Ever Felicio De Carvalho

Processos do Advogado

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2. Processo 00017747819938260562
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001774-78.1993.8.26.0562 (562.01.1993.001774) - Interdição/Curatela - Capacidade - F.F. - - R.N.F. - Vistos. Pp. 130/132: Atenta à documentação apresentada nas pp.133/142, ao parecer favorável do Representante do Ministério Público (p.145), defiro o pedido de alvará, autorizando a interditada, representado por seu curador, a vender o automóvel documentado na p.135/136 por valor não inferior a R$56.547,00 (cinquenta e seis mil, quinhentos e quarenta e sete reais), devendo o curador comprovar, no prazo de 90 (noventa) dias, o depósito na conta bancária nº. 48716-3, de titularidade da interditada - Banco do Brasil S/A - agência 0004-3, sob pena de apuração do cometimento, em tese, dos crimes de desobediência e de apropriação indébita. Expeça-se o competente alvará, prazo de validade de 90 (noventa) dias, e aguarde-se a prestação das contas determinadas. Ciência ao Representante do Ministério Público. Cumpra-se e Intime-se. - ADV: EVER FELICIO DE CARVALHO (OAB 100109/SP), EVER FELICIO DE CARVALHO (OAB 100109/SP)
3. Processo 10062691420248260223
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006269-14.2024.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Athos Ribeiro de Lucena e S/mulher - - Elana Braglia de Carvalho - - Ever Felicio de Carvalho - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Certifico e dou fé que os autos estão com "vista" às PARTES para manifestação em 05 (cinco) dias sobre a(s) resposta(s) do(s) oficio(s) supra juntada(s). - ADV: EVER FELICIO DE CARVALHO (OAB 100109/SP), EVER FELICIO DE CARVALHO (OAB 100109/SP), EVER FELICIO DE CARVALHO (OAB 100109/SP)
4. Processo 10172869720248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017286-97.2024.8.26.0562 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Odete Gomes Machado - José Antonio Machado Dias de Meireles - - Rui Teodoro Machado Dias de Meireles - Zita Dolores Machados Dias de Meireles - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus regulares efeitos de direito, o plano de partilha de fls. 209/215 destes autos de Arrolamento Sumário dos bens deixados pelo falecimento de Antonio Dias de Meireles, atribuindo aos herdeiros os respectivos bens, ressalvados erros ou omissões, bem como direitos de terceiros. Certificado o trânsito em julgado e com o pagamento da respectiva taxa, expeça-se formal de partilha. Contudo, faculto aos interessados a extração do formal nos termos do Provimento nº 31/2013, hipótese em que o juízo deverá ser comunicado nos 15 dias subsequentes. Sem prejuízo, intime-se a Fazenda Estadual para lançamento administrativo do imposto de transmissão e de outros tributos porventura incidentes, nos termos dos arts. 659, §2º, 662 §2º e 664, §4º, todos do CPC. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: EVER FELICIO DE CARVALHO (OAB 100109/SP), EVER FELICIO DE CARVALHO (OAB 100109/SP), EVER FELICIO DE CARVALHO (OAB 100109/SP), EVER FELICIO DE CARVALHO (OAB 100109/SP)
5. Processo 00213071720168260562
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0021307-17.2016.8.26.0562 (processo principal 1004068-80.2016.8.26.0562) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Bruna Bastos Dizioli Datino - Diretor Técnico do Departamento de Saúde Drs IV e outro - Ciência às partes dos documentos juntados. - ADV: EVER FELICIO DE CARVALHO (OAB 100109/SP), FERNANDA EMILIA BASTOS ALVES (OAB 95874/SP), CLAUDIA FERNANDES ROSA (OAB 93709/SP), SALVADOR JOSE BARBOSA JUNIOR (OAB 228258/SP)
6. Processo 30065724720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 3006572-47.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Santos - Embargte: Bruna Bastos Dizioli Datino - Embargdo: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Maria Laura Tavares - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO SÃO CABÍVEIS SOMENTE PARA SANAR OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU CORRIGIR ERRO MATERIAL ARTIGO 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 INEXISTÊNCIA DE REFERIDOS DEFEITOS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO QUE, VIA DE REGRA, NÃO PODEM CONFERIR EFEITOS INFRINGENTES AO JULGADO EVIDENTE PRETENSÃO DE REEXAME DA MATÉRIA, QUE SE MOSTRA INCABÍVEL - EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ever Felicio de Carvalho (OAB: 100109/SP) - Fernanda Emilia Bastos Alves (OAB: 95874/SP) - Cynthia Pollyanna de Faria Franco (OAB: 171103/SP) - Salvador Jose Barbosa Junior (OAB: 228258/SP) - 1º andar
7. Processo 00115848620078260562
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011584-86.2007.8.26.0562 (562.01.2007.011584) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Serra do Mar Produtos de Petróleo Ltda - Maria Augusta Amado Matos - - Espólio de Jose de Matos Junior e outros - Vistos. Concedo o prazo requerido pelo(a) autor(a). Findo o prazo sem manifestação, fica declarada a suspensão pelo prazo de 1 (um) ano, durante o qual também se suspenderá a prescrição, observado que após o decurso deste começa a correr o prazo de prescrição intercorrente. Aguarde-se provocação no arquivo (artigo 921, inciso III, § 1º, § 2o e § 4º do Código de Processo Civil), observado que havendo requerimento de desarquivamento e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, deverá providenciar o recolhimento da respectiva taxa, sem o que o pedido sequer será apreciado. Intime-se. - ADV: EVER FELICIO DE CARVALHO (OAB 100109/SP), VICTOR HUGO SILVA MARIANO (OAB 416199/SP), PAULA OTERO DE DOMENICO (OAB 442732/SP), EVER FELICIO DE CARVALHO (OAB 100109/SP)
8. Processo 10062105020248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006210-50.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Rosângela Aparecida Rocha - Edson Bonafé e outro - Vistos, Tendo em vista a quitação integral do débito exequendo, pelo executado, informada pela credora às fls. , JULGO EXTINTA a presente execução pela satisfação da obrigação, nos termos do art. 924, II, do CPC. Certifique a serventia eventuais custas em aberto. Oportunamente ao arquivo, após cumpridas as formalidades de praxe. P.I.C. - ADV: BEATRIZ DE BARROS GONÇALVES DA SILVA (OAB 78025/SP), EVER FELICIO DE CARVALHO (OAB 100109/SP), BEATRIZ DE BARROS GONÇALVES DA SILVA (OAB 78025/SP), MARIANA DOS SANTOS FONSECA LAGO (OAB 346351/SP), MARIANA DOS SANTOS FONSECA LAGO (OAB 346351/SP)