Renato Aranda

Processos do Advogado

1. Processo 50013565520254036108
   Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001356-55.2025.4.03.6108 / 3ª Vara Federal de Bauru AUTOR: AGRICIO MANOEL MACARIO Advogado do(a) AUTOR: RENATO ARANDA - SP100030 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Intime-se a parte autora para apresentar documentação comprobatória de sua renda mensal total auferida atualizada, para fins de comprovação do preenchimento dos requisitos para a concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita (ar. 99, par. 2º, do CPC). Bauru, data da assinatura eletrônica.
2. Processo 00000039519898260274
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000003-95.1989.8.26.0274 (274.01.1989.000003) - Procedimento Comum Cível - Reajustes e Revisões Específicos - Alcides Francisco Jafroni - - Angelo Mascari - - Alice Alves de Oliveira - - Anna Maria Seravo - - Antonio Guandalini - - Durval Rodrigues Alves - - Clemente Pereira Vasques - - Euclydes Nori - - Clovis Domingos Aravechia - - Candido Granussi - - Carlos Loddi - - Antonio João Guido - - Elias Piccolo - - Emilio Zendrão - - Euclydes Hypólito Martelli - - Nelson Juliani - - José da Cruz - - João Rossetti - - Luiz Pedro Manginelli - - Pedro Angelo Granucci - - Luiz Biella - - Severino Piancatelli - - Guiomar Semeghini Dinardi - - Paschoal Antonio Granucci - - Guerino Moi - - Paulina Francisca Bedini - - João de Lucca - - Ivo Cominatto - - Valentim Mauro - - Valentim Seravo e outros - Expeçam-se os competentes alvarás de levantamento (em favor dos herdeiros de Paulina Francisca Bedini), conforme determinado nos autos. - ADV: ENILDA LOCATO ROCHEL (OAB 91036/SP), ENILDA 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3. Processo 10242679720238260071
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024267-97.2023.8.26.0071 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Natasha Costa Penatti - Tatiana Costa Turtelli - Pretende a inventariante a isenção da multa e juros do cálculo do imposto, por não ter contribuído para o excesso de prazo entre a data do óbito e o recolhimento do imposto, pois o imposto apenas é exigível após a homologação do cálculo. O artigo 17, §1º, da Lei 10.705/00, dispõe sobre o prazo para recolhimento do ITCMD causa mortis nos seguintes termos: Artigo 17 - Na transmissão 'causa mortis', o imposto será pago até o prazo de 30 (trinta) dias após a decisão homologatória do cálculo ou do despacho que determinar seu pagamento, observado o disposto no artigo 15 desta lei. § 1º- O prazo de recolhimento do imposto não poderá ser superior a 180 (cento e oitenta) dias da abertura da sucessão, sob pena de sujeitar-se o débito à taxa de juros prevista no artigo 20, acrescido das penalidades cabíveis, ressalvado, por motivo justo, o caso de dilação desse prazo pela autoridade judicial. Conforme o §1º do mesmo dispositivo legal, passados 180 dias sem o recolhimento do imposto, a submissão do débito à taxa de juros e penalidades previstas em lei só poderia ser dispensada com a configuração de motivo justo. No presente caso, a inventariante alega que há motivos que justifiquem tal dilação, uma vez que não havia possibilidade do pagamento do imposto em data anterior, por não ser conhecida a base de cálculo e também por ter sido realizado o procedimento administrativo na FESP dentro do prazo de 30 dias após a determinação para o pagamento do imposto. E, conforme tem sido decidido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo: "(...) E, ainda, nos termos da Súmula nº 114 do E. Superior Tribunal Federal, o imposto de transmissão 'causa mortis' não é exigível antes da homologação do cálculo. (...) No caso em análise, tendo em vista que os cálculos apresentados ainda não foram homologados, não houve início da contagem do prazo legal. Assim, não há que se falar em recolhimento imediato do ITCMD ou incidência de juros ou multa, sendo justo o motivo para o não pagamento do imposto até o momento.(...)" TJSP, Agravo de Instrumento nº 2122685-82.2017, Rel. Rodolfo Pellizari, j. 20 de outubro de 2017. No caso dos autos, não há demora imputável ao juízo, mas também não deve ser imputado à inventariante. Assim, reconheço a existência de justo motivo e concedo a isenção de multa e juros, bem como homologo os cálculos apresentados, aguardando-se o seu recolhimento pelo prazo de 30 dias. Fls. 151: Indefiro. Aguarde-se as providências determinadas a fls. 136. Fls. 152/154: Ciência à inventariante. - ADV: RENATO ARANDA (OAB 100030/SP), ENILDA LOCATO ROCHEL (OAB 91036/SP), RICARDO PEGORARO DE SOUZA (OAB 314022/SP)
4. Processo 00025649120094036312
   Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0002564-91.2009.4.03.6312 RELATOR: 5º Juiz Federal da 2ª TR SP RECORRENTE: RONALDO BONIFACIO Advogados do(a) RECORRENTE: LILIANA BOLANO - SP112833, RENATO ARANDA - SP100030-A RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) RECORRIDO: RUBENS ALBERTO ARRIENTI ANGELI - SP245698-A OUTROS PARTICIPANTES: D E S P A C H O Tendo em vista a certidão de decurso do prazo de documento 325905469 e o teor da petição juntada pelo autor no documento 326852947, fica a Caixa Econômica Federal intimada para informar se mantém o valor proposto na petição de documentos 277160271, datada de 17/07/2023. Em caso positivo, ante a expressa concordância manifestada pela parte autora, retornem os autos conclusos para este Gabinete para a homologação do acordo e a extinção do processo. Decorrido o prazo sem manifestação da CEF ou caso não mantida a proposta, o processo será sobrestado, independentemente de nova intimação das partes, uma vez que da determinação de suspensão do processo elas já foram intimadas. Intimem-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica.
5. Processo 00025649120094036312
   Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0002564-91.2009.4.03.6312 RELATOR: 5º Juiz Federal da 2ª TR SP RECORRENTE: RONALDO BONIFACIO Advogados do(a) RECORRENTE: LILIANA BOLANO - SP112833, RENATO ARANDA - SP100030-A RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) RECORRIDO: RUBENS ALBERTO ARRIENTI ANGELI - SP245698-A OUTROS PARTICIPANTES: D E S P A C H O Tendo em vista a certidão de decurso do prazo de documento 325905469 e o teor da petição juntada pelo autor no documento 326852947, fica a Caixa Econômica Federal intimada para informar se mantém o valor proposto na petição de documentos 277160271, datada de 17/07/2023. Em caso positivo, ante a expressa concordância manifestada pela parte autora, retornem os autos conclusos para este Gabinete para a homologação do acordo e a extinção do processo. Decorrido o prazo sem manifestação da CEF ou caso não mantida a proposta, o processo será sobrestado, independentemente de nova intimação das partes, uma vez que da determinação de suspensão do processo elas já foram intimadas. Intimem-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica.
6. Processo 00000039519898260274
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000003-95.1989.8.26.0274 (274.01.1989.000003) - Procedimento Comum Cível - Reajustes e Revisões Específicos - Alcides Francisco Jafroni - - Angelo Mascari - - Alice Alves de Oliveira - - Anna Maria Seravo - - Antonio Guandalini - - Durval Rodrigues Alves - - Clemente Pereira Vasques - - Euclydes Nori - - Clovis Domingos Aravechia - - Candido Granussi - - Carlos Loddi - - Antonio João Guido - - Elias Piccolo - - Emilio Zendrão - - Euclydes Hypólito Martelli - - Nelson Juliani - - José da Cruz - - João Rossetti - - Luiz Pedro Manginelli - - Pedro Angelo Granucci - - Luiz Biella - - Severino Piancatelli - - Guiomar Semeghini Dinardi - - Paschoal Antonio Granucci - - Guerino Moi - - Paulina Francisca Bedini - - João de Lucca - - Ivo Cominatto - - Valentim Mauro - - Valentim Seravo e outros - Expeçam-se os competentes alvarás de levantamento (em favor dos herdeiros de Odario Biella), conforme determinado nos autos. - ADV: PAULO ROBERTO LAURIS (OAB 58114/SP), PAULO ROBERTO LAURIS (OAB 58114/SP), PAULO ROBERTO LAURIS (OAB 58114/SP), PAULO ROBERTO LAURIS (OAB 58114/SP), PAULO ROBERTO LAURIS (OAB 58114/SP), PAULO ROBERTO LAURIS (OAB 58114/SP), PAULO ROBERTO LAURIS (OAB 58114/SP), PAULO ROBERTO LAURIS (OAB 58114/SP), PAULO ROBERTO LAURIS (OAB 58114/SP), PAULO ROBERTO LAURIS (OAB 58114/SP), PAULO ROBERTO LAURIS (OAB 58114/SP), PAULO ROBERTO LAURIS (OAB 58114/SP), PAULO ROBERTO LAURIS (OAB 58114/SP), PAULO ROBERTO LAURIS (OAB 58114/SP), PAULO ROBERTO LAURIS (OAB 58114/SP), ENILDA LOCATO ROCHEL (OAB 91036/SP), ENILDA LOCATO ROCHEL (OAB 91036/SP), ENILDA LOCATO ROCHEL (OAB 91036/SP), ENILDA LOCATO ROCHEL (OAB 91036/SP), ENILDA LOCATO ROCHEL (OAB 91036/SP), ENILDA LOCATO ROCHEL (OAB 91036/SP), ENILDA LOCATO ROCHEL (OAB 91036/SP), PAULO ROBERTO LAURIS (OAB 58114/SP), ENILDA LOCATO ROCHEL (OAB 91036/SP), GISLAINE SEMEGHINI LAURIS (OAB 62841/SP), PAULO ROBERTO LAURIS (OAB 58114/SP), PAULO ROBERTO LAURIS (OAB 58114/SP), PAULO ROBERTO LAURIS (OAB 58114/SP), PAULO 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7. Processo 00000039519898260274
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000003-95.1989.8.26.0274 (274.01.1989.000003) - Procedimento Comum Cível - Reajustes e Revisões Específicos - Alcides Francisco Jafroni - - Angelo Mascari - - Alice Alves de Oliveira - - Anna Maria Seravo - - Antonio Guandalini - - Durval Rodrigues Alves - - Clemente Pereira Vasques - - Euclydes Nori - - Clovis Domingos Aravechia - - Candido Granussi - - Carlos Loddi - - Antonio João Guido - - Elias Piccolo - - Emilio Zendrão - - Euclydes Hypólito Martelli - - Nelson Juliani - - José da Cruz - - João Rossetti - - Luiz Pedro Manginelli - - Pedro Angelo Granucci - - Luiz Biella - - Severino Piancatelli - - Guiomar Semeghini Dinardi - - Paschoal Antonio Granucci - - Guerino Moi - - Paulina Francisca Bedini - - João de Lucca - - Ivo Cominatto - - Valentim Mauro - - Valentim Seravo e outros - Ciência ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.Intimado o Instituto a se manifestar sobre a habilitação da herdeira de João Cesar Betino, herdeiro de Paulina Francisca Betim, apresentou concordância às fls. 4540/4541, portanto, admito como habilitada sua herdeira Viviane Aparecida Betino, para os jurídicos e legais efeitos. Anote-se. Requisitem-se os pagamentos, destacando-se os honorários contratados. Com os pagamentos dos requisitórios, expeça-se o necessário ao levantamento, sem retenção de Imposto de Renda, nos termos do Provimento 1463/2007, do Egrégio Conselho Superior da Magistratura. Intime-se. - ADV: ENILDA LOCATO ROCHEL (OAB 91036/SP), ENILDA LOCATO ROCHEL (OAB 91036/SP), ENILDA LOCATO ROCHEL (OAB 91036/SP), ENILDA LOCATO ROCHEL (OAB 91036/SP), ENILDA LOCATO ROCHEL (OAB 91036/SP), ENILDA LOCATO ROCHEL (OAB 91036/SP), ENILDA LOCATO ROCHEL (OAB 91036/SP), ENILDA LOCATO ROCHEL (OAB 91036/SP), ENILDA LOCATO ROCHEL (OAB 91036/SP), ENILDA LOCATO ROCHEL (OAB 91036/SP), ENILDA LOCATO ROCHEL (OAB 91036/SP), ENILDA LOCATO ROCHEL (OAB 91036/SP), ENILDA LOCATO ROCHEL (OAB 91036/SP), ENILDA LOCATO ROCHEL (OAB 91036/SP), ENILDA LOCATO ROCHEL (OAB 91036/SP), ENILDA LOCATO ROCHEL (OAB 91036/SP), PAULO ROBERTO LAURIS (OAB 58114/SP), PAULO ROBERTO LAURIS (OAB 58114/SP), PAULO ROBERTO LAURIS (OAB 58114/SP), PAULO ROBERTO LAURIS (OAB 58114/SP), PAULO ROBERTO LAURIS (OAB 58114/SP), PAULO ROBERTO LAURIS (OAB 58114/SP), PAULO ROBERTO LAURIS (OAB 58114/SP), ENILDA LOCATO ROCHEL (OAB 91036/SP), PAULO ROBERTO LAURIS (OAB 58114/SP), PAULO ROBERTO LAURIS (OAB 58114/SP), PAULO ROBERTO LAURIS (OAB 58114/SP), GISLAINE SEMEGHINI LAURIS (OAB 62841/SP), ENILDA LOCATO ROCHEL (OAB 91036/SP), ENILDA LOCATO ROCHEL (OAB 91036/SP), PAULO ROBERTO LAURIS (OAB 58114/SP), THAÍS LOCATO CARVALHO (OAB 310767/SP), ENILDA LOCATO ROCHEL (OAB 91036/SP), ENILDA LOCATO ROCHEL (OAB 91036/SP), ENILDA LOCATO ROCHEL (OAB 91036/SP), THAÍS LOCATO CARVALHO (OAB 310767/SP), THAÍS LOCATO CARVALHO (OAB 310767/SP), THAÍS LOCATO CARVALHO (OAB 310767/SP), ENILDA LOCATO ROCHEL (OAB 91036/SP), THAÍS LOCATO CARVALHO (OAB 310767/SP), THAÍS LOCATO CARVALHO (OAB 310767/SP), THAÍS LOCATO CARVALHO (OAB 310767/SP), THAÍS LOCATO CARVALHO (OAB 310767/SP), THAÍS LOCATO CARVALHO (OAB 310767/SP), THAÍS LOCATO CARVALHO (OAB 310767/SP), THAÍS LOCATO CARVALHO (OAB 310767/SP), ENILDA LOCATO ROCHEL (OAB 91036/SP), ENILDA LOCATO ROCHEL (OAB 91036/SP), ENILDA LOCATO ROCHEL (OAB 91036/SP), ENILDA LOCATO ROCHEL (OAB 91036/SP), ENILDA LOCATO ROCHEL (OAB 91036/SP), ENILDA LOCATO ROCHEL (OAB 91036/SP), ENILDA LOCATO ROCHEL (OAB 91036/SP), ENILDA LOCATO ROCHEL (OAB 91036/SP), ENILDA LOCATO ROCHEL (OAB 91036/SP), ENILDA LOCATO ROCHEL (OAB 91036/SP), ENILDA LOCATO ROCHEL (OAB 91036/SP), ENILDA LOCATO ROCHEL (OAB 91036/SP), ENILDA LOCATO ROCHEL (OAB 91036/SP), ENILDA LOCATO ROCHEL (OAB 91036/SP), ENILDA LOCATO ROCHEL (OAB 91036/SP), THAÍS LOCATO CARVALHO (OAB 310767/SP), THAÍS LOCATO CARVALHO (OAB 310767/SP), THAÍS LOCATO CARVALHO (OAB 310767/SP), THAÍS LOCATO CARVALHO (OAB 310767/SP), THAÍS LOCATO CARVALHO (OAB 310767/SP), THAÍS LOCATO CARVALHO (OAB 310767/SP), THAÍS LOCATO CARVALHO (OAB 310767/SP), THAÍS LOCATO CARVALHO (OAB 310767/SP), THAÍS LOCATO CARVALHO (OAB 310767/SP), THAÍS LOCATO CARVALHO (OAB 310767/SP), THAÍS LOCATO CARVALHO (OAB 310767/SP), THAÍS LOCATO CARVALHO (OAB 310767/SP), THAÍS LOCATO CARVALHO (OAB 310767/SP), RENATO ARANDA (OAB 100030/SP), RENATO ARANDA (OAB 100030/SP), RENATO ARANDA (OAB 100030/SP), RENATO ARANDA (OAB 100030/SP), THAÍS LOCATO CARVALHO (OAB 310767/SP), THAÍS LOCATO CARVALHO (OAB 310767/SP), THAÍS LOCATO CARVALHO (OAB 310767/SP), THAÍS LOCATO CARVALHO (OAB 310767/SP), THAÍS LOCATO CARVALHO (OAB 310767/SP), THAÍS LOCATO CARVALHO (OAB 310767/SP), THAÍS LOCATO CARVALHO (OAB 310767/SP), THAÍS LOCATO CARVALHO (OAB 310767/SP), THAÍS LOCATO CARVALHO (OAB 310767/SP), THAÍS LOCATO CARVALHO (OAB 310767/SP), THAÍS LOCATO CARVALHO (OAB 310767/SP), THAÍS LOCATO CARVALHO (OAB 310767/SP), THAÍS LOCATO CARVALHO (OAB 310767/SP), THAÍS LOCATO CARVALHO (OAB 310767/SP), PAULO ROBERTO LAURIS (OAB 58114/SP), PAULO ROBERTO LAURIS (OAB 58114/SP), PAULO ROBERTO LAURIS (OAB 58114/SP), PAULO ROBERTO LAURIS (OAB 58114/SP), PAULO ROBERTO LAURIS (OAB 58114/SP), PAULO ROBERTO LAURIS (OAB 58114/SP), PAULO ROBERTO LAURIS (OAB 58114/SP), PAULO ROBERTO LAURIS (OAB 58114/SP), PAULO ROBERTO LAURIS (OAB 58114/SP), PAULO ROBERTO LAURIS (OAB 58114/SP), PAULO ROBERTO LAURIS (OAB 58114/SP), PAULO ROBERTO LAURIS (OAB 58114/SP), PAULO ROBERTO LAURIS (OAB 58114/SP), PAULO ROBERTO LAURIS (OAB 58114/SP), PAULO ROBERTO LAURIS (OAB 58114/SP), PAULO ROBERTO LAURIS (OAB 58114/SP), RENATO ARANDA (OAB 100030/SP), PAULO ROBERTO LAURIS (OAB 58114/SP), RENATO ARANDA (OAB 100030/SP), RENATO ARANDA (OAB 100030/SP), RENATO ARANDA (OAB 100030/SP), PAULO ROBERTO LAURIS (OAB 58114/SP), PAULO ROBERTO LAURIS (OAB 58114/SP), PAULO ROBERTO LAURIS (OAB 58114/SP), PAULO ROBERTO LAURIS (OAB 58114/SP), PAULO ROBERTO LAURIS (OAB 58114/SP), PAULO ROBERTO LAURIS (OAB 58114/SP), PAULO ROBERTO LAURIS (OAB 58114/SP), PAULO ROBERTO LAURIS (OAB 58114/SP), PAULO ROBERTO LAURIS (OAB 58114/SP), PAULO ROBERTO LAURIS (OAB 58114/SP)
8. Processo 00005780320228260095
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000578-03.2022.8.26.0095 (processo principal 0001798-22.2011.8.26.0095) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Cristiane Aparecida Zanzirolino dos Santos - Banco do Brasil Sa - Vistos. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), ENILDA LOCATO ROCHEL (OAB 91036/SP), RENATO ARANDA (OAB 100030/SP), GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP)
9. Processo 00023972420074036319
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0002397-24.2007.4.03.6319 RELATOR: 22º Juiz Federal da 8ª TR SP RECORRENTE: MARCO AURELIO CORDEIRO Advogados do(a) RECORRENTE: ENILDA LOCATO ROCHEL - SP91036-A, RENATO ARANDA - SP100030-A RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) RECORRIDO: ANTONIO ALEXANDRE FERRASSINI - SP112270-A, DANILO ARAGAO SANTOS - SP392882-A, JOSE ANTONIO ANDRADE - SP87317-A OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O Homologação de acordo Trata-se de demanda em que as partes se compuseram amigavelmente. Fundamento e decido. Tendo as partes livremente manifestado intenção de pôr termo à lide de maneira consensual, homologo por sentença o acordo realizado, com fundamento no art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil. Certifique-se o trânsito em julgado, tendo em vista o disposto no art. 41, caput, da Lei nº 9.099/95, combinado com o art. 1º da lei nº 10.259/2001. Por oportuno, ressalto que o levantamento do valor depositado deve ser realizado diretamente na instituição bancária pela parte autora, sem necessidade de expedição de ordem ou alvará judicial. Registre-se. Cumpra-se. Arquive-se. São Paulo, 26 de junho de 2025.
10. Processo 00000039519898260274
    Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000003-95.1989.8.26.0274 (274.01.1989.000003) - Procedimento Comum Cível - Reajustes e Revisões Específicos - Alcides Francisco Jafroni - - Angelo Mascari - - Alice Alves de Oliveira - - Anna Maria Seravo - - Antonio Guandalini - - Durval Rodrigues Alves - - Clemente Pereira Vasques - - Euclydes Nori - - Clovis Domingos Aravechia - - Candido Granussi - - Carlos Loddi - - Antonio João Guido - - Elias Piccolo - - Emilio Zendrão - - Euclydes Hypólito Martelli - - Nelson Juliani - - José da Cruz - - João Rossetti - - Luiz Pedro Manginelli - - Pedro Angelo Granucci - - Luiz Biella - - Severino Piancatelli - - Guiomar Semeghini Dinardi - - Paschoal Antonio Granucci - - Guerino Moi - - Paulina Francisca Bedini - - João de Lucca - - Ivo Cominatto - - Valentim Mauro - - Valentim Seravo e outros - Intimado o Instituto a se manifestar sobre a habilitação da herdeira de João Cesar Betino, herdeiro de Paulina Francisca Betim, apresentou concordância às fls. 4540/4541, portanto, admito como habilitada sua herdeira Viviane Aparecida Betino, para os jurídicos e legais efeitos. Anote-se. Requisitem-se os pagamentos, destacando-se os honorários contratados. Com os pagamentos dos requisitórios, expeça-se o necessário ao levantamento, sem retenção de Imposto de Renda, nos termos do Provimento 1463/2007, do Egrégio Conselho Superior da Magistratura. Intime-se. - ADV: ENILDA LOCATO ROCHEL (OAB 91036/SP), ENILDA LOCATO ROCHEL (OAB 91036/SP), ENILDA LOCATO ROCHEL (OAB 91036/SP), ENILDA LOCATO ROCHEL (OAB 91036/SP), ENILDA LOCATO ROCHEL (OAB 91036/SP), ENILDA LOCATO ROCHEL (OAB 91036/SP), ENILDA LOCATO ROCHEL (OAB 91036/SP), ENILDA LOCATO ROCHEL (OAB 91036/SP), ENILDA LOCATO ROCHEL (OAB 91036/SP), ENILDA LOCATO ROCHEL (OAB 91036/SP), ENILDA LOCATO ROCHEL (OAB 91036/SP), THAÍS LOCATO CARVALHO (OAB 310767/SP), THAÍS LOCATO CARVALHO (OAB 310767/SP), THAÍS LOCATO CARVALHO (OAB 310767/SP), THAÍS LOCATO CARVALHO (OAB 310767/SP), THAÍS LOCATO CARVALHO (OAB 310767/SP), THAÍS LOCATO CARVALHO (OAB 310767/SP), ENILDA LOCATO ROCHEL (OAB 91036/SP), ENILDA LOCATO ROCHEL (OAB 91036/SP), ENILDA LOCATO ROCHEL (OAB 91036/SP), ENILDA LOCATO ROCHEL (OAB 91036/SP), ENILDA LOCATO ROCHEL (OAB 91036/SP), ENILDA LOCATO ROCHEL (OAB 91036/SP), ENILDA LOCATO ROCHEL (OAB 91036/SP), ENILDA LOCATO ROCHEL (OAB 91036/SP), ENILDA LOCATO ROCHEL (OAB 91036/SP), ENILDA LOCATO ROCHEL (OAB 91036/SP), ENILDA LOCATO ROCHEL (OAB 91036/SP), ENILDA LOCATO ROCHEL (OAB 91036/SP), ENILDA LOCATO ROCHEL (OAB 91036/SP), ENILDA LOCATO ROCHEL (OAB 91036/SP), ENILDA LOCATO ROCHEL (OAB 91036/SP), ENILDA LOCATO ROCHEL (OAB 91036/SP), THAÍS LOCATO CARVALHO (OAB 310767/SP), THAÍS LOCATO CARVALHO (OAB 310767/SP), THAÍS LOCATO CARVALHO (OAB 310767/SP), THAÍS LOCATO CARVALHO (OAB 310767/SP), THAÍS LOCATO CARVALHO (OAB 310767/SP), THAÍS LOCATO CARVALHO (OAB 310767/SP), THAÍS LOCATO CARVALHO (OAB 310767/SP), THAÍS LOCATO CARVALHO (OAB 310767/SP), THAÍS LOCATO CARVALHO (OAB 310767/SP), THAÍS LOCATO CARVALHO (OAB 310767/SP), THAÍS LOCATO CARVALHO (OAB 310767/SP), THAÍS LOCATO CARVALHO (OAB 310767/SP), THAÍS LOCATO CARVALHO (OAB 310767/SP), THAÍS LOCATO CARVALHO (OAB 310767/SP), THAÍS LOCATO CARVALHO (OAB 310767/SP), THAÍS LOCATO CARVALHO (OAB 310767/SP), THAÍS LOCATO CARVALHO (OAB 310767/SP), THAÍS LOCATO CARVALHO (OAB 310767/SP), THAÍS LOCATO CARVALHO (OAB 310767/SP), THAÍS LOCATO CARVALHO (OAB 310767/SP), THAÍS LOCATO CARVALHO (OAB 310767/SP), THAÍS LOCATO CARVALHO (OAB 310767/SP), THAÍS LOCATO CARVALHO (OAB 310767/SP), THAÍS LOCATO CARVALHO (OAB 310767/SP), THAÍS LOCATO CARVALHO (OAB 310767/SP), THAÍS LOCATO CARVALHO (OAB 310767/SP), THAÍS LOCATO CARVALHO (OAB 310767/SP), THAÍS LOCATO CARVALHO (OAB 310767/SP), THAÍS LOCATO CARVALHO (OAB 310767/SP), THAÍS LOCATO CARVALHO (OAB 310767/SP), THAÍS LOCATO CARVALHO (OAB 310767/SP), THAÍS LOCATO CARVALHO (OAB 310767/SP), RENATO ARANDA (OAB 100030/SP), PAULO ROBERTO LAURIS (OAB 58114/SP), PAULO ROBERTO LAURIS (OAB 58114/SP), PAULO ROBERTO LAURIS (OAB 58114/SP), PAULO ROBERTO LAURIS (OAB 58114/SP), PAULO ROBERTO LAURIS (OAB 58114/SP), PAULO ROBERTO LAURIS (OAB 58114/SP), PAULO ROBERTO LAURIS (OAB 58114/SP), PAULO ROBERTO LAURIS (OAB 58114/SP), PAULO ROBERTO LAURIS (OAB 58114/SP), PAULO ROBERTO LAURIS (OAB 58114/SP), PAULO ROBERTO LAURIS (OAB 58114/SP), PAULO ROBERTO LAURIS (OAB 58114/SP), PAULO ROBERTO LAURIS (OAB 58114/SP), PAULO ROBERTO LAURIS (OAB 58114/SP), PAULO ROBERTO LAURIS (OAB 58114/SP), PAULO ROBERTO LAURIS (OAB 58114/SP), RENATO ARANDA (OAB 100030/SP), RENATO ARANDA (OAB 100030/SP), RENATO ARANDA (OAB 100030/SP), RENATO ARANDA (OAB 100030/SP), RENATO ARANDA (OAB 100030/SP), RENATO ARANDA (OAB 100030/SP), RENATO ARANDA (OAB 100030/SP), PAULO ROBERTO LAURIS (OAB 58114/SP), PAULO ROBERTO LAURIS (OAB 58114/SP), PAULO ROBERTO LAURIS (OAB 58114/SP), PAULO ROBERTO LAURIS (OAB 58114/SP), PAULO ROBERTO LAURIS (OAB 58114/SP), PAULO ROBERTO LAURIS (OAB 58114/SP), PAULO ROBERTO LAURIS (OAB 58114/SP), PAULO ROBERTO LAURIS (OAB 58114/SP), ENILDA LOCATO ROCHEL (OAB 91036/SP), PAULO ROBERTO LAURIS (OAB 58114/SP), PAULO ROBERTO LAURIS (OAB 58114/SP), PAULO ROBERTO LAURIS (OAB 58114/SP), PAULO ROBERTO LAURIS (OAB 58114/SP), PAULO ROBERTO LAURIS (OAB 58114/SP), PAULO ROBERTO LAURIS (OAB 58114/SP), PAULO ROBERTO LAURIS (OAB 58114/SP), PAULO ROBERTO LAURIS (OAB 58114/SP), PAULO ROBERTO LAURIS (OAB 58114/SP), GISLAINE SEMEGHINI LAURIS (OAB 62841/SP), ENILDA LOCATO ROCHEL (OAB 91036/SP), ENILDA LOCATO ROCHEL (OAB 91036/SP), ENILDA LOCATO ROCHEL (OAB 91036/SP), ENILDA LOCATO ROCHEL (OAB 91036/SP), ENILDA LOCATO ROCHEL (OAB 91036/SP), ENILDA LOCATO ROCHEL (OAB 91036/SP), ENILDA LOCATO ROCHEL (OAB 91036/SP), ENILDA LOCATO ROCHEL (OAB 91036/SP), ENILDA LOCATO ROCHEL (OAB 91036/SP), PAULO ROBERTO LAURIS (OAB 58114/SP), ENILDA LOCATO ROCHEL (OAB 91036/SP), PAULO ROBERTO LAURIS (OAB 58114/SP), PAULO ROBERTO LAURIS (OAB 58114/SP), PAULO ROBERTO LAURIS (OAB 58114/SP), PAULO ROBERTO LAURIS (OAB 58114/SP)