Maria Helena Campos De Carvalho

Processos do Advogado

1. Processo 00274433520248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0027443-35.2024.8.26.0114 (processo principal 1025632-96.2019.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Mirhiane Mendes de Areu - - André Abreu Vieira Martins - - Henrique Abreu Vieira Martins - Unimed Campinas Cooperativa de Trabalho Médico - - Unimed de Londrina Cooperativa do Trabalho Médico - Fls. 101/104: assiste razão à parte. Em que pese a autora tenha qualificado a executada UNIMED LONDRINA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO na petição inicial deste cumprimento de sentença (fl. 01), não a cadastrou junto ao sistema informatizado, ônus que lhe competia. De fato, a executada UNIMED LONDRINA sequer fora intimada acerca da decisão de fls. 93/96, pois claramente não consta no cadastro de partes, assim como seu patrono. Contudo, a nulidade de intimação para o cumprimento de sentença é vício sanável e assim já decidiu este E. Tribunal de Justiça de São Paulo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - EMBARGOS DE TERCEIRO JULGADOS IMPROCEDENTES - Fase de cumprimento provisório de sentença - Honorários sucumbenciais - Ausência de intimação dos executados para pagamento voluntário - Inobservância do disposto no art. 513, § 2º, I, do CPC - Nulidade verificada - Executados que somente tomaram conhecimento da fase executiva após sofrerem bloqueio em saldo bancário - Prejuízo configurado diante da incidência de multa de 10% e honorários advocatícios previstos no art. 523, § 1º, do CPC - Impossibilidade de convalidação dos atos - Precedentes do C. STJ e desta E . Corte - Decisão reformada - Nulidade reconhecida - Reabertura do prazo para pagamento voluntário - Levantamento dos atos expropriatórios - Recurso provido, com determinação. (TJ-SP - Agravo de Instrumento: 2223900-91.2023.8 .26.0000 São Paulo, Relator.: José Augusto Genofre Martins, Data de Julgamento: 20/10/2023, 29ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 23/10/2023) Logo, determino à Serventia que proceda à inclusão da executada UNIMED LONDRINA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO no cadastro de partes e representantes destes autos, bem como de seu patrono. Após a inclusão, determino a republicação desta decisão por ato ordinatório para que a parte executada UNIMED LONDRINA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO seja devidamente intimada a efetuar o pagamento voluntário, ou, apresentar impugnação, nos termos da decisão de fls. 93/96. Cumpra-se e intime-se.. - ADV: MARIA HELENA CAMPOS DE CARVALHO (OAB 100429/SP), MARIA HELENA CAMPOS DE CARVALHO (OAB 100429/SP), ROBERTO MASSAD ZORUB (OAB 50869/SP), RAPHAEL BARROS ANDRADE LIMA (OAB 306529/SP), MARIA HELENA CAMPOS DE CARVALHO (OAB 100429/SP)
2. Processo 10078015920248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007801-59.2024.8.26.0114 - Arrolamento Comum - Família - Marta Rose Carlos - Zélia Soares da Silva - Manifeste-se a parte autora sobre fls. 137/142. Prazo: 15 dias. - ADV: MARISA ANDREA TEIXEIRA (OAB 415183/SP), LUCIMARA GIMENEZ DI FONZO (OAB 372155/SP), MARIA HELENA CAMPOS DE CARVALHO (OAB 100429/SP)
3. Processo 10147694220238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014769-42.2023.8.26.0114 - Monitória - Prestação de Serviços - Associação do Sanatório Sírio - Mantenedora do Hcor - Espólio de Oswaldo Simioni Junior, na pessoa de Rosemeire Rodrigues - - Karen Christina Marques Simioni - Cumpra-se o V. Acórdão, observando que eventual cumprimento de sentença deverá ser cadastrado como incidente. Arquivem-se definitivamente estes autos. - ADV: MARIA HELENA CAMPOS DE CARVALHO (OAB 100429/SP), FABIO KADI (OAB 107953/SP), ARIOVALDO PAULO DE FARIA (OAB 148323/SP), ARIANE CARVALHO DE FARIA (OAB 337526/SP), LUCIMARA GIMENEZ DI FONZO (OAB 372155/SP)
4. Processo 10107358120248260019
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010735-81.2024.8.26.0019 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.F.A. - - G.F.A. - D.C.F. - Vistos. Em análise do documento de pág. 14, percebe-se que o autor L. F. A., nascido em 21/06/2007, atingiu a maioridade civil no curso do feito. Considerando, pois, o advento de sua capacidade civil plena, intime-se-o, na pessoa do advogado constituído, para, em quinze dias, regularizar sua representação processual, sob pena de extinção do processo neste ponto. Regularizada a representação processual ou decorrido o prazo in albis, tornem os autos conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: SANDRA REGINA DIAS DE QUEIROZ E OLIVEIRA (OAB 254953/SP), LUCIMARA GIMENEZ DI FONZO (OAB 372155/SP), MARIA HELENA CAMPOS DE CARVALHO (OAB 100429/SP), SANDRA REGINA DIAS DE QUEIROZ E OLIVEIRA (OAB 254953/SP)
5. Processo 10043211720248260650
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004321-17.2024.8.26.0650 - Procedimento Comum Cível - Aquisição - Emerson Antonio Dagostini - - Claudia Von Zuben Baraccat Dagostini - Vistos. Conforme consta da certidão da pagina 939, não houve o recolhimento da taxa de citação postal. Diante disso, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias: Efetuar o recolhimento das despesas processuais (custas postais). - ADV: MARIA HELENA CAMPOS DE CARVALHO (OAB 100429/SP), MARIA HELENA CAMPOS DE CARVALHO (OAB 100429/SP)
6. Processo 00050487620258260320
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005048-76.2025.8.26.0320 (processo principal 1004671-55.2024.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Marcio Roberto Alexandre - Daniela Campos Fetter - Fls. 68/71 - Ante a proposta de acordo formulada pela executada, manifeste-se o exequente no prazo de cinco (05) dias. Intime-se. - ADV: MARIA HELENA CAMPOS DE CARVALHO (OAB 100429/SP), LUCIMARA GIMENEZ DI FONZO (OAB 372155/SP), SANDRA REGINA DIAS DE QUEIROZ E OLIVEIRA (OAB 254953/SP)
7. Processo 10085551120238260510
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008555-11.2023.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Família - C.V.M.C. - R.P.R. - Vistos. A Serventia deste Juízo não possui acesso ao cadastro de partes da carta precatória em trâmite na Comarca de Americana. Assim, a efetiva inclusão/habilitação é ato exclusivo daquela Unidade, sendo que a providência poderá ser obtida pela parte interessada, mediante simples peticionamento eletrônico direcionado ao feito 1002239-29.2025.8.26.0019 (2ª Vara de Família e Sucessões de Americana/SP), com cópia do mandato de folhas 15. Sobre o tema, inclusive, o nome da procuradora constou expressamente no instrumento de folhas 267 (item Procuradores). No mais, aguarde-se o cumprimento e devolução da Carta Precatória. Ciência ao Ministério Público. Intime(m)-se. - ADV: THIAGO MAIA GARRIDO TEBET (OAB 307994/SP), JOAO RUBEM BOTELHO (OAB 117963/SP), MARIA HELENA CAMPOS DE CARVALHO (OAB 100429/SP)
8. Processo 00127273720238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012727-37.2023.8.26.0114 (processo principal 1034978-03.2021.8.26.0114) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Enriquecimento sem Causa - Maria Helena Campos de Carvalho - Edmundo Moreira Sampaio Filho e outro - Tendo em vista que foram solicitadas duas pesquisas, complemente o requerente as custas das pesquisas, nos termos do provimento CSM nº 2.684/2023. Valor das pesquisas (Sisbajud, Infojud, Renajud. Prevjud): R$ 37,02 calculado por ordem/consulta, por pessoa e/ou por período (correspondente a 1 UFESP). Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. código 434-1. - ADV: AUREO APARECIDO DE SOUZA (OAB 74010/SP), MARIA HELENA CAMPOS DE CARVALHO (OAB 100429/SP)
9. Processo 00044089620078260581
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004408-96.2007.8.26.0581 (581.01.2007.004408) - Execução de Título Extrajudicial - Crédito Rural - Banco do Brasil Sa - Paulo Rene de Barros - - Luiz Carlos Barros - - Nilza Tirapelli de Barros - - Cooperativa de Cafeicultores da Zona de São Manuel e Outros e outro - Edgardo Moss D Avino - MARCELO FERNANDES BESSA - - Sergio Roberto Nicoletti - Doeste Cereais Ltda - - Cooperativa de Credito Rural dos Produtores da Zona de São Manuel Ltda - Vistos. Intimem-se as partes para que apresentem eventual impugnação às alegações de preferência, conforme já determinado às fls. 2273/2274, parte final, no prazo comum de 5 (cinco) dias. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO (OAB 264501/SP), VINICIUS PALOMBARINI ANTUNES (OAB 286386/SP), FLAVIO EDUARDO DE OSTI (OAB 253282/SP), LUCAS INNOCENTI DE MEIRA COELHO (OAB 272936/SP), EDUARDO DE MEIRA COELHO (OAB 47038/SP), JOSE ORIVALDO PERES JUNIOR (OAB 89794/SP), SERGIO ELIAS AUN (OAB 96682/SP), FERNANDO FABRIS THIMOTHEO DE OLIVEIRA (OAB 285175/SP), RAFAEL MATTOS DOS SANTOS (OAB 264006/SP), MARIA HELENA CAMPOS DE CARVALHO (OAB 100429/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), ANDRÉ MURILO PARENTE NOGUEIRA (OAB 222125/SP), JOSE AUGUSTO RODRIGUES TORRES (OAB 116767/SP), JOSE AUGUSTO RODRIGUES TORRES (OAB 116767/SP), MATHEUS RICARDO JACON MATIAS (OAB 161119/SP), MATHEUS RICARDO JACON MATIAS (OAB 161119/SP), PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA (OAB 165786/SP), PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA (OAB 165786/SP)
10. Processo 10413726020208260114
    Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1041372-60.2020.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Enriquecimento sem Causa - Denise Rodrigues da Fonseca - Manifeste-se o(a)(s) requerente(s) sobre o(s) Aviso(s) de Recebimento negativo(s) juntado(s) aos autos. - ADV: LUÍS GUSTAVO DOS SANTOS HONORATO (OAB 331477/SP), MARIA HELENA CAMPOS DE CARVALHO (OAB 100429/SP)