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Marcos Augusto Perez

Marcos Augusto Perez

Número da OAB: OAB/SP 100075

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 19
Total de Intimações: 23
Tribunais: TJSP, TRF6
Nome: MARCOS AUGUSTO PEREZ

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 23 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1088971-81.2013.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: P. C. LTDA - Apelado: C. C. E. e C. S/A - Magistrado(a) J.B. Paula Lima - Não conheceram do recurso e determinaram a remessa dos autos para redistribuição. V. U. - COMPETÊNCIA RECURSAL. CONSÓRCIO EMPRESARIAL. LEI Nº 6.404/76. COMPETÊNCIA DAS COLENDAS CÂMARAS DE DIREITO EMPRESARIAL. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO. COMPETÊNCIA RECURSAL. CONSÓRCIO EMPRESARIAL. LEI Nº 6.404/76. DEMANDA ENVOLVENDO GESTÃO FINANCEIRA DO CONSÓRCIO. COMPETÊNCIA DAS COLENDAS CÂMARAS DE DIREITO EMPRESARIAL. RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 1.712,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fábio Renato Vieira (OAB: 155493/SP) - Marcos Augusto Perez (OAB: 100075/SP) - Carlos Henrique Benigno Pazetto (OAB: 406606/SP) - 5º andar
  2. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1088971-81.2013.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: P. C. LTDA - Apelado: C. C. E. e C. S/A - Magistrado(a) J.B. Paula Lima - Não conheceram do recurso e determinaram a remessa dos autos para redistribuição. V. U. - COMPETÊNCIA RECURSAL. CONSÓRCIO EMPRESARIAL. LEI Nº 6.404/76. COMPETÊNCIA DAS COLENDAS CÂMARAS DE DIREITO EMPRESARIAL. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO. COMPETÊNCIA RECURSAL. CONSÓRCIO EMPRESARIAL. LEI Nº 6.404/76. DEMANDA ENVOLVENDO GESTÃO FINANCEIRA DO CONSÓRCIO. COMPETÊNCIA DAS COLENDAS CÂMARAS DE DIREITO EMPRESARIAL. RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 1.712,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fábio Renato Vieira (OAB: 155493/SP) - Marcos Augusto Perez (OAB: 100075/SP) - Carlos Henrique Benigno Pazetto (OAB: 406606/SP) - 5º andar
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 4000754-45.2012.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Combustol Indústria e Comércio Ltda. - Apdo/Apte: Consórcio Construcap Estrutural Projectus - III.Pelo exposto,CONCLUÍDO o rito dos arts. 1.030, II, e 1.040, II, do Código de Processo Civil, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial interposto por Combustol Indústria e Comércio Ltda., no tocante à matéria retratada com interesse recursal remanescente, com base no art. 1.030, I, "b", CPC, em razão dos Recursos Especiais repetitivos 1850512/SP, 1877883/SP, 1906623/SP e 1906618/SP. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: José D'auria Neto (OAB: 154591/SP) - Raphael Vicente D Auria (OAB: 21889/SP) - Elisa Martinez Giannella (OAB: 306246/SP) - Marcos Augusto Perez (OAB: 100075/SP) - Carlos Henrique Benigno Pazetto (OAB: 406606/SP) - Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados (OAB: 1963/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 512
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 4000754-45.2012.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Combustol Indústria e Comércio Ltda. - Apdo/Apte: Consórcio Construcap Estrutural Projectus - III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário interposto após o juízo de retratação, por Consórcio Construcap Estrutural Projectus, com base no art. 1.030, I, "a", 1ª parte, CPC, em razão do ARE nº 1503603/RS. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: José D'auria Neto (OAB: 154591/SP) - Raphael Vicente D Auria (OAB: 21889/SP) - Elisa Martinez Giannella (OAB: 306246/SP) - Marcos Augusto Perez (OAB: 100075/SP) - Carlos Henrique Benigno Pazetto (OAB: 406606/SP) - Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados (OAB: 1963/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 512
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 4000754-45.2012.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Combustol Indústria e Comércio Ltda. - Apdo/Apte: Consórcio Construcap Estrutural Projectus - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial interposto por Consórcio Construcap Estrutural Projectus, com base no art. 1.030, V, do CPC. IV. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: José D'auria Neto (OAB: 154591/SP) - Raphael Vicente D Auria (OAB: 21889/SP) - Elisa Martinez Giannella (OAB: 306246/SP) - Marcos Augusto Perez (OAB: 100075/SP) - Carlos Henrique Benigno Pazetto (OAB: 406606/SP) - Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados (OAB: 1963/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 512
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000030-93.2020.8.26.0629 (processo principal 0002824-39.2010.8.26.0629) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Dinamarco, Beraldo & Bedaque Advocacia - L M A Construtora Ltda - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, pratiquei o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Parte exequente : para fins de averbação da penhora junto ao sistema Arisp, providenciar a juntada de planilha de calculo do débito atualizada. Prazo : 15 (quinze) dias.Nada Mais. Tietê, 27 de junho de 2025. Eu, Ana Gladys Polizel Ribeiro Teles, Escrevente Técnico Judiciário, digitei e subscrevi. - ADV: TATIANA MATIELLO CYMBALISTA (OAB 131662/SP), EDUARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA RAMIRES (OAB 69219/SP), JOSE ROBERTO MANESCO (OAB 61471/SP), MAURICIO GIANNICO (OAB 172514/SP), FÁBIO BARBALHO LEITE (OAB 168881/SP), MARCOS AUGUSTO PEREZ (OAB 100075/SP), LUIS JUSTINIANO HAIEK FERNANDES (OAB 119324/SP), FLORIANO PEIXOTO DE A MARQUES NETO (OAB 112208/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1012485-45.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - C.E.C. - V.I. - Z.C. - Vistos. Antes da homologação do acordo, manifestem-se as partes e a terceira interessada Zigurate Ltda., credora da penhora no rosto dos autos efetivada neste processo em desfavor da requerida, expressamente se o presente acordo põe fim à ação de execução que originou a aludida penhora. Após, venham conclusos. Intime-se. - ADV: HELDER MORONI CÂMARA (OAB 173150/SP), ULISSES PENACHIO (OAB 174064/SP), MARCOS AUGUSTO PEREZ (OAB 100075/SP), RUY PEREIRA CAMILO JUNIOR (OAB 111471/SP)
  8. Tribunal: TRF6 | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0025382-61.2009.4.01.3800/MG IMPETRANTE : SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA. ADVOGADO(A) : FLORIANO PEIXOTO DE AZEVEDO MARQUES NETO (OAB SP112208) ADVOGADO(A) : RAUL FELIPE BORELLI (OAB MG098747) ADVOGADO(A) : MARCOS AUGUSTO PEREZ (OAB SP100075) ADVOGADO(A) : GABRIEL FELIPE NAMI INACIO (OAB DF066940) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 2/2022 da Secretaria Única Cível, dê-se vista às partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias, sobre o retorno dos autos do TRF da 6ª Região. Caso nada seja requerido, arquivem-se os autos. Obs.: no sistema eproc, os eventos, atos judiciais e documentos gerados no segundo grau são visualizados clicando-se no botão "Filtros", e ativando-se a opção "De outro Grau", logo acima do último evento, conforme tela a seguir:
  9. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0019859-38.2003.8.26.0053 (053.03.019859-6) - Procedimento Comum Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - CONSTRUCAP - CCPS - Engenharia e Comércio S/A - Azevedo & Travassos - Vistos. Ante o Provimento CG nº 16/2016 e, ainda, visando os princípios da economia e celeridade processual, a parte exequente deverá dar início à execução por meio eletrônico, no prazo de 60 dias. O requerimento deverá se dar por meio do Portal e-SAJ-. Ingressar no sistema e seguir o abaixo determinado: - petição intermediaria, de acordo com o Prov. 16/2016 e Com. 438/16, categoria Execução de Sentença; - selecionar a classe, conforme o caso 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública; - anexar os documentos mencionados no artigo 1286, § 2º do Provimento CG nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão de trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva. Decorrido o prazo acima concedido, ao arquivo. Intime-se. - ADV: ANE ELISA PEREZ (OAB 138128/SP), MARCOS AUGUSTO PEREZ (OAB 100075/SP), PEDRO PAULO DE REZENDE PORTO FILHO (OAB 147278/SP), FERNANDO GELLI AIELLO (OAB 344009/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2239363-44.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Constecca Construções S/A - Agravado: Salvador A. Bolanho e Cia Ltda - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. IV. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Osvaldo Fernandes Filho (OAB: 200040/SP) - Marcos Augusto Perez (OAB: 100075/SP) - Adalberto Pimentel Diniz de Souza (OAB: 190370/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
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