Altair Leite De Campos Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 01939506320258130000
   Tribunal: TJMG | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Embargante(s) - ALEXANDRE MARCO MOTA DA CUNHA; BRUNA LIMA BIASI CUNHA; Embargado(a)(s) - ITAU UNIBANCO S.A.; Relator - Des(a). José Marcos Vieira A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRUNA KAROLINE COSTA LARA, BRUNA KAROLINE COSTA LARA, FULVIO NASCIMENTO DIAS, FULVIO NASCIMENTO DIAS, JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA, JULIANO RICARDO SCHMITT, JULIANO RICARDO SCHMITT.
3. Processo 10066019820258260302
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006601-98.2025.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ereni Marina Ferreira Mello - Intimação das partes: audiência designada para o dia 22/08/2025 às 14:00h que será realizada de forma virtual, pela ferramenta Microsoft Teams nos termos do Ato Normativo do NUPEMEC nº 01/2020 e comunicado CG 284/2020. Fica fixada a taxa de remuneração do conciliador, que deve ser custeada pela parte requerida, no valor mínimo de R$ 83,00, respeitando o valor da causa, conforme tabela do Tribunal de Justiça, que deverá ser depositado diretamente na conta do(a) respectivo(a) conciliador(a), a qual será informada no ato da audiência, nos termos da Resolução 809/2019 TJSP. O link de acesso será enviado por e-mail na semana anterior à data agendada. Nada Mais. Jaú, 01 de julho de 2025. Eu, JULIA DOS SANTOS BALDINI, Estagiário Nível Superior. - ADV: ALTAIR LEITE DE CAMPOS JUNIOR (OAB 99963/SP)
4. Processo 50848906620238130024
   Tribunal: TJMG | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Suscitante - DESEMBARGADOR TIAGO GOMES DE CARVALHO PINTO DA 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR LUIZ ARTUR HILÁRIO DA 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado - BANCO ITAU S/A; GLAYSSON LUIZ MARTINS DE MACEDO; MARGARIDA CHEQUER MONTEIRO DE MACEDO; Relator - Des(a). Marcos Lincoln A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - GILBERTO CURTINHAS GOMES, GILBERTO CURTINHAS GOMES, JULIANO RICARDO SCHMITT, JULIANO RICARDO SCHMITT, JULIANO RICARDO SCHMITT, PAULO ROBERTO J. DOS REIS, RENAN PENCHEL SANTOS, RENAN PENCHEL SANTOS.
5. Processo 00106152620178260302
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010615-26.2017.8.26.0302 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Roberto Junior Pereira Gonçalves - - Ketlin Carolini Bento e outro - Pág. 1802: cumpra-se. Processados os recursos interpostos, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Seção Criminal), com as homenagens e cautelas de estilo. Em obediência ao Prov. CG 3/1994, declaro que o termo final da prescrição, com base nas penas impostas, ocorrerá em 18/02/2033 para o réu Felipe e em 18/02/2041 para o corréu Roberto. Cumpra-se o disposto no art. 152 das Normas de Serviço da E. Corregedoria-Geral da Justiça. - ADV: ALTAIR LEITE DE CAMPOS JUNIOR (OAB 99963/SP), EDUVALDO JOSÉ COSTA JUNIOR (OAB 204035/SP)
6. Processo 50848906620238130024
   Tribunal: TJMG | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Suscitante - DESEMBARGADOR TIAGO GOMES DE CARVALHO PINTO DA 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR LUIZ ARTUR HILÁRIO DA 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado - BANCO ITAU S/A; GLAYSSON LUIZ MARTINS DE MACEDO; MARGARIDA CHEQUER MONTEIRO DE MACEDO; Relator - Des(a). Marcos Lincoln Autos distribuídos e conclusos ao Des. MARCOS LINCOLN em 07/07/2025 Adv - GILBERTO CURTINHAS GOMES, GILBERTO CURTINHAS GOMES, JULIANO RICARDO SCHMITT, JULIANO RICARDO SCHMITT, JULIANO RICARDO SCHMITT, PAULO ROBERTO J. DOS REIS, RENAN PENCHEL SANTOS, RENAN PENCHEL SANTOS.
7. Processo 10135230420248260590
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013523-04.2024.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Nádia Terezinha Costa Martins - BANCO CCB BRASIL - Fls. 119/140: às contrarrazões ao Recurso de Apelação do réu, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, os autos serão encaminhados ao Egrégio Tribunal de Justiça competente. - ADV: HERMES MURTHA OLIVEIRA (OAB 469464/SP), JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 99963/RS)
8. Processo 10066019820258260302
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006601-98.2025.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ereni Marina Ferreira Mello - Vistos. Defiro á parte autora, atendida por meio do convênio DPE/OAB os benefícios da gratuidade processual, conforme o disposto no artigo 98 do CPC. Anote-se. Conforme o disposto no art. 3º, §3º, do CPC, a conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados pelo Juízo. Isto posto, nos termos do art. 139, V, do CPC, sendo viável e até mesmo essencial para o caso em questão a tentativa de conciliar as partes, a fim de garantir a celeridade processual, nos termos dos arts. 334 e 695 do CPC, encaminhem-se os presentes autos ao CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E DA CIDADANIA - CEJUSC, que designará e realizará audiência de conciliação. Com o agendamento da data da audiência, CITE-SE a parte requerida para os termos da ação, cuja senha para visualização do processo segue anexa e desta passa a fazer parte integrante. Frustrada a conciliação ou prejudicado o ato pelo não comparecimento de qualquer das partes, o prazo de 15 (quinze) dias úteis para a parte ré oferecer contestação iniciar-se-á a partir da audiência de conciliação (art. 335, inciso I, do CPC), sob pena de se presumirem verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344, do Código de Processo Civil. O comparecimento das partes à audiência é obrigatório. A ausência injustificada, tanto da parte autora quanto da parte ré, é considerada ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionada com multa de até 2% (dois por cento) do valor da causa (art. 334, § 8.º, do CPC). Providencie-se e expeça-se o necessário. Intime-se. - ADV: ALTAIR LEITE DE CAMPOS JUNIOR (OAB 99963/SP)