Marcos Augusto Perez

Processos do Advogado

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2. Processo 00185656620248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018565-66.2024.8.26.0100 (processo principal 1099561-39.2021.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata - Construtami Engenharia e Comércio Ltda. - Zigurate Construção Ltda. - - Elisabete Pinho da Silva - Vistos. Fl. 1591: Cumpra-se a v. Decisão. Deferido pedido de suspensão, aguardando prazo consignado na decisão homologatória proferida nos autos da execução. Pede-se a gentileza de que os patronos de ambas partes observem a correta nomeação das petições protocoladas no curso do processo, de acordo com as classes existentes no sistema SAJ, pois esta providência agiliza o andamento processual. Assim, as petições não devem ser protocoladas apenas sob as rubricas de petição intermediária ou petições diversas, e sim de acordo com a classificação específica (ex: pedido de homologação de acordo; contestação; manifestação sobre a contestação, etc), nos moldes da Resolução 551/2011 do TJSP. Intime-se. - ADV: JOSE ROBERTO MANESCO (OAB 61471/SP), MANESCO, RAMIRES, PEREZ, AZEVEDO MARQUES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 1963/SP), MATEUS EMYGDIO MENDONÇA DE MELO (OAB 469776/SP), MARCOS AUGUSTO PEREZ (OAB 100075/SP), ULISSES PENACHIO (OAB 174064/SP), RUY PEREIRA CAMILO JUNIOR (OAB 111471/SP)
3. Processo 00005870220248260157
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000587-02.2024.8.26.0157 (processo principal 0006722-84.2011.8.26.0157) - Cumprimento de sentença - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Prefeitura Municipal de Cubatão - Augusto Muniz Campos - - Eduardo Batista Monteiro - - Fernando Cezar Neves Esteves - Vistos. Fls.120 e seguintes. Manifeste-se a parte exequente no prazo de 15 dias. Int. - ADV: LUCAS CHEREM DE CAMARGO RODRIGUES (OAB 182496/SP), MARCOS AUGUSTO PEREZ (OAB 100075/SP), MARCOS AUGUSTO PEREZ (OAB 100075/SP), JOSE EDUARDO LIMONGI FRANÇA GUILHERME (OAB 155812/SP), REGIANNE DA SILVA MACHI (OAB 163534/SP), LUCAS CHEREM DE CAMARGO RODRIGUES (OAB 182496/SP), LUCAS CHEREM DE CAMARGO RODRIGUES (OAB 182496/SP), MARCOS AUGUSTO PEREZ (OAB 100075/SP), MARIA EDUARDA FERNANDES PEREIRA (OAB 500173/SP), MARIA EDUARDA FERNANDES PEREIRA (OAB 500173/SP), MARIA EDUARDA FERNANDES PEREIRA (OAB 500173/SP)
4. Processo 00032791520128260053
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0003279-15.2012.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Construções e Comércio Camargo Correa S/A (E outros(as)) - Apte/Apdo: Serveng Civilsan S/A Empresas Associadas de Engenharia - Apdo/Apte: Dersa - Desenvolvimento Rodoviário S/A - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 30 de junho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Marcos Augusto Perez (OAB: 100075/SP) - Carlos Henrique Benigno Pazetto (OAB: 406606/SP) - Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados (OAB: 1963/SP) - Ane Elisa Perez (OAB: 138128/SP) - Patricia de Lacerda Baptista (OAB: 449698/SP) - 1º andar
5. Processo 23652633220248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2365263-32.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Zigurate Construção Ltda. - Embargdo: Construtami Engenharia e Comercio Ltda - Embargda: Elisabete Pinho da Silva - Interessado: Banco Daycoval S/A - Vistos. Fls. 51/52: Defiro o pedido de suspensão. Aguarde-se pelo prazo consignado na decisão homologatória proferida a fls. 2626 da execução na origem. Decorridos, independentemente de nova intimação, manifeste-se o agravante acerca do interesse no prosseguimento do recurso. Após a manifestação, ou certificado o decurso de prazo, voltem conclusos. Int. - Magistrado(a) Irineu Fava - Advs: Mateus Emygdio Mendonça de Melo (OAB: 469776/SP) - Marcos Augusto Perez (OAB: 100075/SP) - Jose Roberto Manesco (OAB: 61471/SP) - Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados (OAB: 1963/SP) - Ulisses Penachio (OAB: 174064/SP) - Ruy Pereira Camilo Junior (OAB: 111471/SP) - Sandra Khafif Dayan (OAB: 131646/SP) - 3º Andar
6. Processo 10124854520198260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012485-45.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - C.E.C. - V.I. - Z.C. - Vistos. Homologo, por sentença, o acordo a que chegaram as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, julgando extinto o processo nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil, observando-se que em caso de inexistência de disposição sobre as despesas do processo, estas serão divididas igualmente (artigo 90, § 2º, do CPC). Alerto a parte interessada que, no caso de descumprimento do acordo, deverá informar ao juízo o ocorrido, cadastrando sua petição como cumprimento de sentença, para que se forme corretamente o incidente. Na mesma oportunidade, apresente demonstrativo atualizado do débito. Providencie a z. Serventia a expedição dos mandados de levantamento eletrônicos, conforme acordado entre as partes às fls. 47.147. Formulário da requerente às fls. 47.168. Formulário dos patronos da requerente às fls. 47.170. Formulário da requerida às fls. 47.175. Formulário dos patronos da requerida às fls. 47.176. Apresente a terceira interessada o formulário preenchido. Anoto para a z. Serventia que os valores a serem depositados para a ré e seus patronos está devidamente descrito na linha "observações". Transitada esta em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: CARLOS HENRIQUE BENIGNO PAZETTO (OAB 406606/SP), ULISSES PENACHIO (OAB 174064/SP), HELDER MORONI CÂMARA (OAB 173150/SP), RUY PEREIRA CAMILO JUNIOR (OAB 111471/SP), MARCOS AUGUSTO PEREZ (OAB 100075/SP)
7. Processo 10889718120138260100
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1088971-81.2013.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: P. C. LTDA - Apelado: C. C. E. e C. S/A - Magistrado(a) J.B. Paula Lima - Não conheceram do recurso e determinaram a remessa dos autos para redistribuição. V. U. - COMPETÊNCIA RECURSAL. CONSÓRCIO EMPRESARIAL. LEI Nº 6.404/76. COMPETÊNCIA DAS COLENDAS CÂMARAS DE DIREITO EMPRESARIAL. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO. COMPETÊNCIA RECURSAL. CONSÓRCIO EMPRESARIAL. LEI Nº 6.404/76. DEMANDA ENVOLVENDO GESTÃO FINANCEIRA DO CONSÓRCIO. COMPETÊNCIA DAS COLENDAS CÂMARAS DE DIREITO EMPRESARIAL. RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 1.712,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fábio Renato Vieira (OAB: 155493/SP) - Marcos Augusto Perez (OAB: 100075/SP) - Carlos Henrique Benigno Pazetto (OAB: 406606/SP) - 5º andar
8. Processo 10889718120138260100
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1088971-81.2013.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: P. C. LTDA - Apelado: C. C. E. e C. S/A - Magistrado(a) J.B. Paula Lima - Não conheceram do recurso e determinaram a remessa dos autos para redistribuição. V. U. - COMPETÊNCIA RECURSAL. CONSÓRCIO EMPRESARIAL. LEI Nº 6.404/76. COMPETÊNCIA DAS COLENDAS CÂMARAS DE DIREITO EMPRESARIAL. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO. COMPETÊNCIA RECURSAL. CONSÓRCIO EMPRESARIAL. LEI Nº 6.404/76. DEMANDA ENVOLVENDO GESTÃO FINANCEIRA DO CONSÓRCIO. COMPETÊNCIA DAS COLENDAS CÂMARAS DE DIREITO EMPRESARIAL. RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 1.712,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fábio Renato Vieira (OAB: 155493/SP) - Marcos Augusto Perez (OAB: 100075/SP) - Carlos Henrique Benigno Pazetto (OAB: 406606/SP) - 5º andar