Marilene Augusto De Campos Jardim

Processos do Advogado

1. Processo 10100427920248260510
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010042-79.2024.8.26.0510 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Elisangela Rodrigues - Manifeste-se o requerente/exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 30 (trinta) dias. - ADV: MARILENE AUGUSTO DE CAMPOS JARDIM (OAB 100031/SP)
2. Processo 00028329120248260510
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002832-91.2024.8.26.0510 (processo principal 1007845-88.2023.8.26.0510) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Israel Alves de Oliveira - Vistos. Fls. 51: Ante o cumprimento do acordo, conforme informado pela parte exequente, julgo extinta a execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários, pois ausentes as hipóteses do parágrafo único do artigo 55 da Lei n. 9.099/95. Oportunamente, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se. P.I. - ADV: MARILENE AUGUSTO DE CAMPOS JARDIM (OAB 100031/SP), ERIKA FERNANDA HABERMANN BASSANI (OAB 319743/SP)
3. Processo 00015432620248260510
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001543-26.2024.8.26.0510 (processo principal 1010669-93.2018.8.26.0510) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Espólio de Adilson Urias de Barros - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Alvará (fls. 147) disponível para impressão no portal e-SAJ, devendo o(a) interessado(a) encaminhar o documento à CEF. - ADV: MARILENE AUGUSTO DE CAMPOS JARDIM (OAB 100031/SP), DANNYLO ANTUNES DE SOUSA ALMEIDA (OAB 284895/SP), ERIKA FERNANDA HABERMANN BASSANI (OAB 319743/SP), EDELTON CARBINATTO (OAB 327375/SP)
4. Processo 10036959320258260510
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003695-93.2025.8.26.0510 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Adriana Zanello Guilhermon Cortez - Gabriel Esportes Academia de Condicionamento Fisico Ltda. e outros - Vistos. HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e regulares efeitos, o acordo celebrado entre as partes nesta ação (fls. 135/137). Suspendo o curso do processo até cumprimento do acordo ou, eventualmente, provocação. Prazo final do acordo: 18/12/2025. Intimem-se e aguarde-se em cartório. - ADV: MARILENE AUGUSTO DE CAMPOS JARDIM (OAB 100031/SP), ELAINE CRISTINA UEHARA DOS SANTOS (OAB 193358/SP), ANA LUCIA RODRIGUES DE CAMARGO COSTA (OAB 319176/SP)
5. Processo 00153759820028260510
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015375-98.2002.8.26.0510 (510.01.2002.015375) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Silvia Maria Pezzotti de Magalhaes - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". - ADV: MARILENE AUGUSTO DE CAMPOS JARDIM (OAB 100031/SP)
6. Processo 00050673120248260510
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005067-31.2024.8.26.0510 (processo principal 1011030-37.2023.8.26.0510) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gilberto Lavarda Junior - - Ana Carolina Silva Moura Lavarda - Empreendimento Imobiliário Jardim dos Sabiás Spe Ltda - Ante o exposto, em complemento à decisão de fls.143, acolho parcialmente a impugnação a fim de expurgar o excesso de execução e homologo os cálculos de fls.148/151, já tendo sido depositado o valor remanescente indicado de R$16.474,47. Sem condenação em honorários porque ambos os cálculos estavam incorretos, os exequentes pelo índice aplicado e a executada pela interpretação de que a restituição seria realizada de forma parcelada. Desde logo, libere-se o valor de fls.160 em favor dos exequentes, observado o formulário de fls.166. Após, tornem conclusos para extinção. Intimem-se. - ADV: PATRICIA BRAGA LIMA VINAGREIRO (OAB 295588/SP), MARILENE AUGUSTO DE CAMPOS JARDIM (OAB 100031/SP), PATRICIA BRAGA LIMA VINAGREIRO (OAB 295588/SP), ERIKA FERNANDA HABERMANN BASSANI (OAB 319743/SP)
7. Processo 10035313120258260510
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003531-31.2025.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Fonteluz Materiais Elétricos Ltda - Epp - Ao(À) autor(a): aguarda-se manifestação sobre o(s) AR(s) de fls. 39. Prazo: 10 (dez) dias. - ADV: MARILENE AUGUSTO DE CAMPOS JARDIM (OAB 100031/SP), ERIKA FERNANDA HABERMANN BASSANI (OAB 319743/SP)
8. Processo 10110213920238260037
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011021-39.2023.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Rio Claro - Apelante: Partecon Partezani Construções Ltda - Apelada: Flavia Regina Santiago - Magistrado(a) Claudia Menge - Não conheceram do recurso. V. U. - APELAÇÃO. COMPRA E VENDA. IMÓVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA RÉ.COMPETÊNCIA. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL COM PACTO ADJETO DE GARANTIA FIDUCIÁRIA. REVISÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. AUSÊNCIA DE DISCUSSÃO ACERCA DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA E DO PACTO ACESSÓRIO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. MATÉRIA INSERIDA NA COMPETÊNCIA DAS CÂMARAS DA PRIMEIRA SUBSEÇÃO DE DIREITO PRIVADO (1ª A 10ª CÂMARAS). INCIDÊNCIA DO ART. 5º, I.25, DA RESOLUÇÃO Nº 623/2013 DO ÓRGÃO ESPECIAL DESTE E. TRIBUNAL. PRECEDENTES DO GRUPO ESPECIAL DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO. RECURSO NÃO CONHECIDO, COM DETERMINAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marilene Augusto de Campos Jardim (OAB: 100031/SP) - Erika Fernanda Habermann Bassani (OAB: 319743/SP) - Juliana Cristina de Oliveira Toledo (OAB: 402379/SP) - 5º andar
9. Processo 10110213920238260037
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011021-39.2023.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Rio Claro - Apelante: Partecon Partezani Construções Ltda - Apelada: Flavia Regina Santiago - Magistrado(a) Claudia Menge - Não conheceram do recurso. V. U. - APELAÇÃO. COMPRA E VENDA. IMÓVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA RÉ.COMPETÊNCIA. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL COM PACTO ADJETO DE GARANTIA FIDUCIÁRIA. REVISÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. AUSÊNCIA DE DISCUSSÃO ACERCA DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA E DO PACTO ACESSÓRIO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. MATÉRIA INSERIDA NA COMPETÊNCIA DAS CÂMARAS DA PRIMEIRA SUBSEÇÃO DE DIREITO PRIVADO (1ª A 10ª CÂMARAS). INCIDÊNCIA DO ART. 5º, I.25, DA RESOLUÇÃO Nº 623/2013 DO ÓRGÃO ESPECIAL DESTE E. TRIBUNAL. PRECEDENTES DO GRUPO ESPECIAL DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO. RECURSO NÃO CONHECIDO, COM DETERMINAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marilene Augusto de Campos Jardim (OAB: 100031/SP) - Erika Fernanda Habermann Bassani (OAB: 319743/SP) - Juliana Cristina de Oliveira Toledo (OAB: 402379/SP) - 5º andar
10. Processo 00028329120248260510
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002832-91.2024.8.26.0510 (processo principal 1007845-88.2023.8.26.0510) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Israel Alves de Oliveira - Vistos. Intime-se a parte exequente para se manifestar em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, inclusive informando se houve o cumprimento integral do acordo. No silêncio, tornem conclusos para extinção. Int. - ADV: MARILENE AUGUSTO DE CAMPOS JARDIM (OAB 100031/SP), ERIKA FERNANDA HABERMANN BASSANI (OAB 319743/SP)