Edna Tomiko Nakaura Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00111464020245030179
   Tribunal: TRT3 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 41ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE CSAC 0011146-40.2024.5.03.0179 REQUERENTE: BRUNO RODRIGUES CHAGAS REQUERIDO: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID cf43ac6 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço conclusos os autos ao (à) Juiz (a) do Trabalho  24/07/2025 WANESSA MANDUCA   Vistos. As impugnações reiteradas pelas partes já foram objeto de esclarecimentos do perito, tendo o expert ratificado a conta elaborada. Assim sendo, homologo os cálculos periciais, representados pelo resumo de ID bff4955, ressalvada sua atualização monetária até o efetivo pagamento do débito. Arbitro os honorários periciais em R$2.200,00, a serem suportados pelas rés. Fixo a execução definitiva em R$52.901,64, atualizada até 30/06/2025 (já computados os honorários periciais ora arbitrados). Dispensada a intimação da União Federal (INSS), nos termos da Portaria Normativa PGF/AGU nº 47, de 07 de julho de 2023, tendo em vista que o valor do débito previdenciário  é inferir a R$40.000,00. Intimem-se as rés para, no prazo de 5 dias, efetuarem o pagamento do débito ou o depósito da garantia do juízo. Decorrido o prazo supra e considerando a nova sistemática processual trabalhista, que afastou a execução de ofício, intime-se a autora para  requerer o que entender de direito, no prazo de 5 dias. BELO HORIZONTE/MG, 24 de julho de 2025. JESSICA GRAZIELLE ANDRADE MARTINS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - METRO BH S.A. - COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
3. Processo 00103438220245030106
   Tribunal: TRT3 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSO Relatora: Maria Cecília Alves Pinto ROT 0010343-82.2024.5.03.0106 RECORRENTE: GABRIEL NASCIMENTO RECORRIDO: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 35156ea proferida nos autos. SECRETARIA DE DISSÍDIOS COLETIVOS E INDIVIDUAIS AIRR 0010343-82.2024.5.03.0106   RECORRENTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, METRO BH S.A RECORRIDO: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, METRO BH S.A., VEICULO DE DESESTATIZACAO MG INVESTIMENTOS S.A., COMPORTE PARTICIPACOES S.A., GABRIEL NASCIMENTO   Vistos. Mantenho a decisão agravada. Recebo o(s) Agravo(s) de Instrumento, submetendo sua admissibilidade à Corte Superior (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas do Tribunal Superior do Trabalho). Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para, no prazo legal, contraminutar(em) o(s) Agravo(s) e contra-arrazoar(em) o(s) Recurso(s) de Revista (§6º do art. 897 da CLT). Após, remetam-se os autos ao TST. P. I. C. BELO HORIZONTE/MG, 24 de julho de 2025. Emerson José Alves Lage Desembargador do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - METRO BH S.A. - VEICULO DE DESESTATIZACAO MG INVESTIMENTOS S.A. - COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - COMPORTE PARTICIPACOES S.A.
4. Processo 00103438220245030106
   Tribunal: TRT3 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSO Relatora: Maria Cecília Alves Pinto ROT 0010343-82.2024.5.03.0106 RECORRENTE: GABRIEL NASCIMENTO RECORRIDO: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 35156ea proferida nos autos. SECRETARIA DE DISSÍDIOS COLETIVOS E INDIVIDUAIS AIRR 0010343-82.2024.5.03.0106   RECORRENTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, METRO BH S.A RECORRIDO: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, METRO BH S.A., VEICULO DE DESESTATIZACAO MG INVESTIMENTOS S.A., COMPORTE PARTICIPACOES S.A., GABRIEL NASCIMENTO   Vistos. Mantenho a decisão agravada. Recebo o(s) Agravo(s) de Instrumento, submetendo sua admissibilidade à Corte Superior (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas do Tribunal Superior do Trabalho). Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para, no prazo legal, contraminutar(em) o(s) Agravo(s) e contra-arrazoar(em) o(s) Recurso(s) de Revista (§6º do art. 897 da CLT). Após, remetam-se os autos ao TST. P. I. C. BELO HORIZONTE/MG, 24 de julho de 2025. Emerson José Alves Lage Desembargador do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - GABRIEL NASCIMENTO
5. Processo 10194890320228260562
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019489-03.2022.8.26.0562 - Ação de Exigir Contas - Inventário e Partilha - Maria Regina de Menezes - Eduardo Lima de Menezes - Tendo em vista os apontamentos feitos na manifestação de pág. 344/349, intime-se o Sr. Perito para ciência, bem como para que informe se há esclarecimentos há serem pontuados. Prazo: 10 dias. - ADV: PRISCILA FERNANDES (OAB 174243/SP), EDNA TOMIKO NAKAURA SANTOS (OAB 100103/SP)
6. Processo 00106753620215030112
   Tribunal: TRT3 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 33ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATOrd 0010675-36.2021.5.03.0112 AUTOR: EVERTON DE ASSIS MENDES RÉU: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cc9ff5a proferido nos autos. 1. Mantenho, por ora, a executada CBTU no polo passivo da demanda, ratificando em todos os demais termos o despacho saneador de ID 0402d08, até a integral garantia da execução. 2. Intime-se a METRO BH para se manifestar, em 5 dias, acerca do reenquadramento do autor. 3. Após, intime-se o perito para, em 10 dias, se manifestar acerca dos cálculos apresentados pela METRO BH S.A. (ID 91dd7b8), bem como a manifestação de ID b40e3fd, apresentando a conta de liquidação. 4. Sobre a manifestação do perito, intimem-se as partes para vista por 8 dias, nos termos do art. 879, §2º da CLT.   BELO HORIZONTE/MG, 24 de julho de 2025. FLAVIA FONSECA PARREIRA STORTI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - EVERTON DE ASSIS MENDES
7. Processo 00106753620215030112
   Tribunal: TRT3 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 33ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATOrd 0010675-36.2021.5.03.0112 AUTOR: EVERTON DE ASSIS MENDES RÉU: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cc9ff5a proferido nos autos. 1. Mantenho, por ora, a executada CBTU no polo passivo da demanda, ratificando em todos os demais termos o despacho saneador de ID 0402d08, até a integral garantia da execução. 2. Intime-se a METRO BH para se manifestar, em 5 dias, acerca do reenquadramento do autor. 3. Após, intime-se o perito para, em 10 dias, se manifestar acerca dos cálculos apresentados pela METRO BH S.A. (ID 91dd7b8), bem como a manifestação de ID b40e3fd, apresentando a conta de liquidação. 4. Sobre a manifestação do perito, intimem-se as partes para vista por 8 dias, nos termos do art. 879, §2º da CLT.   BELO HORIZONTE/MG, 24 de julho de 2025. FLAVIA FONSECA PARREIRA STORTI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - METRO BH S.A. - COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
8. Processo 00108383720225030029
   Tribunal: TRT3 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CONTAGEM ATOrd 0010838-37.2022.5.03.0029 AUTOR: REGINALDO ALVES FERREIRA RÉU: TURILESSA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f6085e1 proferido nos autos. DESPACHO PJe Vistos. Convolo em penhora os valores de R$ 318,45 e R$ 450,93, bloqueados em desfavor do(a) executado(a) TRANSNORTE S.A através do SISBAJUD, transferidos para as contas 1402.042.05031957-8 e 1402.042.05033998-6.  Dê-se ciência às executadas, inclusive de que, após o decurso in albis do prazo legal, o valor será liberado para pagamento parcial aos credores. Assevero que para oposição de embargos, necessário que a execução esteja garantida. Intimem-se. Oportunamente, após a liberação dos supracitados valores ao exequente, voltem os autos conclusos para apuração do valor restante da execução, com dedução de todos valores recebidos no feito após a decisão homologatória de cálculos de Id 07e7d88.  Também oportunamente, serão expedidos mandados de penhora e avaliação em desfavor das executadas, com constrição preferencial dos veículos localizados no RENAJUD, caso estejam livres e desembaraçados.  Ainda, serão apreciados os demais requerimentos formulados pelo exequente na petição de Id e755aa9. Dê-se ciência do presente despacho ao exequente. I.  Considerando o ofício anexado ao Id 1a06ebb, remova-se imediatamente a restrição sobre o veículo placa RFB2J49, perante o RENAJUD, eis que arrematado em favor da execução no processo 0010820-38.2021.5.03.0033, da 1ª VARA DO TRABALHO DE CORONEL FABRICIANO/MG.  CONTAGEM/MG, 23 de julho de 2025. JORDANA DUARTE SILVA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - REGINALDO ALVES FERREIRA