Onilda Ferreira Tomoto

Processos do Advogado

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2. Processo 00140500520228260602
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014050-05.2022.8.26.0602 (processo principal 0058935-90.2011.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Banco do Brasil Sa - Chen Yao Yu Me - - Chen Yao Yu - - Mileide Rodrigues Forte - Intimação da parte autora para recolher, no prazo de 5 (cinco) dias, a despesa necessária para publicação do edital no Diário da Justiça Eletrônico, no valor de R$ 261,00 que corresponde a 870 caracteres com espaço (0,008 UFESP por caractere com espaço - Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT, código 435-9). Para o exercício de2025, o valor da UFESP é deR$ 37,02. Se o caso de existir determinação nos autos nesse sentido, deverá também providenciar a publicação do edital em jornal local de ampla circulação. - ADV: ONILDA FERREIRA TOMOTO (OAB 100434/SP), ONILDA FERREIRA TOMOTO (OAB 100434/SP), ONILDA FERREIRA TOMOTO (OAB 100434/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
3. Processo 00019187620238260602
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001918-76.2023.8.26.0602 (processo principal 1028304-68.2019.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Mayra Eluane de Lima Cerino - Banco Bradesco Financiamentos S/A - Vistas dos autos ao(à) executado(a) para que, no prazo de 10 dias, comprova o recolhimento dos valores descritos no cálculo às fls. 125, sob pena de inscrição na dívida ativa, conforme os termos da Lei 17.785/23 e Comunicado Conjunto Nº 951/2023: TAXA JUDICIÁRIA - R$ 185,10 (GuiaDARE-SP - Código 230-6) - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP), ONILDA FERREIRA TOMOTO (OAB 100434/SP)
4. Processo 50006723720194036110
   Tribunal: TRF3 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 4ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EXECUÇÃO FISCAL (1116) 5000672-37.2019.4.03.6110 4ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO EXECUTADO: LAURA COSTA MARCHETTI Advogado do(a) EXECUTADO: ONILDA FERREIRA TOMOTO - SP100434 D E S P A C H O Ciência à(s) parte(s) acerca da redistribuição do feito, nos termos do Provimento CJF3R nº 127, de 22/11/2024. Inicialmente, ante a intimação realizada no DJEN, nos termos do despacho proferido no id. 325941429, CERTIFIQUE-SE a oposição ou o decurso do prazo para embargos à execução. Na hipótese de não terem sido opostos embargos, OFICIE-SE à agência nº 3968 da Caixa Econômica Federal, para que proceda, no prazo de 30 (trinta) dias, à conversão em renda da integralidade dos valores depositados na(s) conta(s) judicial(is) vinculada(s) aos autos, conforme abaixo, na forma explicitada pela parte exequente no id. 359236980. Após a conversão, INTIME-SE o(a) exequente para manifestação, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre a quitação ou não do débito, bem como sobre o prosseguimento do feito e, se for o caso, trazer aos autos o demonstrativo do valor atualizado do débito, já com a imputação do valor convertido em renda em seu favor. No silêncio, voltem-me conclusos. São Paulo, data da assinatura eletrônica.
5. Processo 00045434020088260269
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004543-40.2008.8.26.0269 (269.01.2008.004543) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria de Lourdes Rolim de Oliveira - - Ivandro Soter de Oliveira - - Elenice Góbi Camargo Soter de Oliveira - - Ivaney Soter de Oliveira - - Solange Aparecida Fogaça Soter de Oliveira - - Amanda Aparecida Dias Lima da Silva - - Lucas Soter de Lima - - Murilo Soter Dias de Lima e outros - Deise Vieira Sales - Maria Aparecida Figueiroa Camargo e outros - Fls. 1551/1573. Proceda-se à retificação do polo ativo da lide conforme informações e documentos apresentados pelos requerentes. Sem prejuízo, considerando o laudo pericial (fls. 1424/1462) e as informações do perito (fls. 1500/1512 e 1538/1546), encaminhe-se a senha para consulta integral do processo ao Oficial de Registro de Imóveis local para que verifique se o laudo e esclarecimentos periciais ratificam as informações contidas no memorial descritivo e mapa de fls. 684/686, que apresentam os requisitos registrários (fl. 741) ou se há alguma divergência quanto a esses documentos. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO. - ADV: ONILDA FERREIRA TOMOTO (OAB 100434/SP), ONILDA FERREIRA TOMOTO (OAB 100434/SP), ONILDA FERREIRA TOMOTO (OAB 100434/SP), ONILDA FERREIRA TOMOTO (OAB 100434/SP), ONILDA FERREIRA TOMOTO (OAB 100434/SP), ONILDA FERREIRA TOMOTO (OAB 100434/SP), ONILDA FERREIRA TOMOTO (OAB 100434/SP), ONILDA FERREIRA TOMOTO (OAB 100434/SP), PAULO ROBERTO CAMPOS DE CAMARGO (OAB 204345/SP), ROSA MARIA ANGELINI LOPES COSTA (OAB 230778/SP), ROSA MARIA ANGELINI LOPES COSTA (OAB 230778/SP), JOAO BATISTA VIEIRA DE MORAES (OAB 41128/SP), WANDERLEY ABRAHAM JUBRAM (OAB 53258/SP), MARGARETH ELIANA DO NASCIMENTO (OAB 71150/SP)
6. Processo 10259423020188260602
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025942-30.2018.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Alimentos - M.L.F.M. - C.S.C. - "Manifeste-se a parte autora sobre o(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) retro juntada(s), no prazo de cinco dias" - ADV: ONILDA FERREIRA TOMOTO (OAB 100434/SP), MARCO ANTONIO DE CARVALHO SANTOS (OAB 93671/SP)
7. Processo 10114791020238260602
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011479-10.2023.8.26.0602 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Marcia de Paula Martins - "Encaminho os autos ao setor de publicação para cientificar os interessados de que o formal de partilha eletrônico estará disponível nos autos para encaminhamento juntamente com a senha retro que fica fazendo parte integrante dele assim que assinado pelo(a) Juiz(a) Titular da Vara. O encaminhamento do formal de partilha é ato de providencia da parte e o procedimento adequado, pessoalmente ou via internet, deverá ser verificado, no cartório em que se encontra registrado os bens. Oportunamente, os autos serão remetidos ao arquivo". - ADV: ONILDA FERREIRA TOMOTO (OAB 100434/SP)
8. Processo 00115041620188260602
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011504-16.2018.8.26.0602 (processo principal 0012566-04.2012.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Fundação Dom Aguirre - Priscila Oliveira Mingoransi - Vistos. 1. Trata-se de pedido formulado pela executada (fls. 111/113), de desbloqueio de valores constritos em sua conta bancária, por se tratar de importância originada de verba salarial e destinada à sua subsistência, e, portanto, impenhorável. Juntou documentos às fls. 114/115. Manifestação da parte exequente, às fls. 120/125, reconhecendo que o valor impugnado de R$3.296,69 tem origem em verba salarial, e requerendo a manutenção de 30% do valor bloqueado. É a síntese. DECIDO. De plano, observo que o valor alcançado em conta da executada corresponde a R$3.341,67 (fls. 100/108), sendo a quantia de R$3.296,69 junto ao banco Santander, e R$44,98 junto à instituição Nu Pagamentos (fls. 104). Quanto ao valor impugnado (junto ao banco Santander), diante dos documentos juntados, permite-se concluir que o bloqueio alcançou valores de natureza salarial da conta bancária da parte executada, portanto, de caráter alimentar. Diante do exposto, presente a hipótese prevista no art. 833, inciso IV, do CPC, e, portanto, sua impenhorabilidade, restando indeferido, por consequência, o pedido de penhora de 30% do valor. Autorizo à executada o levantamento, de plano, de 70% do valor bloqueado, no importe de R$2.307,68, porquanto incontroverso, devendo para tanto preencher o respectivo formulário. Quanto aos 30% remanescentes, aguarde-se o decurso do prazo recursal para o respectivo levantamento. Com a apresentação do formulário pela executada, nos termos do Comunicado Conjunto 1514/2019, proceda a Serventia à expedição do mandado de levantamento nos moldes acima. 2. Quanto ao valor de R$44,98 (Nu Pagamentos - SA - fls. 104), não impugnado pela parte executada, verifica-se sedimentada a questão. Assim, após preenchido formulário MLE, expeça-se mandado de levantamento à parte exequente, com os respectivos acréscimos e rendimentos legais, o que surtirá efeitos de parcial e proporcional abatimento do débito. Intimem-se. - ADV: ONILDA FERREIRA TOMOTO (OAB 100434/SP), ANDREA VERNAGLIA FARIA (OAB 162438/SP), ETEVALDO QUEIROZ FARIA (OAB 61182/SP)