Roberto Augusto Esteves

Processos do Advogado

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2. Processo 10008235520248260441
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000823-55.2024.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jane Toledo Nousiainen - Michele Silva Mariano Pereira - - Antonio Carlos de Freitas - Analisando os autos verifiquei o pedido de prazo para manifestação da parte requerida e foi concedido o prazo de 05 (cinco) dias para andamento. - ADV: NELSON JOSE ALVES (OAB 398875/SP), EDUARDO LEONE (OAB 128262/SP), ROBERTO AUGUSTO ESTEVES (OAB 100013/SP), ANTONIO CARLOS DE FREITAS (OAB 60956/SP)
3. Processo 10006836120178260022
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000683-61.2017.8.26.0022 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Augusto da Silva - Fuminasa Fujii - - Prefeitura Municipal de Amparo e outro - SEVERINO MARCOLINO DO NASCIMENTO JUNIOR - - MARIA BETÂNIA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO - - Ana Paula Nascimento Santos e outros - (nota do cartório: Digam as partes no prazo legal, com relação aos esclarecimentos prestados pelo Perito Judicial). - ADV: ELAINE FRANTZ NARDI (OAB 195994/SP), LUIS AUGUSTO SILVEIRA LUVIZOTTO (OAB 265388/SP), ROBERTO AUGUSTO ESTEVES (OAB 100013/SP), ELAINE FRANTZ NARDI (OAB 195994/SP), ANTONIO CARLOS DE FREITAS (OAB 60956/SP), ELAINE FRANTZ NARDI (OAB 195994/SP), GIOVANA ZAMANA DALRI (OAB 420918/SP)
4. Processo 10047825320258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004782-53.2025.8.26.0003 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Gyselle Giannecchini de Freitas - - Antonio Carlos Giannecchini de Freitas - Vistos. 1- Fls. 177: Já determinada a expedição de alvarás em sentença. 2- Cumpra a z. Serventia o determinado em sentença, com urgência. Int. - ADV: ROBERTO AUGUSTO ESTEVES (OAB 100013/SP), ROBERTO AUGUSTO ESTEVES (OAB 100013/SP)
5. Processo 10006836120178260022
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000683-61.2017.8.26.0022 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Augusto da Silva - Fuminasa Fujii - - Prefeitura Municipal de Amparo e outro - SEVERINO MARCOLINO DO NASCIMENTO JUNIOR - - MARIA BETÂNIA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO - - Ana Paula Nascimento Santos e outros - VISTOS. Petições de fls. 1238/1239 e 1253/1256: Dê-se nova vista ao expert. - ADV: GIOVANA ZAMANA DALRI (OAB 420918/SP), ROBERTO AUGUSTO ESTEVES (OAB 100013/SP), LUIS AUGUSTO SILVEIRA LUVIZOTTO (OAB 265388/SP), ANTONIO CARLOS DE FREITAS (OAB 60956/SP), ELAINE FRANTZ NARDI (OAB 195994/SP), ELAINE FRANTZ NARDI (OAB 195994/SP), ELAINE FRANTZ NARDI (OAB 195994/SP)
6. Processo 07211962119968260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0721196-21.1996.8.26.0100 (583.00.1996.721196) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Ada Produtos Químicos e Farmacêuticos Ltda. - Massa Falida de Ada Produtos Químicos e Farmacêuticos Ltda. - Farbon Produtos Químicos Ltda - - Bandeirantes Química Ltda - - Maumar Embalagens Ltda - - High Chem Comércio e Representação de Produtos Quimicos Ltda - - Banco Citibank S/A - Citibank N.a. - Ionquímica Indústria e Comércio Ltda - Pecos Brasil Comercial Importadora e Exportadora Ltda - Sintefina Indústria e Comércio Ltda - - Henrifarma Produtos Químicos e Farmaceuticos Ltda - - Colas e Gelatinas Rebiere Ltda - Max Farma Com. e Imp. Ltda - Coema Produtos Industriais Tecnologia Ltda - - Marck S/A Industrias Químicas - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - Basf S/A - - Bamerindus Companhia de Seguros - - Henrifarma Produtos Químicos e Farmaceuticos Ltda. - Cardinal Health Brasil 402 Ltda e outro - Madex Pharmaceuticals Limited - Reginaldo da Rocha Silva - - Konomu Taji - Vistos. Última decisão (fl. 2.101) Por decisão de fl. 2.092, determinou-se que indicasse o síndico proposta de honorários do perito. O síndico apresenta proposta de honorários no valor de R$ 1.000,00 (fl. 2.095). Manifestação do Ministério Público de não oposição (fls. 2.099/2.100). Decisão estranha ao feito (fl. 2.101). O síndico informa falecimento do perito avaliador contemplado, requerendo a intimação dos patronos e que seja certificado o saldo da conta judicial (fl. 2.104). Ciência aos credores e demais interessados da proposta de honorários para manifestação em 10 dias. Não havendo oposição, ficam arbitrados no valor de R$ 1.000,00, devendo o síndico intimar o perito contador em termos de prosseguimento. Sem prejuízo, intime-se os patronos do credor falecido conforme requerido pelo síndico (fl. 2.104). Ainda, certifique-se o saldo da conta judicial. Após, ao síndico. Por fim, abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: ANA LUISA PORTO BORGES (OAB 135447/SP), ANA LUISA PORTO BORGES (OAB 135447/SP), ANA LUISA PORTO BORGES (OAB 135447/SP), ANA LUISA PORTO BORGES (OAB 135447/SP), ANA LUISA PORTO BORGES (OAB 135447/SP), ANA LUISA PORTO BORGES (OAB 135447/SP), ANA LUISA PORTO BORGES (OAB 135447/SP), ANA LUISA PORTO BORGES (OAB 135447/SP), ANA LUISA PORTO BORGES (OAB 135447/SP), ANA LUISA PORTO BORGES (OAB 135447/SP), ANA LUISA PORTO BORGES (OAB 135447/SP), ANA LUISA PORTO BORGES (OAB 135447/SP), HOTANS PEDRO SARTORI (OAB 10117/SP), MIRIAM MICHIKO SASAI ANDRELLO (OAB 113083/SP), ROBERTO AUGUSTO ESTEVES (OAB 100013/SP), SONIA CAMILO (OAB 102194/SP), SUELI AIKO TAJI (OAB 104042/SP), SUELI AIKO TAJI (OAB 104042/SP), HERIBELTON ALVES (OAB 109308/SP), PAULO SERGIO RESTIFFE (OAB 131914/SP), ANA MARIA TEIXEIRA (OAB 114113/SP), NELSON ADRIANO DE FREITAS (OAB 116718/SP), ANESIO GEROTO (OAB 118283/SP), ANESIO GEROTO (OAB 118283/SP), IVANA MARIA BRIGAGAO (OAB 131671/SP), ANTONIO DALTON CECCHETTI VAZ (OAB 4026/RJ), VIVIANE GRANDA (OAB 297683/SP), VIVIANE GRANDA (OAB 297683/SP), VIVIANE GRANDA (OAB 297683/SP), VIVIANE GRANDA (OAB 297683/SP), VIVIANE GRANDA (OAB 297683/SP), VIVIANE GRANDA (OAB 297683/SP), VIVIANE GRANDA (OAB 297683/SP), VIVIANE GRANDA (OAB 297683/SP), VIVIANE GRANDA (OAB 297683/SP), VIVIANE GRANDA (OAB 297683/SP), VIVIANE GRANDA (OAB 297683/SP), VIVIANE GRANDA (OAB 297683/SP), VIVIANE GRANDA (OAB 297683/SP), VIVIANE GRANDA (OAB 297683/SP), RUY RIBEIRO (OAB 96632/SP), SORENY CERINO BAFFA (OAB 79859/SP), VALDEK MENEGHIN SILVA (OAB 78530/SP), MARIA MAGDALENA RODRIGUEZ E R BRANGATI (OAB 71548/SP), LUIZ ANTONIO PEREIRA MENNOCCHI (OAB 24600/SP), RUY RIBEIRO (OAB 96632A /RJ), ARMANDO JORGE RODRIGUES MAIA (OAB 117129/SP), ARMANDO JORGE RODRIGUES MAIA (OAB 117129/SP), SUZANA MATILDE SIBILLO HENRIQUES (OAB 52326/SP), SUZANA MATILDE SIBILLO HENRIQUES (OAB 52326/SP), LIDIA TEIXEIRA LIMA (OAB 94509/SP), MARCIA REGINA DE LUCCA NOGUEIRA (OAB 91810/SP), VIVIANE GRANDA (OAB 297683/SP), LUIZ ANTONIO PEREIRA MENNOCCHI (OAB 24600/SP), ELISABETE DE MELLO (OAB 114544/SP), HELIO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB 107957/SP), VIVIANE GRANDA (OAB 297683/SP), VIVIANE GRANDA (OAB 297683/SP), VIVIANE GRANDA (OAB 297683/SP), VIVIANE GRANDA (OAB 297683/SP), VIVIANE GRANDA (OAB 297683/SP), ISABEL PORTO MONTEIRO RULIERE (OAB 84344/RJ), ANA LUISA PORTO BORGES (OAB 135447/SP), JOSE ROBERTO PIMENTEL DE MELLO (OAB 19363/SP), LUIZ ANTONIO MATTOS PIMENTA ARAUJO (OAB 19064/SP), DACIER MARTINS DE ALMEIDA (OAB 155425/SP), LUIS CARLOS DE MOURA RAMOS (OAB 139270/SP), LUIS CARLOS DE MOURA RAMOS (OAB 139270/SP), CINTIA MACEDO CORDEIRO (OAB 136572/SP), CINTIA MACEDO CORDEIRO (OAB 136572/SP), ARMANDO JOAO BADIN (OAB 20558/SP), ANA LUISA PORTO BORGES (OAB 135447/SP), ANA LUISA PORTO BORGES (OAB 135447/SP), ANA LUISA PORTO BORGES (OAB 135447/SP), ANA LUISA PORTO BORGES (OAB 135447/SP), ANA LUISA PORTO BORGES (OAB 135447/SP), ANA LUISA PORTO BORGES (OAB 135447/SP), ANA LUISA PORTO BORGES (OAB 135447/SP), JOSE LUIZ DE CARVALHO PEREIRA (OAB 67702/SP), LUIZ VICENTE DE CARVALHO (OAB 39325/SP), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP), JORGE TOSHIHIKO UWADA (OAB 59453/SP), JORGE TOSHIHIKO UWADA (OAB 59453/SP), JORGE TOSHIHIKO UWADA (OAB 59453/SP), NADIR MILHETI FERREIRA (OAB 59316/SP), LUIZ HIGA (OAB 50270/SP), ANA MARIA BONINI (OAB 39794/SP), JOSE ROBERTO MARTINS GARCIA (OAB 21497/SP), ANTONIO FRANCISCO FURTADO (OAB 38497/SP), JULIO NOBUTAKA SHIMABUKURO (OAB 37023/SP), CLEUZA ANNA COBEIN (OAB 30650/SP), CLEUZA ANNA COBEIN (OAB 30650/SP), CLEUZA ANNA COBEIN (OAB 30650/SP), RAIMUNDA MONICA MAGNO ARAUJO BONAGURA (OAB 28835/SP), PAULO RANGEL DO NASCIMENTO (OAB 26886/SP)
7. Processo 10686258920258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1068625-89.2025.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Marly Tania de Freitas - - Antonio Carlos de Freitas - Para o cumprimento do item 3 de fls 27/33, recolha a taxa no prazo de 05 dias. - ADV: ROBERTO AUGUSTO ESTEVES (OAB 100013/SP), ROBERTO AUGUSTO ESTEVES (OAB 100013/SP)
8. Processo 10970414120238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1097041-41.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Títulos de Crédito - BFL Administração de Recursos Ltda - Fundo Municipal de Previdencia Em Candiota - - Fundo de Previdencia Social do Municipio de Vale do Sol - - Faps - Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Capela de Santana - - Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor de Soledade - - Fundo de Aposentadoria dos Servidores Publicos do Municipio de Três de Maio - - Fundo de Previdencia Social do Municipio de Feliz - - Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor Publico de Bento Gonçalves - - Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor de São Pedro de Butia - - Fundo de Aposentadoria e Pensões dos Servidores Efetivos de Triunfo - - Fundo de Aposentadoria Social do Municipio de Antonio Prado - - Fundo Municipal de Seguridade Social – Tramandai - - Fundo de Previdencia do Servidor de Estrela - - Instituto de Previdencia do Municipio de Caucaia - - Instituto de Previdencia dos Servidores de Icara - - Instituto de Previdencia dos Servidores Publicos Municipais de São Gabriel - - Instituto de Previdencia Municipal de Ilhota - - Paranagua Previdencia - - Previdencia Social do Municipio de Quatro Barras - - Regime Proprio de Previdencia Social - - Rpps de Palmeira - - Fundo de Investimento Catânia Renda Fixa e outros - Ciência da resposta da pesquisa de endereço realizada, via Infojud e/ou Bacenjud, conforme extrato anexo. Manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento. - ADV: PEDRO CORRÊA FILHO (OAB 58033/SC), ROBERTO TSUGUIO TANIZAKI (OAB 12260/PR), MATHEUS VICTOR CALHEIROS DE ASSIS (OAB 57081/PE), FERNANDO MAURO BARRUECO (OAB 162604/SP), SABRINA SCHMITT (OAB 108360/RS), LHAÍS CÁSSIA MOTTES ORLANDINI (OAB 83166/RS), MARCOS NASCIMENTO PACHECO (OAB 133148/RS), JALIGSON HIRTACIDES SANTOS DE ASSIS (OAB 16457/PE), ILDAIANA GISLON CRESCENCIO WIGGERS (OAB 27820/SC), GABRIEL BEZERRA DA SILVA (OAB 84658/RS), ROSANA SEGER (OAB 32748/RS), MARINA BROSTULIN VIDA PUCHALSKI (OAB 70017/PR), RENNE HERMOGENES DE FARIAS ARAUJO (OAB 22177/CE), MIRIAM ESTELA OLIVEIRA JAESCHKE (OAB 44857/RS), RODRIGO ZARPELÃO DE MATOS (OAB 100013/RS), CÁSSIO GUILHERME ALVES (OAB 83510/RS), BRUNO BARRETO SOUZA (OAB 18814/CE), BRUNO BARRETO SOUZA (OAB 18814/CE), RAQUEL MARTINS OLIVEIRA (OAB 217471/RJ), BRUNO BARRETO SOUZA (OAB 18814/CE), JAMIL MENEZES DA COSTA (OAB 55438/RS), BRUNO BARRETO SOUZA (OAB 18814/CE)