OAB 509996/SP), MARCOS VALERIO MARQUES (OAB 99716/SP), RICARDO SOMERA (OAB 181332/SP)
3. Processo 15017597720248260617
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1501759-77.2024.8.26.0617; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; ALCIDES MALOSSI JUNIOR; Foro de São José dos Campos; 4ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501759-77.2024.8.26.0617; Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Cristiano Mendes; Advogado: Marcos Valerio Marques (OAB: 99716/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 15009146820248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 11/07/2025 1500914-68.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500914-68.2024.8.26.0577; Assunto: Intolerância e/ou Injúria Racial, de Cor e/ou Etnia; Apelante: Alice Simões Rama; Advogado: Marcos Valerio Marques (OAB: 99716/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Assistente M.P: Marivania Pereira dos Santos; Advogado: Marcos Rogerio Obregon (OAB: 373032/SP); Advogado: Moacir Mota (OAB: 498130/SP)
5. Processo 15009146820248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1500914-68.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José dos Campos - Apelante: Alice Simões Rama - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Faço estes autos com vista ao Dr. Marcos Valerio Marques para apresentação das razões de apelação de acordo com o artigo 600, § 4º, do CPP, ou justificativa sobre a impossibilidade de fazê-lo (art.265, do CPP). PRAZO: 08 (oito) dias. - Advs: Marcos Valerio Marques (OAB: 99716/SP) - Marcos Rogerio Obregon (OAB: 373032/SP) - Moacir Mota (OAB: 498130/SP) - Ipiranga - Sala 12
6. Processo 15073233120228260577
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1507323-31.2022.8.26.0577 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Igor Henrique Dias de Lima - - Eliel Silva Lima - - Washington Alexandre dos Santos - Manifeste-se o MP acerca do pedido de restituição de bem apreendido. Após, tornem conclusos. - ADV: LEANDRO PALMA DE SÁ (OAB 199421/SP), APARECIDA MARIA PEREIRA (OAB 230313/SP), JEFERSON DOUGLAS PAULINO (OAB 264935/SP), MARCOS VALERIO MARQUES (OAB 99716/SP)
7. Processo 15008815520248260617
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500881-55.2024.8.26.0617 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JHONATAN WESLEY DE OLIVEIRA ARAUJO - Expeçam-se ofícios comunicatórios ao IIRGD e distrito policial de origem. Tendo sido determinado o perdimento dos valores apreendidos nos autos, expeça-se ofício ao FUNAD, comunicando-se o perdimento, e providencie-se a transferência do valor apreendido ao FUNAD, através do Portal de Custas. Em relação ao objeto apreendido, comunique-se à Autoridade Policial a autorização para que providencie a destinação nos termos dos art. 120, 123 e 133, todos do CPP, e 516 das NSCGJ. Comunique-se à autoridade policial autorização para destruição das drogas apreendidas. Após, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos, cadastrando-se o arquivamento no SAJ. - ADV: MARCOS VALERIO MARQUES (OAB 99716/SP)
8. Processo 00166603120168260577
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016660-31.2016.8.26.0577 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - William Cesar Lopes - - Hebert Rodrigo Oliveira - - Edvaldo Lucas Pereira Barbosa - - Jackson Fonseca Ribeiro - - Wagner Fernando da Cruz - - Anderson de Araújo Coelho Graciano - - Linea Pereira Silva Rocha - Em ordem o processo, designo o dia 07 de abril de 2026, às 9 horas para julgamento pelo Tribunal do Júri. Intimem-se o representante do Ministério Público, o defensor, o(a)(s) ré(u)(s) e as testemunhas arroladas para comparecimento ao julgamento, comunicando-se os superiores hierárquicos das que forem servidores públicos civis e requisitando-se as que forem servidores públicos militares. Requisite(m)-se o(a)(s) ré(u)(s). Extraia-se folha de antecedentes em nome dos réus, providenciando-se as certidões dos processos que dela porventura constarem dos quais tenham resultado condenações, ainda que não definitivas, desde que por fatos anteriores aos narrados na denúncia. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como Mandado e Ofício. - ADV: AELSON DA SILVA NUNES DE GOIS (OAB 333892/SP), NATAN DIAS SANTIAGO (OAB 144059/SP), HAROLDO PEREIRA RODRIGUES (OAB 169401/SP), MARCOS VALERIO MARQUES (OAB 99716/SP), RENATO GOTUZO GERMANO (OAB 294101/SP), ALEXANDRE ANDREOZA (OAB 304997/SP), ALEXANDRE ANDREOZA (OAB 304997/SP), GABRIEL MATEUS DE CARVALHO (OAB 428391/SP), DORA ELISA MATTHES ORRICCO (OAB 338598/SP), HERALDO BIANCHY SANTOS FELIPE SERRA (OAB 348036/SP), PÂMELA REIS DE MELO (OAB 383589/SP)