Izabel Cristina Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 00060749020228260037
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006074-90.2022.8.26.0037 (processo principal 1011638-67.2021.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - N.G.N. - H.A.P.M. - - H.A.P. - - R.G.L.P. - A.L. - - M.I.A. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: Que foi juntado e-mail com resposta do ofício e, nos termos das NSCGJ, artigos 195/196 e incisos, fica o exequente INTIMADO para se manifestar sobre fls.1173/1175 , no prazo de quinze dias. - ADV: EDUARDO SOARES DE SOUZA (OAB 460800/SP), MARCELO FERNANDO ALVES MOLINARI (OAB 185932/SP), MARCELO FERNANDO ALVES MOLINARI (OAB 185932/SP), MARCELO FERNANDO ALVES MOLINARI (OAB 185932/SP), MARCELO FERNANDO ALVES MOLINARI (OAB 185932/SP), EDUARDO SOARES DE SOUZA (OAB 460800/SP), IZABEL CRISTINA COSTA (OAB 100118/SP), MAURICIO PINHO BRASILEIRO MARTINS (OAB 392327/SP), FELIPE MANGINI DE OLIVEIRA FINHOLDT PEREIRA (OAB 360550/SP)
3. Processo 00060749020228260037
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006074-90.2022.8.26.0037 (processo principal 1011638-67.2021.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - N.G.N. - H.A.P.M. - - H.A.P. - - R.G.L.P. - A.L. - - M.I.A. - Vistos. Fls. 1170/72: Após o recolhimento da diligencia do Sr. Oficial de Justiça, em 15 dias, expeça-se mandado de penhora e avaliação em bens livres dos executados, observando-se o endereço ora indicado. Int. - ADV: EDUARDO SOARES DE SOUZA (OAB 460800/SP), IZABEL CRISTINA COSTA (OAB 100118/SP), MARCELO FERNANDO ALVES MOLINARI (OAB 185932/SP), EDUARDO SOARES DE SOUZA (OAB 460800/SP), FELIPE MANGINI DE OLIVEIRA FINHOLDT PEREIRA (OAB 360550/SP), MARCELO FERNANDO ALVES MOLINARI (OAB 185932/SP), MARCELO FERNANDO ALVES MOLINARI (OAB 185932/SP), MARCELO FERNANDO ALVES MOLINARI (OAB 185932/SP), MAURICIO PINHO BRASILEIRO MARTINS (OAB 392327/SP)
4. Processo 10016590820218260320
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001659-08.2021.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Limeira - Apelante: Rocco Vincenzo Ambrosecchia e outro - Apelada: Ana Carla da Costa (Justiça Gratuita) - Apelado: João Rafael Aparecido Ambrosecchia - Magistrado(a) Jane Franco Martins - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO. PROCEDÊNCIA.I. CASO EM EXAME.1. AÇÃO DE EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO E ALIENAÇÃO JUDICIAL DE IMÓVEL JULGADA PROCEDENTE. TERCEIROS INTERESSADOS APELAM ALEGANDO QUE O IMÓVEL FOI HERDADO E QUE NÃO HOUVE VENDA DE FRAÇÕES AOS APELADOS. REQUEREM JUSTIÇA GRATUITA E ALEGAM NULIDADE POR FALTA DE CITAÇÃO DE TODOS OS CONDÔMINOS E IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO. NO MÉRITO, PRETENDEM SEJA JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM AFERIR (I) A VALIDADE DA PARTILHA REALIZADA EM AÇÃO DE DIVÓRCIO ENTRE OS APELADOS; (II) A ALEGAÇÃO DE NULIDADE POR AUSÊNCIA DE CITAÇÃO DE TODOS OS CONDÔMINOS; (III) A VIABILIDADE DE REFORMA DA SENTENÇA, PARA JULGAR IMPROCEDENTE A PRETENSÃO DE EXTINÇÃO DO CONDOMÍNIO.III. RAZÕES DE DECIDIR 3. CONCEDIDOS OS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA AOS APELANTES, POIS NÃO HÁ INDÍCIOS DE RIQUEZA QUE CONTRADIGAM A SITUAÇÃO ECONÔMICA APRESENTADA. ANOTE-SE. 4. A PARTILHA REALIZADA NA AÇÃO DE DIVÓRCIO ENTRE OS APELADOS PREVALECE ATÉ QUE SEJA DESCONSTITUÍDA.5. EVENTUAIS DIREITOS DOS APELANTES SOBRE A PARTILHA DE BENS PODEM SER PLEITEADOS EM AÇÃO PRÓPRIA APÓS A ALIENAÇÃO JUDICIAL DO BEM.IV. DISPOSITIVO E TESE 6. NEGA-SE PROVIMENTO AO RECURSO. TESE DE JULGAMENTO: 1. A PARTILHA REALIZADA EM AÇÃO DE DIVÓRCIO PREVALECE ATÉ DESCONSTITUIÇÃO. 2. EVENTUAIS DIREITOS DE TERCEIROS PODERÃO SER DISCUTIDOS EM VIA PRÓPRIA, NÃO SE JUSTIFICANDO A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA.SENTENÇA MANTIDA RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Maylla Aparecida da Silva (OAB: 100118/PR) - ROBERTA MARIA DO SACRAMENTO (OAB: 108417/PR) - Felipe Schmidt Zalaf (OAB: 177270/SP) - Rosana Aparecida Gachet (OAB: 92516/SP) - 4º andar
5. Processo 10582284820248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1058228-48.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Rosaria Maria Martinez - Maria Aparecida Marques dos Santos Guimaraes e outros - Vistos. Para que possamos analisar de forma adequada o pedido de justiça gratuita, deverão os réus juntar aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, cópias de suas carteira de trabalho, dois últimos comprovantes de renda (holerite, subsídio, benefício previdenciário), suas duas últimas declarações de imposto de renda e os extratos de movimentação bancária dos últimos 60 (sessenta) dias, sob pena de indeferimento da pretendida benesse. Sem prejuízo, manifeste-se a parte autora sobre a contestação. Intime-se. - ADV: IZABEL CRISTINA COSTA (OAB 100118/SP), ANDRE LUIZ SILVA DA CRUZ SILVAN (OAB 219129/SP), ANDRE LUIZ SILVA DA CRUZ SILVAN (OAB 219129/SP)
6. Processo 00125655920258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012565-59.2025.8.26.0506 (processo principal 1060004-20.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Jose Luiz Zanato - Masayoshi Iwase e outro - Vistos. Considerando o óbito do executado Masayohi, indique a exequente se houve juntada do termo de inventariante, devendo providenciar a substituição processual. Int. - ADV: DELIANE FERNANDES MARINHO (OAB 68385/PR), IZABEL CRISTINA COSTA (OAB 100118/SP)
7. Processo 00125655920258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012565-59.2025.8.26.0506 (processo principal 1060004-20.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Jose Luiz Zanato - Masayoshi Iwase e outro - Fica a parte exequente intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher a taxa judiciária referente à distribuição do Incidente de Cumprimento de Sentença, nos termos do art. 4º, IV e § 1º da Lei Estadual 11.608/2003, (2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito ou sobre o valor da causa indicado na petição inicial, quando se tratar de obrigação de fazer, observando-se o mínimo de 5 UFESPs). Valores disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaJudiciaria Sem prejuízo, se a parte executada estiver desassistida nos autos, deverá ainda recolher a taxa postal ou diligência do Oficial do Justiça, para sua intimação pessoal, conforme art. 513, § 2º, II do CPC, se já não o feito. - ADV: DELIANE FERNANDES MARINHO (OAB 68385/PR), IZABEL CRISTINA COSTA (OAB 100118/SP)
8. Processo 00060749020228260037
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006074-90.2022.8.26.0037 (processo principal 1011638-67.2021.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - N.G.N. - H.A.P.M. - - H.A.P. - - R.G.L.P. - A.L. - - M.I.A. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Que decorreu o prazo de trinta dias, sendo que as respostas aos ofícios de fls. 1129, até a presente data, são aquelas digitalizadas aos autos a partir de fls. 1145 até 1166. Assim, e nos termos das NSCGJ, artigos 195/196 e incisos, fica a exequente INTIMADA para se manifestar, no prazo de 15 dias. - ADV: MARCELO FERNANDO ALVES MOLINARI (OAB 185932/SP), IZABEL CRISTINA COSTA (OAB 100118/SP), MARCELO FERNANDO ALVES MOLINARI (OAB 185932/SP), MARCELO FERNANDO ALVES MOLINARI (OAB 185932/SP), MARCELO FERNANDO ALVES MOLINARI (OAB 185932/SP), MAURICIO PINHO BRASILEIRO MARTINS (OAB 392327/SP), EDUARDO SOARES DE SOUZA (OAB 460800/SP), EDUARDO SOARES DE SOUZA (OAB 460800/SP), FELIPE MANGINI DE OLIVEIRA FINHOLDT PEREIRA (OAB 360550/SP)