Djalma Mazula

Processos do Advogado

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2. Processo 21912225220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2191222-52.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Barretos - Agravante: André de Jesus Rodrigue Lourenço - Agravado: Queops Empreendimentos Imobiliários S/c Ltda. - Interessada: Ana Paula Lourenço - Interessado: Ana Maria Pires Lourenço - Registro: Número de registro do acórdão digital Não informado DECISÃO MONOCRÁTICA Agravo de Instrumento Processo nº 2191222-52.2025.8.26.0000 Relator(a): LIDIA CONCEIÇÃO Órgão Julgador: 36ª Câmara de Direito Privado Agravo de Instrumento nº 2191222-52.2025.8.26.0000 Comarca: Barretos 2ª Vara Cível Processo nº: 0001057-83.2022.8.26.0066 Agravante: André de Jesus Rodrigue Lourenço Agravado: Queops Empreendimentos Imobiliários S/c Ltda. Juiz: Luiz Fernando Silva Oliveira Interessadas: Ana Paula Lourenço e Ana Maria Pires Lourenço Voto nº 37772 Vistos. Cuida-se de agravo de instrumento interposto contra a r. decisão de fls.232/234 (na origem) que, nos autos do cumprimento de sentença, rejeitou a impugnação do executado. Inconformado, o executado, ora agravante, pugna pela reforma da r. decisão agravada. Instado ao recolhimento do preparo recursal (fls.17/18), o agravante deixou transcorrer in albis o prazo concedido (fl.20). E da análise dos autos, infere-se a inadmissibilidade do agravo de instrumento, ante a ausência de pressuposto extrínseco ao conhecimento do recurso. Isso porque, o agravante, deixou de recolher às custas de preparo e não comprovou, eventualmente, a ocorrência de justo impedimento a tanto, nos termos dos artigos 99, §§s 2º e 7º, e 1.007, §§s 4º 6º, ambos do Código de Processo Civil. Assim sendo, diante do descumprimento do disposto nos artigos 1.007, caput, e 1.017, § 1º, ambos do Estatuto Processual, a rigor, deve ser negado conhecimento ao agravo de instrumento interposto. Ante o exposto, por decisão monocrática, com fundamento no artigo 932, inciso III, do Código de Processo Civil, NÃO SE CONHECE do recurso de agravo de instrumento, nos termos da fundamentação. São Paulo, 16 de julho de 2025. LIDIA CONCEIÇÃO Relatora - Magistrado(a) Lidia Conceição - Advs: Jorge Luiz Bonadio de Oliveira (OAB: 258744/SP) - Djalma Mazula (OAB: 100495/SP) - Ricardo Alexandre Xavier (OAB: 350875/SP) - 5º andar
3. Processo 00004942120248260066
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000494-21.2024.8.26.0066 (processo principal 1006073-64.2023.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Queops Empreendimentos Imobiliários S/C Ltda - Patricia Miranda da Silva - - Cesar de Menezes Ferreira - Processo número de ordem: 2023/001727. Vistos. Fl(s)./P(p). 100/101: defiro. À serventia para minuta pelo sistema RENAJUD, providenciando-se o bloqueio, para fins de transferência, de todos os veículos registrados em nome da parte executada. Realizada a pesquisa, dê-se vista à parte exequente acerca do resultado, devendo manifestar, em 5 (cinco) dias, se ficará como depositária de eventuais bens móveis encontrados (considerando que não mais subsiste a figura da prisão civil do depositário infiel, a depreciação que esses bens sofrem com o passar do tempo e diante do fato de inexistir depositário judicial na Comarca), em atenção ao disposto no art. 840, § 1º, do CPC/2015. Certificada eventual inércia, arquivem-se provisoriamente os autos (caso tratar-se de cumprimento de sentença) ou intime-se a parte exequente, via Carta AR Digital, para que dê regular andamento ao feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção com fulcro no art. 485, III e § 1º, do CPC/2015 (caso tratar-se de execução de título extrajudicial). Intime-se. - ADV: DJALMA MAZULA (OAB 100495/SP), JOSE BERNARDINO DA SILVA (OAB 98694/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP)
4. Processo 00011608520258260066
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001160-85.2025.8.26.0066 (processo principal 1004596-45.2019.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Natalia Fernanda Spigolon Ricci - Queops Empreendimentos Imobiliários S/c Ltda - Ciência às partes acerca da expedição do(s) mandado(s) de levantamento eletrônico(s). Os valores serão transferidos para a conta/chave Pix indicada(s) em até 10 (dez) dias corridos. - ADV: DJALMA MAZULA (OAB 100495/SP), RICARDO ALEXANDRE XAVIER (OAB 350875/SP), NATALIA FERNANDA SPIGOLON RICCI (OAB 508101/SP)
5. Processo 00029885820218260066
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002988-58.2021.8.26.0066 (processo principal 1003036-34.2020.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Queops Empreendimentos Imobiliários S/c Ltda - Misael Ferreira Rosa - Cynthia Borges Cirino da Silva - - Dorivaldo da Silva - Manifeste-se a parte sobre o resultado negativo da pesquisa SISBAJUD, devendo requerer o que de direito em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: RICARDO ALEXANDRE XAVIER (OAB 350875/SP), BRUNO DE OLIVEIRA BERNARDI (OAB 229006/SP), BRUNO DE OLIVEIRA BERNARDI (OAB 229006/SP), DJALMA MAZULA (OAB 100495/SP), RODRIGO FALCHI SOUZA (OAB 355238/SP), BRUNA DE PÁDUA PIRES MARQUES BERNARDI (OAB 371627/SP), BRUNA DE PÁDUA PIRES MARQUES BERNARDI (OAB 371627/SP), FELIPE CARLOS FALCHI SOUZA (OAB 328167/SP)
6. Processo 00034219120238260066
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003421-91.2023.8.26.0066 (apensado ao processo 1006723-48.2022.8.26.0066) (processo principal 1006723-48.2022.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Queops Empreendimentos Imobiliários S/c Ltda - Junte a parte interessada o "Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico", disponível em https://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.docx, a fim de possibilitar o levantamento da quantia depositada judicialmente, que deverá ser preenchido de acordo com as diretrizes estabelecidas no Comunicado CG nº 12/2024, bem como o art. 1.112 das NSCGJ, no prazo de 5 (cinco) dias. Em caso de recebimento por PIX, deverá informar a chave (número do CPF apenas, vez que não são aceitos outros tipos de chave, conforme Comunicado Conjunto nº 341/2024). - ADV: JOSE BERNARDINO DA SILVA (OAB 98694/SP), DJALMA MAZULA (OAB 100495/SP)
7. Processo 00034219120238260066
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003421-91.2023.8.26.0066 (apensado ao processo 1006723-48.2022.8.26.0066) (processo principal 1006723-48.2022.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Queops Empreendimentos Imobiliários S/c Ltda - CERTIDÃO Certifico e dou fé, haver decorrido o prazo legal, sem impugnação ao(s) valor(es) penhorado(s). Barretos, 14 de julho de 2025. Eu, Elizabeth Marques de Souza Lima, Escrevente Técnico Judiciário, subscrevi. - ADV: DJALMA MAZULA (OAB 100495/SP), JOSE BERNARDINO DA SILVA (OAB 98694/SP)
8. Processo 10048397620258260066
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004839-76.2025.8.26.0066 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Queops Empreendimentos Imobiliários S/c Ltda - Vistos. Manifeste-se a parte contrária sobre a petição/documentos retro juntados, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: DJALMA MAZULA (OAB 100495/SP)