Oswaldo Luiz Gomes

Processos do Advogado

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2. Processo 22319928720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/07/2025 2231992-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; LUIZ ANTONIO COSTA; Foro Central Cível; 38ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 0109614-87.2007.8.26.0100; Condomínio; Agravante: José Carlos Coutinho; Advogado: Oswaldo Luiz Gomes (OAB: 100268/SP); Agravado: Cláudio Sousa dos Santos; Agravado: Carlos Roberto Dias Brunini; Advogado: Rogério Felipe dos Santos (OAB: 211679/SP); Advogada: Catia Correa Miranda Moschin (OAB: 113773/SP); Agravada: Maria de Lourdes de Paula Gomes Brunini; Advogado: Rogério Felipe dos Santos (OAB: 211679/SP); Agravado: Marcelo Mazzetti Siquiera; Advogada: Taísa de Lucca Dalla Torre (OAB: 169083/SP); Advogada: Daniela Dalla Torre Martins (OAB: 222490/SP); Interessado: Yara Regina de Oliveira Coutinho; Advogado: Anderson Luís Minsoni (OAB: 209830/SP); Advogado: Oswaldo Luiz Gomes (OAB: 100268/SP); Interessado: São Paulo Urbanismo - SP - Urbanismo; Advogado: Luccas Lombardo de Lima (OAB: 315951/SP); Advogada: Adriana Claudia Della Paschoa de Medeiros (OAB: 117085/SP); Interessado: Alexandre Francisco Ibrahim; Advogado: Renata Antonio de Jesus Santos (OAB: 342049/SP); Interessada: Pedrolina Mendonça de Mesquita; Advogada: Renata Melocchi Alves (OAB: 146804/SP); Advogado: Pompeu José Alves Filho (OAB: 200901/SP); Interessado: Centro de Ensino Superior de Homeopatia Ibehe Eireli EPP; Advogada: Roseli dos Santos Ferraz Veras (OAB: 77563/SP); Advogada: Rita Cristina Franco Barbosa Araujo de Souza (OAB: 152702/SP); Interessado: Paulo Adão Bernardino; Advogada: Catia Correa Miranda Moschin (OAB: 113773/SP); Interessado: Banco Itau S/A; Advogado: Elvio Hispagnol (OAB: 34804/SP); Advogada: Rosa Maria Rosa Hispagnol (OAB: 81832/SP); Interessado: Oswaldo Luiz Gomes; Advogado: Oswaldo Luiz Gomes (OAB: 100268/SP); Interessada: Andréa Maria Garrido dos Santos; Advogado: Marcos Botturi (OAB: 143808/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 00086607720068260032
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008660-77.2006.8.26.0032 (032.01.2006.008660) - Inventário - Inventário e Partilha - Evaldo de Araujo Sanchez - Gislene Toquetão de Araujo Sanchez - Ricardo de Araujo Sanchez - Adriana Brigato Sanchez - - Marcelo Vilela Moreira - Marcia de Araujo Sanchez Vilela Moreira - - Reynaldo de Araujo Sanchez - Luciana Leite Bueno e Silva Sanchez - Jefferson de Araujo Sanchez - Amauri Manzatto - Humberto Alencar de Araújo Sanchez - José Sanchez Junior e outro - Marilza Victório Cardoso - - Luciana Guimarães de Queiroz - Vistos. 1. Revogo o despacho de fls. 3.317, posto que inadequado ao caso presente. 2. Conheço dos embargos, posto que tempestivos. No mérito, entendo que não comportam acolhimento. Com efeito, o herdeiro R. Está inconformado com o teor da r. Decisão de fls. 3.269/3.270, que reconheceu a inautenticidade dos documentos juntados aos autos, após a realização de perícia grafotécnica efetivada. Reconheceu-se que os documentos apresentados (notas fiscais), submetidos ao exame grafotécnico, não apresentam idoneidade a comprovar as despesas apontadas pelo embargante dado que teriam sido preenchidos da mesma forma ou pelo mesma impressão. Posto isto, afastou-se a comprovação de gastos apontada por referido herdeiro e determinou a recomposição financeira do patrimônio do Espólio, em benefício de todos os herdeiros, em especial o herdeiro J., incapaz, que apontou a inconsistência documental devidamente demonstrada. Contra tal decisão está inconformado o herdeiro embargante, suscitando omissão e obscuridade do julgado. Ao contrário, o julgado foi bastante claro e preciso em apontar seus fundamentos e admitir como corolário lógico a condenação do referido herdeiro, ao tempo em que exerceu o cargo de inventariante, os valores cujas despesas não foram devidamente comprovadas, com os acréscimos de correção monetária e juros de mora. A prova pericial é inconteste e não foi refutada por qualquer elemento contrário apresentado pelo embargante. Ademais, não é o escopo dos embargos declaratórios servir como instrumento para revisitar os pontos que alicerçaram a decisão atacada, mas tão só para reparos pontuais que comprometem seu entendimento e, de modo excepcional, em caso de seu acolhimento, permitiriam a modificação do teor do julgado, o que não se mostra no caso em análise. Ante o exposto, conheço dos embargos, porque tempestivos, todavia nego-lhes acolhida, persistindo a decisão tal como está lançada, sem qualquer correção. Intime-se. - ADV: MARCOS EDUARDO GARCIA (OAB 189621/SP), MARCOS EDUARDO GARCIA (OAB 189621/SP), MARCOS EDUARDO GARCIA (OAB 189621/SP), MARILZA VICTÓRIO CARDOSO (OAB 374516/SP), NAIARA BIANCHI DOS SANTOS SILVA (OAB 368300/SP), CARLOS EDUARDO TEIXEIRA LIMA (OAB 336427/SP), CARLOS EDUARDO TEIXEIRA LIMA (OAB 336427/SP), MARCOS EDUARDO GARCIA (OAB 189621/SP), TANIA DA SILVA NUNES (OAB 227071/SP), LUCIANA GUIMARÃES DE QUEIROZ (OAB 322189/SP), ALEX BENANTE (OAB 313879/SP), CRISTIANO VITOR VALLE TOQUETON (OAB 253227/SP), ALEX BENANTE (OAB 313879/SP), DOCLACIO DIAS BARBOSA (OAB 83431/SP), AMAURI MANZATTO (OAB 90642/SP), OSWALDO LUIZ GOMES (OAB 100268/SP), RAFAEL PEREIRA LIMA (OAB 262151/SP), MARCOS EDUARDO GARCIA (OAB 189621/SP), GUILHERME CARRAMASCHI DE ARAUJO CINTRA (OAB 129792/SP), PAULO ROBERTO BASTOS (OAB 103033/SP), PAULO ROBERTO BASTOS (OAB 103033/SP), PAULO ROBERTO BASTOS (OAB 103033/SP), PAULO ROBERTO BASTOS (OAB 103033/SP), PAULO ROBERTO BASTOS (OAB 103033/SP), MATHEUS CANDIDO (OAB 447393/SP), GUILHERME CARRAMASCHI DE ARAUJO CINTRA (OAB 129792/SP), MARCOS EDUARDO GARCIA (OAB 189621/SP)
4. Processo 00083060419968260032
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008306-04.1996.8.26.0032 (032.01.1996.008306) - Execução de Título Extrajudicial - Depósito Judicial - BANCO DO BRASIL S/A - Pietro Costantino - - Maria Veronica Marcondes Fonseca Costantino - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do art. 924, inciso V, do Código de Processo Civil, sem ônus para as partes. Libere-se a penhora de pág. 145, servindo cópia desta deliberação, assinada digitalmente, como termo. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades necessárias. P. I. C. - ADV: FERNANDO JOSE GARMES (OAB 28287/SP), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 422255/SP), OSWALDO LUIZ GOMES (OAB 100268/SP), PEDRO LUIZ MARTINS ARRUDA (OAB 122051/SP)
5. Processo 00110003520185180003
   Tribunal: TRT18 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA ATOrd 0011000-35.2018.5.18.0003 AUTOR: UELITON LIMA DOS SANTOS RÉU: POLLINE TRANSPORTES E TURISMO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e36f79f proferido nos autos. DESPACHO Diante do trânsito em julgado e considerando que o acórdão não reconheceu o vínculo, tampouco a responsabilidade do 2ª reclamado APC DO BRASIL LTDA., determino que a Secretaria retifique o polo passivo da demanda no PJe, a fim de excluí-lo da lide (inativação da parte) e inclua-o como terceiro interessado, pois o patrono da parte é credor de honorários sucumbenciais. Ademais, cumpram-se as seguintes determinações: Diante do trânsito em julgado, ficam as partes intimadas para, no prazo de 30 dias, requerer o que entender de direito.  Em caso de inércia da parte credora, o feito será suspenso por dois anos (art. 11-A da CLT, § 1º), o que desde já fica determinado. Havendo requerimento para o cumprimento de sentença, remetam-se os autos à Secretaria de Cálculos Judiciais para liquidação de sentença. Após a juntada da planilha de cálculos, intimem-se as partes para fins do disposto no § 2º do art. 879 da CLT. Prazo de 8 (oito) dias. Com o decurso de prazo, retornem conclusos os autos para homologação da liquidação. Em caso de apresentação de impugnação, intime-se a parte adversa para manifestação no prazo de 8 (oito) dias, retornando os autos conclusos em sequência para delimitação da matéria a ser submetida à Contadoria, se for o caso, para manifestação. Com a manifestação da Contadoria, conclusos os autos para decisão geral para apreciação da(s) impugnação(ões) e homologação da liquidação. GOIANIA/GO, 23 de julho de 2025. EDUARDO DO NASCIMENTO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - UELITON LIMA DOS SANTOS
6. Processo 00110003520185180003
   Tribunal: TRT18 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA ATOrd 0011000-35.2018.5.18.0003 AUTOR: UELITON LIMA DOS SANTOS RÉU: POLLINE TRANSPORTES E TURISMO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e36f79f proferido nos autos. DESPACHO Diante do trânsito em julgado e considerando que o acórdão não reconheceu o vínculo, tampouco a responsabilidade do 2ª reclamado APC DO BRASIL LTDA., determino que a Secretaria retifique o polo passivo da demanda no PJe, a fim de excluí-lo da lide (inativação da parte) e inclua-o como terceiro interessado, pois o patrono da parte é credor de honorários sucumbenciais. Ademais, cumpram-se as seguintes determinações: Diante do trânsito em julgado, ficam as partes intimadas para, no prazo de 30 dias, requerer o que entender de direito.  Em caso de inércia da parte credora, o feito será suspenso por dois anos (art. 11-A da CLT, § 1º), o que desde já fica determinado. Havendo requerimento para o cumprimento de sentença, remetam-se os autos à Secretaria de Cálculos Judiciais para liquidação de sentença. Após a juntada da planilha de cálculos, intimem-se as partes para fins do disposto no § 2º do art. 879 da CLT. Prazo de 8 (oito) dias. Com o decurso de prazo, retornem conclusos os autos para homologação da liquidação. Em caso de apresentação de impugnação, intime-se a parte adversa para manifestação no prazo de 8 (oito) dias, retornando os autos conclusos em sequência para delimitação da matéria a ser submetida à Contadoria, se for o caso, para manifestação. Com a manifestação da Contadoria, conclusos os autos para decisão geral para apreciação da(s) impugnação(ões) e homologação da liquidação. GOIANIA/GO, 23 de julho de 2025. EDUARDO DO NASCIMENTO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - POLLINE TRANSPORTES E TURISMO LTDA - APC DO BRASIL LTDA.
7. Processo 00141636019988260032
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014163-60.1998.8.26.0032 (032.01.1998.014163) - Desapropriação - Desapropriação - Municipio de Aracatuba - Yoshio Komakome - Oswaldo Jose Garcia de Oliveira - Ciência ao interessado de que os autos foram desarquivados no formato digital e se encontram à disposição da parte interessada pelo prazo de 30 dias. Nada Mais. - ADV: ANDERSON LUÍS MINSONI (OAB 209830/SP), CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/SP), OSWALDO JOSE GARCIA DE OLIVEIRA (OAB 135956/SP), OSWALDO LUIZ GOMES (OAB 100268/SP)
8. Processo 10015806420148260032
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001580-64.2014.8.26.0032 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Inadimplemento - L.P.F. - - L.P.F. - N.S.P.J. - Fls. 664/666: Mandados de levantamento eletrônico expedidos. - ADV: ANTONIO CARLOS DE PAULA (OAB 240780/SP), JOSÉ CARLOS DIAS GUIMARÃES (OAB 209638/SP), JOSÉ CARLOS DIAS GUIMARÃES (OAB 209638/SP), OSWALDO LUIZ GOMES (OAB 100268/SP)