Marcelo Menezes Da Cunha

Processos do Advogado

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2. Processo 10003217820238260562
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000321-78.2023.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condomínio Edifício Cristiane - Arena Construtora Ltda - - Neyde Fortunato - Os autos estão arquivados. Prossiga-se nos autos do cumprimento de sentença nº 0004823-09.2025.8.26.0562. - ADV: MARCELO MENEZES DA CUNHA (OAB 99996/SP), CELSO GOMES PIPA RODRIGUES (OAB 171918/SP), PATRICIA SAMEK SILVA (OAB 474613/SP), NORBERTO DOMATO DA SILVA (OAB 146630/SP)
3. Processo 00602002720035020441
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 0060200-27.2003.5.02.0441 RECLAMANTE: EDVAN ALMEIDA LOPES RECLAMADO: MASTERCON ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO   Destinatário: EDVAN ALMEIDA LOPES   Fica V. Sa. intimada das pesquisas CENSEC, ARPEN e PREVJUD de id 32bdfe6 a e8cc0d5, nos termos da decisão sob id c5a9e54. SANTOS/SP, 22 de julho de 2025. VIVIANE FARIAS Servidor Intimado(s) / Citado(s) - EDVAN ALMEIDA LOPES
4. Processo 00088320420008260590
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008832-04.2000.8.26.0590 (590.01.2000.008832) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Givanildo Muniz Paulo - Serviloja Sf Empreendimentos e Servicos Ltda e outros - P.M.S.V. - "Providencie o autor/exequente o recolhimento do valor apurado R$ 367,50 na Guia do Fundo Especial de Despesas do TJSP sob código 435-9, para remessa do edital para publicação no DJE". - ADV: MARCO ANTONIO ROCCATO FERRERONI (OAB 130827/SP), SANDRO MARCELO RAFAEL ABUD (OAB 125992/SP), MARÍLIA RUFINO GARCIA GAZAL (OAB 242395/SP), MARCELO MENEZES DA CUNHA (OAB 99996/SP)
5. Processo 00006439819988260075
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000643-98.1998.8.26.0075 (075.01.1998.000643) - Cumprimento de sentença - Meio Ambiente - Nivio Foschi - - Adiel Pereira - - Antonio Anastacio Leite - - Georgina Nehme - - Sociedade Imobiliaria Toriba - São Jorge Locações e Serviços Ltda - Eduardo Martins Nehme - - Luciano Martins Nehme - - Patricia Martins Nehme - Municipio de Bertioga e outros - Elektro Eletricidade e Serviços Sa - - Associação dos Moradores e Ocupantes do Verdemar Amoverdemar - - Associação dos Moradores do Condominio Novo Horizonte - Associação dos Proprietarios e Moradores do Condominio Mar do Indaiá - - Associação dos Moradores e Proprietários do Verde Mar e outros - Associação Amigos Mar do Indaiá de Bertioga e outros - Ligia Maria Marques - - ODETE QUITÉRIA DA SILVA - - Alessandra Meireles Pinto Cavalcante - - Maria Auxiliadora Sabino Gonçalves e Smarido - - Callil Daher Junior - - VALNICE FERREIRA DE LIMA - - walter Alberto de Faria - - CHARLES PEREIRA - - JOÃO EDUARDO CAMEIRÃO DA COSTA - - Sandro Luiz da Silva Santos - - Sebastião Claudiomiro Pereira e Silva - - PAULO ROGERIO DA SILVA - - ANTONIO DE OLIVEIRA GARCIA e outros - Ricardo Jorge Rodrigues Neto e outros - Vistos. Diante da concordância da parte exequente, concedo a dilação de prazo pelo período de 30 (trinta) dias para desmobilização das fossas sépticas e fechamento dos poços artesianos mencionados pela associação subscritora da petição de fls. 14.739/14.744. Anoto, contudo, que a primeira dilação de prazo para a aludida providência foi concedida há quase 6 (seis) meses (fls. 14717/14718), devendo a Associação adotar as medidas necessárias junto às unidades recalcitrantes para que o derradeiro prazo de 30 (trinta) dias seja observado, sob pena de aplicação das medidas coercitivas que se afigurarem cabíveis, não sendo admissível a eternização do cumprimento das obrigações objeto do presente incidente. Com relação ao pedido de aditamento do mandado expedido às fls. 13.225 e para averbação de aquisição de área para fins de compensação ambiental, descabe o envio à serventia extrajudicial de cópias de julgados, ainda que relacionados ao caso concreto, haja vista que o mandado expedido por autoridade judicial competente é o que basta para averbação do ato à margem da matrícula. Tampouco há previsão legal para o envio dos acórdãos e decisões "a fim de garantir plena publicidade e eficácia à compensação ambiental", haja vista ser esse o propósito do mandado cuja averbação foi determinada nestes autos. Ainda sobre o ponto, não sobreveio sequer notícia do cumprimento do mandado expedido anteriormente, devendo a parte interessada trazer aos autos matrícula atualizada a fim de possibilitar análise a respeito do cumprimento daquela medida. Sem prejuízo, expeça-se mandado para a serventia imobiliária da comarca de Itanhaém/SP a fim de determinar a averbação da área para compensação ambiental adquirida pela "Associação Verde Mar", isto é, o imóvel matriculado sob o n.º 199.004 daquela serventia. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: SEBASTIAO VIEIRA (OAB 282758/SP), SEBASTIAO VIEIRA (OAB 282758/SP), SEBASTIAO VIEIRA (OAB 282758/SP), SEBASTIAO VIEIRA (OAB 282758/SP), SEBASTIAO VIEIRA (OAB 282758/SP), SEBASTIAO VIEIRA (OAB 282758/SP), SEBASTIAO VIEIRA (OAB 282758/SP), KATIA MARQUES FREITAS DO NASCIMENTO (OAB 277665/SP), LUCIA HELENA PIROLO CREN (OAB 268097/SP), MARCELO MENEZES DA CUNHA (OAB 99996/SP), ROBERTO ESTEVES MARTINS NOVAES (OAB 63061/SP), JOSÉ ROBERTO CARVALHO DE AGUIAR (OAB 44276/SP), KOZO DENDA (OAB 27096/SP), MARIA ISABEL DE FIGUEIREDO CARVALHO (OAB 25771/SP), ROSANE RODRIGUES DE LUCENA BEGLIOMINI (OAB 255256/SP), MARCIA DE NOBREGA DENDA (OAB 206357/SP), MARY GONÇALVES BARRIENTOS (OAB 187660/SP), KENISSON BRUNO MARTINS SOARES (OAB 305457/SP), ANDRE LUIZ NISTAL (OAB 111072/SP), MARCELL DA SILVA LEITE (OAB 319033/SP), MARCELL DA SILVA LEITE (OAB 319033/SP), MARCELL DA SILVA LEITE (OAB 319033/SP), MARCELL DA SILVA LEITE (OAB 319033/SP), MARCELL DA SILVA LEITE (OAB 319033/SP), GUILHERME GOUVEA PICOLO (OAB 312223/SP), LENICE LUZIA DA SILVA (OAB 307470/SP), SEBASTIAO VIEIRA (OAB 282758/SP), VALTER CREN JUNIOR (OAB 301759/SP), ALEXANDRE TAVARES SOLANO (OAB 289251/SP), SEBASTIAO VIEIRA (OAB 282758/SP), SEBASTIAO VIEIRA (OAB 282758/SP), SEBASTIAO VIEIRA (OAB 282758/SP), SEBASTIAO VIEIRA (OAB 282758/SP), SEBASTIAO VIEIRA (OAB 282758/SP), SEBASTIAO VIEIRA (OAB 282758/SP), SEBASTIAO VIEIRA (OAB 282758/SP), LUCAS NOWILL DE AZEVEDO (OAB 347557/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), ANDERSON AURELIO MARQUES BEGLIOMINI (OAB 155335/SP), PAULO ANDRE MULATO (OAB 136029/SP), JOSE CLAUDIO DE ABREU (OAB 12259/SP), ANA BEATRIZ REUPKE FERRAZ (OAB 110053/SP), MARISIA PETTINAZZI VILELA (OAB 107583/SP), DANIEL ROGERIO FORNAZZA (OAB 106570/SP)
6. Processo 00340161720058260224
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0034016-17.2005.8.26.0224 (224.01.2005.034016) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Ecoáguas Extração e Comercialização de Águas Ltda. EPP - - Alberto Aarão Alves - - Aglete Dias Alves - Jorge Peres Guimarães - - Davis de Oliveira Guimarães - - José Lucas Esteves Gouvea - Gil Reigada - Vistos. Determino que a parte comprove documentalmente a existência da testemunha arrolada, por meio de documento idôneo, como, por exemplo, comprovante de regularidade do CPF, atestando que a referida testemunha está viva. Intimem-se. - ADV: GIL REIGADA (OAB 11632/SP), MARCELO MENEZES DA CUNHA (OAB 99996/SP), DENISE ELAINE DO CARMO DIAS (OAB 118684/SP), DENISE ELAINE DO CARMO DIAS (OAB 118684/SP), CRISTIANE PEREIRA TEIXEIRA CRUZ (OAB 189209/SP), MARCELO MENEZES DA CUNHA (OAB 99996/SP), MARCELO MENEZES DA CUNHA (OAB 99996/SP), DENISE ELAINE DO CARMO DIAS (OAB 118684/SP)
7. Processo 10049550420218260590
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004955-04.2021.8.26.0590 - Inventário - Inventário e Partilha - E.B.O. - G.C.B.D. - - M.C.F.C.B.D. - C.C.C. - - P.C. - Vistos. Fls. 301/302: Consigno que o pedido de remoção de inventariante deve ser objeto de incidente próprio, nos termos do artigo 623, parágrafo único, do Código de Processo Civil, devendo a parte interessada proceder à distribuição, por dependência a este feito. Isto posto, indefiro a instauração da remoção de inventariante dentro dos autos do inventário. Int. - ADV: CAMILA ALVES MAS DE CAMARGO (OAB 319856/SP), CAMILA ALVES MAS DE CAMARGO (OAB 319856/SP), MARCELO MENEZES DA CUNHA (OAB 99996/SP), MARCELO MENEZES DA CUNHA (OAB 99996/SP), ADRIANA RODRIGUES FARIA (OAB 246925/SP)
8. Processo 10064008620238260590
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006400-86.2023.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Paulo da Cunha - Vistos. Fls. 230/235: Ciente do encaminhamento do ofício. Aguarde-se resposta por quinze dias. Intime-se. - ADV: MARCELO MENEZES DA CUNHA (OAB 99996/SP)