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Doroti Fatima Da Cruz E Silva

Doroti Fatima Da Cruz E Silva

Número da OAB: OAB/SP 100301

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 17
Total de Intimações: 20
Tribunais: TJSP, TRF3, TJRJ
Nome: DOROTI FATIMA DA CRUZ E SILVA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 20 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0508595-30.1997.8.26.0100 (583.00.1997.508595) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Banco Safra S/A - Jamef Transporte Ltda - - José Bruno Lopes dos Santos - - Sindicato dos Empregados No Comércio de São Paulo - - Ana Maria Pereira - - Marcelo Figueiredo Mascarenhas e outros - William Lima Cabral - Radio e Televisão Bandeirantes Ltda - Agaprint Informática Ltda - - Marcos Mitio Pedroso - - Leoncio Gomes Pereira de Moraes Junior - - Reinaldo Biggi Filho - - Alessandro Belizario de Oliveira Avila - - Wanderley Natali - - Gilberto Rodrigues dos Santos - - Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - - Silvia da Conceição Pereira - - Computer Associates do Brasil Ltda - - Jussara Cristina Moraes Paes de Almeida - - Anderson Xavier de Barros - - Jose Bruno Lopes dos Santos - - Plano Editorial Ltda - - Banco Crefisul Sa - - Betha Embalagens Ltda - - Banco Fibra Sa - - Romildo Francisco dos Santos - - Banco Cacique Sa - - Mesquita Produções Ltda - - Ino Serviços Especializados de Telec. Ltda - - Allset Engenharia de Sistemas e Telematica - - Cilene Raucci - - Silvana Moretto - - Thais Fernanda Forli - - Alessandra Jacinto Amann - - Iria Adriana Morais de Oliveira - - Carlos Eduardo de Bem - - Anderson Moreira Lima - - Maria Luisa Mota Gan - - Ed Carlos Luqui - - Vitória Rosa de Souza - - Gisela Maria de Castro - - Sheila Del Matto - - Sandra Aparecida Tavares Santos - - Vanessa Franquini - - Francisco Miranda Paciencia - - Luiz Marcio Duarte - - Laura Cantoni Branco - - Walquiria Maria Alves de Carvalho - - Alexandre Martins Fernandes - - Ana Paula Lara de Araújo - - Heloi de Queiroz Cordeiro - - Giovana Gomes Ferreira - - Adriano Cezar de Queiroz - - Sindicato dos Empregados No Comércio de Campinas - - Carla Regina Vivo - - Tania Antonio dos Santos - - Henrietti Baptista de Lima - - Vagner Piedade de Almeida - - Silvia de Barros Ferandes - - Dulce Augusta Cezar. - - Rodrigo Augusto Souza de Deus. - - Valter Martins da Cruz e outros - União Federal e outro - JOSÉ MESQUITA CAVALCANTI FILHO - - Paulo Leoncio Galvão Junior' - Celio Bernardo de Oliveira. e outro - Renata Xavier. - - Arlete Targino da Silva - Ana Ligia Marino Cordova - - Ana Maria Santana da Silva - - Elaine Cristina Mantoan - - Sirlene de Morais Brito Bandeira - - Danielle Cajueiro Oliveira de Souza - - Yolanda Cristina Oliveira de Barros Melo - - Marta Marafon - - Adriana Guimarães da Rocha - - Maria Lúcia Pereira de Oliveira - - Valdemar Campelo da Silva - - MARIA DE FÁTIMA CAVALCANTE DE MIRANDA. - - Sidneia de Paula Sanfelice. - - Dulce Augusta Cezar - - Fernando Motta Castrucci - - Marcelo Mastroianni Araújo Barbosa. - - Maria de Fátima Cavalcante Miranda Araújo - - Juliana Fernandes de Oliveira. e outros - vanessa franquini nogueira e outro - Renata Xavier - - Juliana Fernandes de Oliveira - - Marco Antonio de Oliveira e outros - Maria de Fátima Cavalcante Miranda Araújo - - Cenia Alessandra Alcantara - - Yashin Erik Arteaga Castellon e outro - Luara Cantoni Branco - - Yona Ruth de Medeiros - - Ronely Christina de Mont'Alverne Lutz. - - Carolina Maciel de Paiva - - Marcelo Mastroianni Araújo Barbosa.. e outros - Sindicato dos Empregados e outro - Rodrigo Augusto Souza de Deus - - Juline Gomes Ferreira - - Luciana Lyra Nogueira - - Cynara dos Santos Xudré - - Ivan Carlos Martins Monteiro - - Alexandre Martins Fernandez - - Ricarda Lorena de Paiva Klein e outros - Marcelo Mastroianni Araújo Barbosa e outro - Ronely Christina de Mont'Alverne Lutz - - Sidneia de Paula Sanfelice e outros - Hugo Rogerio Pinheiro Leite - - Wanderley Tadeu Silva de Campos - - Dick Farnei Canhestro dos Santos - - Ramsés Maciel de Castro - - Gisela Maria de Castro Teixeira - - Natasha Bentes Normande - - Ronaldo Teixeira Lima - - Francisco Paulo Sales Lima - - Celio Bernardo de Oliveira e outro - Jussara Santana de Queiroz - Vistos. 1. Fls. 6838/6842: último pronunciamento judicial, que (i) em reanálise da questão das custas processuais oriundas da Justiça do Trabalho, anteriormente pleiteadas pela Fazenda Nacional (fl. 6789), concluiu que possuem natureza jurídica de tributo (taxa) e não deveriam constar na conta de liquidação em detrimento dos credores trabalhistas, conforme Decreto-Lei 7.661/45, determinando sua exclusão da referida conta; (ii) em razão dessa exclusão, reconheceu a perda superveniente do objeto dos Embargos de Declaração opostos pela Fazenda Nacional (que versavam sobre a forma de pagamento dessas custas) e, por isso, deixou de conhecê-los; (iii) determinou ao síndico que, no prazo de 5 (cinco) dias, comunique à 11ª Vara da Fazenda Pública do Rio de Janeiro a anotação da penhora (referente ao crédito do Estado do Rio de Janeiro de fls. 6792/6797) no rosto dos autos no Quadro Geral de Credores e a impossibilidade de contemplar tal crédito tributário no atual rateio, comprovando nos autos; (iv) indeferiu as impugnações à conta de liquidação apresentadas por Juliane Ferreira Benetti (fls. 6660), Natasha Bentes Normande (fls. 6696) e Alessandra Jacinto Amann (fls. 6697/6698), por serem credoras habilitadas após o início do rateio em andamento ou por já terem levantado o valor devido, respectivamente, determinando, contudo, a inclusão de Juliane e Natasha no Quadro Geral de Credores para futuro rateio suplementar; (v) homologou a conta de liquidação apresentada pelo síndico às fls. 6768/6771, com a ressalva da exclusão das custas da Justiça do Trabalho, cujos valores serão incorporados ao rateio suplementar. 2. Embargos de Declaração de Juliana Fernandes de Oliveira 2.1. A credora Juliana Fernandes de Oliveira peticionou (fls. 6848/6861), em causa própria, arguindo a necessidade de julgamento dos Embargos de Declaração por ela opostos às fls. 5441/5457 contra a decisão de fls. 5405/5406. Sustentou que, apesar de despachos anteriores (fls. 5676/5677, proferido em 24/11/2020, e fls. 5704) que reconheceram a pendência ou a presença dos embargos, eles não foram efetivamente julgados. Alegou que tal omissão viola garantias constitucionais e processuais (art. 93, IX, e art. 5º, LIV e LV da CF/88; art. 489, §1º e art. 1022 do CPC). No mérito dos referidos embargos e da petição atual, a credora reiterou que o síndico da massa falida teve ciência inequívoca de seu crédito trabalhista (R$ 20.291,00, atualizado até 27/09/2000) em 27/10/2000, por meio de oficial de justiça (conforme documento de fls. 5632), e que não houve oposição de embargos à execução (fls. 5638). Argumentou que, por isso, seu crédito deveria ter sido incluído no primeiro Quadro Geral de Credores (QGC) e que a omissão configurou erro essencial e desconsideração de documento ignorado (art. 99 do DL 7.661/45). Invocou diversas disposições do DL 7.661/45 sobre os deveres do síndico (arts. 63, 64, 68, 81, 82, 86) e a responsabilidade deste por prejuízos. Afirmou que não foi intimada da publicação do primeiro QGC de 2012, o que geraria nulidade, e que sua posterior habilitação retardatária não deveria prejudicar seu direito originário. Requereu: 1) o julgamento dos Embargos de Declaração de fls. 5441/5457; 2) a retificação do primeiro QGC para inclusão de seu crédito, com pagamento em igualdade de condições com os demais credores nele inscritos, ou, subsidiariamente, sua inclusão no novo rateio, caso não haja prejuízo. Indicou seus dados bancários para pagamento, já informados às fls. 6407. (fls. 6848/6861) O síndico manifestou-se (fls. 6876/6880) sobre a petição de fls. 6848/6861, alegando equívoco da requerente. Afirmou que a representação do síndico em audiências trabalhistas visava à realização de acordos para posterior habilitação de crédito pelos reclamantes, conforme o Decreto-Lei nº 7.661/45. Sustentou que, ao ter requerido a instauração de incidente de habilitação de crédito retardatária (processo nº 1022811-64.2019.8.26.0100, com valor de R$ 19.350,37), a questão da tempestividade de seu crédito estaria preclusa. Argumentou que não houve omissão ou erro do síndico, mas sim da requerente quanto ao momento de pedir a instauração de sua habilitação. Considerou que as petições da credora buscam, de forma transversa e após o trânsito em julgado da decisão que incluiu seu crédito como retardatário, afastar tal condição. Concluiu que a assinatura do advogado da massa falida em audiência não habilitava o crédito automaticamente. Pugnou pela rejeição dos embargos de fls. 5441/5457 e da petição de fls. 6848/6861, com o prosseguimento do feito conforme a decisão de fls. 6838/6842. (fls. 6876/6880) O Ministério Público manifestou-se (fls. 6883/6886), após ciência da decisão de fls. 6838/6842 e da manifestação do síndico (fls. 6876/6880). Opinou que os embargos de declaração de Juliana Fernandes de Oliveira (fls. 5441/5457), cuja apreciação é reiterada na petição de fls. 6848/6861, possuem nítido caráter infringente, visando à reforma da decisão de fls. 5405/5406. Concordou com o síndico quanto à preclusão da questão, dado que a própria credora distribuiu, em 15/03/2019, pedido de "habilitação de crédito trabalhista retardatário" (processo nº 1022811-64.2019.8.26.0100). Citou o art. 98, §4º, do Decreto-Lei 7.661/45, que estabelece que credores retardatários não têm direito aos rateios anteriormente distribuídos. Afirmou não haver omissões ou contradições na decisão de fls. 5405/5406 e que os embargos não são o meio adequado para rediscussão do mérito. Opinou pela rejeição dos embargos de declaração e pelo prosseguimento do feito nos termos da decisão de fls. 6838/6842. (fls. 6883/6886) 2.2. Conheço do pedido de fls. 6848/6861 como Embargos de Declaração, tanto para analisar o recurso de fls. 5441/5457 quanto para analisar os fundamentos invocados na nova peça. No mérito, reconheço a omissão do juízo quanto à apreciação do primeiro recurso, sem, contudo, alterar a conclusão de que a credora não deve ser incluída na conta de rateio em andamento. Ainda que o Síndico tenha tido ciência de algum crédito por qualquer via que não a correta, após a apresentação da primeira relação de credores (art. 86 do Decreto nº 7.661/45) e mesmo antes, portanto, da homologação do QGC , cabe ao próprio credor interessado requerer a habilitação dos seus valores pela via adequada, ou seja, incidente próprio, nos termos do art. 86 e 98 do DL. O Auxiliar do Juízo, dessa forma, não era obrigado e nem poderia, de ofício, incluir os créditos da recorrente na relação dos credores/QGC sem que a própria credora, na via correta, pugnasse pela habilitação (que se trata de direito disponível). Por outro lado, após a homologação do QGC, do qual todos são intimados via publicação oficial, e não pessoal e individualmente, cabe ao credor interessado requerer a inclusão do seu crédito por meio da ação prevista no art. 99 do DL. Dessa forma, é inafastável que a habilitação do crédito da recorrente apenas ocorreu validamente quando julgado o pedido contido nos autos nº 1022811-64.2019.8.26.0100, no qual a própria embargante pugnou pela "HABILITAÇÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA RETARDATÁRIO" (fl. 1 daqueles autos). Com efeito, tendo o julgamento ocorrido anteriormente ao rateio em andamento, homologado anteriormente e apenas atualizado pelo Síndico, não pode a credora, agora, tentar ser nele incluída, sob pena de ofensa ao art. 98, §4º, do Decreto-Lei 7.661/45. De todo modo, como já dito, a credora será incluída nos próximos rateios, incluindo o suplementar, que ocorrerá tão breve quanto possível. Ante o exposto, dou provimento em parte ao recurso, para sanar a omissão, sem, porém, autorizar a inclusão da credora no rateio em andamento. 3. Dados bancários 3.1. Marta Marafon, por seu procurador, peticionou (fls. 6866) em cumprimento à decisão de fls. 6838/6842, informando que a procuração devidamente atualizada está acostada às fls. 6704. Forneceu dados bancários de seu patrono para a transferência do crédito da requerente. (fls. 6866) Adriana Guimarães da Rocha, por seu procurador, peticionou (fls. 6867) em cumprimento à decisão de fls. 6838/6842, informando que a procuração devidamente atualizada está acostada às fls. 6707. Forneceu dados bancários de seu patrono para a transferência do crédito da requerente. (fls. 6867) Francisco Paulo Sales Lima peticionou (fls. 6874/6875), por seus procuradores, reiterando pedido de depósito de seus créditos trabalhistas. Informou que em 06/09/2024 já havia peticionado (fls. 6722) nesse sentido, referente aos valores reconhecidos no quadro de cálculo-rateio de valores (fls. 6771). Declarou que está ciente e concorda com o crédito de R$5.254,15 (informado em 17/07/2024), constante nas págs. 6651/6655. Renovou o pedido de deferimento dos valores devidos, conforme quadro de rateio de fls. 6771, fornecendo seus dados bancários para o depósito. (fls. 6874/6875) 3.2. Ao Síndico, para que anote os dados bancários e, no prazo de 5 (cinco) dias, cumpra o item 3.4.b da decisão anterior. Sucessivamente, ao Cartório, para que siga o fluxo da última decisão. 4. Ciência da União (Fazenda Nacional) 4.1. A União (Fazenda Nacional), por intermédio de seu Procurador, manifestou-se (fls. 6870) informando estar ciente da decisão de fls. 6838/6842. Declarou nada ter a requerer. (fls. 6870) 4.2. Ciente. 5. Intimem-se. Cumpra-se. Oportunamente, ao MP e, então, conclusos. - ADV: DAPHNIS CITTI DE LAURO (OAB 29212/SP), JOSE BRANCO NETO (OAB 32032/SP), CLAUDIO ALEXANDRE SENA REI (OAB 244776/SP), JORGE ELIAS FRAIHA (OAB 33737/SP), JOAO BARBIERI (OAB 33936/SP), CLAUDIO ALEXANDRE SENA REI (OAB 244776/SP), CLAUDIO ALEXANDRE SENA REI (OAB 244776/SP), GUSTAVO JONASSON DE CONTI MEDEIROS (OAB 229253/SP), JOSE LUIZ BUCH (OAB 21938/SP), DEJAIR PASSERINE DA SILVA (OAB 55226/SP), ELIZETH APARECIDA ZIBORDI (OAB 43524/SP), ELIZETH APARECIDA ZIBORDI (OAB 43524/SP), ELIZETH APARECIDA ZIBORDI (OAB 43524/SP), ELIZETH APARECIDA ZIBORDI (OAB 43524/SP), ELIZETH APARECIDA ZIBORDI (OAB 43524/SP), ELIZETH APARECIDA ZIBORDI (OAB 43524/SP), ELIZETH APARECIDA ZIBORDI (OAB 43524/SP), WILLIAM LIMA CABRAL (OAB 56263/SP), MARCELLO D`AGUIAR (OAB 215848/SP), AFONSO NEMESIO VIANA (OAB 57345/SP), DANIEL FERREIRA (OAB 317072/SP), DANIEL FERREIRA (OAB 317072/SP), GIULLIANA DAMMENHAIN ZANATTA (OAB 306798/SP), SIMONE DA SILVA THALLINGER (OAB 91092/SP), 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  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0030730-25.1999.8.26.0100 (583.00.1999.030730) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - DIREITO CIVIL - Filtros Logan S.a Indústria e Comércio - - Filtros Logan Distribuidora Ltda. - José Teles - - Ismael Vargas - Abesa Administração de Bens e Empreendimentos S/A - - Pnp - Produtora Nacional de Peças Ltda. - Adão de Souza Alves - - Geraldo Bezerra Patriota - - Manoel Sebastião da Silva. - - Tubandt Industria Metalurgica Ltda - - Fabras Comércio de Abrasivos Ltda - - Alexsandro Pereira da Silva - - Jose Maria Fonseca de Oliveira - - José Guaraci Alves da Silva - - Amarildo Luiz Ferreira. - - Daisa da Penha Jaques - - Geraldina Martins - - Messias Gregorio da Silva - - Claudio Luiz Pereira - - Israel Gomes da Silva - - Jurandir Oliveira Santos - - José Carlos de Aguiar - - Cesar Ronaldo Barros Santos - - Maria Ivanete de Carvalho Cruz - - Vanderlim Maciel Correa. - - Antonio Carlos Bove - - Pedro Kazumi Tamura - - Paulo Raimundo Germano - - Paulo Ronaldo Marcelino - - Pedro Aprígio Caetano - - Armco do Brasil S/A. - - Maria da Conceição da Silva. - - Octavio Giusti Filho - - Robson Justino de Oliveira - - Sonia de Jesus Santos - - Natalino Jesus Mendonça Mendes - - Dario de Souza Ribeiro - - Reginaldo Tomé do Nascimento - - César Ribeiro da Silva - - Wilson Paixão da Conceição - - Norton Herman Araya Riquelme - - Paulo Donizete Silva Ferreira - - Claudia da Silva Arruda - - Mercadinho Alvorada Ltda Me - - Sindicato dos Trabalhadores Nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Sp - - José Osvaldo de Oliveira França - - Suzamar Aparecida Dias - - Raul Vital Rodrigues Viana - - Antero de Oliveira Santana. - - José Valdi de Macedo da Silva - - Produflex Indústria de Borrachas Ltda. - - Gabriela Gonçalves de Andrade - - Weverton do Carmo Vieira - - Ari Pereira - - José Wilson Jonas do Nascimento - - Fasal S/A Comércio e Indústria de Produtos Siderúrgicos - - Perfilam Aços Especiais S.a.industrial - - Paulo Marcelo Rodrigues Gois - - Maria Aparecida Pedrosa de Sá - - Reinaldo Bernatat - - Cícera Ana de Figueiredo - - Elizabeth Reis. - - Wellington Vieira da Silva - - Luiz Roberto Rodrigues - - Márcio dos Reis Silva - - Sebastião Ferreira da Silva - - Antonio Gomes dos Santos - - União Federal - - Gilvan Mendes da Silva - - José Flavio Alves - - Marcelo Sobral dos Santos - - Manoel Sebastião da Silva - - Reinaldo Francisco de Oliveira - - Maria Soledade - - Antonio Sebastião Silva e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - Valdeci Duarte da Silva - - Adão Francisco de Oliveira - - Eletropaulo - Companhia Metropolitana de Eletricidade de São Paulo - - Luiz Antonio Facco - - Ulisses José de Moraes Ramos. - - Ulisses José de Moraes Ramos - - Juvencio Bahia da Silva - - Josias Teixeira de Oliveira e outros - Abelina Maria Silva do Nascimento e outro - Valdivino José de Oliveira - - Cicero Lisboa da Silva - - Afonso Pereira Lima - - Luiz Fernando Gouvêa - - Genes Vercelis de Almeida - - Assessor Consultores Empresariais Ltda - - Marinaldo Gomes da Silva - - Vanderlim Maciel Correa - - João Calixto de Castro - - Incoflandres Industria e Comercio de Flsndres Ltda - - Antonio Roberto Monte Cravo - - José Nilton Gomes das Neves - - Baumann Assessoria Patrimonial S/c Ltda. - - Galvanoplastia Astarot Ltda - - Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo S.a Ipt - - Jandira Raimunda dos Santos Ribeiro - - Woodson Clay Rodrigues da Silva - - Francisco Dico Barbosa de Mesquita - - Julia da Costa Evangelista - - Draçoflandres Beneficiamento e Comércio de Aços Ltda - - Visão Representação de Auto Peças Ltda. - - Produflex Ind. de Borrachas Ltda - - Geraldo Rocha Assis - - Eunice Maria Machado. - - Valdeme da Silveira Silva - - Jose Jacob de Araujo - - Jose Freire Lima - - Inacio Rodrigues e outros - Jovelino Luiz de Sales - - Solange Gomes Vicente e outro - Edson Geraldo Marques Desiderio - - Francisco Carlos Paz Barreto - - João Gonzales 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  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002130-40.2015.8.26.0609 - Embargos à Execução Fiscal - Extinção da Execução - Fotoimpress Postais e Artsgráficas Ltda - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão proferido às fl. 285/300, requerendo as partes o que lhes é de direito. Esclareço que, sentenciado o feito, eventual cumprimento de sentença deverá, nos termos do Comunicado CG Nº 1789/2017, ser realizado por peticionamento eletrônico no portal E-SAJ, como incidente processual, devendo a parte acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau e preencher o número do processo principal; o sistema completará os campos "Foro" e "classe do processo"; no campo "categoria", selecionar o item Execução de Sentença; no campo tipo de petição, selecionar o item: 156 - Cumprimento de Sentença ou 12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, conforme o caso. Aguarde-se por 30 dias eventual cumprimento de sentença. Na inércia, cumpridas todas as diligências e não havendo mais nada a prover, diante do trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais e o recolhimento das custas. Intime-se. - ADV: DOROTI FATIMA DA CRUZ E SILVA (OAB 100301/SP)
  4. Tribunal: TJRJ | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 7ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0823468-41.2022.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCIO LUIS DA CRUZ MENDES, FLAVIA TEREZA REZ MENDES RÉU: ITAU UNIBANCO S.A Recebo os Embargos de Declaração, eis que tempestivos, e os desacolho por não vislumbrar na decisão atacada erro, omissão ou contradição que deva ser retificado. No entanto, considerando os documentos acostados com a petição de index 176522912, torno sem efeito a sentença de index 129080347 e defiro o pedido de gratuidade de justiça à parte autora. Anote-se. A fim de apreciar o pedido de tutela, intime-se a ré para apresentar justificação prévia, na forma do art. 300 parágrafo 2º do CPC, em 05 dias. Com a manifestação, voltem conclusos. Intime-se por OJA de plantão. Cite-se para resposta em 15 dias, sob pena de revelia. RIO DE JANEIRO, 25 de junho de 2025. MARCELO NOBRE DE ALMEIDA Juiz Titular
  5. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004563-66.2018.8.26.0047 (processo principal 1004480-72.2014.8.26.0047) - Cumprimento de sentença - Mandato - Sérgio Souza Gomes - Ivan Decio Serra - Celina Sales da Cruz Rangel Panuci - Eliseu Barbosa - - Doroti Fatima da Cruz E Silva e outros - Ao exequente: Ciência de que o(s) ofício(s) encontra(m)-se disponível(eis) para impressão por meio eletrônico. Assim, providencie sua impressão junto ao sistema informatizado, comprovando o(s) respectivo(s) protocolo(s) nestes autos em 10 (dez) dias ou proceda o recolhimento da taxa de envio do ofício por e-mail . Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC - ADV: DOROTI FATIMA DA CRUZ E SILVA (OAB 100301/SP), EDUARDO MONTEIRO BERTOGNA (OAB 321878/SP), IVAN DECIO SERRA (OAB 309410/SP), ANDRÉ LUÍS DOS SANTOS BELIZÁRIO (OAB 177747/SP), ABIB HADDAD (OAB 57151/SP), CELINA SALES DA CRUZ RANGEL PANUCI (OAB 62836/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002760-73.2023.8.26.0176 (processo principal 0002902-58.2015.8.26.0176) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Garatina Com. e Servicos Empresariais Ltda - Vistos. A citação por edital só é permitida após o esgotamento de todas as tentativas de localização do citando. Para que se considere esgotadas as tentativas, é necessário que: i) já tenham sido consultados os sistemas judiciais de busca de endereços, como Sisbajud, Infojud, Renajud. ii) todos os endereços obtidos por essas pesquisas tenham sido devidamente diligenciados. Nesse contexto, a parte que solicitou a citação por edital deve demonstrar, no prazo de 15 dias, que os dois requisitos foram cumpridos, apresentando: a) a página dos autos onde consta cada endereço obtido; b) a página dos autos onde consta a diligência realizada em cada endereço; c) o resultado de cada diligência (por exemplo, ausência, mudança, falecimento, etc.). Recomenda-se a apresentação dessas informações em formato de tabela. Caso a parte requerente deseje realizar novas diligências para a busca de endereços ou para a citação, caso não seja beneficiária da justiça gratuita, deverá recolher as custas correspondentes no prazo de 15 dias, indicando, se necessário, as diligências e os endereços a serem verificados. Após, tornem conclusos para apreciação. Int. - ADV: DOROTI FATIMA DA CRUZ E SILVA (OAB 100301/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004563-66.2018.8.26.0047 (processo principal 1004480-72.2014.8.26.0047) - Cumprimento de sentença - Mandato - Sérgio Souza Gomes - Ivan Decio Serra - Celina Sales da Cruz Rangel Panuci - Eliseu Barbosa - - Doroti Fatima da Cruz E Silva e outros - À executada: Fica INTIMADA, por seu(s) procurador(es), de que foi penhorado nestes autos os direitos hereditários que a devedora possui sobre o imóvel objeto da matrícula n. 456 do CRI de Assis, sendo um terreno constante do Patrimônio do Bispado de Assis, situado nesta cidade, à Rua Padre Anchieta, quarteirão nº 208, data nº 06, confrontando-se: pela frente com a Rua Padre Anchieta; pelos fundos com a data 3; pelos lados: direito com a data 5, esquerdo com parte da data 6, medindo 13,20 metros da frente aos fundos , bem como de que poderá oferecer impugnação no prazo de 15 (quinze) dias (artigos 513, caput e 917, § 1º, do CPC). - ADV: DOROTI FATIMA DA CRUZ E SILVA (OAB 100301/SP), ABIB HADDAD (OAB 57151/SP), IVAN DECIO SERRA (OAB 309410/SP), CELINA SALES DA CRUZ RANGEL PANUCI (OAB 62836/SP), ANDRÉ LUÍS DOS SANTOS BELIZÁRIO (OAB 177747/SP), EDUARDO MONTEIRO BERTOGNA (OAB 321878/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0171674-28.2009.8.26.0100 (100.09.171674-0) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Embalagens Rubi Indústria e Comércio Ltda - Cibrapel S/A Indústria de Papel e Embalagens e outro - Osvaldo Michell - Fazenda Nacional/ INSS e outro - Zfac Comercial Ltda. - - Pri Embalagens Ltda - - Noemio de Moura - - Cartonifício Valinhos S/A. - - TIM CELULAR S/A - - Romario Antonio da Silva - - José Edivaldo da Silva - - Severino Antonio da Silva - - Maria Medianeira Macedo Alves - - Carlos Roberto da Cruz - - Madepar Laminados S/A - - Josebias da Silva Mariano - - Ricardo Macedo Santos de Souza - - Eliane Genuino de Almeida - - Antonio Eduardo de Moura - - Fabio Junior Farias Galvão - - Renata de Lima Silva - - Zilmo Reis Cabral - - Rosangela Aparecida de Oliveira - - Edson Caldas Braga - - Sindicato Trabalhadores Ind.artefatos Papel,papelao Cortica Sp - - Cintia Rafaela de Araujo Silva - - Eduardo José Gonlçaves - - Marlene José Gonçalves - - Miguel Leonardo de Vasconcelos - - Roberio De Jesus Da Silva - - Airton Pereira Candido - - Itapeva II Multicarteira FIDC NP - - José Antonio Assis Pereira - - Severino José da Silva - - Edna Scandis de Araujo Rocha - - Maria da Conceição Pinto - - Gerson de Souza Santos - - Sindicato Trab Ind Art.papel P C Sp Abcdm Osasco T.ser Região-sintrapel - - Gilberto Camilo Nunes - - João Paulo de Lucena Vieira - - Gidvaldo Ribeiro da Silva - - Gisvaldo Ribeiro da Silva - - João Rodrigues de Lima - - Willio Ferreira Alves - - Banco Intermedium S/A - - Thr Industria e Comércio de Embalagens Ltda. - - Artefatos Papel Papelão e Cortiça Sp Abcdm Osasco Tab Serra Região - - Vera Lucia da Cruz - - Vanildo Ramos da Silva - - Celso Aparecido Martins - - João De Sousa Alencar - - Maria Angela Gianizelli - - Regiane de Miranda Costa - - Arnaldo Carneiro da Silva - - Sandra Maria da Silva Novaes Vieira - - Sintrapel - 'Sindicato dos Trab. da Ind. de Artefatos de Papel, Papelão e C. de SP, SA, SBC, SCS, D, M, O, TS e Região e outros - Procuradoria Geral da Fazenda do Estado de São Paulo - Subdivisão de Procuradoria Fiscal e outro - União Fazenda Nacional e outros - Laspro Consultores - Eronaldo de Lima dos Santos - - Ivan Dantas Freire - - Edna Maria Dantas - - Reginaldo da Silva Lima - - Carlos Alberto Gonçalves de Oliveira - - Francisco de Assis de Sousa - - Bento da Silva - - Edio Cardoso - - Itapeva VII Multicarteira FIDC Não-Padronizados - - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II - - BANCO DO BRASIL S/A - - ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS e outros - Vistos. Fls. 3489/3491: Decisão de encerramento da falência. Fls. 3496/3497: Edital de encerramento da falência. Fls. 3516 e 3517/3520 (resposta ofício Jucesp): Ciente o juízo. Fls. 3521/3528 (Proposta de prestação de serviços para levantamente de depósitos judiciais e recursais da massa falida): Cuida-se de processo já encerrado. Nada a deliberar. Arquivem-se os autos. - ADV: TADEU BATISTA DA SILVA (OAB 224357/SP), TADEU BATISTA DA SILVA (OAB 224357/SP), TADEU BATISTA DA SILVA (OAB 224357/SP), TADEU BATISTA DA SILVA (OAB 224357/SP), TADEU BATISTA DA SILVA (OAB 224357/SP), TADEU BATISTA DA SILVA (OAB 224357/SP), TADEU BATISTA DA SILVA (OAB 224357/SP), TADEU BATISTA DA SILVA (OAB 224357/SP), TADEU BATISTA DA SILVA (OAB 224357/SP), ROBERTA DE OLIVEIRA (OAB 228469/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ROBERTO DE OLIVEIRA (OAB 23480/SP), WILLIAM FERNANDES CHAVES (OAB 236257/SP), TADEU BATISTA DA SILVA (OAB 224357/SP), TADEU BATISTA DA SILVA (OAB 224357/SP), TADEU BATISTA DA SILVA (OAB 224357/SP), TADEU BATISTA DA SILVA (OAB 224357/SP), TADEU BATISTA DA SILVA (OAB 224357/SP), TADEU BATISTA DA SILVA (OAB 224357/SP), TADEU BATISTA DA SILVA (OAB 224357/SP), TADEU BATISTA DA SILVA (OAB 224357/SP), TADEU BATISTA DA SILVA (OAB 224357/SP), TADEU BATISTA DA SILVA (OAB 224357/SP), TADEU BATISTA DA SILVA (OAB 224357/SP), TADEU BATISTA DA SILVA (OAB 224357/SP), JOÃO ROAS DA SILVA (OAB 98981/MG), ILAN PRESSER (OAB 273836/SP), ILAN PRESSER (OAB 273836/SP), ALEX DE ARAUJO VIEIRA (OAB 221544/SP), RENATA MELO PACHECO (OAB 123517/RJ), ILAN PRESSER (OAB 273836/SP), MARIANA RATZKA (OAB 20709/BA), MARIANA RATZKA (OAB 20709/BA), CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP), RENATA MELO PACHECO (OAB 123517R/SP), JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB 11985/SC), CRISTIAN COLONHESE (OAB 241799/SP), HUMBERTO BENITO VIVIANI (OAB 76239/SP), TALITA NATASSIA DE PAIVA IMAMURA (OAB 252586/SP), BEATRIZ INOJOSA SILVA (OAB 252753/SP), MANOEL DE JESUS DE SOUSA LISBOA (OAB 69840/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), ILAN PRESSER (OAB 273836/SP), RICARDO MARCELO TURINI (OAB 77371/SP), MARIA INES BIELLA PRADO LISBOA (OAB 82344/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), PAULO JOSE LEONESI MALUF (OAB 257959/SP), DOROTI FATIMA DA CRUZ E SILVA (OAB 100301/SP), TADEU BATISTA DA SILVA (OAB 224357/SP), EVERSON OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB 220533/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), MAURICIO PEREIRA DE LIMA (OAB 221708/SP), RODRIGO SANTOS UNO LIMA (OAB 221768/SP), ELVIS RODRIGUES AFONSO (OAB 222855/SP), ELAINE DA ROSA (OAB 216036/SP), TADEU BATISTA DA SILVA (OAB 224357/SP), TADEU BATISTA DA SILVA (OAB 224357/SP), TADEU BATISTA DA SILVA (OAB 224357/SP), TADEU BATISTA DA SILVA (OAB 224357/SP), TADEU BATISTA DA SILVA (OAB 224357/SP), TADEU BATISTA DA SILVA (OAB 224357/SP), MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP), ANA CRISTINA LEITE ARRUDA (OAB 116218/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP), MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP), MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP), FERNANDO ALFREDO PARIS MARCONDES (OAB 134514/SP), CHRISTIANO MARQUES DE GODOY (OAB 154078/SP), MÔNICA CRISTINA DE SOUZA MARTINS (OAB 170378/SP), TADEU BATISTA DA SILVA (OAB 224357/SP), TADEU BATISTA DA SILVA (OAB 224357/SP), TADEU BATISTA DA SILVA (OAB 224357/SP), TADEU BATISTA DA SILVA (OAB 224357/SP), TADEU BATISTA DA SILVA (OAB 224357/SP), TADEU BATISTA DA SILVA (OAB 224357/SP), TADEU BATISTA DA SILVA (OAB 224357/SP), TADEU BATISTA DA SILVA (OAB 224357/SP), TADEU BATISTA DA SILVA (OAB 224357/SP), TADEU BATISTA DA SILVA (OAB 224357/SP), TADEU BATISTA DA SILVA (OAB 224357/SP), TADEU BATISTA DA SILVA (OAB 224357/SP), TADEU BATISTA DA SILVA (OAB 224357/SP), TADEU BATISTA DA SILVA (OAB 224357/SP), TADEU BATISTA DA SILVA (OAB 224357/SP), TADEU BATISTA DA SILVA (OAB 224357/SP), TADEU BATISTA DA SILVA (OAB 224357/SP), TADEU BATISTA DA SILVA (OAB 224357/SP), TADEU BATISTA DA SILVA (OAB 224357/SP), TADEU BATISTA DA SILVA (OAB 224357/SP), TADEU BATISTA DA SILVA (OAB 224357/SP), TADEU BATISTA DA SILVA (OAB 224357/SP), TADEU BATISTA DA SILVA (OAB 224357/SP), TADEU BATISTA DA SILVA (OAB 224357/SP)
  9. Tribunal: TRF3 | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    2ª Vara Cível Federal de São Paulo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0059420-23.1995.4.03.6100 EXEQUENTE: ALPHA EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: DOROTI FATIMA DA CRUZ - SP100301 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Petição Id 300102580: proceda a Secretaria à consulta por meio do sistema Portal CEF para verificação acerca da existência de eventuais contas judiciais vinculadas aos autos, juntando os respectivos extratos, se o caso. Com o cumprimento, e diante do pedido de extinção do feito requerido pela exequente no Id 251769158, p. 256, dê-se vista às partes para manifestação no prazo de 10 dias. Com as manifestações, tornem os autos conclusos para deliberações. Cumpra-se. São Paulo, na data desta assinatura eletrônica. LUÍS GUSTAVO BREGALDA NEVES JUIZ FEDERAL TITULAR
  10. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0011485-37.2012.8.26.0176 (176.01.2012.011485) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Francisco Carlos M.n.mourao-me - Vistos. Ante a interposição de recurso de apelação, intime-se o apelado para apresentação de contrarrazões, no prazo de quinze dias. Após, nos termos do artigo 1010,§ 3º do NCPC, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com nossas homenagens, observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: DOROTI FATIMA DA CRUZ E SILVA (OAB 100301/SP)
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